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Caracterização da Cidadania em Angola

A questão da cidadania africana que tanto se fala é incipiente do ponto de vista universal, quando as infraestruturas sociais e técnicas não conseguem responder às necessidades dos cidadãos e a pobreza acompanhada das enfermidades que lhe são características, toma proporções incontroláveis. A introdução das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) na actividade académica permitiu que a abordagem do tema que nos propomos trabalhar tivesse uma maior abrangência na participação dos interlocutores a vários níveis, tornando assim mais simples a acção de pesquisa e recolha de dados.

Dissertar sobre a cidadania em África surge como necessidade de estudar factos que têm sido ignorados por algumas academias para o estudo das ciências africanas. Entre estas lacunas identificamos o entendimento, o papel da cidade no ser africano, a defesa dos direitos civis e políticos na identificação da personalidade, aspectos e marcos sociais e económicos que contribuirão para a cidadania em África e em particular em Angola.

As cidades africanas ganharam um novo sentido na forma de participação dos cidadãos no desenvolvimento do continente, como sugere Milando (2005). A forma como as populações em África participam no seu próprio desenvolvimento tem sido controverso e ambíguo. As populações africanas e algumas comunidades da América Latina e Asiática cuja génese de estudo é referenciada em pobreza devido ao "seu sistema de valores", encaram a pobreza como uma condição natural para uns e, outros, como "uma predeterminação divina" (Milando, 2005).

Estabelecer um projecto filosófico para enquadrar a natureza da vida social das cidades africanas torna-se uma tarefa complexa porquanto elas estão marcadas por uma variedade de fenómenos culturais e processos sociais complexos. Marshall criou o conceito de cidadania social (Marshall, 1965), argumentando que a experiência ideal de cidadania implicava o acesso a direitos políticos, civis e sociais no seio do Estado. Alguns estudiosos defensores de ideologias feministas argumentam que o ensaio de Marshall reflecte apenas a perspectiva dos homens brancos da classe trabalhadora. Argumentavam ainda que a sua afirmação de que na Inglaterra todas as pessoas eram livres e tinham direitos civis iguais era falsa, uma vez que apenas os homens tinham alguma liberdade jurídica e capacidade de exercício de direitos políticos ou civis. Para Marshall, a cidadania social representava o fim da história da cidadania, ideia que não é partilhada por autores como Steenbergen (1994), Gunsteren (1998) e Habermas (1994), entre outros que defendem diferentes noções de cidadania. Encontramos assim a cidadania neorepublicana de Gunsteren, a cidadania europeia de Habermas e a cidadania ecológica de Steenbergen. Herman Van Gunsteren (1998) desenvolve uma teoria de cidadania adaptada a era de reforma política que foi inaugurada pelas revoluções de 1989. Este autor interrogou-se sobre se a cidadania requereria um consenso moral, ou se seria a habilidade de organizar as diferenças o factor que permite as pessoas viverem juntas como cidadãos numa república.

Assim, o objectivo deste trabalho foi de identificar o papel que a cidade exerce sobre o exercício de cidadania nas províncias de Angola, especificamente em Benguela e Luanda.

A cidadania tornou-se global, alargando o seu horizonte. Os seus preceitos estão em mudança há quarenta anos, fruto da democracia participativa, embora haja uma corrente que defende que a cidadania deva ser repensada (Ribeiro, 2010). A partir da análise das cidades de Benguela e Luanda, conclui-se que estas vivem uma experiência de cooperação com técnicos estrangeiros há 40 anos, uma parceria que se revelou inglória em determinados sectores fundamentalmente na área produtiva, agrária e industrial, porque os dirigentes do país não dominavam os princípios de direcção e gestão dos referidos sectores.

Um problema salta à vista quanto às debilidades políticas, sociais e económicas de África que coabitam com democracias frágeis, fruto da desorganização estrutural que tais Estados vivem. Denota-se uma falta de coragem em reverem os modelos de governo importados das academias ocidentais em que se formaram, os dirigentes africanos. Os países vivem o dilema da insatisfação social das populações por um lado, o aumento da pobreza e por outro, a estruturação de uma elite de ricos. Tal como Torres (1999) descreve, a roda fora inventada e abdica-se de ser reinventada, não é preciso inventar uma nova democracia, mas sim adequar os modelos existentes e de sucesso à realidade local, para uma Cidadania Africana. 

