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Plano Anual de Ciência, Tecnologia e Inovação (PLANCTI)
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8110 |
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Calendário Académico a vigorar em todas as Instituições de Ensino Superior Públicas, Público-Privadas e Privadas, integradas no subsistema de Ensino Superior
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21881 |
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Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação
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5925 |
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Estatuto da Carreira do Investigador Científico
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9850 |
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Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior
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5200 |
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Estatuto Orgânico da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT)
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2179 |
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Estatuto Orgânico do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação
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12730 |
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Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola
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10019 |
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Guião para Submissão de Propostas de Projecto no Âmbito do PLANCTI
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5036 |
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Mecanismo de Coordenação do Sistema Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação
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7543 |
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Normas Curriculares Gerais do Subsistema de Ensino Superior
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4746 |
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Normas Gerais Reguladoras do Subsistema do Ensino Superior
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7976 |
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Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola
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12041 |
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Regras de criação, organização, funcionamento, avaliação e extinção dos Institutos Públicos
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2863 |
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Regulamento das Instituições Públicas de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
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10006 |
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Regulamento das Modalidades de Ensino a Distância e Semi-Presencial do Subsistema de Ensino Superior
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6114 |
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Regulamento de Avaliação do Desempenho do Docente do Subsistema de Ensino Superior
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4401 |
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Regulamento do Processo de Auto-Avaliação das Instituições de Ensino Superior
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3264 |
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Regulamento do Processo de Avaliação Externa e Acreditação das Instituições de Ensino Superior
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2253 |
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Regulamento do Processo de Criação e Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior
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7709 |