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dezembro 2014

Abertas as Inscrições para o Programa de Visitas de Cooperação Científica TWAS-DFG

O Programa de Visitas de Cooperação Científica TWAS-DFG oferece aos investigadores de pós-doutoramento da África Subsaariana, incluindo a África do Sul, a oportunidade de realizar uma 'Visita de Cooperação Científica' durante três meses a um instituto de investigação na Alemanha.

O objectivo da visita é dar inicio a colaboração científica entre investigadores africanos e alemães para desenvolver vínculos de longo prazo, por meio de outros programas da Deutsche Forschungsgemeinschaft (DFG, ou German Research Foundation). A DFG cobrirá despesas relativas ao seguro de saúde, despesas de viagem e custos de subsistência para a estadia dos candidatos na Alemanha. A administração e operação financeira do TWAS são realizadas pela UNESCO de acordo com um acordo assinado pelas duas organizações.

Elegibilidade

Os candidatos devem possuir seguintes requisitos de elegibilidade:

  • Um doutoramento obtido até antes de 2015;
  • Ser nacional de um país da África Subsaariana, incluindo a África do Sul, e ocupar uma posição de investigação em um país da África Subsaariana;
  • Os candidatos já presentes na Alemanha ou com uma colaboração estabelecida com o host pretendido não são elegíveis;
  • Os destinatários anteriores de uma visita de cooperação do TWAS-DFG não podem se inscrever novamente. Para uma segunda visita, o anfitrião alemão pode solicitar financiamento no âmbito do Programa de Iniciação Internacional à Colaboração da DFG;
  • As mulheres investigadoras são especialmente incentivadas a candidatar-se;
  • Todos os campos académicos serão considerados.

Os candidatos devem preencher o formulário de inscrição online. Durante o preenchimento da inscrição online, os candidatos também deverão fazer o upload da seguinte documentação:

  • Cópia digitalizada do seu passaporte, mesmo que tenha expirado (página com seu nome e sobrenome);
  • CV, no máximo duas páginas, incluindo uma lista de no máximo 6 publicações;
  • uma carta convite recente de uma instituição anfitriã alemã - no papel timbrado da instituição anfitriã - que deve conter o tempo proposto para a visita (até 3 meses) e deve referir à cooperação proposta.
  • Duas cartas de referência de investigadores seniores familiarizados com o trabalho do candidato. As cartas precisam estar em papel timbrado e assinadas;
  • Cópia do certificado de doutoramento;
  • Evidência de proficiência em inglês ou alemão;
  • declaração de apoio do Director / Director do instituto de origem do requerente: deve confirmar que o Director / Director é favorável à solicitação e que o candidato terá permissão para realizar a visita de cooperação na Alemanha, se for concedido.

Prazo final de submissão de candidatura: 18 de Maio de 2020

Mais informação emhttps://twas.org/opportunity/twas-dfg-cooperation-visits-programme

 

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Concorra à Vaga de Consultor de Diagnóstico sobre a Pós-graduação em Angola, do Programa de Apoio ao Ensino Superior da Agência Expertise France

Estão abertas até o dia 12 de Março de 2020, as candidaturas à vaga de Consultor de diagnóstico sobre a Pós-graduação em Angola, do Programa de Apoio ao Ensino Superior da Agência Expertise France.

O Programa de Apoio ao Ensino Superior - PAES - é financiado pela União Europeia e implementado pela Agência Expertise France, com uma duração total de 60 meses (Dezembro de 2019 - Dezembro de 2024). O programa apoia o sistema de ensino superior na produção de conhecimento e inovação com fundos para investigação, criação de novos cursos pós-graduados e ensino de competências relevantes para formar quadros mais especializados.
Este programa tem como objectivo aumentar a diversificação económica do país e a criação de empregos em sectores prioritários.

