Da Esq-direita: 1ª fila: Prof^a Doutora Gabriela J.P. Teixeira; Prof. Doutor Emanuel Catumbela; Prof^a Doutora Ana Alexandre Robalo; 2ª fila: Sr. Nuno Cruz, Mestre Adelino Tchivango, 3ª Prof. Doutor Sabino Ferreira Nascimento, Lic. Ana M. C. Yeka, Lic. Saldanha Joaquim Rogério.

Uma delegação de Angola, chefiada  pelo Director Nacional para o Ensino Superior, Professor Doutor Emanuel Catumbela, em representação a Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, participou na reunião organizada pelo Secretariado Regional da UNESCO na SADC, cujo objectivo foi preparar a Política sobre Educação para o Desenvolvimento Sustentável da região, que decorreu em Joanesburgo, África do Sul, de 14 a 15 de Março do ano em curso. 

A delegação contou com professores e investigadores  de diferentes organismos  e instituições do ensino superior e um membro de organização civil, nomeadamente:

• Doutor Sabino Ferreira Nascimento – INAAREES (Ponto focal do Projeto A Sustentabilidade Começa com os Professores);
• Prof^a Doutora Gabriela J.P. Teixeira – Faculdade de Ciências Naturais da UAN;
• Prof^a Doutora Ana Alexandre Robalo - ISCED-Huambo;
• Mestre Adelino Tchivango - Universidade Rainha Njinga A Mbande - Malanje;
• Saldanha Joaquim Rogério - ISCED-Uíge;
• Ana M. C. Yeka - ISCED-Uíge;
• Nuno Cruz, da Associação Nação Verde.

O Diálogo visou envolver os actores políticos e líderes educacionais, dos Estados Membros da SADC, nas actividades relacionadas com a Educação  para o Desenvolvimento Sustentável (EDS), no sentido de defender a sua integração nas políticas públicas e nos currículos escolares.

Durante o evento foram partilhadas experiências de projectos implementados nos países da região sobre a integração da EDS em políticas públicas e o envolvimento da sociedade, assim como, os resultados do Programa “A Sustentabilidade Começa com os Professores (SCP)” em países da SADC seleccionados;

Angola e Moçambique foram seleccionados como países de implementação do Programa A Sustentabilidade Começa com os Professores (SCP) para o ano de 2022. Os professores que fazem parte da Delegação angolana terão uma formação específica para implementar este programa em Angola.

Os participantes desta reunião identificaram diferentes estratégias necessárias à implementação de uma Política Regional sobre Educação para o Desenvolvimento Sustentável que deve, entre outros, unir sinergias entre o programa SCP e a EDS para as iniciativas nacionais 2020-2030 e as aspirações dos países da SADC, conforme especificado no Plano dos Indicadores de Desenvolvimento Estratégico Regional (PIDER) 2020–2030;

Estiveram presentes nesta reunião Ministros da Educação e Recursos Minerais da Zâmbia, Secretários de Estados, Directores Nacionais, Gestores de Instituições de Ensino Superior e Representantes de Organizações não Governamentais e Juvenis e representantes do Secretariado da SADC e do Secretariado UNESCO Regional da África Austral.

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Luanda, 17 de Março de 2022

REPÚBLICA DE ANGOLA

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

(FUNDECIT)

Comunicado

A Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT), criada pelo Decreto Presidencial n.º 178/21 de 16 de Julho, com a atribuição de mobilizar, captar e operacionalizar os recursos financeiros necessários para apoiar as actividades de investigação científica e desenvolvimento de interesse para o País,

Torna público aos potencias interessados, individuais (Professores Universitários, Investigadores Científicos, Gestores de Instituições e de Projectos de Investigação) e institucionais (Instituições de Ensino Superior – IES, Institutos de Investigação e Desenvolvimento – II&D e, de forma geral, os actores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI), que está em finalização o processo preparatório do financiamento de projectos de investigação e de financiamento de fomento institucional, pelo que todos os interessados são encorajados a consolidarem desde já os seus anteprojectos para submissão, assim que sejam publicados os respectivos editais públicos e em conformidade com os mesmos.

