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A Faculdade de Medicina de Malanje, da Universidade “Lueji A’Nkonde”, 4ª Região Académica de Angola, prepara uma Conferência Internacional Sub-Regional sobre “ Ética na Investigação Científica: Primeiro passo para a Cooperação Sul-Sul na Bioética”.

O evento, que se realiza numa colaboração com o Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MINCT), terá lugar de 29 de Fevereiro à 02 de Março, nas instalações da Faculdade de Medicina de Malanje, na cidade com o mesmo nome.

A ideia é formar um capital humano à altura dos desafios da Comissão Nacional de Ética na Investigação Científica, que deverá ser criada, segundo está projectado, ainda este ano, tal como anuciou em Luanda, muito recentemente, a ministra da Ciência e Tecnologia, Maria Cândida Teixeira.

Por seu lado, Armando Valente, o director do CNIC disse, na ocasião, que a Comissão Nacional de Ética Científica, quando for criada, vai impor as regras e os procedimentos a adoptar nas investigações científicas e tecnológicas que envolvam seres vivos.

Este é um assunto de capital importância para o Governo angolano. O próprio Vice-Presidente angolano tratou de sublinhar, em Luanda, a pertinência  para o país, da produção de manuais escolares sobre conteúdos da História Geral de África (HGA), obras da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

Discursando perante perto de 20 pesquisadores da UNESCO e uma vasta e diversificada assistência reunida no auditório do Departamento de Arquitectura da Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto, que marcou a abertura da 4ª Reunião do Conselho Científico Internacional do 9º Volume sobre a HGA, o Engº Manuel Domingos Vicente revelou que o executivo foi mais longe, neste objectivo, ao ter financiado, junto da UNESCO, um contributo de mais de USD 870.000.00, destinados à produção de obras sobre HGA para fins pedagógicos.

Entretanto, o Brasil, país que tem, no Conselho Científico Internacional da UNESCO, pesquisadores nacionais, aos quais se atribuiu a tradução da obra para a Língua Portuguesa,  já garantiu estar disponível a ajudar Angola a inserir conteúdos da HGA no quadro curricular.

O coordenador do programa “Brasil África-Histórias Cruzadas”,  Valter Roberto Silvério, presente em Luanda, por ocasião do evento, disse que o Ministério da Educação do Brasil está disponível para um intercâmbio com os ministérios angolanos da Ciência e Tecnologia e da Educação para inserir grande parte dos conteúdos da Historia Geral de África nos currículos escolares.

Valter Silvério,disse que caso se efective o acordo devem ser feitas adaptações, especialmente nos volumes-síntese  voltados para professores de educação básica, com uma linguagem mais acessível. Neste âmbito, na óptica do professor universitário, pode criar-se um programa de preparação de professores de educação básica do ensino infantil até ao geral.

A reunião do Comité Científico da UNESCO sobre o nono volume da História Geral de África decorre até sexta-feira em Luanda. A obra actualiza os conteúdos da História Geral de África, tendo em conta os desenvolvimentos recentes da descolonização, o fim do  apartheid  e o papel de África no Mundo.

No primeiro dia de trabalhos, a ministra da Ciência e Tecnologia, Maria Cândida Teixeira, disse que o evento é uma oportunidade para uma discussão científica construtiva de todos os envolvidos no esforço da construção da História Geral de África com académicos e investigadores angolanos, sobre os contributos para o aprofundamento da compreensão  da História do continente.

A ministra disse que as oito obras publicadas da História Geral de África são uma referência internacional para os estudos das diversas culturas e das origens dos povos africanos e que o início das pesquisas sobre a participação dos povos africanos na História do mundo tem como referência a escravidão.

A História Geral de África, disse a ministra, é muito rica e importante, porque remonta a mais de três milhões de anos. "Nos oito volumes, foram produzidas mais de dez mil páginas  sobre a História Geral de África, deixando às novas gerações um legado riquíssimo sobre quem somos, donde viemos, porque estamos aqui e para onde vamos", disse a ministra.

Com vista à recolha, avaliação e validação de dados científicos relativos à História Geral de África (HGA), por parte da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), o Ministério da Ciência e Tecnologia (MINCT) vai  acolher, em Luanda, a 4ª reunião do Conselho Científico da UNESCO, no âmbito da elaboração do IX volume da HGA. Assim, a referida reunião do Conselho Científico será realizada de 15 a 19 de Fevereiro de 2016. 

A oportunidade de o evento realizar-se na capital angolana resulta da cooperação técnica, científica e institucional existente entro o organismo especializado do Sistema das Nações Unidas e o Executivo angolano e constitui uma soberba oportunidade de para uma discussão científica construtiva,  com académicos e investigadores angolanos, sobre os contributos para o aprofundamento da compreensão da   história de África.

A UNESCO está a preparar o lançamento de um novo volume sobre a História Geral de África que deverá versar sobre a história recente da descolonização, o fim do apartheid na África do Sul e o lugar do continente africano no contexto do mundo contemporâneo.

Assim, de forma a responder substancialmente às novas questões pedagógicas, científicas e políticas relacionadas com a história de África, o IX volume da História Geral de África propõe-se a responder os seguintes objectivos:

1)        Actualizar os conteúdos dos primeiros 8 volumes da História Geral de África, à luz dos recentes desenvolvimentos nos vários domínios da investigação científica;

2)        Mapear e analisar as diferentes diásporas africanas, bem como as suas contribuições para a construção de sociedades modernas e para a emancipação e desenvolvimento de África;

3)        Analisar os novos desafios com que a África e respectivas diásporas se confrontam hoje, bem como identificar e equacionar novas oportunidades de desenvolvimento.

Para o efeito e em obediência aos seus procedimentos, a UNESCO criou um Conselho Científico Internacional a quem se incumbe assegurar a responsabilidade científica e intelectual da elaboração no IX volume sobre a História Geral de África.

De recordar que até ao momento, no âmbito da elaboração desse volume, a UNESCO já  realizou 3 reuniões, nomeadamente:

i)              Salvador, Brasil, 20-24 de Novembro de 2013;

ii)            Paris, França, 16-19 de Junho de 2014 e

iii)          São Carlos, Brasil, 27-30 de Agosto de 2014.

Até ao momento estão envolvidos cerca de 250 autores, designados para integrarem diferentes equipas editoriais a quem se atribuem já os resultados da organização do IX Volume da História Geral de África, a definição dos temas em destaque e traçar as orientações essenciais para o conceito “África Global”.

Considerando que o desenvolvimento e  a robustez do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação passa igualmente pelo funcionamento adequado dos conselhos científicos do mesmo;

Tendo ainda em conta que é necessário divulgarem-se as boas práticas universais sobre o funcionamento dos conselhos científicos de referência mundial e da UNESCO, em particular;

Considerando finalmente que Angola deve promover a sua imagem internacional em termos de ciência, tecnologia e inovação;

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MINCT) predispôs-se a acolher, em Luanda, este encontro, o qual deverá validar cerca de 30 % das contribuições para o volume IX da História Geral de África; contribuir para a formação de mestrandos e doutorandos angolanos em ciências sociais e humanas e discutir a criação de um projecto de aplicação sobre o referido volume, em parceria com instituições angolanas.

Tudo acontece numa altura em que o Executivo angolano aprovou recentemente o Regulamento das Instituições Públicas de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, através do  DP n.º 125/15, de 1 de Junho) e o Regulamento Geral dos Conselhos Científicos das Instituições de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (DP n.º 112/15, de 29 de Maio).