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agosto 2024

PDCT-MESCTI: Anúncio de Adjudicação de Contrato - Serviços de Auditoria Financeira: 2023-2025

REPÚBLICA DE ANGOLA

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

 

ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATO

O Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT) é um projecto do Governo de Angola, em execução pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), financiado em 90% através de um empréstimo do Banco Africano de Desenvolvimento (DP n.°11/16, de 25 de Janeiro). O PDCT é de âmbito nacional e visa contribuir para a diversificação da economia através da inovação científica e tecnológica. Especificamente, o PDCT envolve o i) apoio às actividades de investigação científica nos domínios prioritários para a diversificação da economia e a ii) criação de um ambiente favorável à ciência, tecnologia e inovação.

Uma das 3 componentes do PDCT é a "Gestão e Avaliação do Projecto", na qual se inclui os serviços de Auditoria independente. Assim, o PDCT vem por este meio divulgar os resultados do concurso público aberto para "Serviços de Auditoria Financeira ao PDCT" referentes aos anos fiscais de 2023, 2024 e 2025. Os detalhes poderão ser obtidos, clicando no seguinte link:

1. Anúncio de Adjudicação de Contrato "Serviços de Auditoria Financeira ao PDCT."

 

 

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INAAREES divulga os resultados da 2ª Fase Processo de Avaliação Externa e Acreditação do Ensino Superior - Cursos de Ciências da Saúde

O Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), no âmbito do processo de avaliação e acreditação da qualidade do ensino superior em curso, realizou na manhã desta terça-feira, 13 de Agosto, no Auditório Francisco António Mateta, da Academia de Ciências Sociais e Tecnologias (ACITE), em Luanda, a Cerimónia Pública de Divulgação dos Resultados do Processo de Avaliação Externa e Acreditação do Ensino Superior.
 
Esta 2ª fase do processo de Avaliação Externa e Acreditação do Ensino Superior envolveu 115 cursos de outras ciências da saúde ministrados em 49 Instituições de Ensino Superior (IES), sendo 63 em Luanda e 52 noutras províncias. O processo, que decorreu de 11 a 14 de Junho, contou com a participação de altos especialistas nacionais e internacionais de países como Brasil, Cabo Verde, Cuba, Moçambique, RDC, Zimbabwe, Portugal e São Tomé e Príncipe.
 
A Cerimónia de Abertura foi presidida pela Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Paula Regina Simões de Oliveira, acompanhada pelo Director-Geral do INAAREES, Jesus Tomé, e pelo Magnífico Reitor da ACITE, Pedro Bengui.
 
No seu discurso de abertura, a Ministra Paula Regina Simões de Oliveira afirmou que "o Subsistema do Ensino Superior dispõe de cerca de 1.300 cursos, que deverão ser avaliados até 2027, conforme orienta o PDN 2023-2027. Diríamos que ainda temos um longo caminho a percorrer, mas com um começo exitoso como o que tivemos na 1ª fase, julgamos que é possível, com o esforço e a abnegação de todos, concretizarmos as metas preconizadas no PDN 2023-2027.”
 
Para a Ministra, "os resultados, quer nos remetam para a acreditação ou para a não acreditação, devem ser aceites com fair play, sendo da responsabilidade das Instituições de Ensino Superior (IES) corrigir as debilidades detectadas pela avaliação externa. Para tal, é necessário criar equipas competentes para introduzir as melhorias que se impõem, a fim de que, nos próximos dois a três anos, possam alterar o desempenho e melhorar o funcionamento de determinado curso.”
 
O Director-Geral do INAAREES, Jesus Tomé, apresentou os resultados da 2ª fase do processo de avaliação externa e acreditação do Ensino Superior para os cursos de Ciências da Saúde. Dos 115 cursos avaliados, ministrados em 49 IES e distribuídos por 12 províncias do país, os resultados foram os seguintes:
  • 55 cursos foram acreditados com Nível C, indicando que cumpriram entre 60% e 79% dos critérios de avaliação. Estes cursos continuarão a admitir novos estudantes e receberão um certificado de acreditação válido por até 2 anos.
  • 60 cursos foram classificados com Nível D, indicando que cumpriram menos de 60% dos critérios de avaliação. Estes cursos não poderão admitir novos estudantes no próximo Ano Académico 2024/2025 e estão sujeitos a medidas de melhoria urgentes.

Segundo o Director do INAAREES, Jesus Tomé, "os estudantes actualmente matriculados nestes cursos poderão continuar os seus estudos até à sua conclusão, sem risco de não terem os seus diplomas homologados pelo INAAREES.”

