O Programa de Apoio ao Ensino Superior - UNI.AO informa que está aberto, até o dia 25 de Janeiro de 2021, o concurso público para a Criação e Implementação do Curso de Gestão do Ensino Superior. O curso será realizado duas vezes (uma sessão de Maio a Outubro de 2021 e outra em 2022-23) e contará com aproximadamente 100 participantes por sessão.

A Expertise France procura recrutar uma entidade ou um consórcio para conceber o curso e implementá-lo.

Para acederem à área de consulta do concurso ou apresentarem as suas propostas, os proponentes devem ligar-se à Plataforma de Contratação Pública no endereço seguinte: https://www.marches-publics.gouv.fr/app.php/consultation/682859?orgAcronyme=s2d

Para apoio técnico, contactar a Equipa do Programa UNI.AO através do endereço: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Agência Reguladora do Ensino Superior de Cabo Verde estão a organizar uma Conferência internacional, em formato virtual, subordinada ao tema «Sistema de Garantia da Qualidade do Ensino Superior no espaço da CPLP: Pressupostos e Estratégias de Avaliação e Regulamentação», no dia 10 de Dezembro de 2020, entre as 11H00 e as 15H00.

A conferência internacional, organizada no âmbito da presidência em exercício cabo-verdiana, tem como objectivo a partilha de experiências e boas práticas entre os Estados-membros da CPLP sobre Sistemas de Garantia da Qualidade do Ensino Superior.

O Secretário Executivo da CPLP, embaixador Francisco Ribeiro Telles, participa na sessão de abertura da conferência com o Secretário de Estado Adjunto da Educação de Cabo Verde, Amadeu Cruz.

Este evento enquadra-se no âmbito da implementação do Plano Estratégico de Cooperação Multilateral no Domínio da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP (2014-2020), aprovado na VI Reunião de Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP, em Maputo, em 2014.

Acompanhe a conferência através da plataforma ZOOM, com limite até 100 inscrições, e também em direto no canal de Youtube da CPLP.

Meeting URL: https://url.cplp.org/ciarescplp

Meeting ID: 945 5155 4087

Senha de acesso: 566554

«Sistema de Garantia da Qualidade do Ensino Superior no Espaço da CPLP: Pressupostos e Estratégias de Avaliação e Regulamentação»
10 de Dezembro de 2020
Videoconferência (ZOOM)

11h00-11h10 | Entrada/Receção dos Participantes e convidados

11h10-11h30 | Sessão de Abertura

• Embaixador Francisco Ribeiro Telles, Secretário Executivo da CPLP
• Dr. Amadeu Cruz, Secretário de Estado Adjunto da Educação de Cabo Verde

11H35 | PAINEL I. Garantia da Qualidade do Ensino Superior no Espaço da CPLP

Moderador: Dr. João Boaventura Ima Panzo – Diretor da Ação Cultural e Língua Portuguesa, Secretariado Executivo da CPLP

ORADOR: Dr. Jesus A. Tomé, Instituto Nacional de Avaliação e Acreditação Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) de Angola
Tema: Construção de um Sistema de Garantia da Qualidade no Ensino Superior no contexto de Angola.

ORADOR: Dr. Márcio Leão Coelho, Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do Brasil
Tema: Modelo de Avaliação do Ensino Superior no Brasil.

ORADOR: Dr. José Jorge Dias, Agência Reguladora do Ensino Superior (ARES) de Cabo Verde
Tema: Garantia da Qualidade do Ensino Superior em Cabo Verde: Pressupostos e estratégias de avaliação e regulamentação.

12H25- 12H55 | Debate

12H55 | PAINEL II. Avaliação enquanto Ferramenta de Mudança no Ensino Superior no Espaço da CPLP: Desafios e Propostas.

Moderador: Eng.º Hélio Africano, NOSI - Cabo Verde

ORADOR: Dra. Ana Nhampule e Prof. Jefy Mukora, Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior (CNAQ) de Moçambique
Tema: Garantia de Qualidade do Ensino Superior na Era Digital: desafios e perspetivas para Moçambique.

ORADOR: Dr. Jorge Carvalhal, Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) de Portugal
Tema: O Quadro Normativo no Ensino à Distância.

ORADOR: Representante da Agência Reguladora de São Tomé e Príncipe
Tema: Desafios e estratégias de implementação do Sistema de Avaliação do Ensino Superior em São Tomé e Príncipe.