O Director Geral

 Mário Fresta, MD,PhD

REPÚBLICA DE ANGOLA

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

ANÚNCIO DE ASSINATURA DA ADENDA N°2 DO CONTRATO N° PDCT-C011/QCBS/2018

O Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT) é um projecto do Governo de Angola, em execução pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), financiado em 90% através de um empréstimo do Banco Africano de Desenvolvimento (DP n.°11/16, de 25 de Janeiro). O PDCT é de âmbito nacional e visa contribuir para a diversificação da economia através da inovação científica e tecnológica. Especificamente, o PDCT envolve o i) apoio às actividades de investigação científica nos domínios prioritários para a diversificação da economia e a ii) criação de um ambiente favorável à ciência, tecnologia e inovação.

Um dos principais objectivos do PDCT é construir e apetrechar um Parque de Ciência e Tecnologia (PCT). Assim, foi contratada um consórcio por Concurso Público Internacional (clique aqui ver o Anúncio de Adjudicação). Considerando a necessidade de inclusão de serviços adicionais foi assinada a Adenda N°2. Clique aqui para baixar o respectivo Anúncio de Assinatura de Adenda.
 

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”A ciência consiste em saber; em crer que se sabe reside a ignorância.”
Albert Einstein

REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AVISO DE CONCURSO ESPECÍFICO
Convite à Apresentação de Propostas

Data: 1 de Março de 2022
Empréstimo N.º: 2000130014332
ICB N.º PDCT-W003/ICB/2022

1. Este Convite à Apresentação de Propostas vem na sequência do Aviso de Concurso Geral para este projecto, publicado no United Nations Development Business (UNDB online), datado de 8 de Novembro de 2016, e no portal da Internet do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento (www.afdb.org).
2. O Governo da República de Angola recebeu um empréstimo do Banco Africano de Desenvolvimento para custear o Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT). Pretende-se que parte dos recursos deste empréstimo seja aplicada a pagamentos elegíveis nos termos do contrato para a Construção do Parque de Ciência e Tecnologia em Luanda.
3. O PDCT convida a apresentação de propostas seladas de potenciais concorrentes elegíveis para a construção e conclusão do Parque de Ciência e Tecnologia em Luanda (doravante denominado “Empreitada de Obras”). O objectivo geral é construir e concluir um Parque de Ciência e Tecnologia em Luanda, funcional e harmonioso, ocupando uma área de aproximadamente 62800 m², em 30 meses, de acordo com os respectivos projectos de arquitectura e engenharia. Especificamente, os objectivos são:
   
   - Construir 9 novos edifícios, com um máximo de 3 pisos acima do rés-do-chão;
   - Reabilitar 11 edifícios existentes;
   - Demolir 5 edifícios existentes e retirar os destroços e entulhos;
   - Construir e reabilitar (incluindo todos os trabalhos) estradas, estacionamentos, caminhos, passeios, portões;
   - Paisagismo, tratar de zonas verdes, incluindo campos desportivos, esculturas exteriores e uma fonte de água central;
   - Transferir os ocupantes, mobiliário e equipamentos para os edifícios construídos, tornando-os funcionais;
   - Construir redes de infraestrutura (i.e. eléctrica, hidráulica, telecomunicações, gás, etc) e utilidades gerais (ex. tanque de água, etc);
   - Construir e/ou reabilitar os muros de vedação do local da obra;
   - Fornecer os materiais e equipamentos listados no Mapa de Quantidades;
   - Executar os serviços relacionados necessários para que se atinja um parque funcional e harmonioso.
4. Os potenciais concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações e inspeccionar os documentos de concurso no escritório:
   
   Nome do Projecto: Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT)
   Endereço: Avenida Ho Chi Minh, Nº 201, Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC), Maianga
   Andar/Sala: 1º Andar/Sala PDCT
   Cidade: Luanda
   País: Angola
   Coordenadas GPS: 8°50'20.6"S , 13°13'53.7"E
   Correio electrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
5. Um conjunto completo de Documentos de Concurso pode ser adquirido pelos potenciais concorrentes interessados através da solicitação pelo e-mail acima referido ou pelo endereço indicado acima, e mediante o pagamento de uma taxa não-reembolsável de EUR 200 (Duzentos Euros) ou equivalente em Kz (Kwanza), utilizando a taxa de câmbio do Banco Nacional de Angola (BNA) na data do pagamento. O pagamento será através de transferência bancária, de acordo com os seguintes dados bancários:
   