A distribuição dos cursos acreditados por províncias é a seguinte: em Luanda, 23 cursos foram acreditados com Nível C e 37 cursos foram classificados com Nível D; noutras províncias, 29 cursos foram acreditados com Nível C e 23 cursos foram classificados com Nível D.
 
A Cerimónia Pública de Divulgação dos Resultados da 2ª fase de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior para os cursos de Ciências da Saúde contou com a presença da Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Paula Regina Simões de Oliveira, do Magnífico Reitor da ACITE, Pedro Bengui, do Director-Geral do INAAREES, Jesus Tomé, do representante do Gabinete da Vice-Presidência da República, Gabriel Luís Miguel, dos Magníficos Reitores das Instituições de Ensino Superior, dos Directores-Gerais de Instituições de Ensino Superior, de Directores Nacionais e equiparados do MESCTI, de representantes da UNI.AO, do Banco Mundial, de docentes, investigadores e convidados.
 
Luanda, 14 de Agosto de 2024
 
Saiba mais e tire as suas dúvidas sobre o processo no link: FAQ - INAAREES
 
Anexos: 
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PDCT-MESCTI: Anúncio de Assinatura da Adenda N°1 do Contrato: "Fornecimento e instalação de equipamentos de laboratório do Centro Nacional de Investigação Científica, incluindo a formação de utilizadores"

REPÚBLICA DE ANGOLA

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

 

ANÚNCIO DE ASSINATURA DE ADENDA N°1 DO CONTRATO N° PDCT-G006/ICB/2023

O Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT) é um projecto do Governo de Angola, em execução pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), financiado em 90% através de um empréstimo do Banco Africano de Desenvolvimento (DP n.°11/16, de 25 de Janeiro). O PDCT é de âmbito nacional e visa contribuir para a diversificação da economia através da inovação científica e tecnológica. Especificamente, o PDCT envolve o i) apoio às actividades de investigação científica nos domínios prioritários para a diversificação da economia e a ii) criação de um ambiente favorável à ciência, tecnologia e inovação.

Uma das 3 componentes do PDCT é o apoio às actividades de investigação científica, na qual se inclui o apetrechamento dos principais laboratórios do Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC). Assim, foi contratada, por Concurso Público Internacional (clique aqui ver o Anúncio de Adjudicação), uma empresa para o "Fornecimento e instalação de equipamentos de laboratório do CNIC, incluindo a formação de utilizadores". Considerando a necessidade de se remover o adiantamento das Condições de Pagamento do Contrato e redefinir o calendário de pagamentos, informamos que foi assinada a Adenda N°1 do referido Contrato. Clique aqui para baixar o respectivo Anúncio de Assinatura da Adenda N°1.

 

 

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PDCT-MESCTI: Anúncio de Assinatura de Adenda N°1 do Contrato: "Projecto, Fiscalização da Construção e Plano de Negócio do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda

REPÚBLICA DE ANGOLA

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

 

ANÚNCIO DE ASSINATURA DE ADENDA N°1 DO CONTRATO N° PDCT-C011/QCBS/2018_Phase2

O Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT) é um projecto do Governo de Angola, em execução pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), financiado em 90% através de um empréstimo do Banco Africano de Desenvolvimento (DP n.°11/16, de 25 de Janeiro). O PDCT é de âmbito nacional e visa contribuir para a diversificação da economia através da inovação científica e tecnológica. Especificamente, o PDCT envolve o i) apoio às actividades de investigação científica nos domínios prioritários para a diversificação da economia e a ii) criação de um ambiente favorável à ciência, tecnologia e inovação.

Um dos principais objectivos do PDCT é a construção e apetrechamento do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda (PCTL). Assim, foi contratada, por Concurso Público Internacional (clique aqui ver o Anúncio de Adjudicação), uma empresa para a elaboração do Projecto, Fiscalização da Construção e Plano de Negócio do PCTL. O referido contrato (fase 2 - baseado no tempo) prevê 24 meses de fiscalização da empreitada. Considerando que o contrato de empreitada, posteriormente assinado (clique aqui para ver o Anúncio de Adjudicação), prevê 30 meses para a construção do PCTL, informa-se que foi assinada a Adenda N°1 do referido Contrato, estendendo a duração da fiscalização para 30 meses e fazendo pequenos ajustes na participação de peritos-chave. Clique aqui para baixar o Anúncio de Assinatura da referida Adenda N°1.

