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É a sequência da série de visitas ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MINCT), levada a cabo pelos deputados da 8ª Comissão da Assembleia Nacional, que responde pelos assuntos ligados ao Ambiente, Ciência e Tecnologia, Trabalho e Segurança Social. 

A visita ao Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC), um órgão tutelado do MINCT constitui uma etapa crucial desta incursão parlamentar ao Departamento Ministerial  dirigido pela Dra. Maria Cândida Pereira Teixeira, na medida em que os deputados poderão ter contacto com os desafios, no domínio da investigação científica, a que o Centro é chamado a desenvolver, à luz do actual contexto dominado pelas necessidades de crescimento multissectorial para o que a investigação científica se constitui num eixo crucial.     

Há pouco menos de uma semana, quando os deputados estiveram na sede do MINCT, onde foram recebidos pela Ministra Cândida Teixeira, pelo Secretário de Estado João Sebastião Teta e pelos directores nacionais do Ministério, o presidente da 8ª Comissão da Assembleia Nacional, Fernando Heitor, garantiu que poderia interceder junto do Parlamento para não se fazer muitos cortes na implementação dos projectos do Ministério da Ciência e Tecnologia por concorrerem para a elevação do nível de vida das populações.

"Nós queremos conhecer na prática o que cada um destes ministérios faz, como estão organizados, quais os seus programas e projectos para melhor avaliação dos seus trabalhos para não se fazer juízos de valores sem conhecimento real da situação", explicou.

De acordo com o parlamentar, dados os cortes que serão feitos na execução de alguns programas ministeriais, a 8ª Comissão vai interceder a nível da Assembleia Nacional para que não se limite a execução de projectos pela transversalidades do MINCT e por ter acções que concorrem pela qualidade de vida das populações.

“A ciência e a tecnologia, acrescentou, constituem  a alavanca para o desenvolvimento do mundo que está cada vez mais moderno e com a tecnologia a sofrer mutações constantes, Angola não pode ficar alheia a esta dinâmica”, acrescentou.

Segundo Fernando Heitor, esta interacção com os deputados será extensiva aos actores e pesquisadores, particularmente, os mais jovens que têm estado a representar o país em amostras internacionais e vão poder apresentar aos parlamentares o que se faz no país, neste domínio.

Durante o encontro os parlamentares receberam as explicações pertinentes e necessárias da ministra Maria Cândida Pereira Teixeira, do Secretário de Estado, João Teta e de alguns directores nacionais sobre as áreas que compõem o MINCT, o que se faz em termos de pesquisa e investigação e os mais variados acordos internacionais neste sector.

Alexandre Cose

O Executivo prevê construir este ano centros de investigação científica e tecnológica nas províncias de Luanda, Huambo, Bengo e Lunda Sul, para aumentar o nível de pesquisa nos domínios da avicultura, segurança alimentar, agricultura, toxicologia e mudanças climáticas, anunciou ontem em Luanda o director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do Ministério da Ciência e Tecnologia.

João Venâncio, que falou aos deputados da comissão de Ambiente, Ciência e Tecnologia, Trabalho e Segurança Social, disse que são criadas as condições necessárias para promover o avanço científico e tecnológico do país, através da capacitação e do reforço da base técnica e material.

O sector da Ciência e Tecnologia perspectiva também implementar o Plano de Acção, alinhado com o Plano Nacional de Desenvolvimento e Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia e a aprofundar os mecanismos de coordenação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. 

João Venâncio falou da aplicação do projecto “Ciência e tecnologia nas escolas - uma viagem ao Mundo da Ciência e Tecnologia”, que visa levar aos jovens e adolescentes das 18 províncias do país ferramentas que facilitem a escolha de uma carreira profissional, bem como o aumento dos conhecimentos nas áreas de ciências e tecnologias.

Cooperação tecnológica

A ministra da Ciência e Tecnologia, Maria Cândida Teixeira, reforçou que o sector está empenhado na cooperação para transferência de tecnologias com países como Coreia do Sul, China e Brasil. 

