Para divulgar neste Portal, clique aqui.

A imagem do chimpanzé acima nos lembra, com uma semelhança desconcertante, a famosa escultura do "homem que pensa" de Auguste Rodin. Ela coloca uma questão muito forte aos estudiosos do comportamento animal: será que os animais possuem uma mente? Eles são capazes de ter sentimentos e pensamento? É verdade que alguns dos comportamentos dos animais indicam que eles têm uma espécie de "modelo de mente" interior, ou seja, eles parecem ser guiados por um entendimento de que os seus co-específicos (ou mesmo seres humanos) possuem motivos e estratégias para se comportarem como o fazem? As respostas a tudo isso têm tremendas implicações, que vão da neurofilosofia à zootecnia, do activismo pelos direitos animais à neurogenética evolutiva.

É claro que não devemos agrupar todas as espécies animais num só grupo, ao tentarmos responder estas questões. Praticamente ninguém aceitaria a ideia de que as formas mais inferiores de vida, tais como minhocas ou as moscas, sejam capazes de pensar e exibir consciência, planeamento a longo prazo ou raciocínio abstracto, as marcas fundamentais de uma mente. Nem alguém duvidaria de que os primatas antropóides, como gorilas, orangotangos e chimpanzés (estes últimos, recentemente demonstrados como compartilhando a impressionante percentagem de 98% do seu genoma com os seres humanos) possuam coisas que parecem ser pensamento e cultura. Assim, o Dr. Donald Griffin, Professor Emérito da Universidade Rockefeller e autor de "Animal Thinking", afirma que "a consciência não é uma entidade bem arrumadinha, do tipo tudo-ou-nada. Ela varia com a idade, a cultura, a experiência e o sexo. Se os animais tiverem experiências conscientes, então elas presumivelmente variam amplamente também".

Num artigo anterior sobre a evolução da inteligência humana, argumentei que a inteligência não é uma propriedade única aos seres humanos. A inteligência humana parece ser composta de várias funções neurais correlacionadas e que cooperam entre si, muitas das quais também estão presentes em outros primatas, tais como destreza manual, visão colorida estereoscópica altamente sofisticada e precisa, reconhecimento e uso de símbolos complexos (coisas abstractas que representam outras), memória de longo prazo, etc., De facto, a visão científica corrente é que existem vários graus de complexidade da inteligência presente em mamíferos e que nós compartilhamos com eles muitas das características que previamente pensávamos ser exclusivas do ser humano, tal como linguagem simbólica, que se comprovou também ser possível em antropóides. O estudo da evolução da inteligência humana forneceu evidências de que parece haver uma "massa crítica" de neurónios de ordem a conseguir consciência semelhante à dos humanos, linguagem e cognição, mas que estas propriedades da mente parecem estar já presentes em outras espécies com cérebros altamente desenvolvidos, embora em forma mais primitiva ou reduzida.

O problema é que os seres humanos sabem que outros humanos têm mentes iguais às suas, porque nós podemos compartilhar essas experiências entre nós, através da linguagem simbólica. Outros animais são incapazes de comunicar isso directamente a nós, porque eles não têm linguagem ou introspecção. Entretanto, os estudiosos da comunicação simbólica dos antropóides, tais como os que fizeram experimentos que foram capazes de ensinar orangotangos, gorilas e chimpanzés com a habilidade de usar linguagens artificiais, são rápidos a afirmar que eles têm evidências fortes de que isso é verdade. Experimentos com os chimpanzés Koko e Washoe, e com o gorila Kenzi, demonstraram que eles eram capazes de inventar novas palavras, construir frases abstractas e expressar os seus sentimentos através da Linguagem Americana de Sinais (para surdos-mudos) ou linguagens simbólicas baseadas em computadores.

