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Título Acessos
Plano Anual de Ciência, Tecnologia e Inovação (PLANCTI) 7978
Calendário Académico a vigorar em todas as Instituições de Ensino Superior Públicas, Público-Privadas e Privadas, integradas no subsistema de Ensino Superior 21746
Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação 5804
Estatuto da Carreira do Investigador Científico 9746
Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior 5058
Estatuto Orgânico da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT) 2084
Estatuto Orgânico do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação 12620
Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola 9893
Guião para Submissão de Propostas de Projecto no Âmbito do PLANCTI 4930
Mecanismo de Coordenação do Sistema Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação 7432
Normas Curriculares Gerais do Subsistema de Ensino Superior 4673
Normas Gerais Reguladoras do Subsistema do Ensino Superior 7832
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola 11882
Regras de criação, organização, funcionamento, avaliação e extinção dos Institutos Públicos 2764
Regulamento das Instituições Públicas de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 9863
Regulamento das Modalidades de Ensino a Distância e Semi-Presencial do Subsistema de Ensino Superior 5968
Regulamento de Avaliação do Desempenho do Docente do Subsistema de Ensino Superior 4265
Regulamento do Processo de Auto-Avaliação das Instituições de Ensino Superior 3144
Regulamento do Processo de Avaliação Externa e Acreditação das Instituições de Ensino Superior 2139
Regulamento do Processo de Criação e Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior 7545

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