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Plano Anual de Ciência, Tecnologia e Inovação (PLANCTI)
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3441 |
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Calendário Académico a vigorar em todas as Instituições de Ensino Superior Públicas, Público-Privadas e Privadas, integradas no subsistema de Ensino Superior
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3058 |
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Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação
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2885 |
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Estatuto da Carreira do Investigador Científico
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2379 |
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Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior
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219 |
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Estatuto Orgânico do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação
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5881 |
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Estatuto Remuneratório da Carreira do Investigador Científico
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150 |
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Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola
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4822 |
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Guião para Submissão de Propostas de Projecto no Âmbito do PLANCTI
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2460 |
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Mecanismo de Coordenação do Sistema Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação
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4096 |
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Normas Curriculares Gerais do Subsistema de Ensino Superior
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128 |
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Normas Gerais Reguladoras do Subsistema do Ensino Superior
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1891 |
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Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola
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6662 |
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Regulamento das Instituições Públicas de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
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4869 |
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Regulamento do Processo de Criação e Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior
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1499 |
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Regulamento Geral dos Conselhos Científicos das Instituições de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
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3249 |