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MESCTI Organiza 2º Conselho Nacional do Ensino Superior

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) realiza no dia 06 de Agosto do corrente ano, pelas 08H00, no Hotel de Convenções de Talatona, a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Ensino Superior. O Conselho tem como objectivo analisar as principais questões relativas ao desenvolvimento do Ensino Superior.

A 2ª Reunião do Conselho Nacional sobre o Ensino Superior tem a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Informações
    • Estatuto da carreira docente do Ensino Superior;
    • Implementação das Normas Curriculares Gerais;
    • Programas da SADC com envolvimento do MESCTI;
    • Projecto do Ensino Superior financiado pela União Europeia.
  2. Apresentação e debate sobre projectos de diplomas legais
    • Regimento do Conselho Nacional do Ensino Superior (CNES);
    • Regulamento Geral de Ingresso no Ensino Superior;
    • Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (revogação do Decreto 90/09);
    • Regulamento Geral Eleitoral;
    • Regulamento de Avaliação do Desempenho Docente.

 

Local: Hotel do Convenções do Talatona Endereço: Talatona - Luanda

Previsão para Encerramento: 17h00

Contactos

Telefone:222039481 | Correio electrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

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MESCTI Realiza Encontro com Estudantes do Ensino Superior e Representantes Associativos

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) realizou nesta terça-feira, 26 de Junho do corrente ano, pelas 08H00, no Hotel de Convenções de Talatona (HCTA), um encontro de auscultação aos estudantes do Ensino Superior e representantes associativos das Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas, sob o lema: “Reforçar a formação científica, patriótica e ética, e cultivar a cidadania estudantil”.

O encontro teve como objectivos criar um espaço de debate permanente sobre os problemas e expectativas dos estudantes e jovens universitários, auscultar as preocupações dos estudantes do ensino superior e da juventude universitária referentes à vida estudantil e consensualizar ideias e boas práticas passíveis de aplicação para melhoria dos aspectos inerentes à vida estudantil e associativa nas Instituições de Ensino Superior.

A actividade, presidida pela Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Prof. Doutora Maria do Rosário Bragança Sambo, que se fez acompanhar da Ministra da Juventude e Desportos, Dra. Ana Paula do Sacramento Neto, do Secretário de Estado para o Ensino Superior, Prof. Doutor Eugénio Adolfo Alves da Silva, e do Secretário de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Prof. Doutor Domingos da Silva Neto, esteve dividida em quatro painéis com os seguintes temas: 

  • Painel I – Associativismo no Ensino Superior: vivências, desafios e perspectivas;
  • Painel II – Vida Estudantil: desafios e perspectivas;
  • Painel III – Educação patriótica da juventude, participação social e acção solidária;
  • Painel IV – Os jovens e a ciência, tecnologia e inovação.

Além de temas ligados aos painéis acima mencionados, a Provedora-Adjunta de Justiça, Florbela Araújo, debruçou-se sobre a problemática do Ensino Superior face aos meios constitucionais de defesa dos direitos e liberdades dos cidadãos, no âmbito das atribuições do provedor de justiça. A mesma referiu que nem sempre a relação entre as Instituições de Ensino Superior e os seus estudantes é pacífica, "muitas vezes são ouvidos relatos de situações em que o procedimento das Instituições de Ensino Superior compromete claramente o respeito pelo direito dos estudantes, como: a recusa de requisição de aulas, a isenção de pagamento de propinas em virtude da suspensão das aulas por motivos de calendarização (censo 2014, eleições, etc.), bem como o pagamento de uma taxa para casos de reclamação de nota pelo estudante". 

O Secretário de Estado para o Ensino Superior, Prof. Doutor Eugénio Adolfo Alves da Silva, reforçou que "a formação superior não se devia limitar à dimensão da transmissão de conhecimentos, ao ensino e treino de competências ou ao desenvolvimento de habilidades, mas preocupar-se, também, em moldar o carácter, orientar a conduta, cultivar os sentimentos e inculcar valores éticos".

Estiveram presentes neste encontro Reitores e Directores-Gerais das Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas, Directores Nacionais do MESCTI, Representantes Associativos das Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas e Representantes da UEESA (União dos Estudantes do Ensino Superior de Angola) e do Conselho Nacional da Juventude.

 Para mais informação clique aqui para baixar o Comunicado Final do Encontro.

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