Muitos experimentos inteligentes foram imaginados com o objectivo de provar que os antropóides realmente parecem ter modelos de mente e que são capazes de representações da realidade bastante sofisticadas. Por exemplo, chimpanzés conseguem localizar rapidamente um objecto oculto num ambiente complexo, quando lhes é mostrado, através de uma maquete miniaturizada, onde eles estão. Na natureza, sabe-se que os chimpanzés são capazes de elaborar roteiros e estratégias complicadas com o objectivo de enganar competidores e obter vantagens, mudar de lado ou atraiçoar-se mutuamente. Sabe-se, inclusive, que eles são capazes de mentir e dissimular, uma qualidade que é a quinta-essência da mente humana, que exige a capacidade de "observar a operação da sua própria mente", e de fazer operações mentais indutivas, dedutivas e abdutivas com base em informação externa. Chimpanzés reconhecem-se a si próprios num espelho, por exemplo, uma proeza de que nenhum outro animal é capaz (como é exemplificado por um pássaro que faz o seu ninho no meu jardim, e que todas as manhãs nos acorda com as suas lutas furiosas contra a sua imagem reflectida nos vidros das janelas...). Assim, podemos dizer que eles são capazes de auto-percepção!

Os antropóides também são bastante aptos quanto à fabricação de ferramentas e ao seu uso para resolver problemas de forma adaptativa, o que evidencia notáveis habilidades mentais, uma capacidade para invenção e criatividade que anteriormente pensava-se ser uma exclusividade do Homo sapiens. Até mesmo o "campo sagrado" da mais poderosa das operações simbólicas mentais, a aritmética e a matemática, parecem não deter mais uma exclusividade humana. Experimentos com macacos rhesus feitos por Herbert Terrace e Elizabeth Brannon demonstraram que os macacos conseguem entender relações ordinais entre os números de 1 a 9.

Inteligência, comunicação, aprendizagem por imitação e consciência são necessários para outra característica única da nossa espécie, a transmissão de conhecimentos culturais. Por exemplo, um grupo de macacos do género Macaca, que habitam há séculos a ilha Koshima, no norte do Japão, adquiriram e preservaram por várias gerações o hábito de lavar batatas doces e arroz na água do mar. O isolamento populacional e cultural levam a uma variedade muito maior de comportamentos. Existem muitas evidências para isso em comportamentos alimentares, de exploração de alimentos, caça e comportamento social em diferentes populações de chimpanzés em África.

Existem muitas consequências para o reconhecimento da existência do que definimos como "pensamento" e "consciência" entre os antropóides e outros animais. A primeira delas é ética, por natureza. Um grupo de direitos animais da Nova Zelândia iniciou um projecto denominado "Grandes Antropóides", que tem por objectivo atribuir a esses animais o status de "conscientes, sencientes e pensantes", desta forma proibindo o seu uso na experimentação animal, encarceramento compulsório (em zoológicos e circos), e assim por diante.

Na minha opinião, eles estão correctos, até certo ponto. Embora isso causaria uma grande redução na investigação sobre muitas doenças, como hepatite, AIDS e outras, as quais aparecem de forma semelhante em primatas humanos e não humanos, fazer experimentos cruéis e matar animais sensíveis e inteligentes como os chimpanzés é problemático do ponto de vista ético, quanto mais sabemos sobre as nossas diversas similaridades.

Talvez o futuro nos mostre novas maneiras de olhar para os cérebros de animais usando técnicas avançadas como o PET e MRI, que nos permitam decidir se eles estão usando circuitos cerebrais semelhantes aos nossos para desempenhar funções cerebrais superiores. A capacidade intelectual humana não surgiu do nada. Nós herdamos, com certeza, uma parte considerável do processamento perceptual e cognitivo de nossos predecessores primatas, de forma que não é nem um pouco surpreendente que os nossos primos mais próximos, os antropóides, os tenham também.

Renato M.E. Sabbatini

Doutorado em Neurofisiologia

Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Brasil

Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas, Brasil 

Dados Pessoais

Nome: Albano Vicente Lopes Ferreira

Natural de: Luanda

Formação: Licenciado em Medicina pela Universidade Agostinho Neto, Doutorado em Ciências Fisiológicas pela Universidade Federal do Espírito Santo e Diplomado em Gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação pela Universidade de Pinar Del Rio.

