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Uma emergência de saúde pública de importância internacional é um evento extraordinário, capaz de constituir um risco para a saúde pública de outros Estados, devido à propagação internacional da doença; provocar o desencadeamento de uma potencial resposta internacional coordenada; e ainda elevar o risco de restrições ao comércio ou tráfego de pessoas.

Em Angola nos últimos dezoito anos, os desastres de ordem física, química e biológica (ver diagrama), mais relevantes, prenderam-se com: Febre Hemorrágica de Marburg no (Uíge 2005); Febre Amarela (2016); Cólera (2016); Desastres geofísicos (inundações, estiagem, ravinas, erosão hídrica) e Desastres tecnológicos ou antropogénicos (águas poluídas por derramamento de petróleo).

Os modelos de previsão de epidemias actualmente são ferramentas poderosas para a epidemiologia que aplicada à saúde pública permite vigiar e tomar acção preventiva de doenças e promotora da saúde de populações vulneráveis a determinadas ameaças. O modelo de previsão de epidemias baseado no estudo do nicho ecológico das espécies facilita a análise teórica e a consequente previsão do evento nosológico. A seguinte imagem mostra o modelo de nicho ecológico para o Filovirus (família do Ébola e Marburg). Este modelo mostra que o papel de uma população dentro de uma comunidade possa ser explicado pelo seu nicho: Habitat (espaço ocupado); Aspectos alimentares (nutrientes essenciais); Requerimento; Reprodutivo (locais de nidificações ou tocas) e Sazonalidade (quando as suas necessidades são requeridas e usadas). Deste modo, quer o comportamento animal, como humano podem ser descritos, mapeados e analisados estrategicamente de modo a objectivamente apurar-se os principais factores determinantes das doenças passíveis de controlo.

Assim, o objectivo geral do estudo foi identificar os mecanismos técnicos e científicos de previsão, prevenção e resposta actualmente existentes que possam servir para mitigar as emergências de saúde pública em Angola. Para o efeito, a metodologia seguida baseou-se no estudo observacional descritivo exploratório, com recurso a análise documental, observação, e entrevistas informais e semi-estruturadas a quatro instituições vocacionadas à previsão, prevenção e controlo de desastres: Serviço de Protecção Civil e Bombeiros; Ministério da Saúde; Forças Armadas Angolanas e Instituto de Defesa Nacional.

Obteve-se um quadro ilustrativo do modelo de prevenção e resposta aos desastres em contexto nacional alinhado com as prioridades definidas internacionalmente. A coordenação da resposta nacional aos desastres biológicos (epidemias) é liderada pela Comissão Nacional de Protecção Civil, juntamente com Ministério do Ambiente; Ministério da Defesa Nacional; Ministério do Planeamento; Ministério das Finanças e Ministério da Comunicação Social. A implementação cabe ao Serviço Nacional de Protecção Civil; Comissões Provinciais e Municipais, Ministérios integrantes da Comissão Nacional de protecção Civil. As fontes de informação sobre eventos críticos de importância para a saúde pública nacional e internacional são Oficiais (Profissionais de saúde, Agentes da Protecção Civil, Unidades de saúde, Direcções Provinciais de Saúde e Governos Provinciais) e Não Oficiais, sempre sujeitas a verificação (pessoas individuais, páginas Web sobre notícias de saúde.

As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) aplicadas à saúde usadas em Angola são essencialmente as seguintes: Sistema de informação Geoespacial (aproximam a população em zonas mais remotas);  no futuro próximo, o ANGOSAT poderá contribuir também como um sistema de alerta e previsão do clima e de epidemias; os e-saúde (todas as redes de informação e comunicação sobre saúde disponíveis online); Sistemas de informação (permitem a monitorização de acções de vigilância em saúde); Os media (educam e esclarecem as pessoas sobre riscos, ameaças e vulnerabilidade de epidemias potenciais e em curso em território nacional e internacional).

