O Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), no âmbito do processo de avaliação e acreditação da qualidade do ensino superior em curso, realizou na manhã desta terça-feira, 13 de Agosto, no Auditório Francisco António Mateta, da Academia de Ciências Sociais e Tecnologias (ACITE), em Luanda, a Cerimónia Pública de Divulgação dos Resultados do Processo de Avaliação Externa e Acreditação do Ensino Superior.
Esta 2ª fase do processo de Avaliação Externa e Acreditação do Ensino Superior envolveu 115 cursos de outras ciências da saúde ministrados em 49 Instituições de Ensino Superior (IES), sendo 63 em Luanda e 52 noutras províncias. O processo, que decorreu de 11 a 14 de Junho, contou com a participação de altos especialistas nacionais e internacionais de países como Brasil, Cabo Verde, Cuba, Moçambique, RDC, Zimbabwe, Portugal e São Tomé e Príncipe.
A Cerimónia de Abertura foi presidida pela Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Paula Regina Simões de Oliveira, acompanhada pelo Director-Geral do INAAREES, Jesus Tomé, e pelo Magnífico Reitor da ACITE, Pedro Bengui.
No seu discurso de abertura, a Ministra Paula Regina Simões de Oliveira afirmou que "o Subsistema do Ensino Superior dispõe de cerca de 1.300 cursos, que deverão ser avaliados até 2027, conforme orienta o PDN 2023-2027. Diríamos que ainda temos um longo caminho a percorrer, mas com um começo exitoso como o que tivemos na 1ª fase, julgamos que é possível, com o esforço e a abnegação de todos, concretizarmos as metas preconizadas no PDN 2023-2027.”
Para a Ministra, "os resultados, quer nos remetam para a acreditação ou para a não acreditação, devem ser aceites com fair play, sendo da responsabilidade das Instituições de Ensino Superior (IES) corrigir as debilidades detectadas pela avaliação externa. Para tal, é necessário criar equipas competentes para introduzir as melhorias que se impõem, a fim de que, nos próximos dois a três anos, possam alterar o desempenho e melhorar o funcionamento de determinado curso.”
O Director-Geral do INAAREES, Jesus Tomé, apresentou os resultados da 2ª fase do processo de avaliação externa e acreditação do Ensino Superior para os cursos de Ciências da Saúde. Dos 115 cursos avaliados, ministrados em 49 IES e distribuídos por 12 províncias do país, os resultados foram os seguintes:
- 55 cursos foram acreditados com Nível C, indicando que cumpriram entre 60% e 79% dos critérios de avaliação. Estes cursos continuarão a admitir novos estudantes e receberão um certificado de acreditação válido por até 2 anos.
- 60 cursos foram classificados com Nível D, indicando que cumpriram menos de 60% dos critérios de avaliação. Estes cursos não poderão admitir novos estudantes no próximo Ano Académico 2024/2025 e estão sujeitos a medidas de melhoria urgentes.
Segundo o Director do INAAREES, Jesus Tomé, "os estudantes actualmente matriculados nestes cursos poderão continuar os seus estudos até à sua conclusão, sem risco de não terem os seus diplomas homologados pelo INAAREES.”
A distribuição dos cursos acreditados por províncias é a seguinte: em Luanda, 23 cursos foram acreditados com Nível C e 37 cursos foram classificados com Nível D; noutras províncias, 29 cursos foram acreditados com Nível C e 23 cursos foram classificados com Nível D.
A Cerimónia Pública de Divulgação dos Resultados da 2ª fase de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior para os cursos de Ciências da Saúde contou com a presença da Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Paula Regina Simões de Oliveira, do Magnífico Reitor da ACITE, Pedro Bengui, do Director-Geral do INAAREES, Jesus Tomé, do representante do Gabinete da Vice-Presidência da República, Gabriel Luís Miguel, dos Magníficos Reitores das Instituições de Ensino Superior, dos Directores-Gerais de Instituições de Ensino Superior, de Directores Nacionais e equiparados do MESCTI, de representantes da
UNI.AO, do Banco Mundial, de docentes, investigadores e convidados.
Luanda, 14 de Agosto de 2024
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FAQ - INAAREES
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