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Título Acessos
Plano Anual de Ciência, Tecnologia e Inovação (PLANCTI) 7290
Calendário Académico a vigorar em todas as Instituições de Ensino Superior Públicas, Público-Privadas e Privadas, integradas no subsistema de Ensino Superior 21003
Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação 5272
Estatuto da Carreira do Investigador Científico 8944
Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior 4415
Estatuto Orgânico da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT) 1662
Estatuto Orgânico do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação 11948
Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola 9138
Guião para Submissão de Propostas de Projecto no Âmbito do PLANCTI 4420
Mecanismo de Coordenação do Sistema Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação 6925
Normas Curriculares Gerais do Subsistema de Ensino Superior 4203
Normas Gerais Reguladoras do Subsistema do Ensino Superior 7279
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola 11136
Regras de criação, organização, funcionamento, avaliação e extinção dos Institutos Públicos 2239
Regulamento das Instituições Públicas de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 9079
Regulamento das Modalidades de Ensino a Distância e Semi-Presencial do Subsistema de Ensino Superior 5067
Regulamento de Avaliação do Desempenho do Docente do Subsistema de Ensino Superior 3793
Regulamento do Processo de Auto-Avaliação das Instituições de Ensino Superior 2657
Regulamento do Processo de Avaliação Externa e Acreditação das Instituições de Ensino Superior 1707
Regulamento do Processo de Criação e Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior 6905

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