Cargos que ocupou anteriormente: Vice-Decano para os Assuntos Científicos da Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto; Vice-Reitor para os Assuntos Científicos da Universidade Agostinho Neto; Director Nacional de Formação Avançada do Ministério do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia da República de Angola.

Cargo Actual: Reitor da Universidade Katyavala Bwila.

1. Como é que o Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (ESCTI) podem contribuir para a diversificação da nossa economia e consequente desenvolvimento do país? 

O ESCTI pode contribuir para a diversificação da economia por via da formação, da oferta de novos cursos de graduação e pós-graduação, duma maior interacção com todos os sectores da vida nacional nos domínios público e privado, mediante a elaboração de estudos, da prestação de serviços diferenciados, da identificação de problemas que carecem de solução científica e tecnológica e através da inovação.

2. Sente-se, enquanto gestor, satisfeito com a visibilidade da Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) realizada em Angola? Se não, o que julga ser necessário fazer? 

Não. Julgo que é necessária uma maior divulgação dos resultados dos trabalhos produzidos pelos nossos investigadores, principalmente ao nível nacional.

3. Qual a sua opinião sobre a actual produção científica dos angolanos? O que se pode fazer para melhorar?

A nossa produção científica ainda é escassa e insuficiente, mas tem aumentado nos últimos anos. Para melhorar, precisamos de engajar cada vez mais pessoas em actividades de investigação, sobretudo os profissionais com maior qualificação académica com responsabilidade nesse domínio, tais como os possuidores de graus de Doutor e Mestre.

4. Como acha que está o país em termos de documentos reitores de ESCTI? E quanto à sua aplicação?

Já foram produzidos muitos documentos, uma boa parte deles mantêm-se em vigor e há um empenho na sua actualização e na produção de novos normativos. Quanto à aplicação dos documentos reitores, na maioria das situações, têm faltado instrumentos para a sua operacionalização. É importante ligar as políticas, estratégias e planos de ESCTI à sua execução. Há uma lacuna de execução. Os docentes e investigadores devem, ao seu nível, poder traduzir as directrizes desses documentos em acções práticas e concretas e contribuir retroativamente para a sua melhoria contínua, propondo soluções para ultrapassar todos os constrangimentos do seu exercício quotidiano. Cada docente e investigador deve possuir um plano individual de carreira e o seu desenvolvimento profissional é contínuo e tem que alinhar-se com os planos de desenvolvimento institucional e vice-versa.

5. O que pensa do actual estado de recursos humanos em CTI no país? O que se pode fazer para melhorar?

R: Temos escassez de recursos humanos e um número ainda insuficiente de profissionais com elevada qualificação académica, científica e técnica em Instituições de Ensino Superior (IES) e de Desenvolvimento de Investigação (IDI). Para melhorar esse cenário é necessário continuar a investir na formação e ao mesmo tempo evitar a dispersão desses profissionais, concentrando-os e vinculando-os a projectos prioritários e de grande impacto no domínio da CTI. Primeiro, defendo uma estratégia da sua concentração e foco nas IES e IDI, para reforço dos projectos de formação pós-graduada e de CTI, para favorecer, depois, a sua dispersão por outros sectores.

6. Qual a sua visão sobre o estado actual do financiamento do ESCTI em Angola? O que pode ser feito para melhorar?

O financiamento do ESCTI em Angola é insuficiente. Tem que ser feito um redimensionamento das necessidades efectivas do sector para corrigir os seus desajustes internos; o recrutamento de novos docentes, investigadores, técnicos e funcionários; a formação a todos os níveis, com destaque para a pós-graduada; a aquisição de equipamentos, meios e insumos para o ensino, para a investigação científica, para o desenvolvimento e para a inovação; a edificação de novas infraestruturas e adequação e recuperação das existentes; a mobilidade académica e a cooperação. A existência de um fundo específico para a investigação científica representará um passo importante para alavancar a investigação científica em Angola. Por outro lado, a habilitação das nossas instituições, de docentes e pesquisadores na captação de financiamento específico para a mobilidade, a formação e a investigação poderão ser uma alternativa complementar ao seu desenvolvimento.