Concluindo, a saúde pública nacional precisa de ser repensada e de incorporar pequenas mudanças. É urgente a orientação do sistema nacional de saúde e dos restantes subsistemas para os cuidados primários de saúde que aproximam o cidadão do sistema de cuidados, tornando mais fácil a promoção de educação e a realização da vigilância de saúde, não menos importante é ampliação da cobertura dos sistemas de pré-aviso fora da capital, com ênfase para as áreas remotas. Desenvolvimento da inteligência epidemiológica com recursos aos modelos de nicho ecológico e sistema de informação geoespacial para prever epidemias. No qual, espera-se que o Projecto Angosat venha a ser um marco fundamental nesse aspecto na expansão e da capacidade nacional e internacional na aplicação de tecnologias de previsão de epidemias, de modos a reduzir os anos de vida perdidos por incapacidade e a mortalidade evitável.

Autores

Neida Ramos¹ e Miguel Gaspar²

1- Mestre em Saúde e Desenvolvimento, E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

2- Mestre em Saúde Pública

* Este trabalho foi apresentado na 5ª Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia, realizada em Luanda entre 26 e 28 de Abril de 2017.

Estão abertas até o dia 28 de Agosto, as candidaturas para submissão de artigos para o Congresso Internacional de Engenharia – Vision for the Future ICEUBI2017, que se realizará de 5 a 7 de Dezembro de 2017 na Faculdade de Engenharia da Universidade de Beira Interior, Covilhã – Portugal, nas seguintes línguas oficiais: Português, Inglês e Espanhol.

O evento visa promover o contributo e interesse da Engenharia para a sociedade e fazer uma antevisão do nosso futuro comum, assegurando o contacto entre investigadores e profissionais de diferentes áreas de engenharia e permitir a divulgação das suas actividades de investigação, inovação e desenvolvimento dentro dos vários sectores de actividade económica.

Para obter mais informações consulte: http://iceubi.ubi.pt/, ou envie um e-mail para o Secretariado da Conferência no seguinte endereço: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

O portal ciencia.ao tem agora uma nova secção (clique aqui para conhecer) para divulgar os artigos publicados em revistas científicas indexadas em bases de dados internacionais, por angolanos ou estrangeiros funcionários de uma instituição de investigação científica ou de ensino superior angolana.

Com esta nova secção, pretende-se atingir os seguintes objectivos:

• Dar a conhecer os artigos, os autores e as instituições que contribuem para o aumento dos indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação nacionais;
• Partilhar o conhecimento produzido;
• Promover a colaboração científica.

A nova secção permite a consulta dos artigos na base de dados, podendo ser realizada por nome do autor, grau académico, nome da Instituição, ano de publicação, factor de impacto da revista, área científica, etc. Adicionalmente, é possível alterar a ordenação do resultado da consulta. 

Por exemplo, é possível consultar todos os artigos na base dados, ou todos os artigos da base de dados publicados após o ano X, ou todos os artigos do autor Y. 

Para divulgar o seu artigo científico envie o link (ex. DOI - Digital Object Identifier) da base de dados onde este se encontra (ex. Science Direct, etc.) para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Os ganhos de uma política fiscal prudente sobre a economia, nomeadamente estabilidade de preços, crescimento económico e emprego têm sido amplamente discutidos na literatura. Vários autores defendem que severos défices orçamentais podem criar resultados desfavoráveis sobre a economia de um país. Desta forma, perceber a causalidade entre despesas e receitas públicas é fundamental para avaliar o papel da política fiscal durante os ciclos económicos.

São quatro as hipóteses que visam estudar a relação entre receitas e despesas públicas. A primeira hipótese revenue-to-spend indica que variações nas receitas conduzem a variações nas despesas. A segunda hipótese spend-to-revenue indica que variações nas despesas conduzem a variações nas receitas. A terceira hipótese denominada sincronização fiscal sugere que receitas e despesas são fixadas em simultâneo. Finalmente, a hipótese da neutralidade fiscal em que receitas e despesas públicas são definidas e/ou estabelecidas de forma independente uma da outra.