A necessidade de abstração do “Afropessimismo” (Torres, 1999), que do lado nativo nunca existiu, pois houve sempre a certeza que a barreira das clivagens políticas, tribais e étnicas seriam ultrapassadas e, a partir daí não se assume o afrocentrismo como estado de espírito, partindo do pressuposto que todo o plano estratégico de reconstrução dos Estados-nação no continente serão estruturados com calma.

 

Bibliografia

Bettencourt, Sandro. (2010). Em paz por terras de Angola. Lisboa, Edições Zebra.

Fontin, M. F. (2003). O processo de investigação da concepção e Realização. Loures/Lisboa: Editora Lusociência.

Milando, J. (2005). Cooperação sem Desenvolvimento . Viseu: Imprensa de Ciências Sociais.

Marshall, T. H. (1965)Citizenship and Social Class. Cambridge: Cambridge University Press.

Raposo, I.& Salvador C. (2007). Subúrbios de Luanda de Luanda e Maputo. Lisboa, Edições Colibri.

Ribeiro, I.P. F. (2010). Prática Pedagógica e Cidadania: uma interpretação crítica baseada na ideia da competência. Dissertação no Instituto de Educação da Universidade do Minho para a obtenção do grau de doutor.

Torres, C. A.Educando o cidadão Global – Cidadania, democracia e multiculturalismo. Disponível em www.eduglobalkcitizen.net.

 

 

Autora:

Rita Neto

Doutorada em Ciência Política, Cidadania e Relações Internacionais

Universidade Lusíada de Angola

E-mail:  Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

* Este trabalho foi apresentado na 5ª Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia, realizada em Luanda entre 26 e 28 de Abril de 2017.

TICs Aplicadas a Emergências de Saúde Pública

Uma emergência de saúde pública de importância internacional é um evento extraordinário, capaz de constituir um risco para a saúde pública de outros Estados, devido à propagação internacional da doença; provocar o desencadeamento de uma potencial resposta internacional coordenada; e ainda elevar o risco de restrições ao comércio ou tráfego de pessoas.

Em Angola nos últimos dezoito anos, os desastres de ordem física, química e biológica (ver diagrama), mais relevantes, prenderam-se com: Febre Hemorrágica de Marburg no (Uíge 2005); Febre Amarela (2016); Cólera (2016); Desastres geofísicos (inundações, estiagem, ravinas, erosão hídrica) e Desastres tecnológicos ou antropogénicos (águas poluídas por derramamento de petróleo).

Os modelos de previsão de epidemias actualmente são ferramentas poderosas para a epidemiologia que aplicada à saúde pública permite vigiar e tomar acção preventiva de doenças e promotora da saúde de populações vulneráveis a determinadas ameaças. O modelo de previsão de epidemias baseado no estudo do nicho ecológico das espécies facilita a análise teórica e a consequente previsão do evento nosológico. A seguinte imagem mostra o modelo de nicho ecológico para o Filovirus (família do Ébola e Marburg). Este modelo mostra que o papel de uma população dentro de uma comunidade possa ser explicado pelo seu nicho: Habitat (espaço ocupado); Aspectos alimentares (nutrientes essenciais); Requerimento; Reprodutivo (locais de nidificações ou tocas) e Sazonalidade (quando as suas necessidades são requeridas e usadas). Deste modo, quer o comportamento animal, como humano podem ser descritos, mapeados e analisados estrategicamente de modo a objectivamente apurar-se os principais factores determinantes das doenças passíveis de controlo.

 

Assim, o objectivo geral do estudo foi identificar os mecanismos técnicos e científicos de previsão, prevenção e resposta actualmente existentes que possam servir para mitigar as emergências de saúde pública em Angola. Para o efeito, a metodologia seguida baseou-se no estudo observacional descritivo exploratório, com recurso a análise documental, observação, e entrevistas informais e semi-estruturadas a quatro instituições vocacionadas à previsão, prevenção e controlo de desastres: Serviço de Protecção Civil e Bombeiros; Ministério da Saúde; Forças Armadas Angolanas e Instituto de Defesa Nacional.