Cândida Teixeira anunciou a criação do “Fundo de ciência e tecnologia” e o Instituto Nacional de Conhecimento Tradicional. A ministra informou que estes dois projectos aguardam a aprovação da comissão para a concertação social.

O secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, João Teta, falou aos deputados sobre os fundamentos do Plano Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação. João Teta disse que para este ano foram propostos 262 projectos, dos quais 138 foram aprovados, reprovados 64 e, em curso, estão 60 projectos. 

João Teta lembrou que existe uma comissão técnica que analisa e procede à abertura das candidaturas dos projectos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico, provenientes de várias instituições de carácter científico. 

O financiamento de projectos deve obedecer aos critérios estabelecidos na ciência. Para que os investigadores elevem o nível de conhecimento relativamente à elaboração de projectos, disse, “todos os anos o sector da ciência e tecnologia realiza um programa de formação para elaboração de projectos para que os investigadores saibam como se faz”, referiu.

Os deputados da Comissão do Ambiente, Ciência e Tecnologia foram informados que no programa de governo para o sector da Ciência e Tecnologia para o período 2012-2017 foi tido em conta um conjunto de documentos estruturantes que, no seu âmbito de intervenção e especialização, representa as estratégias para o desenvolvimento do país, com destaque para a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, mecanismo de coordenação do sistema nacional de ciência e tecnologia e inovação, bem como o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017. 

O presidente da Comissão de Ambiente, Ciência e Tecnologia, Trabalho e Segurança Social, Fernando Heitor, disse à imprensa que a visita permitiu uma maior interacção com o Executivo.

Adelina Inácio, do Jornal de Angola

Uma missão parlamentar de constatação iniciou hoje, 02 de Fevereiro uma série de  visitas ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MINCT). A mesma destina-se a constatar, em razão da matéria,  nos termos da Lei , o desempenho deste Departamento Ministerial do Executivo angolano.

Os deputados da 8ª Comissão da Assembleia Nacional, que respeita ao Ambiente, Ciência e Tecnologia, Trabalho e Segurança Social chegaram à Sede do MINCT a maio da manhã desta Segunda-feira, no Bloco B do Complexo Administrativo “Clássicos de Talatona”, em Luanda, onde foram recebidos pela titular Cândida Teixeira e pelo Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, João Teta.

No final dos trabalhos desta primeira visita, ao cabo de mais de 3 horas de reunião com os responsáveis do MINCT, o Deputado Fenando Heitor, Presidente da Comissão disse aos jornalistas tratar-se de uma visita que tem por objectivo, conhecer o Ministério da Ciência e Tecnologia, a sua estrutura, os seus programas e projectos com vista a avaliá-los.

“Não poderemos somente avaliá-los a partir dos nossos gabinetes. Temos uma dinâmica de trabalho que aponta para visitas de campo em busca de uma forte interacção com os quadros que trabalham nos Departamentos Ministeriais para podermos tirar as melhores ilações, assentes em critérios reais, sobre o que se está a fazer”, Disse.

Os constrangimentos verificados resultam de condicionalismos objectivos do momento, disse o deputado, aludindo aos vários planos gizados pela direcção do MINCT, que agora terão ver a sua implementação adiada por razões de escassez de recursos.

“Este é um assunto que nós vamos tentar ajudar ao nível da Assembleia. Este Ministério é extremamente importante, é um Ministério transversal que vale a pena conhecer, é a partir dele que se exige o critério de qualidade do que se faz no país e numa altura em que se procura o desenvolvimento, há que recuperar o tempo perdido”.

O Deputado Fenando Heitor disse ser importante dar valor às questões de ciência e Tecnologia, o que, em sua opinião passa por dar mais visibilidade às ações deste sector. “Há aqui aspectos interessados que nós estamos a descobrir aqui no Ministério, aspectos estes que nós gostaríamos de partilhar com os nossos colegas no Parlamento. Acreditamos que muitos deles não sabem o que é que se está a fazer a nível do Ministério da Ciência e Tecnologia”.