Este estudo tem como objectivos, primeiramente investigar a relação entre despesas e receitas públicas em Angola numa abordagem variável no tempo. Adicionalmente, demonstrar de que forma os choques petrolíferos têm afectado a convergência entre despesas e receitas públicas. A abordagem econométrica seguida consistiu em cointegração, modelo de correcção de erros, teste de causalidade e funções de impulso e resposta. Além das despesas (Gt) e receitas públicas (Rt), usou-se como variáveis de controlo o PIB petrolífero (OILGDPt) e a oferta de moeda (M3t). Todos os dados encontram-se distribuídos mensalmente entre Janeiro de 2004 a Dezembro de 2014.

Este estudo contribui para a literatura em diferentes modos. Primeiro, irá avaliar os caminhos pelos quais as escolhas públicas devem ser feitas em Angola e/ou definição de uma política fiscal mais coerente com a relação dinâmica entre receitas e despesas públicas. 

Os resultados obtidos pelo modelo de correcção de erros indicam que as despesas e receitas públicas em Angola partilham uma relação de equilíbrio. No curto prazo verifica-se que a hipótese spend-to-revenue explica melhor a relação entre receitas e despesas. Contrariamente, no longo prazo a sincronização fiscal descreve a relação entre receitas e despesas. Estes resultados confirmam-se analisando as respectivas funções de impulso e resposta, sendo que as receitas tendem a responder de forma mais elástica aos choques ocorridos nas despesas públicas (Fig. 1, painel A). Contudo, os choques entre despesas e receitas tendem a ser permanentes.

Adicionalmente, a análise variável no tempo demonstra que o choque petrolífero ocorrido a quando da crise financeira internacional de 2007/09 afectou profundamente ajustamento entre receitas e despesas públicas no longo prazo, sendo que o equilíbrio das despesas no longo prazo foram muito mais afectadas.

Estes resultados têm consideráveis implicações para o papel da política fiscal quer no curto como no longo prazo. No curto prazo, a hipótese spend-to-revenue reforça o problema de limitada gestão fiscal e orçamental, uma vez que é muito comum por parte do governo o atraso de pagamentos e/ou comprometer receitas futuras com despesas actuais. Isto indica que no curto prazo existe um grande risco de défices públicos em Angola. Logo, recomenda-se que o governo deve procurar impor limites nas despesas e/ou envolver-se mais em programas de despesas ou investimentos públicos totalmente financiados de forma a garantir uma política fiscal mais estabilizadora. A sincronização fiscal no longo prazo indica indica que o governo pode ter controlo sobre os principais mecanismos da politica fiscal de um modo em que todo e qualquer rápido crescimento em despesas no curto prazo pode não levar a uma crise da dívida pública no longo prazo se o governo arrecadar mais receitas e/ou reduzir as despesas ao nível necessário.

Existe muita pouca publicação acerca desta temática para Angola. Logo, mais estudos e com dados mais recentes e considerando um período trimestral e/ou anual são necessários. Contudo, estes resultados devem ser levados com muita seriedade, pois têm implicações para a gestão das receitas e despesas e consequentemente para o papel da política fiscal.

Autor

Alexandre António

Mestre em Economia e Finanças, University of Leeds, UK (2016)

MBA em Finanças e Gestão Empresarial, Universidade Católica Portuguesa – Porto (2011)

Licenciado em Economia, Universidade Católica de Angola (2009)

Linhas de investigação: Economia Aplicada na vertente política fiscal e monetária; Avaliação e gestão de investimentos privados e públicas.

Instituição: Instituto Superior Politécnico de Tecnológico de Ciências e Tecnologias – ISPTEC.

Contactos: Telemóvel +244 923 604 182| E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

* Este trabalho foi apresentado na 5ª Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia, realizada em Luanda entre 26 e 28 de Abril de 2017.