ORADOR: Dr. Samuel Freitas, Agência Nacional para Avaliação e Acreditação Académica (ANAAA) de Timor-Leste
Tema: Desafios e estratégias de implementação do Sistema de Avaliação do Ensino Superior em Timor-Leste.

14H00-14H30 | Debate

14H30 | Sessão de Encerramento
Apresentação da Declaração de Recomendações das Agências Reguladoras no Espaço da CPLP – Horizonte 2030
ORADOR: Dr. José Jorge Dias, Administrador das ARES de Cabo Verde

14h40 | Alocução de Encerramento

• Dr. João Boaventura Ima Panzo, Diretor da Ação Cultural e Língua Portuguesa do Secretariado Executivo da CPLP
• Dr. João Dias, Presidente do Conselho de Administração das ARES de Cabo Verde

Mais informação: https://www.cplp.org/id-4447.aspx?Action=1&NewsId=9007&M=NewsV2&PID=10872

O Programa de Incubação de Startups Fintech do Laboratório de Inovação do Sistema de Pagamento de Angola (LISPA), iniciativa do BNA e do MESCTI, foi criado com o propósito de incentivar a inclusão financeira, por meio da inovação impulsionando a oferta de diferentes serviços e produtos financeiros ao consumidor.

Venha conhecer as soluções financeiras digitais e inovadoras desenvolvidas  ao longo do programa, que contribuem para o desenvolvimento da economia angolana, fomentando a inserção da população não bancarizada no sistema financeiro.

No dia 03 de Dezembro do corrente ano, às 10:00, o LISPA realiza o Demo Day, que é o dia onde as startups irão mostrar o trabalho que têm vindo a desenvolver ao longo dos meses da sua participação no programa.
Este será um evento online, apenas para participantes convidados, que poderão conhecer os projectos fintech mais inovadores do programa.

Para mais informação sobre a agenda e inscrição, aceda o link: www.lispa.ao/demoday.

Academia Angolana de Ciências (AAC) é uma Associação privada sem fins lucrativos de carácter científico, que goza de personalidade jurídica e autonomia administrativa, patrimonial e financeira.

A AAC, cujo estatuto foi publicado no Diário da República III Série n.º 14 de 21 de Janeiro de 2020, visa a promoção da excelência científica, da consciencialização pública sobre a importância da ciência e do desenvolvimento sustentável baseado na ciência.

A Academia Angolana de Ciências é uma instituição da sociedade civil criada ao abrigo da Lei das Associações Privadas e que no âmbito da sua dimensão e actuação constitui-se um órgão consultivo e participativo na execução de planos e acções para a persecução das metas do Programa de Melhoria da Qualidade do Ensino Superior e da Investigação Científica do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018 – 2022 e para a participação dos cientistas e da ciência desenvolvida no país no quadro dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável

Havendo necessidade de seguir os procedimentos legais, a Comissão Instaladora irá realizar, no próximo dia 04 de Dezembro, a partir das 10 horas, no Centro de Conferências de Talatona, em Luanda, a Sessão Solene de Proclamação da ACADEMIA ANGOLANA DE CIÊNCIAS (AAC).

A sessão solene será realizada de forma presencial, com transmissão ao vivo na página oficial do facebook do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, no seguinte link: www.facebook.com/mescti.gov.ao

Luanda, aos 02 de Dezembro de 2020.

O Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia (ICGEB), um dos centros das Nações Unidas, realizou a 26ª Sessão do Conselho de Governadores de 18 a 19 de Novembro de 2020, de forma virtual.

Angola participou como Observador e foi representada pelo Director Nacional para o Ensino Superior do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Prof. Dr. Emanuel Catumbela.

A sessão teve como objetivo decidir como inovar e fortalecer a pesquisa e a cooperação científica em benefício dos Estados Membros e parceiros do ICGEB.

Nesta sessão, Angola foi recebida como o sexagésimo sexto Estado Membro de plenos direitos do Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia. Desde 2018, foram desencadeados os mecanismos legais para adesão de Angola ao ICGEB, traduzidos em apreciação e aprovação da adesão de Angola aos Estatutos do Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia pela Assembleia Nacional, através da Resolução nº 50/19 de 28 de Agosto e da Carta de Adesão nº 5/20 de 9 de Setembro do Presidente da República.

O Presidente dos Governadores - Victor Smirnov, o Director Geral do ICGEB, Lawrence Banks e muitos Governadores (Representantes dos Estados Membro) deram efusivas boas-vindas à Angola como membro de plenos direitos do ICGEB.

