|
Plano Anual de Ciência, Tecnologia e Inovação (PLANCTI)
|
7332 |
|
Calendário Académico a vigorar em todas as Instituições de Ensino Superior Públicas, Público-Privadas e Privadas, integradas no subsistema de Ensino Superior
|
21044 |
|
Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação
|
5315 |
|
Estatuto da Carreira do Investigador Científico
|
8991 |
|
Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior
|
4464 |
|
Estatuto Orgânico da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT)
|
1707 |
|
Estatuto Orgânico do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação
|
12006 |
|
Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola
|
9180 |
|
Guião para Submissão de Propostas de Projecto no Âmbito do PLANCTI
|
4457 |
|
Mecanismo de Coordenação do Sistema Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação
|
6971 |
|
Normas Curriculares Gerais do Subsistema de Ensino Superior
|
4245 |
|
Normas Gerais Reguladoras do Subsistema do Ensino Superior
|
7337 |
|
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola
|
11184 |
|
Regras de criação, organização, funcionamento, avaliação e extinção dos Institutos Públicos
|
2285 |
|
Regulamento das Instituições Públicas de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
|
9126 |
|
Regulamento das Modalidades de Ensino a Distância e Semi-Presencial do Subsistema de Ensino Superior
|
5140 |
|
Regulamento de Avaliação do Desempenho do Docente do Subsistema de Ensino Superior
|
3841 |
|
Regulamento do Processo de Auto-Avaliação das Instituições de Ensino Superior
|
2717 |
|
Regulamento do Processo de Avaliação Externa e Acreditação das Instituições de Ensino Superior
|
1759 |
|
Regulamento do Processo de Criação e Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior
|
6959 |