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Maus Tratos na Infância

Pelo menos em tese, pensar-se-ia na criança como um ser inserido no seu meio familiar do qual derivam, de forma natural e espontânea, todas as atenções afectivas e materiais que necessita para o seu normal desenvolvimento. Todavia, há ocasiões em que este mesmo núcleo familiar se torna hostil para com o menor, resultando no abandono, nos maus-tratos, nos abusos sexuais e, muitas vezes, até na morte.

Assim, os maus-tratos têm sido racionalizados, através dos tempos, pelas mais variadas justificativas conhecidas, desde práticas e crenças religiosas, motivos disciplinares e educacionais e, em grau mais amplo, com fins económicos. As referências a abusos físicos extremos nos menores para conseguir retorno económico dos seus ascendentes, não se podem considerar uma novidade. Foram frequentes durante a Revolução Industrial, mesmo em países tidos como mais desenvolvidos da época, como Grã-Bretanha e Estados Unidos.

A comunicação social, em suas diversas formas, não raro regista, com vívidos detalhes, casos de crianças deixadas acorrentadas em cómodos escuros, diariamente, por semanas ou durante meses; crianças de pequena idade que são limitadas ao seu próprio berço por dias e dias; crianças que são penduradas pelos seus punhos em canos de chuveiro ou suportes semelhantes; crianças que sofrem exposição prolongada a temperaturas extremas, e que incluem forçar os infantes a ficarem sentados, nus, sobre blocos de gelo; castigos térmicos diversos, indo desde a queimadura com brasa de cigarros, ou a obrigatoriedade de "secar as calças molhadas", sentando encima de uma estufa, ou mergulhando em água fervendo a mão esquerda que, obstinadamente, tenta segurar o lápis para escrever, no caso de uma criança canhota...

Já houve casos em que a morte se deu por inalação de pó de pimenta-preta e outra por pó de pimenta malagueta (gindungo), ministradas por razões "disciplinares", sem contar com os casos, que não são poucos, de crianças falecidas por inanição (falta de alimentação), à espera de que mantidas sem comer, mudassem seus comportamentos...

Infelizmente, longe de se tratar de esporádicos registos históricos que apenas ocorrem em outros países, quase que a diário vemos as TVs dos nossos lares invadidas por figuras de tenra idade - 4 a 6 anos -, trabalhando muito para obter pequenos ganhos, de cêntimos por dia, trabalhando, muitas vezes acorrentados- por correntes materiais ou simplesmente morais -, ora nas pedreiras obtendo cascalho manualmente, ora nas plantações cortando, carregando e alimentando as moendas para extrair sisal, ora, nos fornos de carvão, ora nas calçadas elegantes da orla marítima, prestando-se ao "jogo" dos interesses maiores do turismo sexual, figuras amorfas formando uma fantasmagórica legião de esquecidos, de crianças sem hoje e sem amanhã. 

 

Quantas Crianças Recebem Maus-tratos?

Estatísticas dos Estados Unidos, estimam que o número de crianças que eram encaminhadas para os serviços de protecção da infância, anualmente, oscilava entre 250.000 e 500.000, já em 1966. Esse número cresceu para 1.200.000 casos em 1986, duplicando para 2.400.000 atendimentos por ano, em 1996. No Brasil, não existem estatísticas nacionais fidedignas, apenas registros esparsos de serviços isolados ou de núcleos de atendimento, que estão longe de espelhar a realidade atual no País, antes somente de micro-regiões. O primeiro caso noticiado no Brasil, foi por Canger Rodrigues et al., em 1974, sendo logo seguido por três observações de Teixeira (1978, 1980), um dos pesquisadores que mais tem dado a devida atenção que este quadro merece, designando-o como 'SIBE -Síndrome do Bebé Espancado'. Esta designação decorre de que a agressão mais frequente é a mecânica, isto é, a bofetadas, socos, bicos, por vezes dentadas, terminando por atirar o bebé no chão, ou girá-lo pelo ar, preso pelos pés e, às vezes, escapando das mãos... batendo a cabeça na parede, em móveis, etc. Todavia, outras vezes a agressão é térmica: os agentes queimam as crianças com água fervente ou com cigarros, quando não com a chapa do fogão...! Em alguns casos a agressão é sexual: os pais praticam actos sexuais com seus filhos; para outros a agressão é química, dando bebidas alcoólicas ou medicamentos para a criança dormir sem incomodar, e outros, enfim, negam alimentos e água, deixando a criança morrer de fome e de sede, não raro agredindo-a, também e paralelamente.