Na oportunidade, o Professor Doutor Emanuel Catumbela agradeceu aos Governadores pelas calorosas boas vindas, reafirmando compromisso do Estado Angolano em apoiar e desenvolver a Investigação Científica e propiciar condições para que os investigadores científicos angolanos possam desenvolver investigação de alto padrão. “Neste momento particular que o mundo vive, com a Covid-19, a colaboração científica é fundamental para encontrar soluções eficazes e eficientes. Fazer parte do ICGEB é participar de uma rede mundial de pesquisadores em genética e biotecnologia. Angola fará tudo o que estiver ao seu alcance para contribuir e tirar partido desta rede mundial” afirmou.

A vigésima sétima reunião do Conselho de Governadores será nos dias 18 e 19 de Maio de 2021.

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Luanda, aos 20 de Novembro de 2020.

REPÚBLICA DE ANGOLA

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(SERVIÇOS DE CONSULTORIA - EMPRESAS)

REOI NºPDCT-C003/LCS/2020

PAÍS: REPÚBLICA DE ANGOLA

NOME DO PROJETO: PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (PDCT)

ID DO PROJETO: P-AO-IAO-006

Nº DO EMPRÉSTIMO: 2000130014332

DESCRIÇÃO: Serviços De Auditoria Financeira Ao Pdct

DATA: 2 de Novembro de 2020

1. A República de Angola recebeu financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento para custear o Projecto de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (PDCT) e tenciona aplicar parte do valor acordado neste empréstimo aos pagamentos ao abrigo do contrato de Serviços de Auditoria Financeira ao PDCT.

2. Os serviços incluídos nesta consultoria são a realização de uma auditoria externa das demonstrações financeiras do projecto, especificamente: i) obter garantia razoável sobre se as demonstrações financeiras como um todo estão livres de distorção relevante, seja devido a fraude ou erro, permitindo assim ao auditor expressar uma opinião sobre se as demonstrações financeiras foram elaboradas em todos os aspectos relevantes, de acordo com uma norma financeira aplicável; e ii) relatar sobre as demonstrações financeiras do projecto e comunicar, conforme exigido pela Norma Internacional de Auditoria (ISA), de acordo com as conclusões do auditor.

3. A duração estimada para esta consultoria é de três anos, abrangendo os exercícios fiscais de: 2020, 2021 e 2022.

4. O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, através do PDCT, convida por este meio empresas de consultoria elegíveis a manifestarem interesse na prestação dos referidos serviços. As empresas interessadas devem fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os serviços (brochuras, descrição de trabalhos semelhantes, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de habilidades adequadas entre os funcionários, etc.). As empresas podem constituir joint-ventures para aumentar as chances de qualificação.

5. Os critérios de elegibilidade, o estabelecimento da lista restrita e o procedimento de selecção serão de acordo com as “Regras e Procedimentos para o uso de Consultores” do Banco Africano de Desenvolvimento datado de Maio de 2008 e revisto em Julho de 2012, que está disponível no site do Banco em http://www.afdb.org.

6. Os critérios de avaliação são: (i) Experiência geral em auditorias financeiras e contabilísticas; (ii) Experiência em contabilidade e auditoria de projectos de desenvolvimento, especialmente operações com financiamento multilateral (iii) Experiência em trabalhar em áreas geográficas semelhantes e (iv) Estrutura da empresa, ou seja, recursos humanos adequados para desempenhar as tarefas. Os especialistas-chave não serão avaliados na etapa de Manifestação de Interesse.

7. As empresas de consultoria interessadas podem obter mais informações e os Termos de Referência detalhados através do endereço de e-mail abaixo.

8. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até 19 de Novembro de 2020 às 15h00 (hora local) e deverão mencionar: “SERVIÇOS DE AUDITORIA FINANCEIRA AO PDCT”.

Att: Ricardo Queirós - Coordenador do Projecto

Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT)

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

Avenida Ho Chi Minh, Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC), Maianga

Luanda - Angola

Coordenadas GPS: 8 ° 50'20,6 "S, 13 ° 13'53,7" E

Endereço de e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Estão abertas até o dia 18 de Novembro de 2020, as candidaturas para curso online de escrita científica para investigadores dos PALOP, com objetivo reforçar as competências dos investigadores da área da saúde destes países para a escrita de artigos e de protocolos científicos englobando sessões teóricas, estudos de caso e sessões de coaching individuais. 