Obteve-se um quadro ilustrativo do modelo de prevenção e resposta aos desastres em contexto nacional alinhado com as prioridades definidas internacionalmente. A coordenação da resposta nacional aos desastres biológicos (epidemias) é liderada pela Comissão Nacional de Protecção Civil, juntamente com Ministério do Ambiente; Ministério da Defesa Nacional; Ministério do Planeamento; Ministério das Finanças e Ministério da Comunicação Social. A implementação cabe ao Serviço Nacional de Protecção Civil; Comissões Provinciais e Municipais, Ministérios integrantes da Comissão Nacional de protecção Civil. As fontes de informação sobre eventos críticos de importância para a saúde pública nacional e internacional são Oficiais (Profissionais de saúde, Agentes da Protecção Civil, Unidades de saúde, Direcções Provinciais de Saúde e Governos Provinciais) e Não Oficiais, sempre sujeitas a verificação (pessoas individuais, páginas Web sobre notícias de saúde.

As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) aplicadas à saúde usadas em Angola são essencialmente as seguintes: Sistema de informação Geoespacial (aproximam a população em zonas mais remotas);  no futuro próximo, o ANGOSAT poderá contribuir também como um sistema de alerta e previsão do clima e de epidemias; os e-saúde (todas as redes de informação e comunicação sobre saúde disponíveis online); Sistemas de informação (permitem a monitorização de acções de vigilância em saúde); Os media (educam e esclarecem as pessoas sobre riscos, ameaças e vulnerabilidade de epidemias potenciais e em curso em território nacional e internacional).

Concluindo, a saúde pública nacional precisa de ser repensada e de incorporar pequenas mudanças. É urgente a orientação do sistema nacional de saúde e dos restantes subsistemas para os cuidados primários de saúde que aproximam o cidadão do sistema de cuidados, tornando mais fácil a promoção de educação e a realização da vigilância de saúde, não menos importante é ampliação da cobertura dos sistemas de pré-aviso fora da capital, com ênfase para as áreas remotas. Desenvolvimento da inteligência epidemiológica com recursos aos modelos de nicho ecológico e sistema de informação geoespacial para prever epidemias. No qual, espera-se que o Projecto Angosat venha a ser um marco fundamental nesse aspecto na expansão e da capacidade nacional e internacional na aplicação de tecnologias de previsão de epidemias, de modos a reduzir os anos de vida perdidos por incapacidade e a mortalidade evitável.

 

Autores

Neida Ramos1 e Miguel Gaspar2

1- Mestre em Saúde e Desenvolvimento, E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.  

2- Mestre em Saúde Pública

 

 

* Este trabalho foi apresentado na 5ª Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia, realizada em Luanda entre 26 e 28 de Abril de 2017.

Submissão de Artigos para o Congresso Internacional de Engenharia – Vision for the Future ICEUBI2017

Estão abertas até o dia 28 de Agosto, as candidaturas para submissão de artigos para o Congresso Internacional de Engenharia – Vision for the Future ICEUBI2017, que se realizará de 5 a 7 de Dezembro de 2017 na Faculdade de Engenharia da Universidade de Beira Interior, Covilhã – Portugal, nas seguintes línguas oficiais: Português, Inglês e Espanhol.

O evento visa promover o contributo e interesse da Engenharia para a sociedade e fazer uma antevisão do nosso futuro comum, assegurando o contacto entre investigadores e profissionais de diferentes áreas de engenharia e permitir a divulgação das suas actividades de investigação, inovação e desenvolvimento dentro dos vários sectores de actividade económica.

Para obter mais informações consulte: http://iceubi.ubi.pt/, ou envie um e-mail para o Secretariado da Conferência no seguinte endereço: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .

 

Divulgue o seu Artigo Científico no Portal Ciencia.ao

O portal ciencia.ao tem agora uma nova secção (clique aqui para conhecer) para divulgar os artigos publicados em revistas científicas indexadas em bases de dados internacionais, por angolanos ou estrangeiros funcionários de uma instituição de investigação científica ou de ensino superior angolana.

Com esta nova secção, pretende-se atingir os seguintes objectivos:

  • Dar a conhecer os artigos, os autores e as instituições que contribuem para o aumento dos indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação nacionais;
  • Partilhar o conhecimento produzido;
  • Promover a colaboração científica.

A nova secção permite a consulta dos artigos na base de dados, podendo ser realizada por nome do autor, grau académico, nome da Instituição, ano de publicação, factor de impacto da revista, área científica, etc. Adicionalmente, é possível alterar a ordenação do resultado da consulta. 

Por exemplo, é possível consultar todos os artigos na base dados, ou todos os artigos da base de dados publicados após o ano X, ou todos os artigos do autor Y. 

Para divulgar o seu artigo científico envie o link (ex. DOI - Digital Object Identifier) da base de dados onde este se encontra (ex. Science Direct, etc.) para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .

 

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