Trata-se, em geral, de um sério problema, de uma agressão inacreditável da mãe (ou do pai, madrasta, padrasto, companheiro) sobre a criança, o bebé, e, o que é pior, efectuada dentro da própria casa, assumindo, pela repetição, o aspecto de uma verdadeira tortura e transformando, desta maneira, o que deveria ser o lar, numa prisão, numa armadilha sem escapatória!

Resultado: o bebé não anda e não fala. E como consequência: 

a) não reage, nem se defende, por não possuir condição física suficiente; 

b) não escapa, já que não anda, nem corre e, 

c) não denuncia, uma vez que não fala.

Daí se afirmar que, para uma mãe ou para um pai malvados, para uma mãe ou para um pai que tenham perdido o mais elementar instinto de conservação da prole, o bebé uma vítima "ideal": apanha frequentemente, sem poder escapar ou denunciar seu agressor, o que torna ainda mais fácil a repetição da agressão que, assim, permanece oculta. E isto não é apenas com os bebés, mas acontece de maneira semelhante com as crianças de baixa idade e mesmo em idade escolar.

Neste trabalho, analisa-se o comportamento agressivo contra as crianças na base geográfica da 8ª RegiãoAdministrativa do Estado de São Paulo (Brasil), no ano de 1996, com fulcro nos dados obtidos no Sector de Perícias Médico-Legais de SãoJosé do Rio Preto e nos Serviços de Emergência, Pronto-Socorros e sucedâneos locais. Assim, os resultados são os seguintes:

- FAIXA ETÁRIA: Frequência

  • 0-6 anos: 60
  • 7-12 anos: 25
  • 13-18 anos: 15

- AUTORIA DOS MAUS TRATOS: Frequência 

  • Mãe: 43
  • Pai: 33
  • Mãe+pai: 10
  • Responsável: 14

- PRINCIPAIS CAUSAS: % 

  • Alcoolismo: 50 
  • Desorganização Familiar: 30
  • Distúrbios Psiquiátricos: 10 
  • Distúrbios de Comportamento: 10

 

CLÍNICA DOS MAUS-TRATOS: Atitude da criança

O procedimento clínico mais simples - a observação, silenciosa e desarmada - geralmente é suficiente obter a maioria dos subsídios necessários para, na suspeita de maus-tratos, estabelecer a sua realidade e permitir a sua caracterização. Dados como a desnutrição e o retardo pondero-estatural, de aparecimento frequente, apontam para deficiências nutricionais e/ou hipo-alimentação, bem como para a privação afetiva.

Deve-se atentar para o facto, quando a criança, ao ser examinada pelo médico, tanto no ambulatório, quanto no domicílio, apática ou triste. Outras vezes, mostra-se receosa ou francamente temerosa, protegendo a sua cara com mãos e antebraços ou fechando os olhos quando o médico se aproxima, como forma espontânea de defesa perante situações que imagina semelhantes àquelas em que lhe fora imposto um castigo ou em que tenha recebido um trauma.

 

O DIAGNÓSTICO DOS MAUS-TRATOS

Longe de ser uma tarefa específica de especialistas, realizar o diagnóstico da ocorrência de maus-tratos éuma tarefa/dever de qualquer pessoa, no exercício de sua cidadania.