O curso, promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian, decorrerá nos dias  27 e 30 de Novembro e 3 de Dezembro do ano corrente, e destina-se a docentes, investigadores do ensino superior e de centros de investigação e a estudantes de doutoramento dos PALOP. O curso será leccionado em português, com recurso a materiais e exercícios em inglês, e terá a coordenação das investigadoras Inês Crisóstomo, Marta Agostinho e Marta Nunes.

Para mais informações sobre como inscrever-se, aceda ao link: https://gulbenkian.pt/noticias/curso-online-de-escrita-cientifica-para-investigadores-dos-palop/

O Conselho de Pesquisa Europeu (ERC) em colaboração com a Delegação da União Europeia para a União Africana, realizam de 10 a 11 de Novembro de 2020, dois (2) Webinars ERC (um em inglês e outro em francês), para investigadores africanos interessados em candidatar-se a um Bolsa ERC.

O Presidente do ERC, Jean-Pierre Bourguignon, seus beneficiários e avaliadores fornecerão informações sobre oportunidades de financiamento e alguns conselhos úteis sobre como se inscrever para aquisição de uma bolsa do ERC. Ambos os webinars incluirão uma sessão de perguntas e respostas para melhor interacção entre os participantes e os oradores.

Para aceder aos webinars, clique no seguinte link: https://erc.europa.eu/event/european-research-council-webinars-researchers-africa-erc-grant-schemes-grantees-experiences

A Academia Angolana de Ciências (AAC) é uma associação privada sem fins lucrativos, de carácter científico, que goza de personalidade jurídica e autonomia científica, administrativa, patrimonial e financeira, publicada em Diário da República nº 14, III Série de 21 de Janeiro de 2020 e tem sua sede na Avenida Ho-Chi-Minh, 201, CP 34.

A AAC tem os seguintes objectivos:

1. Promover, reconhecer e premiar a excelência científica;
2. Promover e difundir o avanço da ciência em Angola;
3. Promover a consciencialização pública do valor da ciência no desenvolvimento sustentável;
4. Promover a divulgação do conhecimento científico;
5. Emitir pareceres científicos ao Executivo sobre a elaboração de políticas públicas e outros assuntos;
6. Promover estudos científicos relevantes para a sociedade;
7. Prestar serviços de consultoria científica à sociedade;
8. Promover e divulgar as boas práticas na ciência tendo em conta a ética profissional e a propriedade intelectual.

Estatutos

Clique aqui para baixar os Estatutos da AAC.

Nações em todo o mundo, incluindo as do continente africano, tiveram que rapidamente chegar a um acordo sobre como lidar e encontrar soluções para os desafios que as afligem com o ataque da pandemia COVID-19. As universidades africanas e mesmo aquelas noutros continentes tiveram muitos desafios a superar, principalmente com a educação continuada, respondendo às necessidades da comunidade e fornecendo informações precisas e contínuas aos alunos e funcionários. A maioria das universidades respondeu com vários níveis de sucesso e continuam a enfrentar os desafios contínuos, desde o ensino e aprendizagem contínuos até à sustentabilidade financeira.

AAP Perspectives é uma nova série de artigos de reflexão publicada pela Michigan State University Press. Perspectives está lançando um apelo para contribuições sobre "Universidades africanas e a pandemia COVID-19", que é uma continuação da série de diálogo AAP realizada entre Abril - Julho de 2020. A série de diálogo, composta por seis partes, foi organizada para fortalecer os laços entre a AAP, membros do consórcio e outras partes interessadas no momento da crise, catalisar acções e compartilhar soluções inovadoras em torno dos principais desafios, aumentar a consciencialização das universidades africanas como correctores / líderes de conhecimento no continente, estabelecer áreas para colaboração futura entre o consórcio e garantir que o investimento em as universidades pós-COVID-19 estão na agenda dos governos africanos, do sector privado e de doadores.

Perspectives acolhe contribuições de qualquer parte do mundo que sejam reflexões curtas e críticas das respostas das universidades africanas e dos seus principais intervenientes à pandemia. As seis secções temáticas do artigo de reflexão são mostradas no Apêndice 1 e o guia de estilo está disponível no Apêndice 2. A primeira secção compartilhará as respostas imediatas e as lições aprendidas pelas universidades africanas, incluindo contribuições da sociedade; as outras secções abordarão questões em torno da colaboração internacional, acesso educacional, segurança alimentar e económica, impacto psicossocial, bem como envolvimento com parceiros, doadores e partes interessadas.

Para a chamada completa de contribuições e detalhes de envio, visite: https://aap.isp.msu.edu/engage/aap-perspectives/

Formulário de submissão e resumos até 30 de Novembro de 2020.