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Caros Membros da Comunidade Académica
Estudantes, Docentes, Investigadores, Funcionários não Docentes, Directores Gerais e Magníficos Reitores das instituições de ensino superior (IES), públicas, privadas e público-privadas

Decretámos, ontem, a suspensão das actividades lectivas no Subsistema do Ensino Superior, no quadro das medidas preventivas de COVID-19. Não encerrámos instituições. Por conseguinte, todas as actividades não lectivas deverão manter-se, com a devida salvaguarda das medidas preventivas emanadas das autoridades nacionais que a situação impõe, cabendo-nos contribuir para a sua ampla difusão no seio das IES.

Esta é uma oportunidade para privilegiar o atendimento digital, a comunicação electrónica e para usar as plataformas digitais de apoio ao ensino presencial. Algumas IES têm experiências de uso destas plataformas digitais, como a Moodle (só para citar um exemplo), que se revelaram bastante úteis e que será bom revitalizar e partilhar.

Mantenhamos a serenidade, estejamos atentos às informações oficiais e combatamos a desinformação e as “Fake News” que apenas nos enfraquecem nesta luta contra a pandemia COVID-19 que é um teste à resiliência humana.

Saudações Académicas!

Prof. Doutora Maria do Rosário Bragança Sambo

Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

Decreto Executivo 02/20 de 19 de Março

Os coronavírus (CoV) são uma grande família de vírus que causam doenças que variam do resfriado comum a doenças mais graves, como a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS-CoV) e a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS-CoV). A doença de coronavírus (COVID-19) é uma nova cepa que foi descoberta em 2019 e não foi identificada anteriormente em seres humanos.

Caracterizar o Covid-19 como uma pandemia não é uma indicação de que o vírus se tornou mais mortal. É sim um reconhecimento da propagação geográfica da doença. Tem se divulgado muitos mitos e informações erradas sobre o coronavírus online – incluindo como o Covid-19 se propaga, como se manter seguro e o que fazer se estiver preocupado com a contaminação pelo vírus. Portanto, é importante ter cuidado ao procurar informações e conselhos.

Como o vírus Covid-19 se propaga?

O vírus é transmitido pelo contacto directo com gotículas respiratórias de uma pessoa infectada (gerada por tosse e espirros) e o toque de superfícies contaminadas. O vírus Covid-19 pode sobreviver em superfícies por várias horas, mas desinfectantes simples podem eliminá-lo.

Quais são os sintomas do coronavírus?

Os sintomas podem incluir febre, tosse e falta de ar. Em casos mais graves, a infecção pode causar pneumonia ou dificuldades respiratórias. Mais raramente, a doença pode ser fatal.
Esses sintomas são semelhantes aos da gripe ou do resfriado comum, que são muito mais frequentes do que Covid-19. É por isso que os testes são necessários para confirmar se alguém tem Covid-19. É importante lembrar que as principais medidas de prevenção são as mesmas: lavagem frequente das mãos e higiene respiratória (quando tossir ou espirrar, cubra a boca e o nariz com um cotovelo flexionado ou um lenço de papel e depois jogue fora o lenço de papel em uma lixeira que tenha tampa).

Como posso evitar o risco de infecção?

Aqui estão as três precauções que poderá tomar para evitar a infecção:

Qual é a melhor maneira de lavar as mãos correctamente?

• Passo 1: Molhe as mãos e os pulsos com água corrente;
• Passo 2: Aplique sabão suficiente para cobrir as mãos e os pulsos molhados;
• Passo 3: Esfregue todas as superfícies, incluindo as costas das mãos, entre os dedos e as unhas, por pelo menos 20 segundos;
• Passo 4: Enxagúe abundantemente com água corrente;
• Passo 5: Seque as mãos com um pano limpo ou toalha de uso individual.

Lave as mãos frequentemente, principalmente antes de comer, depois de assoar o nariz, tossir ou espirrar, e depois de ter ido a casa de banho. Se a água e o sabão não estiverem prontamente disponíveis, use um desinfectante para as mãos à base de álcool com pelo menos 70% de álcool.

Devo usar uma máscara cirúrgica?

O uso de máscara cirúrgica é recomendado caso apresente sintomas respiratórios (tosse ou espirro) para proteger os outros. Caso não apresente nenhum sintoma, não há necessidade de usar uma máscara. O uso de máscara cirúrgica não é suficiente para interromper as infecções, deve ser combinado com a lavagem frequente das mãos, cobrindo a boca e o nariz quando espirrar e tossir, e evitando o contacto próximo com qualquer pessoa com sintomas de gripe ou resfriado (tosse, espirro, febre).

Covid-19 afecta crianças?

Esse é um vírus novo e ainda não sabemos o suficiente sobre como ele afecta crianças ou mulheres grávidas. Sabemos que é possível que pessoas de qualquer idade sejam infectadas pelo vírus, mas até agora houve relativamente poucos casos de Covid-19 entre crianças. O vírus é fatal em casos raros, até agora principalmente entre pessoas idosas com condições médicas preexistentes.

O que devo fazer se minha criança tiver sintomas de Covid-19?

Se os sintomas se agravarem, procure atendimento médico, mas lembre-se de que os sintomas da Covid-19, como tosse ou febre, podem ser semelhantes aos da gripe ou do resfriado comum – que são muito mais frequentes.
Continue com as boas práticas de higiene respiratória e das mãos, como lavar as mãos regularmente, e mantenha as vacinas de suas crianças actualizadas – para que estejam protegidas contra outros vírus e bactérias que causam outras doenças. Como em outras infecções respiratórias, como a gripe, procure atendimento o quanto antes se você ou sua criança perceber o agravamento dos sintomas.