No dizer do parlamentar, iniciativas conjuntas sobre comunicação e conferencias com os deputados podem ser uma boa solução para levar ao conhecimento daquele órgão de soberania as iniciativas e realizações de um sector tão importante quanto o Ministério da Ciência e Tecnologia.

Destacou a participação de inventores angolanos nos certames internacionais sobre ciência e tecnologia, com destaque para a Feira de Nuremberga, na Alemanha, onde os jovens angolanos conseguiram, no cômputo geral das suas participações, granjear prestígio e pelo menos 3 dezenas de medalhas, entre ouro, prata e bronze.

Também as feiras nacionais, com destaque para o Feica, Feira do Inventor/Criador Angolano mereceram da parte dos deputados o melhor acolhimento.

Nos próximos dias a visita dos deputados da 8ª Comissão ao Mministério da Ciência e Tecnologia vai continuar, com incursões junto do Centro de Investigação Científica (CNIC) e do Centro Tecnológico Nacional (CTN), dois centros tutelados por este Departamento Ministerial.

Alexandre Cose

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MINCT) precisa de pelo menos 6 formadores seniores em matéria de  Gestão de Inovação, Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia.para. Para o efeito, está a desenvolver uma acção de formação de formadores, em Luanda com os quais poderá contar daqui a pelo menos 2 anos, para disseminarem, pelo país estas matérias.

Este desafio foi revelado pelo director Nacional para o Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Sebastião Tingão Mateus, quando falava à imprensa na sequência da acção de formação de formadores, que nesta Segunda-feira, 26,  começou em Luanda.

"O cerne desta formação é o de depois estes seis formadores irem formando os actores do sector da ciência, tecnologia e inovação de conhecimentos sobre como gerir as suas inovações, proteger e transferir estes conhecimentos à área produtiva para benefícios das populações" - explicou.

Por seu turno, a formadora Helenara Braga  Avancino adiantou que este tipo de actividade permite aos proprietários de criações e invenções saberem proteger os seus trabalhos e adquirirem consciência dos seus benefícios para a sociedade.

Para este tipo de formação, acrescentou, as normas não são o mais importante, mas a interseção e a forma de persuadir o actor de que as pessoas e a sociedade precisam usufruir destes engenhos.

Consta dos objectivos da actividade, expor a necessidade de planear o processo de geração e proteção de activos de propriedade da instituição, analisar os mecanismos de negociação e formalização jurídica das transações de direitos de propriedade e fornecer uma completa e detalhada visão do processo de transferência de tecnologia, os conceitos básicos e as principais vantagens e desvantagens.

A acção formativa enquadra-se no concurso Inovar no Sistema Produtivo Angolano e o concurso de Protótipos e Modelos Industriais direccionados às Instituições de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação ao Sector Produtivo lançado em 2014.

Este curso destina-se a técnicos e gestores de empresas, instituições de ensino, investigação científica, desenvolvimento tecnológico e inovação, propriedade intelectual e inventores/criadores angolanos.

O primeiro módulo aborda a Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Sua Gestão ( Noções gerais da Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes e a Transferência de Tecnologia e Gestão da Inovação).

No segundo módulo sobre a Inovação e Gestão da Investigação Científica e Tecnológica, e será abordada a Introdução à Inovação, Apoios à Investigação, Avaliação de Investigação e o Resultados de Investigação.

O MINCT, no âmbito da implementação dos programas de Promoção da Cultura Científica e da Transferência de Tecnologia e Empreendedorismo de Base Tecnológica, desenvolve acções para elevar a cultura científica, tecnológica e de inovação da população em geral e dos diferentes integrantes do Sistema Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação de Angola (SNCTI).

Alexandre Cose

Com Lucas Neto, da Angop