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NOTA DE IMPRENSA

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DESACONSELHA AS MÁS PRÁTICAS NA ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIOS DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), realizou no dia 05 de Abril de 2018, pelas 14h30, na Sala de Reuniões do 6º Andar deste Departamento Ministerial, sito na rua do MAT, Complexo Administrativo Clássicos do Talatona, 2º Edifício, um Encontro Metodológico sobre Investigação Científica e Desenvolvimento Experimental.

O Encontro, dirigido por Sua Excelência Secretário de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação, Prof. Doutor Domingos da Silva Neto, que se fez ladear por Sua Excelência Secretário de Estado para o Ensino Superior, Prof Doutor Eugénio Adolfo Alves da Silva, visou abordar questões concernentes as más práticas na atribuição de prémios no âmbito da investigação científica, desenvolvimento tecnológico e inovação.

Participaram neste Encontro de Trabalho Directores Nacionais do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Técnicos do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior, representantes de vários organismos Públicos e Privados como Ministério da Cultura, Ordem dos Engenheiros, Fundação Sagrada Esperança, Clínica MultiPerfil e Departamento de Tecnologias e Desenvolvimento Científico da Universidade Metodista de Angola.
O Secretário de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Domingos Neto, fez uma breve incursão na “Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação” (Dec. Pres. nº 201/11, de 20 de Julho), tendo ressaltado alguns aspectos essenciais que poderão reger o futuro Regulamento Geral dos Prémios em “Ciência” e “Inovação”:

• O princípio da ética, competência e cientificidade, bem como a apresentação de pressupostos de inovação do qual se baseiam as actividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico, reconhecidos por normas nacionais e internacionais compilados por especialistas acreditados;
• O estímulo e engajamento dos jovens nas actividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico e reconhecimento do papel de docentes, investigadores e técnicos de apoio à investigação, e de entidades parceiras dos sectores público e privado no desenvolvimento da investigação científica;
• Os prémios de ciência e tecnologia que podem ser criados nas diferentes áreas e campos de conhecimento científico por diferentes actores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) e da sociedade;
• A atribuição de prémios ou outros incentivos que contribuem para o fortalecimento da ligação entre as Instituições de Ensino Superior e Investigação e Desenvolvimento com sector produtivo em particular e com a sociedade em geral.

Todavia, enquanto não houver um regulamento geral de prémios é importante que atribuição de prémios científicos se faça acompanhar de boas práticas, sendo este o motivo principal que norteou a realização deste encontro metodológico.

Para o efeito, durante o encontro de trabalho foram apresentados aos participantes listas de trabalhos contabilizáveis para a Produção Científica e Tecnológica, sendo os seguintes trabalhos os que devem ser considerados na premiação de trabalhos científicos:

Lista de trabalhos contabilizáveis para a Produção Científica

• Artigos publicados em revistas científicas nacionais ou internacionais com revisão de pares (peer review journals);
• Comunicações orais em eventos científicos nacionais;
• Apresentação de posters em eventos científicos internacionais;
• Artigos científicos ou publicações em capítulos de livros;
• Teses de doutoramento (somente as que já foram defendidas);
• Livros técnico-científicos publicados;
• Relatórios técnico-científicos publicados;
• Anais/Proceedings com materiais de eventos científicos.

Não fazem parte, dentre outros, os “Trabalhos de Fim de Curso” e as “Dissertações de Mestrado”, a não ser que sejam convertidos para um dos formatos acima referidos.

Lista de trabalhos contabilizáveis para a Produção Tecnológica:

• Solicitação do registo de patentes em Angola;
• Patentes registadas em Angola; Solicitação do registo de patentes fora de Angola; Patentes registadas fora de Angola;
• Solicitação do registo de desenhos industriais;
• Registo de desenhos industriais; Solicitação de registo de marcas;
• Reivindicação de propriedade intelectual ou de direitos autorais;
• Cedência de licença (s) sobre direitos de propriedade intelectual resultantes de inovação;
• Direitos de autor registados; Novos produtos desenvolvidas e registadas, etc.

O MESCTI mostrou-se disponível a interagir com organizadores de prémios científicos para se evitar que sejam premiados trabalhos que não sejam tidos como científicos. Para se estimular o aumento da produção científica e tecnológica do país e, com isso, elevar-se o nome de Angola no contexto regional e internacional, é importante que daqui para frente sejam premiados somente os trabalhos já publicados, segundo os preceitos internacionalmente aceites, salvaguardando-se assim a sua verdadeira validação científica, sendo que os júris dos prémios deverão centrar a sua acção na avaliação do real contributo de um dado trabalho e de outros requisitos previstos no regulamento de um dado prémio.

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Luanda a 09 de Abril de 2018.

A Academia Africana de Ciências (AAC) está a implementar programas de formação em parceria com instituições Pan-africanas e internacionais. Em 2015, a AAC lançou a Aliança para a Aceleração da Excelência na Ciência em África, criada em colaboração com a NEPAD (Nova Parceria para o Desenvolvimento de África), que prevê o estabelecimento de uma plataforma de financiamento para apoiar o desenvolvimento da liderança de investigação em África, bem como promover a excelência científica e a inovação para superar alguns dos desafios do desenvolvimento africano em matéria de investigação.

A AAC é uma instituição que visa essencialmente obter a excelência, através da distinção de académicos e empreendedores, fornecer assessoria, através de grupos de pensadores para moldar estratégias e políticas no continente, e implementar programas de formação em ciência, tecnologia e inovação.