7. Julga que existem instrumentos suficientes (por exemplo revistas científicas nacionais, conferências nacionais, etc.) para que os professores e investigadores possam publicar os seus trabalhos? Se não, o que se pode fazer para melhorar?

Não. Mas, a publicação de trabalhos não deve limitar-se a existência de revistas nacionais. Está disponível um leque vasto de revistas estrangeiras e internacionais, indexadas em bases de dados bibliográficos reconhecidas, pelo qual a ciência é avaliada e aferida mundialmente. O nosso desafio é produzir trabalhos com rigor e critério suficientes para serem aceites e publicados nessas revistas. Isso não exclui a possibilidade do desenvolvimento de revistas científicas nacionais que atendam as exigências requeridas para a sua validação e indexação. Isso requer, além do seu registo, um conjunto de pessoas que se dediquem a isso. A cultura da redacção de artigos científicos, da revisão por pares e a sua publicação periódica e regular podem ser alguns passos nesse sentido. Quanto aos eventos científicos, além da promoção de conferências nacionais com participação de autoridades reconhecidas internacionalmente pelo seu trabalho, precisamos de atrair para o país eventos científicos internacionais e outras formas de reunião de massa crítica no domínio da CTI. Torna-se imperiosa a criação de sociedades científicas nacionais especializadas conectadas em rede com a comunidade internacional. Não descuro a possibilidade complementar da disseminação, por via da difusão e divulgação, de conhecimento pertinente, com impacto para a transformação da realidade nacional, por meios mais simples.

8. O que pensa da avaliação às instituições de ESCTI e aos respectivos professores e investigadores?

É imperiosa a avaliação às instituições de ESCTI, aos seus professores e aos investigadores como um mecanismo de garantia da sua qualidade e da sua melhoria e aperfeiçoamento contínuo. Essa avaliação deve propiciar a comparabilidade e a harmonização dos critérios de qualidade adoptados pelas nossas instituições com as boas práticas internacionais sobre essa matéria.

9. Enquanto investigador(a), quais as suas linhas de investigação?

Enquanto investigador dedico-me ao estudo da função de grandes vasos arteriais e determinantes de risco cardiovascular. Avaliamos a rigidez das artérias de modo indireto, à partir da medição da velocidade da onda de pulso. Também tenho algum interesse relacionado com a pesquisa na área da educação médica e na área da gestão de instituições de ensino superior.

10. Enquanto investigador, quais os principais projectos de investigação científica que já realizou, estão em curso ou planeia realizar?

Os principais projectos de investigação científica que realizei foram os da linha de investigação cardiovascular. Montamos um laboratório de investigação cardiovascular no Departamento de Fisiologia da Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto e desenvolvemos uma parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas do Centro Biomédico da Universidade Federal do Espírito Santo, da qual resultaram publicações e três doutoramentos. Estou a elaborar um projecto de pesquisa que relaciona os factores de risco cardiovascular com comorbidades prevalentes em Angola. Pretendo retomar o estudo da função de grandes vasos arteriais e determinantes de risco cardiovascular, em colaboração com os colegas formados nessa área, agora dispersos por ocupar importantes funções de gestão em diferentes IES do país.

11. Como investigador, que avaliação faz da investigação científica no seu ramo?

A investigação científica no ramo da saúde em Angola tem estado a crescer, de acordo com dados de um artigo publicado recentemente  por Sambo & Ferreira em 2015. Dentro do ramo da saúde, também é notável um aumento de artigos publicados da área cardiovascular em Angola, a julgar pelo número crescente de artigos hoje disponíveis e acessíveis, pela busca efectuada em bases de dados bibliográficos. Contudo, o número de artigos publicados sobre as doenças não transmissíveis em Angola, onde incluímos as cardiovasculares, é significativamente inferior do que aqueles cujo objecto principal são as doenças infecciosas, com destaque para a malária e a infecção pelo VIH.