 

Descrição da prestação

O consultor terá de trabalhar em estreita colaboração com a técnica perita do PAES, a Direcção Nacional da Formação Pós-graduada (DNFPG) e o Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas (GEPE) do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) de acordo com a metodologia co-definida a fim de realizar as seguintes actividades:

  • Fase I: Preparação da consultoria:
    - Reunião preliminar durante a qual se especificam as expectativas, metas, metodologia e cronograma para o processo de elaboração do estudo diagnóstico;
    - Redacção de uma nota de enquadramento da missão;
  • Fase II: Recolha de dados primários e secundários;
  • Fase III: Analise, síntese, organização dos dados e redacção do diagnóstico

 

Competências Requeridas

  • Ter um diploma de mestrado ou doutoramento em ciências sociais, economia, direito, estatísticas, estudos de desenvolvimento, educação;
  • Excelente conhecimento do mundo académico angolano;
  • Experiência prévia em concepção e realização de diagnósticos;
  • Excelente capacidade de redacção;
  • Excelente capacidade de análise e síntese;
  • Bom domínio de organização de dados estatísticos;
  • Excelente domínio de Word e Excel. Conhecimento de SPSS seria uma vantagem;
  • Capacidade de trabalho autónomo e em equipa, grandes qualidades relacionais.

 

Lugar, Duração e Modalidade de Execução

  • Lugar: Sede do MESCTI (Talatona) - Luanda e possíveis deslocações nas províncias em função das necessidades de recolha de dados;
  • Data de início da prestação: 23 de Março 2020;
  • Data de entrega dos produtos: 22 de Junho 2020.

Para candidatar-se por favor indique a referência PAES_ESTUDO 1 no assunto do correio electrónico de candidatura. As propostas devem ser submetidas por e-mail a Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até o dia 12 de Março as 15:00 e devem incluir os seguintes documentos:

  • Um CV (Currículo)
  • Uma nota técnica que descreve a boa compreensão dos termos de referência e uma proposta de metodologia de trabalho (recolha e análise de dados);
  • Uma proposta financeira para o serviço;
  • Um comprovativo do registo nacional das empresas ou a capacidade de emitir facturas.

Os candidatos que não respeitaram as seguintes condições serão excluídos do processo.

 

Para mais informações, por favor baixe Aqui o PDF

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Abertas às Candidaturas para o Programa de Bolsas de Investigação da TWAS-CUI, para Pós-Doutoramento em Ciências Naturais e Sociais

Estão abertas até o dia 16 de Março de 2020, as candidaturas para o Programa de Bolsas de Investigação da TWAS-CUI, para Pós-Doutoramento em ciências naturais e/ou sociais, destinada a jovens investigadores dos países em desenvolvimento (excepto o Paquistão).


Detalhes do programa

As bolsas de pós-doutoramento da TWAS-CUI são atribuídas ​​nos departamentos e laboratórios do campus da Universidade COMSATS Islamabad (CUI), e tem um período mínimo de duração de seis meses a um período máximo de doze meses. Em 2018, o Instituto de Tecnologia da Informação COMSATS (CIIT) mudou seu nome para COMSATS University Islamabad (CUI).

O Programa também oferece bolsas nas seguintes ciências sociais e económicas:

  • Estudos de Desenvolvimento;
  • Economia Internacional;
  • Economia do Desenvolvimento;
  • Educação e Educação Científica;
  • Estudos de Género;
  • Relações Internacionais;
  • Ciência Política.

 A CUI atribuirá igualmente uma bolsa mensal, para cobrir despesas inerentes aos custos de vida, nomeadamente: alimentação, acomodação e seguro de saúde. Os cursos são ministrados em inglês.

 

Elegibilidade

Para se candidatarem, os interessados deverão obedecer os seguintes critérios:

  • Ser nacional de um país em desenvolvimento (que não seja o Paquistão);
  • Não residir no Paquistão;
  • Não possuir visto de residência temporária ou permanente no Paquistão ou em qualquer país desenvolvido;
  • Ter um doutoramento em ciências naturais;
  • Solicitar a bolsa após um período máximo de cinco anos, após a obtenção do título de Doutor;
  • Estar regularmente empregado em um país em desenvolvimento (que não seja o Paquistão) e a realizar um trabalho de investigação no seu país de origem;
  • Apresentar um atestado médico;
  • Apresentar uma Carta de Aceitação oficial do CIIT (veja exemplo no formulário de inscrição). Os pedidos de aceitação devem ser enviados ao Sr. Kashif Masood, secretário adjunto (Internacional), por e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., que facilitará a designação de um supervisor anfitrião. Ao entrar em contato com o Sr. Kashif Masood, os candidatos devem fazer-se acompanhar de uma Carta de Aceitação com cópia de seu CV e um esboço do projecto de investigação;
  • Ter proficiência comprovada na língua inglesa;
  • Apresentar uma declaração de compromisso em como retornará ao seu país de origem após a conclusão da bolsa;
  • Não assumir outras designações durante o período de sua bolsa;
  • Ser financeiramente responsável por qualquer membro da família que o acompanhe.

