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Causalidade entre Despesas e Receitas Públicas em Angola: Uma Abordagem Variável no Tempo

 

Os ganhos de uma política fiscal prudente sobre a economia, nomeadamente estabilidade de preços, crescimento económico e emprego têm sido amplamente discutidos na literatura. Vários autores defendem que severos défices orçamentais podem criar resultados desfavoráveis sobre a economia de um país. Desta forma, perceber a causalidade entre despesas e receitas públicas é fundamental para avaliar o papel da política fiscal durante os ciclos económicos.

São quatro as hipóteses que visam estudar a relação entre receitas e despesas públicas. A primeira hipótese revenue-to-spend indica que variações nas receitas conduzem a variações nas despesas. A segunda hipótese spend-to-revenue indica que variações nas despesas conduzem a variações nas receitas. A terceira hipótese denominada sincronização fiscal sugere que receitas e despesas são fixadas em simultâneo. Finalmente, a hipótese da neutralidade fiscal em que receitas e despesas públicas são definidas e/ou estabelecidas de forma independente uma da outra.

Este estudo tem como objectivos, primeiramente investigar a relação entre despesas e receitas públicas em Angola numa abordagem variável no tempo. Adicionalmente, demonstrar de que forma os choques petrolíferos têm afectado a convergência entre despesas e receitas públicas. A abordagem econométrica seguida consistiu em cointegração, modelo de correcção de erros, teste de causalidade e funções de impulso e resposta. Além das despesas (Gt) e receitas públicas (Rt), usou-se como variáveis de controlo o PIB petrolífero (OILGDPt) e a oferta de moeda (M3t). Todos os dados encontram-se distribuídos mensalmente entre Janeiro de 2004 a Dezembro de 2014.

Este estudo contribui para a literatura em diferentes modos. Primeiro, irá avaliar os caminhos pelos quais as escolhas públicas devem ser feitas em Angola e/ou definição de uma política fiscal mais coerente com a relação dinâmica entre receitas e despesas públicas. 

Os resultados obtidos pelo modelo de correcção de erros indicam que as despesas e receitas públicas em Angola partilham uma relação de equilíbrio. No curto prazo verifica-se que a hipótese spend-to-revenue explica melhor a relação entre receitas e despesas. Contrariamente, no longo prazo a sincronização fiscal descreve a relação entre receitas e despesas. Estes resultados confirmam-se analisando as respectivas funções de impulso e resposta, sendo que as receitas tendem a responder de forma mais elástica aos choques ocorridos nas despesas públicas (Fig. 1, painel A). Contudo, os choques entre despesas e receitas tendem a ser permanentes.

Adicionalmente, a análise variável no tempo demonstra que o choque petrolífero ocorrido a quando da crise financeira internacional de 2007/09 afectou profundamente ajustamento entre receitas e despesas públicas no longo prazo, sendo que o equilíbrio das despesas no longo prazo foram muito mais afectadas.

Estes resultados têm consideráveis implicações para o papel da política fiscal quer no curto como no longo prazo. No curto prazo, a hipótese spend-to-revenue reforça o problema de limitada gestão fiscal e orçamental, uma vez que é muito comum por parte do governo o atraso de pagamentos e/ou comprometer receitas futuras com despesas actuais. Isto indica que no curto prazo existe um grande risco de défices públicos em Angola. Logo, recomenda-se que o governo deve procurar impor limites nas despesas e/ou envolver-se mais em programas de despesas ou investimentos públicos totalmente financiados de forma a garantir uma política fiscal mais estabilizadora. A sincronização fiscal no longo prazo indica indica que o governo pode ter controlo sobre os principais mecanismos da politica fiscal de um modo em que todo e qualquer rápido crescimento em despesas no curto prazo pode não levar a uma crise da dívida pública no longo prazo se o governo arrecadar mais receitas e/ou reduzir as despesas ao nível necessário.

Existe muita pouca publicação acerca desta temática para Angola. Logo, mais estudos e com dados mais recentes e considerando um período trimestral e/ou anual são necessários. Contudo, estes resultados devem ser levados com muita seriedade, pois têm implicações para a gestão das receitas e despesas e consequentemente para o papel da política fiscal.