12. Tem apresentado à sociedade os resultados da sua investigação científica? Se sim, como?

Os resultados da minha investigação científica e dos meus colaboradores estão disponíveis na literatura e têm tido boa visibilidade internacional. Hoje, podemos acompanhar em bases de dados e portais científicos o número de leituras dos artigos em que somos autores ou co-autores e o número de vezes em que os nossos trabalhos são citados. Não obstante, sinto que é necessário criarmos espaços de divulgação interna mais acessíveis ao nível nacional e traduzir os resultados da nossa investigação científica em linguagem mais simples, com tangência para acções educativas com impacto sobre a saúde das pessoas.

13. Na sua óptica, como deve ser a relação entre as Instituições de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação e as Instituições de Ensino Superior? Verifica-se esta prática actualmente?

A relação entre as IICDTI e as IES deve ser de complementaridade, reciprocidade e reforço mútuo, principalmente, assente no alinhamento de projectos, programas e linhas de trabalho, na partilha de recursos e na potenciação das respectivas competências e áreas de actuação. Ainda não se verifica essa prática, e onde existir, não é ainda visível ou expressiva.

14. Em termos de cooperação científica, como avalia o estado do país e da sua Instituição em particular?

Temos muitos acordos e fazemos um fraco aproveitamento dos existentes, por alguma falta de pragmatismo e pouca dinâmica interna. Isso está ligado à escassez de profissionais nas áreas de suporte à cooperação e à pouca integração dos processos de planeamento e gestão institucionais. Um forte factor limitante para a instituição é também a insuficiência de recursos financeiros para suportar a mobilidade, a partilha de acções de internacionalização e, até mesmo, para a subscrição da participação e integração da Universidade em organizações e redes internacionais. Não obstante, a Universidade Katyavala Bwila (UKB) tem, ainda assim, poucos exemplos de boas práticas de parceria e cooperação, com muito bons resultados, dinamizados por alguns dos seus docentes.

15. Que importância atribui aos seguintes conselhos:

1.Conselho Nacional de Ensino Superior

2.Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

3.Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação

Penso que todos eles, como órgãos de consulta, devem dar subsídios e contributos específicos ao desenvolvimento do ESCTI e aos programas dos mais variados sectores da vida nacional, assentes no rigor e no profissionalismo, de modo a facilitar a tomada de decisão e a procura de soluções assentes em evidências de carácter técnico e científico. Esses Conselhos não são órgãos de decisão, nem de execução, mas podem contribuir para uma melhor orientação e alinhamento entre esses dois níveis de intervenção, sobretudo no que diz respeito ao ESCTI.

16. Que importância atribui à criação da Academia de Ciências de Angola?

Atribuo a criação da Academia de Ciências de Angola grande importância na facilitação e promoção do desenvolvimento da ciência em Angola. Congregará os cientistas nacionais e será um veículo importante para sua inserção em rede e para o estabelecimento de ligações entre pares ao nível africano e mundial. Além de dar visibilidade aos trabalhos produzidos em Angola, a Academia de Ciências de Angola poderá ajudar a integração de projectos de pesquisa nacionais em programas internacionais de apoio e desenvolvimento da ciência.  

17. Que conselhos poderá dar aos jovens investigadores?

Aconselho aos jovens investigadores muito empenho, rigor, dinamismo e ambição para fazer com que Angola atinja patamares mais elevados da ciência. 

18. Algo mais que gostaria de acrescentar ou recomendar?

Também recomendo a obtenção mais rápida de graus académicos de Mestre e Doutor por jovens investigadores, para incrementar a sua disponibilidade para a produção científica com qualificações mais elevadas: Angola deve ter um número maior de jovens com títulos de Doutoramento.

19. Quais os principais objectivos (missão) da instituição que dirige?

A missão da Universidade Katyavala Bwila (UKB) é a de garantir  a qualificação superior dos cidadãos angolanos através do desenvolvimento de actividades de ensino, investigação científica e prestação de serviços à comunidade, promovendo a dignidade da pessoa humana.

