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Título Acessos
Plano Anual de Ciência, Tecnologia e Inovação (PLANCTI) 7526
Calendário Académico a vigorar em todas as Instituições de Ensino Superior Públicas, Público-Privadas e Privadas, integradas no subsistema de Ensino Superior 21332
Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação 5462
Estatuto da Carreira do Investigador Científico 9266
Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior 4630
Estatuto Orgânico da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT) 1825
Estatuto Orgânico do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação 12178
Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola 9405
Guião para Submissão de Propostas de Projecto no Âmbito do PLANCTI 4589
Mecanismo de Coordenação do Sistema Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação 7117
Normas Curriculares Gerais do Subsistema de Ensino Superior 4351
Normas Gerais Reguladoras do Subsistema do Ensino Superior 7501
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola 11376
Regras de criação, organização, funcionamento, avaliação e extinção dos Institutos Públicos 2400
Regulamento das Instituições Públicas de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 9371
Regulamento das Modalidades de Ensino a Distância e Semi-Presencial do Subsistema de Ensino Superior 5420
Regulamento de Avaliação do Desempenho do Docente do Subsistema de Ensino Superior 3959
Regulamento do Processo de Auto-Avaliação das Instituições de Ensino Superior 2815
Regulamento do Processo de Avaliação Externa e Acreditação das Instituições de Ensino Superior 1866
Regulamento do Processo de Criação e Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior 7195

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