 

Autor

Alexandre António

Mestre em Economia e Finanças, University of Leeds, UK (2016)

MBA em Finanças e Gestão Empresarial, Universidade Católica Portuguesa – Porto (2011)

Licenciado em Economia, Universidade Católica de Angola (2009)

Linhas de investigação: Economia Aplicada na vertente política fiscal e monetária; Avaliação e gestão de investimentos privados e públicas.

Instituição: Instituto Superior Politécnico de Tecnológico de Ciências e Tecnologias – ISPTEC.

Contactos: Telemóvel +244 923 604 182| E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

 

* Este trabalho foi apresentado na 5ª Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia, realizada em Luanda entre 26 e 28 de Abril de 2017.

INAAREES Informa que os Reconhecimentos de Estudos Efectuados pela UAN são Válidos


O Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) torna Público que as Declarações Definitivas de Reconhecimento de Estudos, emitidas pela Universidade Agostinho Neto (UAN), são válidas para todos os efeitos legais e não necessitam de certificação adicional por parte do INAAREES.

Por outro lado, o INAAREES informou ainda que o atendimento (Entrada de solicitações de reconhecimento de estudos, Levantamento de declarações, Reclamações) é feito no Distrito Urbano do Kilamba, Bloco B3, nos seguintes dias e horário:

  • De Segunda-Feira a Quarta-Feira: 08h30 - 14h00

Os utentes podem contactar, igualmente, o INAAREES pelo número de telemóvel 996 881 477, ou pelo correio electrónio:  Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

 

 

Conheça Alguns dos Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação Apresentados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia

 

Os indicadores de Investigação e Desenvolvimento (I&D) e de Inovação constituem uma ferramenta incontornável para situar Angola no ranking de desenvolvimento científico e tecnológico a nível regional e internacional. O levantamento de indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) visa aferir o grau de desenvolvimento científico e tecnológico por via da medição da realização de actividade de investigação científica, desenvolvimento tecnológico e inovação. Cada país precisa de definir os tipos de indicadores que deseja para monitorizar e aferir o impacto do investimento em I&D, em termos da produção científica e tecnológica e quiçá na economia.

Neste âmbito, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MINCT), com a co-organização do Ministério do Ensino Superior (MES), realizou no pretérito dia 18 de Julho de 2017, em Luanda, uma sessão de apresentação dos Resultados do 2º Inquérito dos Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação. No discurso de abertura da actividade, a Ministra da Ciência e Tecnologia, Prof.ª Doutora Maria Cândida Pereira Teixeira, reafirmou a importância dos indicadores de CTI tendo em conta que “através destes é possível obter uma percepção generalizada de como estamos em termos de financiamento à ciência e como estão focados ou como são eficientes e eficazes os actores do SNCTI, isto é, as Instituições de Ensino Superior (IES), de Investigação & Desenvolvimento (I&D), as empresas e ONGs, no tocante às realizações científicas, obtenção de resultados, valorização de produtos e inovação.

A actividade contou com 3 apresentações, nomeadamente: 

  • Introdução aos Indicadores de CTI e à Metodologia Aplicada, apresentada pelo Coordenador do Grupo Técnico Ad-hoc para os Indicadores de CTI, Prof. Doutor Domingos da Silva Neto;
  • Resultados dos Indicadores de Investigação Científica e de Desenvolvimento Experimental, também apresentada pelo Prof. Doutor Domingos da Silva Neto;
  • Resultados dos Indicadores de Inovação, apresentado pelo MSc. Sebastião Mateus.

Contrariamente ao 1º Inquérito Nacional de CTI/2013, durante o 2º/2016, não foi possível enviar uma equipa multidisciplinar às instituições e/ou empresas. Assim, foi tomada a decisão de se realizar o 2º Inquérito Nacional de CTI por correio electrónico. Contudo, os conceitos e metodologias utilizados seguem o Manual de Oslo. Por outro lado, o acompanhamento e interacção fez-se essencialmente por correio electrónico, telefone ou através de encontros de trabalho no MINCT e raramente nas instituições ou empresas inquiridas, o que levou a actualização de formulários.

