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O Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC) assinou no dia 26 de Abril de 2023, um Acordo de Cooperação com a Universidade de São Paulo (USP), Brasil, para a formação em pós-graduação de docentes e investigadores científicos de instituições públicas de ensino superior e de investigação científica. A iniciativa faz parte da estratégia do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) - através do Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT) - de reforçar a formação dos docentes e investigadores científicos angolanos, com o objectivo de diversificar a economia por meio da inovação científica e tecnológica.

A Diretora-Geral do CNIC - Sandra Afonso e o Reitor da USP - Carlos Junior.

Foi lançado um edital pelo PDCT e a avaliação das 172 candidaturas recebidas já está em curso. É obrigatório que os aprovados retornem a Angola depois da formação e continuem a trabalhar na instituição de origem por, pelo menos, cinco anos.

Os candidatos aprovados receberão bolsas de estudo que inclui um subsídio mensal e dois bilhetes de passagem aérea. As bolsas de Mestrado têm o valor de USD 800 mensais e duração máxima de 2 anos; as bolsas de Doutoramento têm o valor de USD 1100 e duração máxima de 4 anos; e as bolsas de Pós-Doutoramento têm o valor de USD 1700 e duração máxima de 1 ano.

As áreas científicas de incidência são essencialmente as Ciências exactas e naturais, Engenharia e Tecnologia, Ciências médicas e da saúde e Ciências agrárias e veterinárias. Apesar de os orientadores serem da USP, foi recomendada a indicação de um co-orientador angolano.

A iniciativa será financiada pelo PDCT, em execução pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação. O PDCT é um projecto financiado por um empréstimo de USD 90 milhões do Banco Africano de Desenvolvimento e em USD 10 milhões de recursos próprios do Governo de Angola – com o objectivo de investir em acções voltadas para a diversificação da economia através da inovação científica e tecnológica.

A cerimónia de assinatura do Acordo de Cooperação contou com os seguintes participantes do lado da USP: o Magnífico Reitor - Carlos Gilberto Carlotti Junior, o Pró-Reitor de Pós-Graduação - Marcio de Castro Silva Filho, o Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação - Paulo Alberto Nussenzveig, o Pró-Reitor Adjunto de Pós-Graduação - Niels Olsen Saraiva Câmara e com a Assessora da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - Carolina Demarchi Munhoz. Do lado de Angola, a cerimónia contou com: a Directora Geral do CNIC  - Sandra Afonso, o Coordenador do PDCT - Ricardo Queirós, o Chefe do Departamento da Área Jurídica do Gabinete Jurídico e Intercâmbio do MESCTI - Adilson Rodrigues, a Assistente de Monitoria e Avaliação do PDCT - Sara Cunha e com o Vice-Cônsul de Angola em São Paulo - Bernardo Francisco.

Além da USP, o CNIC também assinou, em 2019, um Acordo de Cooperação com a Universidade de Lisboa (Portugal), que já conta com 33 docentes e investigadores científicos angolanos em formação.

* Fotos de Marcos Santos (USP)

REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AVISO DE CONCURSO ESPECÍFICO
Convite à Apresentação de Propostas

Data: 16 de Março de 2023
Empréstimo N.º: 2000130014332
ICB N.º PDCT-G006/ICB/2023

1. Este Convite à Apresentação de Propostas vem na sequência do Aviso de Concurso Geral para este projecto, publicado no United Nations Development Business (UNDB online), datado de 8 de Novembro de 2016, e no portal da Internet do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento (www.afdb.org).
2. O Governo da República de Angola recebeu um empréstimo do Banco Africano de Desenvolvimento para custear o Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT). Pretende-se que parte dos recursos deste empréstimo seja aplicada a pagamentos elegíveis nos termos do contrato para a Fornecimento e instalação de equipamentos de laboratório do Centro Nacional de Investigação Científica, incluindo a formação de utilizadores.
3. O PDCT convida a apresentação de propostas seladas de potenciais concorrentes elegíveis para o fornecimento e instalação (instalação/montagem e teste) de equipamentos (equipamentos, mobiliário, reagentes e consumíveis) de laboratório, incluindo formação (operação e manutenção) de utilizadores (técnicos, investigadores) para Centro Nacional de Investigação Científica, conforme os requisitos definidos na Secção VI do Caderno de Encargos:
   
   

   Tipo	Nome	Breve Descrição	Quantidade Total
   Bens	Fornecimento de equipamento de laboratório, mobiliário, reagentes e consumíveis	Fornecimento de equipamentos, mobiliário, reagentes e consumíveis para os seguintes laboratórios: i) Biomedicina; ii) Biotecnologia Agroalimentar; iii) Princípios Activos; iv) Química; v) Microbiologia e vi) Informática.	3678
   Serviços Relacionados	Instalação de equipamento de laboratório/ mobiliário /montagem e testes	Instalação/montagem e testes dos equipamentos/mobiliário nos 6 laboratórios acima referidos.	6
   	Formação de utilizadores	Formação de 50 utilizadores dos laboratórios no funcionamento e manutenção eficazes dos equipamentos fornecidos, incluindo a necessária teoria fundamental.	1

