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Título Acessos
Plano Anual de Ciência, Tecnologia e Inovação (PLANCTI) 6986
Calendário Académico a vigorar em todas as Instituições de Ensino Superior Públicas, Público-Privadas e Privadas, integradas no subsistema de Ensino Superior 20697
Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação 5093
Estatuto da Carreira do Investigador Científico 8462
Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior 4018
Estatuto Orgânico da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT) 1475
Estatuto Orgânico do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação 11543
Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola 8770
Guião para Submissão de Propostas de Projecto no Âmbito do PLANCTI 4224
Mecanismo de Coordenação do Sistema Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação 6677
Normas Curriculares Gerais do Subsistema de Ensino Superior 3840
Normas Gerais Reguladoras do Subsistema do Ensino Superior 6922
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola 10759
Regras de criação, organização, funcionamento, avaliação e extinção dos Institutos Públicos 1954
Regulamento das Instituições Públicas de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 8765
Regulamento das Modalidades de Ensino a Distância e Semi-Presencial do Subsistema de Ensino Superior 4620
Regulamento de Avaliação do Desempenho do Docente do Subsistema de Ensino Superior 3423
Regulamento do Processo de Auto-Avaliação das Instituições de Ensino Superior 2371
Regulamento do Processo de Avaliação Externa e Acreditação das Instituições de Ensino Superior 1422
Regulamento do Processo de Criação e Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior 6534

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