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Título Acessos
Plano Anual de Ciência, Tecnologia e Inovação (PLANCTI) 5823
Calendário Académico a vigorar em todas as Instituições de Ensino Superior Públicas, Público-Privadas e Privadas, integradas no subsistema de Ensino Superior 18879
Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação 4346
Estatuto da Carreira do Investigador Científico 6298
Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior 2295
Estatuto Orgânico da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT) 402
Estatuto Orgânico do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação 9525
Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola 7359
Guião para Submissão de Propostas de Projecto no Âmbito do PLANCTI 3586
Mecanismo de Coordenação do Sistema Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação 5827
Normas Curriculares Gerais do Subsistema de Ensino Superior 2123
Normas Gerais Reguladoras do Subsistema do Ensino Superior 4994
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola 9389
Regras de criação, organização, funcionamento, avaliação e extinção dos Institutos Públicos 356
Regulamento das Instituições Públicas de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 7323
Regulamento das Modalidades de Ensino a Distância e Semi-Presencial do Subsistema de Ensino Superior 2018
Regulamento de Avaliação do Desempenho do Docente do Subsistema de Ensino Superior 1590
Regulamento do Processo de Auto-Avaliação das Instituições de Ensino Superior 764
Regulamento do Processo de Avaliação Externa e Acreditação das Instituições de Ensino Superior 568
Regulamento do Processo de Criação e Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior 4938

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