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No dia 7 de Março de 2023, o Secretário de Estado do Ensino Superior (SEES) – Eugénio Silva –, em representação da Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) – Maria do Rosário Bragança – recebeu os 8 Directores Executivos e o Representante do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) em Angola – Pietro Toigo. O SEES fez-se acompanhar pelos seguintes representantes do MESCTI: Secretário Geral – Ndilu Nkula, Director Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – António Alcochete, Director do Gabinete Estudos, Planeamento e Estatística – Bau Nzuzi e Coordenador do Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT) – Ricardo Queirós.

No encontro foram abordados os objectivos estratégicos do Governo de Angola nos domínios do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito da preparação do documento estratégico do BAD para Angola no período 2024-2028. No encontro também foi abordado o desempenho do PDCT, um projecto do Governo de Angola, co-financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), em execução pelo MESCTI.

O objectivo geral do PDCT é o de contribuir para a diversificação da economia através da inovação científica e tecnológica, promovendo o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação (CTI). Um dos objectivos específicos do PDCT é de atribuir bolsas de estudo a meninas vulneráveis estudantes do ensino secundário em cursos nas áreas de CTI. Outro objectivo específico é a reabilitação ligeira e apetrechamento de 54 laboratórios de física, química e biologia do ensino secundário nas 18 províncias, de forma a minimizar a carência de laboratórios, para melhoria das condições de aprendizagem.

Na parte da tarde, uma das escolas – Escola do Ensino Secundário N° 3114, no Cazenga – cujos laboratórios foram reabilitados e apetrechados pelo PDCT foi visitada. A visita contou também com a presença de membros da Direcção da escola, da Direcção Municipal da Educação do Cazenga, e com algumas bolseiras do PDCT, com as quais foi possível interagir.

O Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) realizará no dia 13 de Fevereiro de 2023, às 09:00, nas instalações do INAAREES, uma "Acção de Formação no domínio da Auto-Avaliação da Qualidade de Cursos e/ou Programas destinada aos Órgãos de Controlo de Qualidade e às Comissões de Auto-Avaliação das Instituições de Ensino Superior (IES)".

Nessa acção de formação, serão debatidas questões relativas ao seguinte:

1. Operacionalização do processo de Auto-Avaliação nas IES;
2. Implementação e Metodologia de Auto-Avaliação;
3. Elaboração do Relatório de Auto-Avaliação.

A importância da avaliação do ensino superior é reconhecida por alterar as expectativas sociais face à qualidade desse subsistema. A avaliação pode contribuir para a promoção da cultura de qualidade, do rigor, da excelência académica, da otimização dos dispositivos pedagógicos e da reforma académica nas Instituições de Ensino Superior (IES).

Em Angola, entre 2017-2020, foram publicadas um conjunto de medidas legislativas relacionadas com a política de avaliação das IES e a qualidade de ensino. Estas medidas, nem sempre foram do conhecimento ou tiveram o acompanhamento minucioso dos das IES, de modo que estas pudessem antecipar-se, por exemplo, na construção dos sistemas internos de garantia da qualidade, pressuposto obrigatório por lei e fundamental para a constituição do Sistema Nacional de Garantia da Qualidade do Ensino Superior (SNGQES).

Com a publicação recente, pelo INAAREES, de quatro instrumentos de avaliação e acreditação do ensino superior - nomeadamente, o Guião de Auto-Avaliação das IES e Cursos e/ou Programas, o Manual de Avaliação Externa de Cursos e/ou Programas, o Manual de Procedimentos de Acreditação de IES e Cursos e/ou Programas e o Manual de Avaliação Externa das IES -, estão criadas as condições para que as IES prossigam os seus processos de Auto-Avaliação

Esta acção de formação tem como objectivo construir um espaço privilegiado de partilha de experiências e novidades do processo de Auto-Avaliação com as IES e motivá-las à operacionalização desse processo dentro das IES. A acção formativa está destinada a todas as Instituições de Ensino Superior legalmente criadas em Angola, comportando três fases:

• Fase 1: Dia 13 de Fevereiro de 2023, serão formados de modo presencial, em Luanda, nas Instalações do INAAREES, os Órgãos de Gestão de Qualidade e as Comissões de Auto-Avaliação das IES que ministram os Cursos de Medicina e Ciências da Saúde das Províncias de Luanda, Malanje e Cabinda;
• Fase 2: Dia 15 de Fevereiro de 2023, serão formados de modo presencial, em Benguela, nas instalações da Universidade Katyavala Bwila (UKB), os Orgãos de Gestão de Qualidade e as Comissões de Auto-Avaliação das IES que ministram os Cursos de Medicina e Ciências da Saúde das Províncias de Benguela, Huila e Huambo;
• Fase 3: Dia 17 de Fevereiro de 2023, serão formados de modo virtual (sala virtual), os Órgãos de Gestão de Qualidade e as Comissões de Auto-Avaliação de todas as IES, excepto as que ministram os cursos de Medicina e de Ciências da Saúde.

Em consonância com os objectivos enunciados, espera-se que os Órgãos de Gestão de Qualidade e as Comissões de Auto-Avaliação possam materializar os seguintes resultados:

• Processo de Auto-Avaliação de Cursos e/ou Programas operacionalizado nos marcos da Lei e da missão/visão das respectivas IES.
• Projecto de Auto-Avaliação e metodologia de recolha de dados informações ligados ao Curso e/ou Programa implementado.
• Habilidades para a elaboração do Relatório de Auto-Avaliação transmitidas.

Luanda, 12 de Fevereiro de 2023.

PROGRAMA

Uma delegação angolana chefiada pela Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança, deslocou-se à cidade de Lusaka, República da Zâmbia, para participar na Cimeira – Innovation Africa 2022, que decorrerá de 16 a 18 de Novembro do corrente ano.

Os principais projectos multilaterais de educação e ensino, o desenvolvimento de habilidades e o aumento do investimento no continente em tecnologias de informação e comunicação (TIC) para a educação terão destaque no fórum ministerial de alto nível número um de África, onde os parceiros do sector da indústria desfrutam de reuniões pré-agendadas com altos funcionários do governo de mais de 40 países.

O Presidente da República da Zâmbia, Hakainde Hichilema, fez a abertura deste magno evento, seguindo-se sessões ministeriais de perguntas e respostas, bem como reuniões individuais entre os principais provedores de soluções de educação e TIC e formuladores de políticas. 

Mais de 250 Ministros e funcionários do governo, de toda a região africana, participam neste Fórum, adoptando o Innovation Africa como o evento essencial para a troca de experiências entre homólogos do sector da educação, ensino superior, ciência, tecnologia e inovação, líderes do sector da indústria, Startups, instituições vocacionadas para a educação e tecnologia.

Fazem igualmente parte da delegação angolana os seguintes quadros séniores:

• Aldo Sambo – Consultor da Ministra da Educação de Angola (em representação da Ministra da Educação);
• Elisamã Cardoso – Directora do Gabinete da Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação;
• Antónia Djamila de Lima – Directora do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional do MESCTI;
• Jone Heitor – Consultor da Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação para a área da Inovação e Empreendedorismo de Base Tecnológica;
• Adilson Rodrigues – Chefe de Departamento para área Jurídica do Gabinete Jurídico e Intercâmbio do MESCTI.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Luanda, aos 16 de Novembro de 2022.