Forma de adesão

A adesão à ACC é feita através da recomendação e avaliação do candidato por uma comissão especializada, seguida da votação dos membros da comissão e, finalmente, da aprovação pelo Conselho de Governação.

Oportunidades

A AAC oferece financiamento à formação pós-graduada em cursos que estejam no escopo dos seus programas, nomeadamente:

• DELTAS Africa – programa de formação para investigadores em saúde;
• Grand Challenges Africa – formação de inovadores;
• H3Africa – estudo genómico e os determinantes ambientais de saúde;
• STEM Education – promove a formação de investigadores em quatro disciplinas específicas – ciência, tecnologia, engenharia e matemática – numa abordagem interdisciplinar e aplicada ao mundo real;
• Africa Science Desk – formação em jornalismo como projecto para desenvolver a capacidade dos jornalistas de investigação em África;
• Good Financial Grants Practice – formação que apresenta uma ferramenta que simplifica e melhora a gestão financeira de projectos.

Leia a integra da nota enviada pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) às Instituições de Ensino Superior e às Instituições de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, clicando aqui.

A educação é base para o desenvolvimento económico de qualquer país. E o Ensino Superior, em particular, está no centro da inovação que vemos ao nosso redor. Novas descobertas, como as tecnologias MP3 e GPS, nunca teriam acontecido se não fosse pelos projectos de investigação científica ao nível do doutoramento. Os países estão a investir nos seus subsistemas de Ensino Superior, e, como consequência, há cada vez mais pessoas a concluir o doutoramento. Mas qual é o país que tem mais doutorados (PhDs)?

Segundo um relatório da OCDE (Organisation for Economic Co-operation and Development), os EUA têm, pelo menos, o dobro de doutorados da Alemanha, o seu concorrente mais próximo. Em 2014, 67 449 pessoas concluíram o doutoramento nos EUA, em comparação com 28.147 na Alemanha. O próximo na linha, com 25 020 doutorados é o Reino Unido, que tem atrás de si a Índia. O Japão, apesar de ser o quinto da lista, com 16 039, tem apenas um quarto dos doutorados que os EUA têm. Em sexto e sétimo lugar, estão a França e a Coreia do Sul, que têm 13 729 e 12 931 respectivamente. A Espanha e a Itália, em oitavo e nono, têm um número similar, 10 889 e 10 678, respectivamente. A Austrália está em 10.º lugar com 8400. Abaixo estão os países com mais graus de doutor, no ano de 2014:

 


Há mais novos doutorados em todo o mundo. Os números da OCDE também mostram que o número de doutorados aumentou em todo o mundo nas últimas duas décadas. A maioria dos diplomados é de países da OCDE.

As grandes economias emergentes expandiram as suas capacidades de formação ao nível do ensino superior, diz o relatório, como mostrado pela alta posição da Índia, com 24 300 doutorados.
Certas áreas científicas são mais populares entre os estudantes de doutoramento. Cerca de 40% dos novos doutorados são em ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM) e esse percentual aumenta para 58% de todos os recém-formados se se incluir os doutorados em saúde. Os programas de doutoramento estão particularmente orientados para as ciências naturais e para as engenharias na França (59%), no Canadá (55%) e na China (55%), de acordo com o relatório.
Entre outras tendências observadas no relatório estavam a crescente digitalização e internacionalização da pesquisa, inaugurando uma era de economia global do conhecimento.

Mais informação em: https://www.weforum.org/agenda/2017/02/countries-with-most-doctoral-graduates

Com o objectivo de estimular a investigação e a valorização dos recursos humanos, a Fundação Gulbenkian, no quadro do Serviço de Bolsas Gulbenkian, está atribuir bolsas de pós-graduação a estudantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e de Timor Leste, que nestes países exerçam a sua actividade e que pretendam prosseguir e actualizar os seus conhecimentos.

Duração

As bolsas serão atribuídas por períodos de 12 (doze) meses no 1.º ano curricular, seguindo-se, caso o bolseiro esteja em condições de renovação, um período máximo de 3 (três) meses em Portugal em cada ano lectivo subsequente, até uma duração máxima de 2 (dois) anos para o Mestrado e 4 (quatro) anos para o programa Doutoral. A duração máxima referida terá em linha de conta os números de anos já realizados em termos de formação para o grau a que é apresentada a candidatura à bolsa.

Condições de elegibilidade

• As bolsas de investigação de pós-graduação são destinadas a estudantes dos PALOP e Timor Leste;
• A idade limite para apresentação das candidaturas à bolsa de estudo é de 45 anos;
• Só são aceites candidaturas online;
• Não são consideradas candidaturas para Mestrado Integrado e Licenciatura incompleta à data do concurso.

A Fundação Gulbenkian reserva-se o direito de fixar, em cada ano, o número de bolsas a atribuir e de limitar a respectiva concessão a determinadas áreas de formação. No caso de 2018 as áreas de formação a serem abrangidas são as seguintes:

• Língua Portuguesa
• Engenharias
• Ciências Exatas

Notas:
Os documentos a anexar à candidatura devem ser em formato PDF ou JPG (até 4 MB)

• Os bolseiros serão seleccionados através de concurso e a selecção dos candidatos é realizada com base em pareceres de consultores externos. A decisão tomada não é susceptível de recurso.
• O concurso termina impreterivelmente no dia 30 de Abril de 2018 às 18:00.

Para mais informações sobre os procedimentos de candidatura, consulte: https://gulbenkian.pt/grant/pos-graduacao-palop-timor-leste/