Mais informação: https://www.unicef.org/brazil/coronavirus-o-que-voce-precisa-saber

Baixe aqui o poster informativo sobre as medidas de prevenção do COVID-19.

COMUNICADO DE IMPRENSA

A Comissão Interministerial para a Resposta à Pandemia do Coronavírus, reuniu hoje em Luanda, para avaliar as medidas de Prevenção e o Plano Nacional de Contingência para o controlo da Pandemia COVID-19. Da reunião recomendou-se o seguinte:

• Necessidade de intensificar o trabalho de Educação Cívica para a prevenção e medidas de contenção da Pandemia, em especial aos viajantes e aos grupos de risco (idosos, crianças, doentes crónicos, entre outros);
• Recomendar medidas de contenção social, evitando-se ao máximo possível, grupos com grandes aglomerados, em actividades desportivas, culturais, religiosas, familiares e de lazer e evitar espaços fechados;
• Garantir a protecção das fronteiras do país com base no Regulamento Sanitário Internacional para um controlo reforçado a nível nacional da entrada de viajantes, pelos aeroportos, portos, terminais ferroviários e fronteiras terrestres, para o seu cumprimento, fortalecendo a cooperação Intersectorial para implementar as medidas de controlo e prevenção, pelos organismos da Administração Central e Local do Estado e parceiros;
• Foi analisado o impacto social e económico da Pandemia no mundo, em África, e em especial na região da SADC, e avaliadas as possíveis consequências no nosso País e as medidas estratégicas a serem adoptadas;
• Recomenda-se ao público a, observar frequentemente medidas de higiene, participar em reuniões pequenas e estritamente necessárias, evitar deslocações desnecessárias, no interior e para o exterior do País;

A Comissão Interministerial apela a toda a sociedade, em especial à Sociedade Civil, Igrejas, Autoridades Tradicionais, Sector Privado, e outras instituições, a desencadear iniciativas para a educação, sensibilização e prevenção junto das comunidades. Encoraja a sociedade em geral a zelar pelas regras de civismo, comprometimento social, solidariedade, respeito pelas normas e recomendações sanitárias e de segurança, perante um desafio colectivo de toda a Nação.

Chamamos a atenção para a necessidade de ter em consideração o seguinte Comunicado do Ministério da Saúde cujo cumprimento é de carácter obrigatório:

• Considerando a evolução da pandemia do COVID 19, doença altamente contagiosa que atinge os cinco continentes e mais de 150 países do Mundo;
• Baseando-se no disposto no Regulamento Sanitário Internacional ratificado pelo Estado Angolano através da Resolução nº 32/2008, de 1 de Setembro da Assembleia Nacional, conjugado com o estipulado no Regulamento Sanitário Nacional aprovado através da Lei 5/87, de 23 de Fevereiro;

Auscultado o Comité de Especialistas Nacionais e Peritos da OMS face a magnitude da Pandemia, o Ministério da Saúde decidiu adoptar adicionalmente as seguintes medidas:

• Alargar a quarentena obrigatória, a partir do dia 18 de Março de 2020, de no mínimo catorze dias, a todos os cidadãos Nacionais ou Residentes, que em qualquer momento, no decurso desta pandemia, tenham estado em países com transmissão comunitária do novo coronavírus, nomeadamente China, Coreia do Sul, Irão, Itália, Portugal, Espanha e França ou em contacto com doentes afectados pelo COVID 19;
• Manter a proibição da visita aos cidadãos abrangidos por esta medida enquanto permanecerem nos Locais de Quarentena;
• Manter a interdição do acesso público às áreas de Quarentena;
• Reforçar as equipas e as acções de resposta rápida e de vigilância epidemiológica nos níveis Central, Provincial e Municipal bem como nos pontos de entrada do País;
• Recomendar a todos os organismos públicos e privados, a Quarentena, de no mínimo 14 dias, de todos os funcionários que tenham regressado de países com transmissão comunitária activa;
• Evitar eventos públicos com a aglomeração de mais de 200 pessoas respeitando-se as demais orientações das autoridades sanitárias;
• Em caso de suspeita da doença, contactar o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) através do número 111.

A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA A RESPOSTA À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, em Luanda, 17 de Março de 2020.

O desenvolvimento tecnológico e a inovação em suas diferentes vertentes, seja de produtos, processos, organizacional ou de marketing, têm contribuído para o desenvolvimento sustentável dos países, revolucionando os mercados com a oferta de novos produtos, serviços e emprego.

A contribuição do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) para actual legislatura passa essencialmente pela realização de actividades que respondam aos objectivos e metas dos Programas 1.2.7. “Melhoria da qualidade do ensino e da investigação científica e tecnológica” e 2.2.4. “Transferência de tecnologia e inovação” inscritos no Plano Nacional de Desenvolvimento “PDN 2018 – 2022”.

Na perspectiva de emprestar o potencial da investigação científica na resolução de problemas estruturais, funcionais e de produção da indústria angolana, através do financiamento de projectos conjuntos ciência-indústria, o MESCTI realiza uma auscultação às empresas e associações empresariais angolanas para identificar problemas passíveis de serem resolvidos com a participação efectiva da comunidade científica angolana.

Para participar, basta preencher a ficha em anexo, e enviar para os seguintes correios electrónicos: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Luanda, aos 11 de Março de 2020.