Menu

TICs Aplicadas a Emergências de Saúde Pública

Uma emergência de saúde pública de importância internacional é um evento extraordinário, capaz de constituir um risco para a saúde pública de outros Estados, devido à propagação internacional da doença; provocar o desencadeamento de uma potencial resposta internacional coordenada; e ainda elevar o risco de restrições ao comércio ou tráfego de pessoas.

Em Angola nos últimos dezoito anos, os desastres de ordem física, química e biológica (ver diagrama), mais relevantes, prenderam-se com: Febre Hemorrágica de Marburg no (Uíge 2005); Febre Amarela (2016); Cólera (2016); Desastres geofísicos (inundações, estiagem, ravinas, erosão hídrica) e Desastres tecnológicos ou antropogénicos (águas poluídas por derramamento de petróleo).

Os modelos de previsão de epidemias actualmente são ferramentas poderosas para a epidemiologia que aplicada à saúde pública permite vigiar e tomar acção preventiva de doenças e promotora da saúde de populações vulneráveis a determinadas ameaças. O modelo de previsão de epidemias baseado no estudo do nicho ecológico das espécies facilita a análise teórica e a consequente previsão do evento nosológico. A seguinte imagem mostra o modelo de nicho ecológico para o Filovirus (família do Ébola e Marburg). Este modelo mostra que o papel de uma população dentro de uma comunidade possa ser explicado pelo seu nicho: Habitat (espaço ocupado); Aspectos alimentares (nutrientes essenciais); Requerimento; Reprodutivo (locais de nidificações ou tocas) e Sazonalidade (quando as suas necessidades são requeridas e usadas). Deste modo, quer o comportamento animal, como humano podem ser descritos, mapeados e analisados estrategicamente de modo a objectivamente apurar-se os principais factores determinantes das doenças passíveis de controlo.

 

Assim, o objectivo geral do estudo foi identificar os mecanismos técnicos e científicos de previsão, prevenção e resposta actualmente existentes que possam servir para mitigar as emergências de saúde pública em Angola. Para o efeito, a metodologia seguida baseou-se no estudo observacional descritivo exploratório, com recurso a análise documental, observação, e entrevistas informais e semi-estruturadas a quatro instituições vocacionadas à previsão, prevenção e controlo de desastres: Serviço de Protecção Civil e Bombeiros; Ministério da Saúde; Forças Armadas Angolanas e Instituto de Defesa Nacional.

Obteve-se um quadro ilustrativo do modelo de prevenção e resposta aos desastres em contexto nacional alinhado com as prioridades definidas internacionalmente. A coordenação da resposta nacional aos desastres biológicos (epidemias) é liderada pela Comissão Nacional de Protecção Civil, juntamente com Ministério do Ambiente; Ministério da Defesa Nacional; Ministério do Planeamento; Ministério das Finanças e Ministério da Comunicação Social. A implementação cabe ao Serviço Nacional de Protecção Civil; Comissões Provinciais e Municipais, Ministérios integrantes da Comissão Nacional de protecção Civil. As fontes de informação sobre eventos críticos de importância para a saúde pública nacional e internacional são Oficiais (Profissionais de saúde, Agentes da Protecção Civil, Unidades de saúde, Direcções Provinciais de Saúde e Governos Provinciais) e Não Oficiais, sempre sujeitas a verificação (pessoas individuais, páginas Web sobre notícias de saúde.

As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) aplicadas à saúde usadas em Angola são essencialmente as seguintes: Sistema de informação Geoespacial (aproximam a população em zonas mais remotas);  no futuro próximo, o ANGOSAT poderá contribuir também como um sistema de alerta e previsão do clima e de epidemias; os e-saúde (todas as redes de informação e comunicação sobre saúde disponíveis online); Sistemas de informação (permitem a monitorização de acções de vigilância em saúde); Os media (educam e esclarecem as pessoas sobre riscos, ameaças e vulnerabilidade de epidemias potenciais e em curso em território nacional e internacional).

Concluindo, a saúde pública nacional precisa de ser repensada e de incorporar pequenas mudanças. É urgente a orientação do sistema nacional de saúde e dos restantes subsistemas para os cuidados primários de saúde que aproximam o cidadão do sistema de cuidados, tornando mais fácil a promoção de educação e a realização da vigilância de saúde, não menos importante é ampliação da cobertura dos sistemas de pré-aviso fora da capital, com ênfase para as áreas remotas. Desenvolvimento da inteligência epidemiológica com recursos aos modelos de nicho ecológico e sistema de informação geoespacial para prever epidemias. No qual, espera-se que o Projecto Angosat venha a ser um marco fundamental nesse aspecto na expansão e da capacidade nacional e internacional na aplicação de tecnologias de previsão de epidemias, de modos a reduzir os anos de vida perdidos por incapacidade e a mortalidade evitável.

 

Autores

Neida Ramos1 e Miguel Gaspar2

1- Mestre em Saúde e Desenvolvimento, E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.  

2- Mestre em Saúde Pública

 

 

* Este trabalho foi apresentado na 5ª Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia, realizada em Luanda entre 26 e 28 de Abril de 2017.