Com o levantamento das listas das Instituições de Ensino Superior (IES), de I&D, de empresas e ONGs, foram apuradas as informações concernentes ao tempo de existência das instituições, assim como estabelecido um contacto prévio para se confirmar os endereços e/ou contactos, definindo a amostra. As listas das instituições foram fornecidas pelo Ministério do Comércio (micro, pequenas e médias empresas), Ministério da Indústria (grandes empresas), Ministério da Ciência e Tecnologia (Instituições de I&D), Ministério do Ensino Superior (IES) e Instituto Nacional de Estatística (lista geral de empresas).

Em relação ao inquérito às I&D e às IES as taxas de resposta foram as seguintes: I&D: 77.4% (24/31) e IES: 24.1% (13/54). Ou seja, apenas 24.1% das IES responderam. Destaca-se, no entanto, que 61.5% (8/13) das IES públicas responderam e contra 12.2% (5/41) das IES privadas.  Assim, destacam-se os seguintes indicadores (I&D e IES) preliminares:

Gastos em CTI: 0.08 % do PIB

Número de investigadores nas instituições de I&D: 327

    • Doutores: 59, dos quais 74.6% são homens
    • Mestres: 93, dos quais 62.4% são homens
    • Licenciados: 175, dos quais 57.7% são homens

Contudo, em termos de Equivalente a Tempo Integral (FTE) os 327 passam para 266.5. Ou seja, 18.5% trabalha em tempo parcial.

Número de investigadores nas instituições de I&D, por área: 

    • Ciências agrárias (39.4%)
    • Ciências médicas (26.9%)
    • Ciências naturais (23.2%)
    • Engenharia e Tecnologia (7.6%)
    • Ciências sociais (2.1%)
    • Humanidades (0.6%)

Número de técnicos nas instituições de I&D: 258

Contudo, em termos de Equivalente a Tempo Integral (FTE) os 258 passam para 125.4. Ou seja, 51.4% trabalha em tempo parcial.

Número de docentes/investigadores nas IES públicas: 1073 

    • Doutores: 246, dos quais 82.9% são homens
    • Mestres: 471, dos quais 70.7% são homens
    • Licenciados: 356, dos quais 72.4% são homens

Contudo, em termos de Equivalente a Tempo Integral (FTE) os 1073 passam para 276.2. Ou seja, 74.3% trabalha em tempo parcial.

Número de docentes/investigadores nas IES públicas, por área:

    • Ciências agrárias (3.6%)
    • Ciências médicas (7.4%)
    • Ciências naturais (24%)
    • Engenharia e Tecnologia (6.8%)
    • Ciências sociais (49.3%)
    • Humanidades (6.3%)

Número de técnicos nas IES públicas: 178

Contudo, em termos de Equivalente a Tempo Integral (FTE) os 178 passam para 33.5. Ou seja, 81.2% trabalha em tempo parcial.

 

Quanto aos aos indicadores de inovação, a taxa de resposta das empresas foram as seguintes: 31.3% (41/131), sendo que 71.6% das empresas foram inquiridas em Luanda. Destacam-se os seguintes indicadores de inovação preliminares:

Empresas inovadoras por província:

    • Luanda: 35
    • Bengo: 2
    • Kwanza Sul: 1
    • Huambo: 1
    • Namibe: 1
    • Luanda Sul: 1

Percentagem de empresas por tipo de inovação

    • Processo: 61%
    • Organizacional: 58.5%
    • Inovação de marketing: 53.7%
    • Produto: 51.2%

Origem das inovações nas empresas

    • Resto de África: 24.4%
    • Europa: 24.4 %
    • EUA: 9.8%
    • Ásia: 4.9%

Origem de parceiro de cooperação

    • Europa: 9.8%
    • Ásia: 6.5%
    • África: 4.9%

Propriedade Intelectual

    • Registo de marca: 20.5%
    • Patente nacional: 15.4%
    • Registo internacional de patente: 2.6%
    • Registo de modelo industrial: 2.6%
    • Reivindicação de direito de autor: 2.6%
    • Licença de direito de propriedade intelectual: 2.6%

