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Este é o desafio a que se propõe o Ministério da Ciência e Tecnologia (MINCT) perante o  Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ), Instrumento de Execução da Estratégia Nacional de Formação de Quadros de Angola.

Instado a falar sobre este compromisso, o Director Nacional da Ciência e Investigação Científica do MINCT, Domingos da Silva Neto revelou que o Ministério já dispõe de um Projecto de Formação Doutoral com base no qual promete atingir esta meta. “As áreas são várias, com destaque para a agricultura, pescas, indústria, petróleos, gás, energia, geologia, recursos hídricos, ambiente e saúde”, destacou.

Falando à margem de um encontro de actualização promovido pelo Gabinete Técnico de Gestão do Plano Nacional de Formação de Quadros com todos os departamentos ministeriais envolvidos na empreitada, em Luanda, Domingos Neto revelou ainda que a par deste programa, o MINCT dispõe também de um subprograma que contempla a Formação Não Doutoral, “no qual se envolvem as iniciativas de capacitação dos investigadores que neste momento já estão a desenvolver as suas actividades no âmbito do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.” 

O programa de formação de quadros de nível superior qualificado do Ministério da Ciência e Tecnologia está concebido para ser inclusivo, uma vez que, segundo garantiu Domingos Neto, “poderão ser envolvidos investigadores que já estão inseridos no sistema e que quererão elevar os seus níveis de formação e de diferenciação científica, bem como jovens ainda em formação, que poderão ser recrutados tanto no país como no estrangeiro”.

Os orçamentos para a prossecução da empreitada deverão ser assegurados já no próximo ano financeiro. Mas o Ministério da Ciência e Tecnologia valoriza também o estabelecimento de parcerias com entidades nacionais e estrangeiras.

Neste particular, Domingos Neto citou, a UNESCO,  organização com a qual o MINCT mantém um protocolo em cujo abrigo têm estado a ser garantidos apoios metodológicos para a implementação do programa de formação doutotral de iniciativa do Ministério.

“De acordo com o que está estabelecido, as actividades lectivas deverão desenrolar-se em Angola, mas todas as demais actividades que, no país não encontrarem suporte técnico, científico e infraestrutural  deverão ser realizadas no estrangeiro, com o apoio da UNESCO, que nos vai ajudar na identificação das instituições de formação de quadros”, revelou Domingos Neto.

De acordo com a fonte, o MINCT entende que os diplomas de formação deverão ser chancelados pela Universidade Agostinho Neto, a mais antiga universidade pública do país.

Neste momento estão a ser criadas as condições físicas, técnicas e de laboratório no Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC), em Luanda, lugar que deverá albergar o coração de toda a máquina ligada à formação de quadros no âmbito do compromisso do MINCT perante o Plano Nacional de Formação de Quadros do Executivo Angolano. 

Em matéria de seleção de candidatos, Domingos da Silva Neto fez saber que a prioridade será dada às pessoas com mestrado já assegurado, sem deixar de admitir a possibilidade de acolher licenciados, desde que seja comprovada a sua capacidade de conhecimento técnico e científico e com média final acima dos 14 valores. 

É de recordar que o Plano Nacional de Formação de Quadros abrange o período 2013-2020, e constitui o instrumento de implementação da Estratégia Nacional de Formação de Quadros, no âmbito da Política Nacional de Promoção do Emprego e de Valorização dos Recursos Humanos Nacionais, estabelecida no Programa do Governo. 

O Executivo liderado pelo Presidente José Eduardo dos Santos defende que  a Formação e a Capacitação de Quadros Angolanos tem de estar articulada com a Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo “Angola 2025” e com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos, bem como com os instrumentos de planeamento de médio prazo que as concretizem. 

O PNFQ ocupa-se somente dos segmentos médio e superior da pirâmide de recursos humanos do país.

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Alexandre Cose