Ler mais ...

Causalidade entre Despesas e Receitas Públicas em Angola: Uma Abordagem Variável no Tempo

 

Os ganhos de uma política fiscal prudente sobre a economia, nomeadamente estabilidade de preços, crescimento económico e emprego têm sido amplamente discutidos na literatura. Vários autores defendem que severos défices orçamentais podem criar resultados desfavoráveis sobre a economia de um país. Desta forma, perceber a causalidade entre despesas e receitas públicas é fundamental para avaliar o papel da política fiscal durante os ciclos económicos.

São quatro as hipóteses que visam estudar a relação entre receitas e despesas públicas. A primeira hipótese revenue-to-spend indica que variações nas receitas conduzem a variações nas despesas. A segunda hipótese spend-to-revenue indica que variações nas despesas conduzem a variações nas receitas. A terceira hipótese denominada sincronização fiscal sugere que receitas e despesas são fixadas em simultâneo. Finalmente, a hipótese da neutralidade fiscal em que receitas e despesas públicas são definidas e/ou estabelecidas de forma independente uma da outra.

Este estudo tem como objectivos, primeiramente investigar a relação entre despesas e receitas públicas em Angola numa abordagem variável no tempo. Adicionalmente, demonstrar de que forma os choques petrolíferos têm afectado a convergência entre despesas e receitas públicas. A abordagem econométrica seguida consistiu em cointegração, modelo de correcção de erros, teste de causalidade e funções de impulso e resposta. Além das despesas (Gt) e receitas públicas (Rt), usou-se como variáveis de controlo o PIB petrolífero (OILGDPt) e a oferta de moeda (M3t). Todos os dados encontram-se distribuídos mensalmente entre Janeiro de 2004 a Dezembro de 2014.

Este estudo contribui para a literatura em diferentes modos. Primeiro, irá avaliar os caminhos pelos quais as escolhas públicas devem ser feitas em Angola e/ou definição de uma política fiscal mais coerente com a relação dinâmica entre receitas e despesas públicas. 

Os resultados obtidos pelo modelo de correcção de erros indicam que as despesas e receitas públicas em Angola partilham uma relação de equilíbrio. No curto prazo verifica-se que a hipótese spend-to-revenue explica melhor a relação entre receitas e despesas. Contrariamente, no longo prazo a sincronização fiscal descreve a relação entre receitas e despesas. Estes resultados confirmam-se analisando as respectivas funções de impulso e resposta, sendo que as receitas tendem a responder de forma mais elástica aos choques ocorridos nas despesas públicas (Fig. 1, painel A). Contudo, os choques entre despesas e receitas tendem a ser permanentes.

Adicionalmente, a análise variável no tempo demonstra que o choque petrolífero ocorrido a quando da crise financeira internacional de 2007/09 afectou profundamente ajustamento entre receitas e despesas públicas no longo prazo, sendo que o equilíbrio das despesas no longo prazo foram muito mais afectadas.

Estes resultados têm consideráveis implicações para o papel da política fiscal quer no curto como no longo prazo. No curto prazo, a hipótese spend-to-revenue reforça o problema de limitada gestão fiscal e orçamental, uma vez que é muito comum por parte do governo o atraso de pagamentos e/ou comprometer receitas futuras com despesas actuais. Isto indica que no curto prazo existe um grande risco de défices públicos em Angola. Logo, recomenda-se que o governo deve procurar impor limites nas despesas e/ou envolver-se mais em programas de despesas ou investimentos públicos totalmente financiados de forma a garantir uma política fiscal mais estabilizadora. A sincronização fiscal no longo prazo indica indica que o governo pode ter controlo sobre os principais mecanismos da politica fiscal de um modo em que todo e qualquer rápido crescimento em despesas no curto prazo pode não levar a uma crise da dívida pública no longo prazo se o governo arrecadar mais receitas e/ou reduzir as despesas ao nível necessário.

Existe muita pouca publicação acerca desta temática para Angola. Logo, mais estudos e com dados mais recentes e considerando um período trimestral e/ou anual são necessários. Contudo, estes resultados devem ser levados com muita seriedade, pois têm implicações para a gestão das receitas e despesas e consequentemente para o papel da política fiscal.

 

Autor

Alexandre António

Mestre em Economia e Finanças, University of Leeds, UK (2016)

MBA em Finanças e Gestão Empresarial, Universidade Católica Portuguesa – Porto (2011)

Licenciado em Economia, Universidade Católica de Angola (2009)

Linhas de investigação: Economia Aplicada na vertente política fiscal e monetária; Avaliação e gestão de investimentos privados e públicas.

Instituição: Instituto Superior Politécnico de Tecnológico de Ciências e Tecnologias – ISPTEC.

Contactos: Telemóvel +244 923 604 182| E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

 

* Este trabalho foi apresentado na 5ª Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia, realizada em Luanda entre 26 e 28 de Abril de 2017.

Ler mais ...
Assinar este feed RSS

Links Úteis

Links Externos

Contactos

Redes Sociais