20. Resumidamente, qual o actual quadro de Recursos Humanos da instituição que dirige?

A UKB tem cerca de 350 funcionários administrativos e técnicos e 281 docentes nacionais em tempo integral dos quais 44 (15,6%) são Doutores, 120 (42,7%) são Mestres e 117 (41,7%) são Licenciados. Persistem ainda alguns desajustes na carreira docente e temos apenas dois funcionários na carreira de investigação científica (estagiários de investigação).

21. Resumidamente, quais as principais linhas de investigação da instituição que dirige?

As principais linhas de investigação da UKB estão orientadas para (1) potenciação e desenvolvimento local da comunidade – o caso do Egito Praia; (2) estudo da arqueologia e história de Benguela; (3) desenvolvimento curricular e inovação educativa; (4) caracterização da educação pré-escolar em Angola; (5) epistemologia e ética do direito – a prática jurídica; (6) estudo da anemia por células falsiformes e aconselhameto genético; (7) estudo das doenças infecciosas e parasitárias na comunidade,… apenas para citar algumas.

22.  Em relação à instituição que dirige, resumidamente, quais os principais projectos de investigação científica que realizou, estão em curso ou planeia realizar?

As linhas de investigação indicadas acima têm projectos em curso e uma parte delas está ligada aos mestrados iniciados na área das Ciências da Educação. O projecto de estudo da anemia falciforme e aconselhamento genético já produziu os primeiros resultados.

23. Resumidamente, quais as principais dificuldades na gestão da instituição que dirige?

As principais dificuldades na gestão da instituição são de ordem financeira, infraestrutural e de provimento de recursos humanos, meios, equipamentos e consumíveis para apoio ao ensino e a investigação. Também há ainda uma cultura docente pouco orientada para a investigação científica.

Contactos da Instituição:

Telefone: +244 222 321 619

E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Portal: www.ukb.ed.ao

NOTA DE IMPRENSA

RELANÇAMENTO DA COOPERAÇÃO BILATERAL EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ENTRE ANGOLA E ÁFRICA DO SUL

Uma Delegação do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação da República de Angola (MESCTI), coordenada por Sua Excelência Secretário de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Domingos da Silva Neto e integrando os Directores da Ciência e Investigação cientifica e do Centro Tecnológico Nacional, trabalhou de 1 a 2 de Março de 2018, em Pretória na África do Sul, com a sua congénere Sul Africana, o Departamento Ministerial da Ciência e Tecnologia (DST) e com representantes de instituições de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (IDI) de reconhecido mérito tais como o Conselho Investigação Científica e Industrial (CSIR), Conselho de Investigação Médica (SAMRC), Agência de Inovação Tecnológica (TIA), Agência Nacional Espacial (SANSA) e do Fundo Nacional para Investigação Científica (NRF).

Em análise, foram abordadas questões relacionadas com o relançamento da cooperação bilateral em ciência, tecnologia e inovação entre Angola e a África do Sul e, particularmente sobre a implantação conjunta de projectos de investigação científica e de novas vertentes de cooperação em matéria de Transferência de Tecnologias e Inovação com impacto sócio económico. Do encontro resultou a aprovação do plano de acção revisto que remete para Junho de 2018, o início da sua implementação, antecedido por encontros bilaterais entre as diferentes instituições envolvidas no processo. 

Os actores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação são chamados a desempenhar um papel proactivo nesta plataforma de cooperação, tendo já sido identificados o Centro Tecnológico Nacional (CTN), o Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC) e Instituições Investigação Científica em Saúde como prováveis participes deste processo.

Durante a estadia na África do Sul, a Delegação Angolana participou também na reunião do Comité Director da SANBio (Rede da África Austral de Biociências), para discutir o Plano Director para o período 2018/2021 e que se propõe a lançar editais para apoiar iniciativas de investigação na região e acções de capacitação de investigadores científicos.

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Luanda, 3 de Março de 2018.

