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Uma emergência de saúde pública de importância internacional é um evento extraordinário, capaz de constituir um risco para a saúde pública de outros Estados, devido à propagação internacional da doença; provocar o desencadeamento de uma potencial resposta internacional coordenada; e ainda elevar o risco de restrições ao comércio ou tráfego de pessoas.

Em Angola nos últimos dezoito anos, os desastres de ordem física, química e biológica (ver diagrama), mais relevantes, prenderam-se com: Febre Hemorrágica de Marburg no (Uíge 2005); Febre Amarela (2016); Cólera (2016); Desastres geofísicos (inundações, estiagem, ravinas, erosão hídrica) e Desastres tecnológicos ou antropogénicos (águas poluídas por derramamento de petróleo).

Os modelos de previsão de epidemias actualmente são ferramentas poderosas para a epidemiologia que aplicada à saúde pública permite vigiar e tomar acção preventiva de doenças e promotora da saúde de populações vulneráveis a determinadas ameaças. O modelo de previsão de epidemias baseado no estudo do nicho ecológico das espécies facilita a análise teórica e a consequente previsão do evento nosológico. A seguinte imagem mostra o modelo de nicho ecológico para o Filovirus (família do Ébola e Marburg). Este modelo mostra que o papel de uma população dentro de uma comunidade possa ser explicado pelo seu nicho: Habitat (espaço ocupado); Aspectos alimentares (nutrientes essenciais); Requerimento; Reprodutivo (locais de nidificações ou tocas) e Sazonalidade (quando as suas necessidades são requeridas e usadas). Deste modo, quer o comportamento animal, como humano podem ser descritos, mapeados e analisados estrategicamente de modo a objectivamente apurar-se os principais factores determinantes das doenças passíveis de controlo.

Assim, o objectivo geral do estudo foi identificar os mecanismos técnicos e científicos de previsão, prevenção e resposta actualmente existentes que possam servir para mitigar as emergências de saúde pública em Angola. Para o efeito, a metodologia seguida baseou-se no estudo observacional descritivo exploratório, com recurso a análise documental, observação, e entrevistas informais e semi-estruturadas a quatro instituições vocacionadas à previsão, prevenção e controlo de desastres: Serviço de Protecção Civil e Bombeiros; Ministério da Saúde; Forças Armadas Angolanas e Instituto de Defesa Nacional.

Obteve-se um quadro ilustrativo do modelo de prevenção e resposta aos desastres em contexto nacional alinhado com as prioridades definidas internacionalmente. A coordenação da resposta nacional aos desastres biológicos (epidemias) é liderada pela Comissão Nacional de Protecção Civil, juntamente com Ministério do Ambiente; Ministério da Defesa Nacional; Ministério do Planeamento; Ministério das Finanças e Ministério da Comunicação Social. A implementação cabe ao Serviço Nacional de Protecção Civil; Comissões Provinciais e Municipais, Ministérios integrantes da Comissão Nacional de protecção Civil. As fontes de informação sobre eventos críticos de importância para a saúde pública nacional e internacional são Oficiais (Profissionais de saúde, Agentes da Protecção Civil, Unidades de saúde, Direcções Provinciais de Saúde e Governos Provinciais) e Não Oficiais, sempre sujeitas a verificação (pessoas individuais, páginas Web sobre notícias de saúde.

As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) aplicadas à saúde usadas em Angola são essencialmente as seguintes: Sistema de informação Geoespacial (aproximam a população em zonas mais remotas);  no futuro próximo, o ANGOSAT poderá contribuir também como um sistema de alerta e previsão do clima e de epidemias; os e-saúde (todas as redes de informação e comunicação sobre saúde disponíveis online); Sistemas de informação (permitem a monitorização de acções de vigilância em saúde); Os media (educam e esclarecem as pessoas sobre riscos, ameaças e vulnerabilidade de epidemias potenciais e em curso em território nacional e internacional).

Concluindo, a saúde pública nacional precisa de ser repensada e de incorporar pequenas mudanças. É urgente a orientação do sistema nacional de saúde e dos restantes subsistemas para os cuidados primários de saúde que aproximam o cidadão do sistema de cuidados, tornando mais fácil a promoção de educação e a realização da vigilância de saúde, não menos importante é ampliação da cobertura dos sistemas de pré-aviso fora da capital, com ênfase para as áreas remotas. Desenvolvimento da inteligência epidemiológica com recursos aos modelos de nicho ecológico e sistema de informação geoespacial para prever epidemias. No qual, espera-se que o Projecto Angosat venha a ser um marco fundamental nesse aspecto na expansão e da capacidade nacional e internacional na aplicação de tecnologias de previsão de epidemias, de modos a reduzir os anos de vida perdidos por incapacidade e a mortalidade evitável.

Autores

Neida Ramos¹ e Miguel Gaspar²

1- Mestre em Saúde e Desenvolvimento, E-mail: neydaneto@gmail.com 

2- Mestre em Saúde Pública

* Este trabalho foi apresentado na 5ª Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia, realizada em Luanda entre 26 e 28 de Abril de 2017.