Principais factores que dificultam as actividades de inovação

    • Falta de fundos internos (empresa): 24.4%
    • Falta de financiamento externo: 17.1%
    • Custos de inovação muito altos: 14.6%
    • Dificuldade em encontrar parceiros: 9.8%
    • Falta de necessidade devido a inovações anteriores: 9.8%

 

 

Entrevista: Magnífica Reitora da UAN. "Não podemos dizer que há financiamento para a Ciência, Tecnologia e Inovação em Angola"

 

Dados Pessoais:

Nome: Maria do Rosário Bragança Sambo

Natural de: Benguela

Formação: Médica Neurologista; Doutoramento em Medicina, Especialidade de Genética

Cargo actual: Reitora da Universidade Agostinho Neto (UAN)

Cargos que ocupou anteriormente: Decana da Faculdade de Medicina da Universidade Katyavala Bwila (Janeiro de 2011- Julho de 2015)

 

1. Ciencia.ao: Como é que a Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) podem contribuir para a diversificação da nossa economia e consequente desenvolvimento do país? 

O desenvolvimento do país, do ponto de vista de crescimento económico, pressupõe a identificação das principais necessidades da sociedade, enfrentando os problemas locais e globais. A ciência, a tecnologia e a inovação têm em comum a particularidade de produzirem resultados que podem conduzir a novas abordagens e soluções para os problemas identificados na sociedade.  A informação sobre a reprodutibilidade dos resultados e a aplicabilidade daquelas novas abordagens e soluções, bem como a avaliação do seu impacto são importantes para a tomada de decisões.  

 

2. Ciencia.ao: Sente-se, enquanto gestor, satisfeito com a visibilidade da CTI realizada em Angola? Se não, o que julga ser necessário fazer?

A visibilidade da CTI depende da sua produção e da sua divulgação, quer para o grande público, quer para destinatários específicos, isto é para os que se interessam por certas áreas científicas com publicações científicas. A visibilidade da CTI realizada em Angola ainda é muito débil, apesar de se reconhecer que, sobretudo desde a última década, a produção científica de Angola aumentou, evidenciada por um maior número de acções de divulgação científica e de publicações científicas realizadas fundamentalmente por instituições de ensino superior e por alguns centros de investigação. O aumento da visibilidade da CTI depende, antes de tudo, do aumento da sua produção. Não se pode tornar visível o que não se produz e se produzimos pouco e ainda assim não divulgamos e não publicamos, então a visibilidade não pode aumentar. Portanto, é preciso criar condições para aumentar a produção e a sua divulgação e publicação científica.

 

3. Ciencia.ao: Qual a sua opinião sobre a actual produção científica dos angolanos? O que se pode fazer para melhorar?

Esta resposta está interligada com a anterior. Quem produz ciência? Onde é que habitualmente se produz ciência? Os investigadores são os produtores de ciência e para tal é preciso formar recursos humanos habilitados a este exercício regular. Quando falo em recursos humanos habilitados não me refiro exclusivamente aos doutores, mas também a técnicos de laboratório capacitados e a programas de formação pós-graduada permanentes que não sobrevivem sem a investigação científica realizada por estudantes de mestrado e de doutoramento, devidamente orientados. As nossas instituições de ensino superior, sobretudo as universidades e em redes de cooperação, devem ser potenciadas em recursos de vária ordem conducentes à concretização de programas de doutoramento, devendo-se priorizar as áreas científicas já identificadas no Plano Nacional de Formação de Quadros. Este processo deve ser paralelo com a actualização dos curricula dos cursos superiores, nestas mesmas áreas prioritárias, dando-se um enfoque especial à metodologia de investigação científica e à iniciação à investigação científica, de modo a ter um “viveiro” de potenciais candidatos a investigadores.

 

4. Ciencia.ao: Como acha que está o país em termos de documentos reitores da CTI? E quanto à sua aplicação? 

De falta de documentos não nos podemos queixar, mas o mesmo não poderei dizer da sua aplicação que encontra obstáculos na falta de condições efectivas para a investigação.