 

Mais informação: https://twas.org/opportunity/twas-cui-postdoctoral-fellowship-programme

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Chamada Transnacional Conjunta para Projectos de Investigação sobre Poluentes Aquáticos 2020

As três Iniciativas de Programação Conjunta (JPIs) sobre Água, Oceanos e Resistência Antimicrobiana (AMR) anunciam a abertura da chamada transnacional conjunta para projectos de investigação e inovação sobre riscos colocados à saúde humana e ao meio ambiente por poluentes e patógenos presentes nos recursos hídricos.

A convocação apoiará projectos de investigação e inovação que estabeleçam abordagens integradas e intersectoriais para a gestão de riscos, combinando as áreas de investigação de contaminantes de interesses emergentes (CECs), patógenos e resistência antimicrobiana. Todo o ciclo da água, desde a nascente até as bacias hidrográficas e, eventualmente, até os estuários e oceanos, deve ser considerado.

 

Temas de Chamada

A chamada é dividida em 3 temas com vários subtemas. As propostas de investigação e inovação são convidadas a responder a pelo menos um dos seguintes temas:

  • Medição - Comportamento ambiental de contaminantes de interesse emergente (CECs), patógenos e bactérias resistentes a antimicrobianos em ecossistemas aquáticos;
  • Avaliação - Avaliação e gerenciamento de riscos de CECs, patógenos e bactérias resistentes a antimicrobianos dos ecossistemas aquáticos (interior, costeiro e marinho) para a saúde e o ambiente humanos.
  • Tomar medidas - Estratégias para reduzir CECs, patógenos e bactérias resistentes a antimicrobianos em ecossistemas aquáticos (interior, costeira e marinha)

 

Datas da Chamada

  • Pré-propostas de prazo: 16 de Abril de 2020
  • Convite para apresentação de propostas completas: Junho 2020
  • Propostas completas para o prazo final: 14 de Agosto de 2020
  • Decisão de financiamento anunciada: Outubro de 2020
  • Início dos projectos: Dezembro de 2020 - Março de 2021
  • Projecto termina: 30 de Junho de 2024

 

Mais informação: http://www.waterjpi.eu/joint-calls/joint-call-2020-aquaticpollutants

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Abertas às Inscrições para a 15ª Conferência Anual do Consórcio "IST-Africa 2020" até 09 de Março.

  • Publicado em Eventos

A Direcção Nacional de Ciência e Investigação Científica (DNACIC), do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, leva ao conhecimento da comunidade académica, investigadores e demais interessados que o Consórcio IST-África 2020, realiza a décima quinta série anual de Conferências de Investigação Científica e Inovação em Desenvolvimento Sustentável e Tecnologia de Nível Ministerial, em Kampala, Uganda, de 06 a 08 de Maio de 2020.

Esta edição será organizada pelo Governo da Uganda através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e tem o apoio da Comissão Europeia, Comissão da União Africana, Conselho da África para o IEEE, Secção do IEEE Uganda e Capítulo SSIT do IEEE do Reino Unido e Irlanda.

O IST-Africa é uma comunidade única que reúne interessados ​​interdisciplinares do sector público, privado, educação e investigação científica, sector social e comunidades de usuários finais focados em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e Investigação Científica e Inovação em CTI. Fornece uma plataforma para fortalecer os diálogos políticos e oferece uma oportunidade para identificar parceiros, com potencial para cooperação futura em investigação científica, no Horizonte 2020.

O IST-Africa Advance Program incorpora 32 sessões temáticas com mais de 130 apresentadores de organizações públicas, privadas, de educação, investigação científica e sociedade de 31 países. As áreas temáticas abordadas incluem: cooperação internacional, cibersegurança, eSaúde; eAgricultura e Sustentabilidade Ambiental; e-governo; Infraestruturas electrónicas; Computação de próxima geração; Tecnologias de conteúdo; Implicações sociais da tecnologia; ICT4D; e Aprendizado aprimorado pela tecnologia.

O registo do apresentador está disponível até 09 de março e o registo de delegados até 27 de Março.

