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O Mecanismo de Coordenação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação define os princípios e regras das instituições de investigação científica, desenvolvimento tecnológico e inovação visando a promoção e avaliação das suas actividades, segundo revelou o director-geral do Centro Tecnológico Nacional, Gabriel Miguel. 

Em declarações à imprensa a margem do seminário sobre "Os documentos reitores e preparação do Plano Anual de Ciência, Tecnologia e Inovação (PLANCTI) 2015/2016", que decorreu quarta-feira em Luanda, o responsável disse que este documento faz parte da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a par da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

Segundo Gabriel Miguel, que fez a apresentação do referido mecanismo no encontro, o essencial é a existência de um documento que possibilita uma maior coordenação de ciência, tecnologia e inovação.

De acordo com ele, havia uma série de instituições que actuavam na área de ciência, tecnologia e inovação sem coordenação entre si e este documento vem colmatar esta lacuna.

Segundo os documentos reitores do sector, a actividade científica e tecnológica é a descoberta, criação, melhoria, aplicação e difusão de novos conhecimentos ou de novas tecnologias sobre a natureza, sociedade e pensamento com a visão de dar soluções a problemas concretos.

O programa do Governo no domínio da Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) tem orientado as suas principais acções visando o reforço da capacidade de investigação científica, desenvolvimento e inovação. 

A politica estabelece nove áreas de incidência nomeadamente, Educação (cultura e formação profissional), Ensino superior, Agricultura e Pescas, Telecomunicações e tecnologia de informação, Indústria(petróleo, gás e recursos minerais), Saúde, Recursos Hídricos, Energia e Ambiente.

Os diplomas  dão particular enfoque ao combate à pobreza e a melhoria das condições de vida e bem-estar da população angolana.

Fonte: ANGOP

No cumprimento do seu Plano de Acção referente a 2014, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MINCT) realizou no dia 24 de Setembro, 4ª feira, no auditório Maria do Carmo Medina da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, um seminário de capacitação sobre os “Documentos Reitores e Preparação do Plano Anual de Ciência, Tecnologia e Inovação - 2015/2016”, destinado aos Directores Provinciais, Representantes dos Governos Provinciais, dos Departamentos Ministeriais, instituições de investigação científica e desenvolvimento tecnológico, instituições de ensino superior, Directores Nacionais e Chefes de Departamento do MINCT, investigadores do Centro Nacional de Investigação Científica e do Centro Tecnológico Nacional. 

O seminário teve como objectivo aprofundar o conhecimento sobre as linhas orientadoras em Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI), a inserção dos Projectos de I&D no Orçamento Geral do Estado (OGE), o preenchimento de fichas de submissão de projectos e a tramitação dos Processos de Investigadores Científicos nos Concursos de Admissão e Promoção no âmbito do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo contado com de 80 participantes, dos quais 11 do sexo feminino.

A Cerimonia de Abertura teve o seu início com a entoação do Hino Nacional e foi presidida pelo Prof. Dr. Eng. João Sebastião Teta, Secretário de Estado do MINCT, que esteve ladeado pelos Prof. Carlos Teixeira – Decano da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e do Prof. Dr. Domingos da Silva Neto, Director Nacional de Ciência e Investigação Científica.

No seu discurso de abertura, o Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia afirmou que “o domínio dos documentos reitores da CTI vai permitir a inserção da Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estratégia de Desenvolvimento do País, para que, a longo prazo, se edifique uma sociedade de conhecimento capaz de contribuir para o combate à pobreza e melhoria das condições de vida do cidadão, em harmonia com a natureza”. 

Afirmou também, que “o Plano Anual de Ciência, Tecnologia e Inovação (PLANCTI) visa constituir uma agenda para a execução da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a nível nacional, pelos actores fundamentais do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) na materialização dos objectivos da PNCTI, para que se cumpram com os pressupostos da visão e missão do Executivo de Angola, em matéria de CTI)”. 

Mais adiante referiu ainda que “a ideia de realização deste seminário surgiu como consequência do trabalho desenvolvido pelo Conselho Científico Ad-hoc que avaliou os Projectos de I&D no PLANCTI 2014/2015, tendo constatado um baixo nível de elaboração dos mesmos”.

Na parte final da sua intervenção sublinhou, que “este seminário faz parte de um dos muitos passos que o Ministério da Ciência e Tecnologia está a dar, rumo à implementação e fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”. 

No final dos trabalhos, os participantes foram unânimes em recomendar que este tipo de seminários fosse doravante replicado em muitas outras instituições de ensino superior, investigação cientifica e desenvolvimento tecnológico, de forma a envolver melhor os investigadores científicos nas actividades de I&D.

Recomendou-se ainda, que os conteúdos administrados durante este seminários pudessem ser organizados como um módulo para os cursos de pós-graduação, que neste momento decorrem na FD-UAN e outras instituições de ensino superior.

Este seminário encerrou por volta das 16h com uma breve intervenção do Decano da Faculdade de Direito, Dr. Carlos Teixeira, que ressaltou a pertinência deste seminário, seguida de breves palavras de circunstância do Director Geral do Centro Tecnológico Nacional (CTN), Prof. Dr. Gabriel Luís Miguel, que no final declarou o encerramento da actividade.

Centro de Documentação e Informação do MINCT, em Luanda, aos 25 de Setembro  2014.