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Caracterização da Cidadania em Angola

A questão da cidadania africana que tanto se fala é incipiente do ponto de vista universal, quando as infraestruturas sociais e técnicas não conseguem responder às necessidades dos cidadãos e a pobreza acompanhada das enfermidades que lhe são características, toma proporções incontroláveis. A introdução das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) na actividade académica permitiu que a abordagem do tema que nos propomos trabalhar tivesse uma maior abrangência na participação dos interlocutores a vários níveis, tornando assim mais simples a acção de pesquisa e recolha de dados.

Dissertar sobre a cidadania em África surge como necessidade de estudar factos que têm sido ignorados por algumas academias para o estudo das ciências africanas. Entre estas lacunas identificamos o entendimento, o papel da cidade no ser africano, a defesa dos direitos civis e políticos na identificação da personalidade, aspectos e marcos sociais e económicos que contribuirão para a cidadania em África e em particular em Angola.

As cidades africanas ganharam um novo sentido na forma de participação dos cidadãos no desenvolvimento do continente, como sugere Milando (2005). A forma como as populações em África participam no seu próprio desenvolvimento tem sido controverso e ambíguo. As populações africanas e algumas comunidades da América Latina e Asiática cuja génese de estudo é referenciada em pobreza devido ao "seu sistema de valores", encaram a pobreza como uma condição natural para uns e, outros, como "uma predeterminação divina" (Milando, 2005).

Estabelecer um projecto filosófico para enquadrar a natureza da vida social das cidades africanas torna-se uma tarefa complexa porquanto elas estão marcadas por uma variedade de fenómenos culturais e processos sociais complexos. Marshall criou o conceito de cidadania social (Marshall, 1965), argumentando que a experiência ideal de cidadania implicava o acesso a direitos políticos, civis e sociais no seio do Estado. Alguns estudiosos defensores de ideologias feministas argumentam que o ensaio de Marshall reflecte apenas a perspectiva dos homens brancos da classe trabalhadora. Argumentavam ainda que a sua afirmação de que na Inglaterra todas as pessoas eram livres e tinham direitos civis iguais era falsa, uma vez que apenas os homens tinham alguma liberdade jurídica e capacidade de exercício de direitos políticos ou civis. Para Marshall, a cidadania social representava o fim da história da cidadania, ideia que não é partilhada por autores como Steenbergen (1994), Gunsteren (1998) e Habermas (1994), entre outros que defendem diferentes noções de cidadania. Encontramos assim a cidadania neorepublicana de Gunsteren, a cidadania europeia de Habermas e a cidadania ecológica de Steenbergen. Herman Van Gunsteren (1998) desenvolve uma teoria de cidadania adaptada a era de reforma política que foi inaugurada pelas revoluções de 1989. Este autor interrogou-se sobre se a cidadania requereria um consenso moral, ou se seria a habilidade de organizar as diferenças o factor que permite as pessoas viverem juntas como cidadãos numa república.

Assim, o objectivo deste trabalho foi de identificar o papel que a cidade exerce sobre o exercício de cidadania nas províncias de Angola, especificamente em Benguela e Luanda.

A cidadania tornou-se global, alargando o seu horizonte. Os seus preceitos estão em mudança há quarenta anos, fruto da democracia participativa, embora haja uma corrente que defende que a cidadania deva ser repensada (Ribeiro, 2010). A partir da análise das cidades de Benguela e Luanda, conclui-se que estas vivem uma experiência de cooperação com técnicos estrangeiros há 40 anos, uma parceria que se revelou inglória em determinados sectores fundamentalmente na área produtiva, agrária e industrial, porque os dirigentes do país não dominavam os princípios de direcção e gestão dos referidos sectores.

Um problema salta à vista quanto às debilidades políticas, sociais e económicas de África que coabitam com democracias frágeis, fruto da desorganização estrutural que tais Estados vivem. Denota-se uma falta de coragem em reverem os modelos de governo importados das academias ocidentais em que se formaram, os dirigentes africanos. Os países vivem o dilema da insatisfação social das populações por um lado, o aumento da pobreza e por outro, a estruturação de uma elite de ricos. Tal como Torres (1999) descreve, a roda fora inventada e abdica-se de ser reinventada, não é preciso inventar uma nova democracia, mas sim adequar os modelos existentes e de sucesso à realidade local, para uma Cidadania Africana. 

A necessidade de abstração do “Afropessimismo” (Torres, 1999), que do lado nativo nunca existiu, pois houve sempre a certeza que a barreira das clivagens políticas, tribais e étnicas seriam ultrapassadas e, a partir daí não se assume o afrocentrismo como estado de espírito, partindo do pressuposto que todo o plano estratégico de reconstrução dos Estados-nação no continente serão estruturados com calma.

 

Bibliografia

Bettencourt, Sandro. (2010). Em paz por terras de Angola. Lisboa, Edições Zebra.

Fontin, M. F. (2003). O processo de investigação da concepção e Realização. Loures/Lisboa: Editora Lusociência.

Milando, J. (2005). Cooperação sem Desenvolvimento . Viseu: Imprensa de Ciências Sociais.

Marshall, T. H. (1965)Citizenship and Social Class. Cambridge: Cambridge University Press.

Raposo, I.& Salvador C. (2007). Subúrbios de Luanda de Luanda e Maputo. Lisboa, Edições Colibri.

Ribeiro, I.P. F. (2010). Prática Pedagógica e Cidadania: uma interpretação crítica baseada na ideia da competência. Dissertação no Instituto de Educação da Universidade do Minho para a obtenção do grau de doutor.