 

Mais informação consulte: http://www.ist-africa.org/home/ ou baixe aqui o PDF

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Como as Noites de Insónia Podem Comprometer a Nossa Saúde

O sistema imunológico tem fortes implicações em doenças importantes para a saúde pública, como é o caso das doenças inflamatórias, das doenças degenerativas, da obesidade, do câncer, entre outras. O sistema imunológico abriga uma infinidade de células que circulam por todo o corpo, tornando-o uma interface central que percebe, integra e responde a vários estímulos ambientais.

O sono é vital para uma boa saúde. Quando um indivíduo se encontra privado do sono, este não se sente bem.

Uma equipa do Laboratório Veiga-Fernandes, no Centro Champalimaud, em Lisboa, Portugal, descobriu que a função de um certo grupo de células imunitárias, conhecidas por contribuírem de forma muito significativa para a saúde intestinal, encontra-se sob o controlo directo do relógio circadiano do cérebro. O estudo foi publicado na revista Nature.

“A privação de sono, ou os maus hábitos de sono, podem ter efeitos graves sobre a saúde, provocando um leque de doenças que possuem frequentemente uma componente imunitária, tal como as inflamações intestinais”, diz Veiga-Fernandes, o investigador principal que liderou o estudo. “Para perceber porque é que isto acontece fizemos uma série de experiências em ratinhos, começando por perguntar se células imunitárias intestinais são influenciadas pelo relógio circadiano.” 

Os distúrbios do sono ligados ao relógio circadiano ocorrem quando o horário interno de dormir e acordar das pessoas não alinha com o ciclo dia-noite da Terra.

 

Grande relógio, pequenos relógios  

Quase todas as células do corpo possuem uma maquinaria genética interna que acompanha o ritmo circadiano através da expressão dos chamados “genes relógio”. Estes genes funcionam como pequenos relógios que indicam a hora do dia às células, ajudando assim os órgãos e os sistemas por elas compostos a antecipar o que vai acontecer, por exemplo, se são horas de comer ou de dormir.

Como cada um destes pequenos relógios é autónomo, eles precisam de ser sincronizados. “As células no interior do corpo não recebem informação directa acerca da luminosidade exterior, o que significa que alguns deles poderão não estar a ‘marcar’ a hora certa”, explica Veiga-Fernandes. “A tarefa do grande relógio do cérebro – que, esse sim, recebe informação directa da luz do dia – consiste, portanto, em sincronizar todos os pequenos relógios que existem dentro do corpo de forma a que todos os sistemas fiquem por sua vez sincronizados, o que é absolutamente crucial para o nosso bem-estar.”

Entre as diversas células imunitárias presentes no intestino, a equipa descobriu que as chamadas “células linfóides inatas de tipo 3” (ILC3 na sigla em inglês) eram particularmente sensíveis às perturbações dos seus genes relógio. “Estas células desempenham funções importantes no intestino: lutam contra as infecções, controlam a integridade da parede intestinal e regulam a absorção de lípidos”, explica Veiga-Fernandes. “Ora, quando perturbámos os seus relógios, constatámos que o número de ILC3 no intestino diminuía de forma significativa, o que conduzia a inflamações severas, falhas da barreira intestinal e à acumulação acrescida de gordura.”

Estes resultados levaram a equipa a perguntar-se por que o relógio circadiano do cérebro tinha um efeito tão marcado sobre o número de ILC3 no intestino.

Quando os cientistas analisaram a forma como a perturbação do relógio circadiano cerebral influía sobre a expressão de diversos genes das ILC3, descobriram que desencadeava um problema muito específico: o “código postal” molecular destas células desaparecia! Acontece que, de forma a se localizarem no intestino, as ILC3 precisam de expressar uma proteína na sua membrana que funciona como um código postal molecular. Este marcador diz às ILC3, que só residem no intestino de forma transitória, para onde devem migrar. Na ausência dos sinais vindos do relógio circadiano do cérebro, as ILC3 deixam de expressar este marcador, o que significa que se tornam incapazes de chegar ao seu destino.

Segundo Veiga-Fernandes, estes resultados são muito entusiasmantes porque permitem esclarecer por que é que a saúde intestinal fica afectadanas pessoas que permanecem regularmente activas durante a noite. “Este mecanismo é um belíssimo exemplo de adaptação evolutiva”, diz o investigador. “Durante o período activo do dia, que corresponde aos momentos em que nos alimentamos, o relógio circadiano do cérebro reduz a actividade das ILC3 de forma a promover um metabolismo saudável dos lípidos. Mas ao mesmo tempo, o intestino pode ficar danificado durante as refeições. Por isso, uma vez terminado o período de alimentação, o relógio circadiano do cérebro diz às ILC3 para voltarem ao intestino, onde são agora necessárias para lutar contra eventuais invasores e promover a regeneração do epitélio (parede) intestinal.”