   a. Nome do banco: Banco Angolano de Investimentos (BAI)
   b. Portal do banco: https://www.bancobai.ao
   c. Nome da conta: MINISTERIO ENSINO SUP CIEN TEC INOV PDCT
   d. Número da conta (EUR): 074389362 15 003
   e. IBAN (EUR): AO06 0040 0000 7438 9362 1530 8
   f. Número da conta (AOA): 074389362 10 003
   g. IBAN (AOA): AO06 0040 0000 7438 9362 1036 1
   h. SWIFT: BAIPAOLU
6. Os potenciais concorrentes interessados que não solicitarem formalmente os Documentos de Concurso, ao PDCT, não serão considerados.
7. As disposições nas Instruções aos Concorrentes e nas Condições Gerais são as constam do Modelo de Documento de Concurso do Banco Africano de Desenvolvimento: Contratação de Empreitadas de Obras, datado de Setembro de 2010 e Revisto em Fevereiro de 2018.
8. As propostas devem ser entregues no escritório indicado acima até às 10:00 (horário local) de 3 de Maio de 2022, e devem ser acompanhadas de uma Garantia Bancária no valor de USD 600.000 (Seiscentos mil Dólares Americanos). As propostas submetidas após o prazo para apresentação de propostas serão rejeitadas.
9. As propostas deverão permanecer válidas por 120 (cento e vinte) dias após o prazo para apresentação de propostas estabelecido acima ou quaisquer alterações do mesmo.
10. As propostas serão abertas na presença de representantes dos concorrentes que optarem por participar presencialmente ou via uma plataforma online para os concorrentes que optarem por participar remotamente às 10:15 (horário local) de 3 de Maio de 2022, no escritório:
    
    Nome do Projecto: Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT)
    Endereço: Avenida Ho Chi Minh, Nº 201, Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC), Maianga
    Andar/Sala: 1º Andar/Sala PDCT
    Cidade: Luanda
    País: Angola
    Coordenadas GPS: 8°50'20.6"S , 13°13'53.7"E

Clique aqui para baixar a Publicação no Jornal de Angola, dia 2 de Março de 2022.

• Discurso da MESCTI

REPÚBLICA DE ANGOLA

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

ANÚNCIO DE ASSINATURA DA ADENDA N°5 DO CONTRATO N° PDCT-C013/QCBS/2018

O Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT) é um projecto do Governo de Angola, em execução pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), financiado em 90% através de um empréstimo do Banco Africano de Desenvolvimento (DP n.°11/16, de 25 de Janeiro). O PDCT é de âmbito nacional e visa contribuir para a diversificação da economia através da inovação científica e tecnológica. Especificamente, o PDCT envolve o i) apoio às actividades de investigação científica nos domínios prioritários para a diversificação da economia e a ii) criação de um ambiente favorável à ciência, tecnologia e inovação.

Um dos objectivos do PDCT é o financiamento de um estudo intitulado "Análise dos Sistemas Nacionais de Propriedade Intelectual e Proposta de Melhoria". Assim, foi contratada uma empresa por Concurso Público Internacional (clique aqui para baixar o Anúncio de Adjudicação). Considerando a necessidade de tempo adicional foi assinada a Adenda N°5. Clique aqui para baixar o respectivo Anúncio de Assinatura.
 

REPÚBLICA DE ANGOLA

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

ANÚNCIO DE ASSINATURA DA ADENDA N°6 DO CONTRATO N° PDCT-C007/QCBS/2018

O Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT) é um projecto do Governo de Angola, em execução pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), financiado em 90% através de um empréstimo do Banco Africano de Desenvolvimento (DP n.°11/16, de 25 de Janeiro). O PDCT é de âmbito nacional e visa contribuir para a diversificação da economia através da inovação científica e tecnológica. Especificamente, o PDCT envolve o i) apoio às actividades de investigação científica nos domínios prioritários para a diversificação da economia e a ii) criação de um ambiente favorável à ciência, tecnologia e inovação.

Um dos objectivos do PDCT é o financiamento de um Estudo sobre a Disparidade Baseada no Género em Ciência e Tecnologia. Assim, foi contratada uma empresa por Concurso Público Internacional (clique aqui para baixar o Anúncio de Adjudicação). Considerando a necessidade de tempo adicional foi assinada a Adenda N°6. Clique aqui para baixar o respectivo Anúncio de Assinatura.