4. Os concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações e rever os documentos de concurso por e-mail ou, excepcionalmente, no escritório:
   
   Nome do Projecto: Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT)
   Endereço: Avenida Ho Chi Minh, Nº 201, Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC), Maianga
   Andar/Sala: 1º Andar/Sala PDCT
   Cidade: Luanda
   País: Angola
   Coordenadas GPS: 8°50'20.6"S , 13°13'53.7"E
   Correio electrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
5. Um conjunto completo de Documentos de Concurso pode ser adquirido pelos potenciais concorrentes interessados através da solicitação pelo e-mail acima referido ou pelo endereço indicado acima, e mediante o pagamento de uma taxa não-reembolsável de EUR 100 (Cem Euros) ou equivalente em Kz (Kwanza), utilizando a taxa de câmbio do Banco Nacional de Angola (BNA) na data do pagamento. O pagamento será através de transferência bancária, de acordo com os seguintes dados bancários:
   
   a. Nome do banco: Banco Angolano de Investimentos (BAI)
   b. Portal do banco: https://www.bancobai.ao
   c. Nome da conta: MINISTERIO ENSINO SUP CIEN TEC INOV PDCT
   d. Número da conta (EUR): 074389362 15 003
   e. IBAN (EUR): AO06 0040 0000 7438 9362 1530 8
   f. Número da conta (AOA): 074389362 10 003
   g. IBAN (AOA): AO06 0040 0000 7438 9362 1036 1
   h. SWIFT: BAIPAOLU
6. As disposições nas Instruções aos Concorrentes e nas Condições Gerais são as constam do Modelo de Documento de Concurso do Banco Africano de Desenvolvimento: Contratação de Empreitadas de Obras, datado de Setembro de 2010 e Revisto em Fevereiro de 2018.
7. As propostas devem ser entregues no escritório indicado acima até às 10:00 (horário local) de 2 de Maio de 2023.
8. A proposta deve incluir uma Declaração Original da Garantia de Proposta, cujo modelo está incluído na Secção IV, Formulários de Concurso.
9. As propostas deverão permanecer válidas por 120 dias após o prazo para apresentação de propostas prescrito acima ou respectivas alterações.
10. As propostas serão abertas na presença de representantes dos concorrentes que optarem por participar presencialmente ou via uma plataforma online para os concorrentes que optarem por participar remotamente às 10:30 (horário local) de 2 de Maio de 2023, no escritório:
    
    Nome do Projecto: Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT)
    Endereço: Avenida Ho Chi Minh, Nº 201, Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC), Maianga
    Andar/Sala: 1º Andar/Sala PDCT
    Cidade: Luanda
    País: Angola
    Coordenadas GPS: 8°50'20.6"S , 13°13'53.7"E

Clique aqui para baixar a Publicação no Jornal de Angola, dia 16 de Março de 2023.

Pre-Bid Meeting Information:

As indicated in the Standard Bidding Document (SBD) – ITB Bid Data Sheet 7.4, the pre-bid meeting will be held at the meeting room of the STDP at Av. Ho Chi Minh, Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC), Maianga – Luanda - Angola, and via Zoom, on 31 March 2023 at 10:00, Angola time.

For the bidders’ representatives who choose to attend online, please find below the Zoom platform registration details:

Register in advance for this meeting:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZ0ucO6tqjssGtMKe6hhhR9BxmiuXkyjbtPR

 After registering, you will receive a confirmation email containing information about joining the meeting.

Agenda:

No dia 7 de Março de 2023, o Secretário de Estado do Ensino Superior (SEES) – Eugénio Silva –, em representação da Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) – Maria do Rosário Bragança – recebeu os 8 Directores Executivos e o Representante do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) em Angola – Pietro Toigo. O SEES fez-se acompanhar pelos seguintes representantes do MESCTI: Secretário Geral – Ndilu Nkula, Director Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – António Alcochete, Director do Gabinete Estudos, Planeamento e Estatística – Bau Nzuzi e Coordenador do Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT) – Ricardo Queirós.

No encontro foram abordados os objectivos estratégicos do Governo de Angola nos domínios do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito da preparação do documento estratégico do BAD para Angola no período 2024-2028. No encontro também foi abordado o desempenho do PDCT, um projecto do Governo de Angola, co-financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), em execução pelo MESCTI.

O objectivo geral do PDCT é o de contribuir para a diversificação da economia através da inovação científica e tecnológica, promovendo o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação (CTI). Um dos objectivos específicos do PDCT é de atribuir bolsas de estudo a meninas vulneráveis estudantes do ensino secundário em cursos nas áreas de CTI. Outro objectivo específico é a reabilitação ligeira e apetrechamento de 54 laboratórios de física, química e biologia do ensino secundário nas 18 províncias, de forma a minimizar a carência de laboratórios, para melhoria das condições de aprendizagem.

Na parte da tarde, uma das escolas – Escola do Ensino Secundário N° 3114, no Cazenga – cujos laboratórios foram reabilitados e apetrechados pelo PDCT foi visitada. A visita contou também com a presença de membros da Direcção da escola, da Direcção Municipal da Educação do Cazenga, e com algumas bolseiras do PDCT, com as quais foi possível interagir.