 

Quando ter a suspeita 

Talvez uma atitude esperada e uma capacidade centralizada de observação, sejam ferramentas suficientes para por mãos à obra. Nesta linha de raciocínio, deve-se suspeitar de tudo e de todos - uma verdadeira dúvida sistemática - mas, principalmente, das lesões esquisitas ou mal explicadas, mormente quando não se coadunem com as "explicações" dadas pelos familiares ou tutores para:

  • equimoses múltiplas, em várias regiões do corpo, com cores diferentes ("espectro equimótico"). 
  • equimoses com a forma de "marcas de dedos" nos braços e no tórax; 
  • hematoma orbitário ("olho roxo");
  • equimoses em locais pouco expostos; 
  • lesões atuais e/ou deformações cicatriciais nas orelhas ("orelha de boxeador" ou "orelha em couve-flor"); 
  • contusões na região frontal ou no queixo; 
  • lacerações de lábios (frénulo labial) e/ou arrancamento de peças dentárias ("dentes de leite"); "marcas de mordidas, atribuídas a um "excesso de carinho"; 
  • queimaduras por cigarro; queimaduras através de líquidos; 
  • equimoses precisas, imprimindo o formato dos objectos que as produziram; 
  • lesões de órgãos genitais;
  • fraturas de ossos longos com diferente cronologia de consolidação; 
  • referências hospitalares de traumatismo crânio-encefálico (TCE), ou de traumatismos abdominais com lesões graves de órgãos internos.

 

Quando redobrar a atenção

O observador deve desconfiar, quando da ocorrência dessas lesões esquisitas, principalmente naquelas situações em que:

  • Existam relatos diferentes dos responsáveis, interrogados isoladamente e sem comunicação entre eles, sobre a origem das lesões.
  • Exista demora inexplicável dos responsáveis em procurar o atendimento médico cuja necessidade, na maioria das vezes, é evidente até para os olhos leigos, face à gravidade das lesões.
  • Exista incongruência entre as explicações simplistas sobre a origem das lesões e a multiplicidade e/ou gravidade dos resultados clínicos, traumáticos e radiográficos.
  • Tenha havido procura por atendimento médico através de profissionais diversos ou hospitais diferentes, nos distintos e sucessivos episódios traumáticos (visando evitar o cruzamento das informações dos registros ou dos prontuários médicos).
  • Seja apresentada uma criança ou bebé desnutrido e descuidado, configurando a Síndrome da Criança Negligenciada.

 

O QUE FAZER

Nesses casos, a conduta deve ser:

  • Levar a criança para o hospital (Pronto Atendimento, Emergência etc.). 
  • Radiografar o corpo inteiro. 
  • Efectuar uma junta entre os Médicos envolvidos (pediatra, ortopedista, radiologista e legista), psicólogo e assistente social. 
  • Internar (quando confirmado o diagnóstico de Sídrome do bebé espancado). 
  • Convocar ou comunicar a autoridade policial. 
  • Comunicar, se possível, a autoridade judicial ou o promotor público (Protecção de Menores) principalmente em face do Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

Jorge Vanrell

MD, DSc, LLB, BSE, Médico Legista, Especialista em Medicina do Trabalho

Professor de Psicopatologia no Curso de Psicologia Clínica da FARFI, São Paulo, Brasil

Professor de Medicina Legal no Curso de Direito das FIRP, São Paulo, Brasil

 

Artigo original publicado na Revista online Cérebro e Mente
http://www.cerebromente.org.br/n04/doenca/infancia/persona.htm
Nota: Texto adaptado e convertido para a ortografia praticada em Angola (pré-acordo ortográfico da língua portuguesa).
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A Evolução da Inteligência Humana

Um dos mais fascinantes temas da ciência diz respeito a como surgiu a inteligência humana ao longo da evolução dos grandes primatas aos hominídeos, chegando até o ser humano moderno. A inteligência é um tema fascinante justamente porque nos dá a chave para o tesouro do entendimento sobre nós mesmos, e de como a selecção natural foi capaz de produzir tamanha maravilha como o cérebro humano e suas assombrosas capacidades num tempo evolucionário tão curto. Também fornece uma explanação sobre a natureza da nossa singularidade no reino animal e porque nós somos assim hoje.

