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Plano Anual de Ciência, Tecnologia e Inovação (PLANCTI)
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4711 |
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Calendário Académico a vigorar em todas as Instituições de Ensino Superior Públicas, Público-Privadas e Privadas, integradas no subsistema de Ensino Superior
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13428 |
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Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação
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3491 |
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Estatuto da Carreira do Investigador Científico
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4440 |
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Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior
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1264 |
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Estatuto Orgânico do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação
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8066 |
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Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola
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6464 |
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Guião para Submissão de Propostas de Projecto no Âmbito do PLANCTI
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3128 |
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Mecanismo de Coordenação do Sistema Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação
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5001 |
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Normas Curriculares Gerais do Subsistema de Ensino Superior
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889 |
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Normas Gerais Reguladoras do Subsistema do Ensino Superior
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3659 |
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Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola
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8270 |
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Regulamento das Instituições Públicas de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
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6137 |
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Regulamento das Modalidades de Ensino a Distância e Semi-Presencial do Subsistema de Ensino Superior
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51 |
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Regulamento de Avaliação do Desempenho do Docente do Subsistema de Ensino Superior
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79 |
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Regulamento do Processo de Auto-Avaliação das Instituições de Ensino Superior
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67 |
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Regulamento do Processo de Avaliação Externa e Acreditação das Instituições de Ensino Superior
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48 |
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Regulamento do Processo de Criação e Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior
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3367 |
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Regulamento Geral dos Conselhos Científicos das Instituições de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
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4230 |
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Regulamento sobre o Regime de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado nas Instituições Públicas de Ensino Superior
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42 |