“Não é, portanto, surpreendenteque as pessoas que trabalham à noite sejam susceptíveis de sofrer perturbações inflamatórias do intestino. Tem tudo a ver com o facto de este eixo neuro-imunitário específico estar tão bem regulado pelo relógio do cérebro que qualquer mudança nos nossos hábitos surte efeitos imediatos nestas importantes células primordiais.”,prossegue Veiga-Fernandes.

Este estudo vem juntar-se a uma série de descobertas fundamentais, realizadas por Veiga-Fernandes e a sua equipa, que estabelecem novas relações entre os sistemas imunitário e nervoso. “A noção de que o sistema nervoso é capaz de coordenar a função do sistema imunitário é totalmente nova. Tem sido um percurso muito inspirador; quanto mais aprendemos acerca desta relação, melhor percebemos o quão importante ela é para o nosso bem-estar. Aguardamos agora pelo que iremos descobrir a seguir”, conclui. 

 

Autores: Cristina Godinho-Silva, Rita G. Domingues, Miguel Rendas, Bruno Raposo, Hélder Ribeiro, Joaquim Alves da Silva, Ana Vieira, Rui M. Costa, Nuno L. Barbosa-Morais, Tânia Carvalho, Henrique Veiga-Fernandes. (2019). Light-entrained and brain-tuned circadian circuits regulate ILC3 and gut homeostasis. Nature. DOI: 10.1038/s41586-019-1579-3

 

Fonte: ciência.ao com AR Magazine.

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Cientistas Descobrem Novo Catalisador que Pode Transformar Dióxido de Carbono em Álcool

Uma equipa de investigadores do Collège de France e do CNRS desenvolveu um catalisador à base de cobre capaz de transformar dióxido de carbono (CO2) em álcool, portanto, em combustíveis. Os resultados do estudo foram publicados na revista AngewandteChemie.

O CO2 é um composto químico essencial à vida no planeta, na medida em que participa na realização da fotossíntese. Na atmosfera da terra, a libertação de dióxido de carbono provocada pela acção do homem, fundamentalmente com a queima de combustíveis fósseis e com a desflorestação, tem sido gravosa para o planeta, no que diz respeito às alterações climáticas.

A transformação do CO2 em moléculas orgânicas ricas em energia, útil para a indústria química, é uma estratégia fascinante não apenas como meio de armazenamento de energias renováveis ​​intermitentes em energia química estável, mas também para permitir a utilização de CO2 como fonte de carbono, alternativa aos recursos fósseis de carbono. Todo o processo pode ser feito num electrolisador alimentado por energia solar. Entre os produtos que participam no processo estão o etileno e etanol (álcool). O etileno é o maior produto de tonelagem na indústria química (220 Mt/ano) e é um dos principais precursores na indústria de polímeros. O etanol é amplamente utilizado na indústria como combustível, solvente e matéria-prima para uma variedade de produtos derivados.

A descoberta de tais catalisadores constitui hoje uma importante linha de investigação na indústria e nos laboratórios universitários.

Sob condições amenas, em água com pH neutro, em temperatura ambiente, o catalisador permite a produção de etanol, não apenas com um rendimento muito alto (rendimento farádico próximo a 60%, quase um recorde), mas também com nível de selectividade muito alto, visto ser o único produto do CO2 presente na fase líquida; na fase gasosa contém uma mistura de CO e H2.

A transformação é reversível, para que o catalisador possa ser considerado como muito estável. Esta descoberta abre novas perspectivas no desenvolvimento de novos catalisadores para a transformação de CO2 em etanol.

 

Mais informação clique Aqui

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Angola presente pela 1ª vez na Conferência Anual da Associação Internacional de Gestores de Educação (AIEA) 2020

 

Uma delegação angolana composta por Directores Nacionais do MESCTI e Gestores de IES encontra-se em Washington DC, Estados Unidos da América, onde participará na Conferencia Anual da Associação Internacional de Gestores de Educação (AIEA), sob o lema: Repensando a Internacionalização abrangente para uma Geração Global, de 16 a 19 de Fevereiro de 2020.