Sua Excelência, Presidente da República, João Lourenço, presidiu ontem o Acto Solene de Abertura do Ano Académico 2018 do Ensino Superior, que se realizou na cidade de Saurimo, Lunda-Sul. Divulgamos aqui na íntegra o respectivo discurso:

--------------------

SENHOR Dr. ERNESTO KITECULO, GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DA LUNDA-SUL;

SENHORA PROFESSORA DOUTORA MARIA DO ROSÁRIO BRAGANÇA SAMBO, MINISTRA DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,

SENHORES MINISTROS DE ESTADO, SENHORES MINISTROS;

SENHORES GOVERNADORES PROVINCIAIS AQUI PRESENTES;  

DOM MANUEL IMBAMBA, ARCEBISPO DA LUNDA SUL;  MAGNIFICOS REITORES DAS INSTITUIÇÕES DO ENSINO SUPERIOR EM ANGOLA;

ILUSTRES CONVIDADOS;

MINHAS SENHORAS e MEUS SENHORES,

Foi com satisfação que aceitei o convite para presidir ao Acto Solene de Abertura do Ano Académico 2018 do Ensino Superior, que se realiza nesta cidade de Saurimo, a quem agradecemos desde já a hospitalidade de seus habitantes e as condições criadas pelas autoridades da província.

Este acto se realiza sob o lema: "Por um ensino superior de qualidade, lutemos contra a corrupção e a impunidade".

Esta nobre intenção se enquadra no espírito do que temos vindo a anunciar como prioridade da minha governação, e é reconfortante saber que também a este nível há convergência de propósitos, porque o ensino superior é crucial para o desenvolvimento humano e económico social do nosso país.

A crescente demanda dos jovens para o ingresso no Ensino Superior é um fenómeno mundial que vem ganhando maior dimensão nos países em desenvolvimento e com grande expansão demográfica, como é o caso de Angola.

O crescimento do número de estudantes universitários no nosso país já é bastante significativo, mas apesar deste crescimento, ainda temos pela frente um grande desafio, porque a taxa de jovens com idade para frequentar o ensino superior continua muito aquém dos valores recomendados pela União Africana, que pretende que os países africanos atinjam 50 por cento da escolarização no ensino superior em 2063. Em 2014, essa taxa era entre nós de apenas 10%.

Uma das medidas do Executivo para garantir a frequência do Ensino Superior por um número maior de estudantes tem sido o apoio através de bolsas de estudo de mérito, internas e externas, existindo neste momento 30 mil e 325 estudantes beneficiários de bolsas, dos quais 4 mil 625 no exterior do país.

Face à situação social da maioria dos nossos estudantes, o desafio consiste em aumentar o número de bolsas, para o que teremos de dispor para o efeito de novas fontes de financiamento. A responsabilidade do Executivo para tal é ainda maior porque das instituições de Ensino Superior existentes, 33% são públicas.

Em 2018 havia 134.418 vagas em todo o país, 21% das quais nas instituições públicas. Houve assim, comparativamente ao ano anterior, um acréscimo de 20 mil vagas, sendo de realçar a forte competitividade, porque existiu um elevado número de candidatos por vaga.

Estamos claramente perante uma situação de grande procura bem superior à capacidade de oferta em infraestruturas de ensino, Universidades e Institutos Superiores, bem como de um deficit gritante de docentes qualificados para leccionar neste nível de ensino. Neste domínio, apesar dos investimentos feitos um pouco por todo o país, temos ainda de crescer em número mas sobretudo em qualidade.

Reconhecemos, por isso, que temos ainda de empreender bastantes esforços para garantir o cumprimento dessa meta, com investimento público e privado.

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

As universidades são, por excelência, órgãos que se devem pautar pelo exercício democrático, funcionando como órgãos colegiais, através de processos eleitorais transparentes e que dignifiquem a comunidade académica.

Tem-se verificado anualmente um aumento número de graduados, designadamente nas ciências de engenharia e tecnologias, bem como nas ciências médicas de saúde, tendência que temos de saudar por se tratarem de áreas que visam colmatar muitas das dificuldades que ainda sentimos.

É grande a tarefa que temos pela frente para resolver as dificuldades com o aumento e a melhoria de qualificação do corpo docente. Precisamos apostar na melhor qualificação dos docentes com mestrados e doutoramentos e admitir mais jovens estudantes que demonstrem ser aptos para ingressar na carreira docente universitária ou de investigação científica.