De facto, muitas facetas da evolução da inteligência humana são ainda matéria de considerável mistério, porque ela não pode ser observada directamente no registo paleontológico, tal como ocorre com um osso ou os dentes, por exemplo. A evidência reunida por cientistas sobre a inteligência é obtida indiretamente, a partir da observação do aumento do tamanho da capacidade craniana, de artefactos produzidos como resultado da inteligência humana, tais como a fabricação de ferramentas, a caça cooperativa, a guerra, o uso do fogo e o cozimento de alimentos, a arte, o enterro dos mortos, e poucas outras coisas mais.

O aparecimento da inteligência, juntamente com a linguagem (e ambas são indissoluvelmente entrelaçadas, como veremos adiante), foi um passo espectacular da evolução animal. Ela apareceu em primatas, mas poderia ter sido desenvolvida igualmente bem em outros mamíferos avançados, tais como golfinhos. Por que ela se desenvolveu em primatas e não em outros gêneros animais? Provavelmente pela inerente instabilidade de ambientes terrestres, quando comparados com os ambientes aquáticos, e quase certamente devido a uma série de mudanças dramáticas no clima africano em certos pontos da história geológica. Portanto, os fenómenos probabilistícos podem ser muito bem a explicação porque estamos agora na posição de sermos os mais inteligentes de todos os animais da Terra.

Este passo evolucionário foi espectacular porque deu origem a um círculo cada vez mais rápido de retroalimentação positiva entre a evolução cultural (trazida pela linguagem) e o desenvolvimento posterior do cérebro, ao aumentar enormemente o sucesso reprodutivo e as chances de sobrevivência do organismo assim armados com um cérebro capaz de alta flexibilidade, adaptabilidade e capacidade de aprendizagem. Num período de um a dois milhões de anos (praticamente um piscar de olhos em termos de tempo geológico), este poderoso impulso de evolução neural levou ao que somos hoje e ao que o homem foi nos últimos 100.000 anos.

Estaria a inteligência presente apenas nos seres humanos? É claro que não. A inteligência humanas parece ser composta de um número de funções neurais correlacionadas e que operam cooperativamente, muitas das quais já estão presentes em outros primatas, tais como a desteridade manual, visão colorida estereoscópica altamente sofisticada e acurada, reconhecimento e uso de símbolos complexos, coisas abstratas que representam outras) memória de longo prazo, etc. De facto, a visão científica actual é de que existem vários graus de complexidade de inteligência presente em mamíferos e que nós compartilhamos com eles muitas características que anteriormente pensávamos que eram únicas ao homem (tais como linguagem simbólica, como já foi provado que ocorre em primatas).

Os cientistas têm levantado hipóteses sobre a existência de uma "massa crítica" de neurónios como sendo o pré-requisito para a "explosão" evolucionária da inteligência. Em outras palavras, abaixo de um certo número de neurónios (ou tamanho do cérebro), a inteligência é altamente limitada e não leva à invenção, imaginação, comunicação social simbólica e outras coisas que não existem em cérebros não-humanos. Um número grande de factores evolucionários convergentes determinaram um rápido aumento no tamanho e complexidade do cérebro dos hominídeos e estes levaram à primeira espécie verdadeiramente Homo. A massa crítica foi atingida e após isso foi apenas uma questão de evolução quantitativa.

Mas o que é inteligência? Antes de embarcarmos numa viagem rumo ao entendimento de sua evolução, devemos tentar conhecer melhor o objecto da nossa questão.

Parece que existem tantas definições de inteligência quanto existem cientistas a trabalhar no campo. De acordo com a Enciclopédia Britânica (EB), "é a habilidade de se adaptar efectivamente ao ambiente, seja fazendo uma mudança em nós mesmos ou mudando o ambiente ou buscando um novo ambiente". Esta é uma definição inteligente, porque ela incorpora os conceitos de aprendizagem (uma mudança em nós mesmos), manufactura e abrigo (mudança do ambiente) e migração (encontrando um novo ambiente). A inteligência é uma entidade multifactorial, envolvendo coisas tais como linguagem, pensamento, memória, raciocínio, consciência (a percepção de si mesmo), capacidade para aprendizagem e integração de várias modalidades sensoriais. De modo a nos adaptarmos efectivamente, o cérebro deve usar todas estas funções. Portanto, "inteligência não é um processo mental único, mas sim uma combinação de muitos processos mentais dirigidos à adaptação efectiva do ambiente", prossegue a definição da EB.