Torres, C. A.Educando o cidadão Global – Cidadania, democracia e multiculturalismo. Disponível em www.eduglobalkcitizen.net.

 

 

Autora:

Rita Neto

Doutorada em Ciência Política, Cidadania e Relações Internacionais

Universidade Lusíada de Angola

E-mail:  Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

* Este trabalho foi apresentado na 5ª Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia, realizada em Luanda entre 26 e 28 de Abril de 2017.

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TICs Aplicadas a Emergências de Saúde Pública

Uma emergência de saúde pública de importância internacional é um evento extraordinário, capaz de constituir um risco para a saúde pública de outros Estados, devido à propagação internacional da doença; provocar o desencadeamento de uma potencial resposta internacional coordenada; e ainda elevar o risco de restrições ao comércio ou tráfego de pessoas.

Em Angola nos últimos dezoito anos, os desastres de ordem física, química e biológica (ver diagrama), mais relevantes, prenderam-se com: Febre Hemorrágica de Marburg no (Uíge 2005); Febre Amarela (2016); Cólera (2016); Desastres geofísicos (inundações, estiagem, ravinas, erosão hídrica) e Desastres tecnológicos ou antropogénicos (águas poluídas por derramamento de petróleo).

Os modelos de previsão de epidemias actualmente são ferramentas poderosas para a epidemiologia que aplicada à saúde pública permite vigiar e tomar acção preventiva de doenças e promotora da saúde de populações vulneráveis a determinadas ameaças. O modelo de previsão de epidemias baseado no estudo do nicho ecológico das espécies facilita a análise teórica e a consequente previsão do evento nosológico. A seguinte imagem mostra o modelo de nicho ecológico para o Filovirus (família do Ébola e Marburg). Este modelo mostra que o papel de uma população dentro de uma comunidade possa ser explicado pelo seu nicho: Habitat (espaço ocupado); Aspectos alimentares (nutrientes essenciais); Requerimento; Reprodutivo (locais de nidificações ou tocas) e Sazonalidade (quando as suas necessidades são requeridas e usadas). Deste modo, quer o comportamento animal, como humano podem ser descritos, mapeados e analisados estrategicamente de modo a objectivamente apurar-se os principais factores determinantes das doenças passíveis de controlo.

 

Assim, o objectivo geral do estudo foi identificar os mecanismos técnicos e científicos de previsão, prevenção e resposta actualmente existentes que possam servir para mitigar as emergências de saúde pública em Angola. Para o efeito, a metodologia seguida baseou-se no estudo observacional descritivo exploratório, com recurso a análise documental, observação, e entrevistas informais e semi-estruturadas a quatro instituições vocacionadas à previsão, prevenção e controlo de desastres: Serviço de Protecção Civil e Bombeiros; Ministério da Saúde; Forças Armadas Angolanas e Instituto de Defesa Nacional.

Obteve-se um quadro ilustrativo do modelo de prevenção e resposta aos desastres em contexto nacional alinhado com as prioridades definidas internacionalmente. A coordenação da resposta nacional aos desastres biológicos (epidemias) é liderada pela Comissão Nacional de Protecção Civil, juntamente com Ministério do Ambiente; Ministério da Defesa Nacional; Ministério do Planeamento; Ministério das Finanças e Ministério da Comunicação Social. A implementação cabe ao Serviço Nacional de Protecção Civil; Comissões Provinciais e Municipais, Ministérios integrantes da Comissão Nacional de protecção Civil. As fontes de informação sobre eventos críticos de importância para a saúde pública nacional e internacional são Oficiais (Profissionais de saúde, Agentes da Protecção Civil, Unidades de saúde, Direcções Provinciais de Saúde e Governos Provinciais) e Não Oficiais, sempre sujeitas a verificação (pessoas individuais, páginas Web sobre notícias de saúde.

As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) aplicadas à saúde usadas em Angola são essencialmente as seguintes: Sistema de informação Geoespacial (aproximam a população em zonas mais remotas);  no futuro próximo, o ANGOSAT poderá contribuir também como um sistema de alerta e previsão do clima e de epidemias; os e-saúde (todas as redes de informação e comunicação sobre saúde disponíveis online); Sistemas de informação (permitem a monitorização de acções de vigilância em saúde); Os media (educam e esclarecem as pessoas sobre riscos, ameaças e vulnerabilidade de epidemias potenciais e em curso em território nacional e internacional).

Concluindo, a saúde pública nacional precisa de ser repensada e de incorporar pequenas mudanças. É urgente a orientação do sistema nacional de saúde e dos restantes subsistemas para os cuidados primários de saúde que aproximam o cidadão do sistema de cuidados, tornando mais fácil a promoção de educação e a realização da vigilância de saúde, não menos importante é ampliação da cobertura dos sistemas de pré-aviso fora da capital, com ênfase para as áreas remotas. Desenvolvimento da inteligência epidemiológica com recursos aos modelos de nicho ecológico e sistema de informação geoespacial para prever epidemias. No qual, espera-se que o Projecto Angosat venha a ser um marco fundamental nesse aspecto na expansão e da capacidade nacional e internacional na aplicação de tecnologias de previsão de epidemias, de modos a reduzir os anos de vida perdidos por incapacidade e a mortalidade evitável.

 

Autores

Neida Ramos1 e Miguel Gaspar2

1- Mestre em Saúde e Desenvolvimento, E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.  

2- Mestre em Saúde Pública

 

 

* Este trabalho foi apresentado na 5ª Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia, realizada em Luanda entre 26 e 28 de Abril de 2017.

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