 

 

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Candidaturas para as Bolsas Chevening do Governo do Reino Unido abrem a 6 de Agosto de 2024

Comunicado de Imprensa da Embaixada Britânica em Angola

As Bolsas de Estudo Chevening são um programa global de bolsas de estudo do Governo do Reino Unido, financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Desenvolvimento Britânico (FCDO) e por organizações parceiras. O foco das bolsas Chevening é permitir que indivíduos com potencial de liderança façam o Mestrado no Reino Unido, garantindo assim que futuros líderes possam aprimorar os seus conhecimentos e partilhar experiências em benefício do desenvolvimento sustentável do seu país.

No caso de Angola, a Embaixada Britânica conta com a parceria da Agência Nacional de Petróleo Gás e Biocombustíveis e o grupo empreiteiro do Bloco 31, operado pela Azule Energy. Todas as instituições supracitadas financiam as bolsas Chevening, permitindo assim que mais jovens angolanos possam fazer o Mestrado numa universidade à sua escolha no Reino Unido.

A Azule Energy e os seus parceiros do Bloco 31, Sonangol, Equinor e Sinopec têm estado a colaborar na formação de jovens angolanos em parceria com a Embaixada Britânica desde 2018. Até à data, já financiaram a formação de 23 jovens angolanos nas áreas de Ciência Ambiental, Alterações Climáticas, Economia, Finanças, Gestão, Energia, Engenharia, Recursos Humanos, Direito e Boa Governança. No total, Angola tem 133 Mestres graduados no Reino Unido ao abrigo das bolsas Chevening. Para o ano lectivo de 2025/2026, estão disponíveis a nível global aproximadamente 1.500 bolsas, demonstrando o compromisso do Reino Unido em desenvolver os líderes de amanhã.

As bolsas fornecem apoio financeiro completo para os estudantes frequentarem um mestrado de um ano, num curso à sua escolha no Reino Unido, ao mesmo tempo que têm acesso a uma ampla gama de experiências académicas, profissionais e culturais exclusivas. Desde 1983, 57.000 profissionais de todo o mundo tiveram a oportunidade de estudar no Reino Unido através do programa Chevening.

Candidaturas em 2024

O período de candidaturas será de três meses e está estabelecido de 6 de Agosto a 5 de Novembro de 2024.

Portal para as candidaturas:

Todas as candidaturas são feitas online a partir do portal: https://www.chevening.org/ ou https://www.chevening.org/apply/

Pré-requisitos:

  • Candidatura devidamente preenchida online antes da data limite;
  • Licenciatura concluída, fluente em língua inglesa;
  • Dois anos de experiência laboral (podendo ser trabalho remunerado ou voluntário);
  • Potencial de liderança e planos de carreira bem definidos. 

Informação Adicional:

  • Consulte: chevening.org/apply/guidance para informações detalhadas sobre os critérios de elegibilidade e as especificações da bolsa;
  • Gestor de Bolsas de Estudo Amadeu Miguel – Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

 

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PDCT-MESCTI: Anúncio de Assinatura de Adenda N°5 do Contrato: Equipamento de Laboratório de Escolas Secundárias, incluindo a sua Instalação e Formação de Utilizadores

REPÚBLICA DE ANGOLA

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

 

ANÚNCIO DE ASSINATURA DA ADENDA N°5 DO CONTRATO N° PDCT-G005/ICB/2020

O Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT) é um projecto do Governo de Angola, em execução pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), financiado em 90% através de um empréstimo do Banco Africano de Desenvolvimento (DP n.°11/16, de 25 de Janeiro). O PDCT é de âmbito nacional e visa contribuir para a diversificação da economia através da inovação científica e tecnológica. Especificamente, o PDCT envolve o i) apoio às actividades de investigação científica nos domínios prioritários para a diversificação da economia e a ii) criação de um ambiente favorável à ciência, tecnologia e inovação.

Um dos objectivos do PDCT é equipar 54 laboratórios de física, química e biologia em 18 escolas secundárias, 1 por província. Adicionalmente, o objectivo é formar os professores e técnicos na manutenção e utilização dos equipmentos de laboratório fornecidos. Assim, foi contratado um consórcio por Concurso Público Internacional (clique aqui ver o Anúncio de Adjudicação). Considerando a necessidade de tempo adicional, foi assinada a Adenda N°5. Clique aqui para baixar o respectivo Anúncio de Assinatura de Adenda.
 

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