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Título Acessos
Plano Anual de Ciência, Tecnologia e Inovação (PLANCTI) 6386
Calendário Académico a vigorar em todas as Instituições de Ensino Superior Públicas, Público-Privadas e Privadas, integradas no subsistema de Ensino Superior 19765
Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação 4687
Estatuto da Carreira do Investigador Científico 7338
Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior 3040
Estatuto Orgânico da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT) 834
Estatuto Orgânico do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação 10598
Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola 7935
Guião para Submissão de Propostas de Projecto no Âmbito do PLANCTI 3830
Mecanismo de Coordenação do Sistema Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação 6194
Normas Curriculares Gerais do Subsistema de Ensino Superior 2902
Normas Gerais Reguladoras do Subsistema do Ensino Superior 5891
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola 9941
Regras de criação, organização, funcionamento, avaliação e extinção dos Institutos Públicos 916
Regulamento das Instituições Públicas de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 7967
Regulamento das Modalidades de Ensino a Distância e Semi-Presencial do Subsistema de Ensino Superior 3317
Regulamento de Avaliação do Desempenho do Docente do Subsistema de Ensino Superior 2512
Regulamento do Processo de Auto-Avaliação das Instituições de Ensino Superior 1661
Regulamento do Processo de Avaliação Externa e Acreditação das Instituições de Ensino Superior 1005
Regulamento do Processo de Criação e Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior 5695

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