Reconhecer quais são os componentes da inteligência é muito importante em termos de montar uma "teoria da inteligência". Uma das teorias mais sólidas e interessantes foi proposta por Sternberg (veja a seguir as componentes da inteligência) e relaciona-se directamente ao que nós sabemos sobre a evolução. Ele propõe que a inteligência é feita de três aspectos integrados e interdependentes: no mundo interno, as relações com o mundo externo, as experiências que  relacionam ao mundo externo e o interno.

 

As Componentes da Inteligência

O mundo interno: cognição

  1. processos para decidir o que fazer e o quão bem foi feito
  2. processos para fazer o que foi decidido ser feito
  3. processos para aprender como fazer

O mundo externo: percepção e acção

  1. adaptação a ambientes existentes
  2. modelação de ambientes existentes em novos
  3. a selecção de novos ambientes quando os antigos se provam insatisfatórios

A integração dos ambientes internos e externos através da experiência

  1. a habilidade de se adaptar às novas situações
  2. processos para criar objetivos e para planeamento
  3. mudança dos processos cognitivos pela experiência externa

Um dos melhores exemplos que demonstram os três aspectos da inteligência é a caça cooperativa nos hominídeos. O mundo externo é caracterizado por um extenso terreno tridimensional onde existem animais muito rápidos, muito grandes ou muito perigosos como presas em potencial. Aprender como emboscar a presa, como aproximar-se dela e como matá-la com um machado de pedra são habilidades cognitivas. Ser capaz de caçar em vários ambientes, mover-se para outras áreas quando a caça se torna escassa, ou fabricar armas de caça, armadilhas para animais, etc, são exemplos de processos relacionados aos mundos interno e externo.

Finalmente, ser capaz de se comunicar e coordenar a caça com outros seres humanos, delinear uma estratégia para caçar mais efectivamente, e desenvolver e sustentar todo o processo de caça por meio da cognição, percepção e acção, são exemplos da integração entre os mundos interno e externo.

Quanto da inteligência humana, pensamento, raciocínio, imaginação e planeamento são devidos à linguagem? Praticamente tudo,  poderíamos dizer. De facto, esses processos são uma espécie de "processamento interno da linguagem", como já foi afirmado. Um dos mais importantes especialistas em evolução humana, Ian Tattersall, da Inglaterra, propôs que o sucesso da humanidade foi largamente o resultado da linguagem, com toda a sua riqueza de sintaxe e semântica. A linguagem, portanto, é fundamental para a nossa capacidade de pensar, e o intelecto humano e as conquistas que explicamos neste artigo seriam impossíveis sem a linguagem. Para Tattersall, a linguagem é "mais ou menos sinónimo do pensamento simbólico" e isto faz toda a diferença.

Neste contexto, aparece uma das mais importantes propriedades da mente humana que é a consciência, ou auto-percepção. Nós não temos muitas evidências se elas existem em outros animais, e quando ou onde elas aparecem em humanos pela primeira vez. Será a auto-consciência um produto da evolução? Será que ela é vantajosa para a adaptação e sobrevivência? A resposta é sim. A auto-consciência permite-nos construir a realidade além de meras sensações físicas, como imaginar uma situação e as consequências das nossas acções, antes que qualquer coisa aconteça. 

 

Renato M.E. Sabbatini

Doutorado em Neurofisiologia

Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Brasil

Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas, Brasil

 

Artigo original publicado na Revista online Cérebro e Mente
http://www.cerebromente.org.br/n12/mente/evolution/evolution.htm
Nota: Texto convertido para a ortografia praticada em Angola (pré-acordo ortográfico da língua portuguesa).
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