 

5. Ciencia.ao: Julga que a actual carreira de investigador científico satisfaz as necessidades do país nesse domínio? Pensa que esta é atractiva? Se não, como se pode atingir esse fim?

Julgo que o problema não reside exclusivamente na carreira do investigador científico. A desejável interligação do ensino, investigação e extensão na docência na educação terciária pode ser o motor transformador de uma realidade como a nossa em que a exiguidade de recursos humanos qualificados é uma realidade insofismável. Quero dizer que mesmo que a carreira do investigador fosse atractiva com que recursos os quadros iriam trabalhar? 

 

6. Ciencia.ao: O que pensa do actual estado de recursos humanos em CTI no país? O que se pode fazer para melhorar?

Eu continuo a insistir no papel das universidades, porquanto são as instituições vocacionadas para a capacitação dos recursos humanos, em múltiplas vertentes, que é um factor crítico para o sucesso. A operacionalização do plano de formação pós-graduada, que consta do PNFQ, tem de se efectuar com as universidades, sob a forma de contratos, de acordo com o avanço já alcançado em certos domínios, mas assegurando-se condições efectivas para a sua realização. Temos de sair de um plano abstracto para um plano realista, concreto e exequível.

 

7. Ciencia.ao: Qual a sua visão sobre o estado actual do financiamento da CTI em Angola? O que pode ser feito para melhorar?

Não podemos dizer que há financiamento para a CTI em Angola. Sem uma agência, independente, que seja dotada de fundos públicos para que de um modo regular e transparente possibilite a submissão de projectos de investigação para a obtenção de financiamento, através de editais, não teremos condições para modificar substancialmente o quadro actual. Naturalmente que os investigadores têm a obrigação de estar atentos s fontes de financiamento externo para concorrer no quadro de parcerias internacionais, mas tem de haver um montante de despesa pública, devidamente identificado, para a investigação científica. Aliás, é uma recomendação da UNESCO. 

 

8. Ciencia.ao: Julga que existem instrumentos suficientes (por exemplo revistas científicas nacionais, conferências nacionais, etc.) para que os investigadores possam publicar os seus trabalhos? Se não, o que se pode fazer para melhorar?

Ao nível nacional, variando de uma região académica para outra, existem muitas iniciativas de fóruns para apresentação e discussão de trabalhos científicos, nas mais diversas áreas. No entanto, tal como referi atrás, a falta de recursos para a investigação limita a quantidade e a qualidade dos trabalhos. A divulgação e a publicação de trabalhos científicos tem custos que geralmente dificultam ou mesmo inviabilizam estas acções.

 

9. Ciencia.ao: O que pensa da avaliação às instituições de investigação científica, desenvolvimento tecnológico e inovação, e aos respectivos investigadores?

A avaliação efectuada com rigor é imprescindível para a identificação das debilidades das instituições e dos recursos humanos e para a planificação e execução de acções prioritárias para a paulatina superação.

 

10. Ciencia.ao: Enquanto investigadora, quais as suas linhas de investigação? 

  • Genética das doenças complexas
  • Educação Médica

 

11. Ciencia.ao: Enquanto investigadora, quais os principais projectos de investigação científica que já realizou, estão em curso ou planeia realizar?

  • Genética da malária cerebral – factores genéticos de susceptibilidade e resistência em crianças angolanas (Hospital Pediátrico David Bernardino) - realizado
  • Malária e gravidez no Hospital Geral de Benguela – factores clínicos e laboratoriais – realizado
  • Malária falciparum em grávidas na província de Benguela: as lesões placentárias, a resposta imunológica e os marcadores de susceptibilidade genética à infecção placentária – aprovado pelo PLANCTI e a aguardar financiamento

 

12. Ciencia.ao: Como investigadora, que avaliação faz da investigação científica no seu ramo? 

Existe um número crescente de publicações científicas sobre factores genéticos de susceptibilidade/resistência à malária em populações africanas, procurando a identificação de bases moleculares da fisiopatologia com o objectivo de melhorar a terapêutica e contribuir para a concepção de vacinas contra a malária. 

