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Título Acessos
Plano Anual de Ciência, Tecnologia e Inovação (PLANCTI) 6086
Calendário Académico a vigorar em todas as Instituições de Ensino Superior Públicas, Público-Privadas e Privadas, integradas no subsistema de Ensino Superior 19411
Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação 4539
Estatuto da Carreira do Investigador Científico 6756
Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior 2601
Estatuto Orgânico da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT) 604
Estatuto Orgânico do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação 10078
Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola 7617
Guião para Submissão de Propostas de Projecto no Âmbito do PLANCTI 3702
Mecanismo de Coordenação do Sistema Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação 5997
Normas Curriculares Gerais do Subsistema de Ensino Superior 2475
Normas Gerais Reguladoras do Subsistema do Ensino Superior 5407
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola 9649
Regras de criação, organização, funcionamento, avaliação e extinção dos Institutos Públicos 556
Regulamento das Instituições Públicas de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 7587
Regulamento das Modalidades de Ensino a Distância e Semi-Presencial do Subsistema de Ensino Superior 2588
Regulamento de Avaliação do Desempenho do Docente do Subsistema de Ensino Superior 1968
Regulamento do Processo de Auto-Avaliação das Instituições de Ensino Superior 1145
Regulamento do Processo de Avaliação Externa e Acreditação das Instituições de Ensino Superior 780
Regulamento do Processo de Criação e Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior 5315

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