A comitiva participará nesta conferência e em mais dois eventos, a convite da Embaixada dos Estados Unidos da América em Angola, nomeadamente: o Fórum de Parcerias entre Universidades Americanas e Africanas, e no Programa de Intercâmbio e Liderança. Estas acções inserem-se no âmbito do Programa: Melhoria do Ensino Superior e Desenvolvimento da Investigação Científica e Tecnológica, inscrito no Plano Nacional de Desenvolvimento 2018 – 2022.

Além da participação nas actividades acima mencionadas, a delegação manteve contacto com a missão diplomática de Angola sediada em Washington, representada na ocasião pela Conselheira Esmeralda Mangueira, em substituição do Embaixador, que manifestou disponibilidade para apoiar a concretização das acções futuras a serem desenvolvidas entre as instituições de ambos países.

Assim, como resultados, espera-se a inserção das instituições de ensino superior angolanas na Associação Internacional de Gestores de Educação, o melhor aproveitamento das reflexões dos diferentes certames, e o estabelecimento de vias de cooperação com Instituições de Ensino Superior Americanas.

Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Washington D.C., 15 de Fevereiro de 2020.

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Oportunidade de Financiamento para a Ciência e Tecnologia

A Direcção Nacional de Ciência e Investigação Científica leva ao conhecimento de todos os interessados a compilação de editais para o financiamento de projectos de investigação científica, desenvolvimento tecnológico e inovação

 

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO GOVERNO DA INDIA) – Chamadas de Pojectos

Data de encerramento: 17/Março/2020 

 Tema:

  • Segurança Cibernética;

Data de encerramento: 31/Março/2020

 

Tema:

  • Programa de bolsas de estudos Swarna Jayanti 2019 – 2020;

Data de encerramento: 31/Março/2020

 

Tema:

  • Intervenções tecnológicas integradas para o ambiente sustentável

Os detalhes para a submissão de propostas deverão ser consultados no seguinte endereço: https: //dst.gov.in/call-for-proposals

 

FRANÇA: INSTITUTO MEDITERRÂNEO DE NEUROBIOLOGIA (INMED), INSTITUTO COCHIN E INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER - Convites à apresentação de projectos

Data de encerramento: 31/Março/2020

 

Tema/Instituição:

  • Posição do líder do grupo/INMED

Data de encerramento: 31/Março/2020

 

Tema/Instituição:

  • Líder de grupo/Instituto Cochin;

Data de encerramento: 31/Março/2020

 

Tema/Instituição:

  • Mobilidade Internacional de Investigadores Juniores em Cancros Pediátricos/Instituto Nacional do Câncer

Os detalhes para a submissão de propostas deverão ser consultados no seguinte endereço: https://www.france-science.org/-Open-Calls-for-Proposals-html

 

 

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Conheça o Quadro Legal das Instituições de Ensino Superior Privadas para o Ano Académico 2020

COMUNICADO

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação tem vindo a desenvolver um árduo trabalho com as Instituições de Ensino Superior Privadas que, tendo apenas Decreto Presidencial de criação da Instituição, admitiram estudantes de forma ilegal.

Concluído este processo, após a avaliação documental positiva dos projectos pedagógicos e a realização de vistorias técnicas para aferir as condições técnico-pedagógicas e infraestruturais em que estão a ser ministrados os cursos com vista a produzir os Decretos Executivos dos cursos aprovados, tendo em conta o início do Ano Académico 2020, o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação torna público o Quadro Actual das Instituições de Ensino Superior Privadas e respectivos Cursos de Graduação que se encontram em situação legal.  

As "instituições" e os "cursos" que não constam deste quadro apresentado são ilegais, pelo que todos os actos praticados e os benefícios concedidos, bem como todos os títulos académicos outorgados pelas mesmas, são inválidos e sem quaisquer efeitos académicos, nos termos do Artigo 122º da Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino (Lei Nº 17/16, de 07 de Outubro).

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação informa que todas as Instituições de Ensino Superior Privadas são obrigadas a divulgar nas vitrinas o Decreto Presidencial que cria a Instituição e os Decretos Executivos que criam os cursos, ambos publicados em Diário da República.

Para ter acesso ao referido Quadro legal das Instituições de Ensino Superior Privadas, clique aqui.

 

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