 

13. Ciencia.ao: Tem apresentado à sociedade os resultados das suas investigações? Se sim, como?

Os resultados da investigação têm sido apresentados em jornadas científicas, congressos nacionais e internacionais e em revistas científicas com revisão por pares. 

 

14. Ciencia.ao: Na sua óptica, como deve ser a relação entre as Instituições de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação e as Instituições de Ensino Superior? Verifica-se esta prática actualmente?

Deve ser uma relação de parceria, complementaridade e cooperação com vista ao desenvolvimento. Esta prática é imperceptível.

 

15. Ciencia.ao: Em termos de cooperação científica, como avalia o estado do país, e da sua Instituição em particular?

Já são evidentes sinais animadores de integração das instituições angolanas vocacionadas à investigação científica em redes de cooperação internacional, sobretudo para a realização de projectos conjuntos e submissão para a obtenção de financiamento. As Unidades Orgânicas da Universidade Agostinho Neto (UAN) têm contribuído para esta integração em redes internacionais, com outras universidades e institutos de investigação científica, quer para a criação de programas de mestrado e de doutoramento na UAN, quer para a concretização de projectos de investigação. Todavia, os resultados deste esforço estão ainda longe de serem os desejáveis, mas os que já se obtiveram são encorajadores para o incremento destas acções de cooperação.

 

16. Ciencia.ao: Que importância atribui ao Conselho Nacional de CTI e ao Conselho Superior de CTI?

Lamentavelmente, na prática, não são perceptíveis os seus sinais de funcionamento.

 

17. Ciencia.ao: Que conselhos poderá dar aos jovens investigadores?

Que procurem estar integrados em rede com investigadores de outras instituições nacionais e estrangeiras, se esforcem por manter o conhecimento actualizado sobre os progressos da investigação, tecnologia e inovação nas suas áreas de interesse e que procurem espaços para apresentação de artigos científicos e de debate científico. 

  

18. Ciencia.ao: Qual a missão da UAN?

A UAN tem por missão a formação integral dos seus estudantes, a produção, difusão e transferência do conhecimento científico, tecnológico e cultural, em favor das comunidades, de acordo com os mais altos padrões internacionais, tendo em vista contribuir para a aprendizagem ao longo da vida e proporcionar valor económico, social, político e cultural à Sociedade.

 

19. Ciencia.ao: Resumidamente, qual o actual quadro da UAN em números?

  • Proporção de docentes em tempo integral em 2015: 79%
  • Número de docentes em 2014: mais de 900 (aproximadamente 370 Licenciados, 350 Mestres e 250 Doutores)
  • Número de cursos de Mestrado em 2014: 32
  • Número de Estudantes matriculados em 2014: Mais de 20000.
  • Número de Graduados em 2014: 1485

 

20. Ciencia.ao: Quais as principais dificuldades na gestão da UAN?

De acordo com o  documento "Diagnóstico da Situação – Análise SWOT UAN - 2016", há necessidade, entre outros, de intervenção no seguinte:

  • Recursos humanos
  • Avaliação sistemática e consequente do desempenho docente 
  • Sistema de garantia de qualidade
  • Plataformas de gestão informatizada
  • Integração entre a formação, investigação e extensão
  • Comunicação institucional
  • Balanço e avaliação regular das acções resultantes dos protocolos assinados 
  • Prática da Investigação Científica 
  • Editais e financiamentos públicos sistemáticos para candidatura a projectos de investigação 
  • Acções da universidade na comunidade 
  • Dispersão geográfica das infraestruturas das Unidades Orgânicas 

 

21. Ciencia.ao: Como contactar a UAN?

Morada: Rua Direita da Camama e Rua do Estádio 11 de Novembro, Município de Belas, Luanda-Sul – Angola, CP. 815. 

Portal: https://www.uan.ao

 

22. Ciencia.ao: Algo mais que gostaria de acrescentar ou recomendar?

É fundamental que se reforce a capacidade institucional das instituições de ensino superior para a ciência, tecnologia e inovação com programas específicos de desenvolvimento, devidamente financiados pelo Executivo Angolano.

 

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