O Programa do Executivo contempla várias das acções a ser implementadas pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, com vista à melhoria da qualidade do ensino superior, designadamente a revisão do quadro legal e regulamentar, a criação e aplicação de um Sistema Nacional de Garantia de Qualidade das instituições de Ensino Superior, a adopção de um novo estatuto da carreira universitária, bem como do seu estatuto remuneratório, e o aumento do corpo docente em tempo integral e em regime de exclusividade.

Com a escassez de recursos financeiros temos de fazer um maior esforço de planificação e definição de prioridades para o uso eficiente dos mesmos. Temos consciência que não podemos resolver todos os problemas de uma só vez, mas o importante é caminhar com passos firmes e com sustentabilidade.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

A investigação científica permite alargar as fronteiras do conhecimento, contribuindo não só para dar resposta às solicitações e necessidades do meio social e económico em que se desenvolve, mas também para garantir a qualidade do ensino. É por esta razão que deve haver, em especial ao nível do Ensino Superior, uma forte ligação entre os processos de ensino e aprendizagem e a investigação, a transferência de tecnologias e a inovação.

Como a maioria dos países africanos, também Angola se deparou nos primeiros anos da Independência com inúmeras dificuldades para desenvolver e consolidar as suas instituições de Ensino Superior e de investigação, devido a factores sobejamente conhecidos, como a falta de quadros e de políticas claras sobre a importância da investigação científica.

Entretanto, o Governo criou em 1997 o então Ministério da Ciência e Tecnologia e aprovou em 2011 a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e o seu principal instrumento de implementação - a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com vista a uma melhor articulação entre os diversos departamentos ministeriais, instituições e demais parceiros da sociedade civil que se dedicam à investigação científica.

O Executivo vai continuar a trabalhar no sentido de dotar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de um mecanismo de financiamento a ser instituído em breve, para que as instituições e actores singulares se possam candidatar à execução de projectos, acções e actividades de suporte ao Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022.

A falta desse mecanismo de financiamento tem sido um dos maiores constrangimentos à prática da investigação científica em Angola de forma regular e com resultados visíveis e úteis para o sector produtivo nacional. O que se investe na investigação científica no nosso país está longe do valor mínimo de 1% do PIB, tal como foi recomendado pela UNESCO e adoptado pela SADC.

No que diz respeito aos recursos humanos, verifica-se uma falta gritante de quadros altamente qualificados e com experiência comprovada e também a dispersão dos poucos investigadores científicos nos poucos centros de ensino e investigação existentes.

Os centros de investigação que existem nas universidades e nos departamentos ministeriais devem agregar valor através dos artigos científicos publicados em revistas de especialidade, bem como na forma de novos produtos, protótipos, invenções e patentes que surgirem.

O Executivo vai orientar o sector que rege a investigação científica para que, em interacção com os sectores afins, trabalhem rapidamente no redimensionamento da investigação científica, carreira que deve motivar e atrair os docentes vocacionados para tal, quadros destacados da generalidade dos outros.

Minhas senhoras, meus Senhores,

O grande desafio que o país tem pela frente é, sem sombra de dúvidas, o desenvolvimento económico e social.

Estamos a trabalhar na criação do ambiente de negócios favorável ao investimento, como a cruzada contra a corrupção e a impunidade, a facilitação do processo de concessão dos vistos, medidas de carácter fiscal e cambial entre outras, e que vão com certeza mudar substancialmente o actual quadro.

No entanto, não há desenvolvimento sem uma forte aposta na educação e ensino de qualidade. Os investidores estrangeiros que investem seus recursos, seu capital no nosso país, contam encontrar e recrutar para suas empresas, fábricas e indústrias no geral, não só mão de obra que receberá formação on-job mas também o maior número possível de quadros com boa formação superior nos mais diferentes ramos do saber.

Portanto, no momento de decidir se o estudante transita ou não de ano, lembrem-se que também nas vossas mãos está a responsabilidade de fazermos de Angola um país próspero, desenvolvido e capaz de competir na região e no mundo. O desafio é grande mas é alcançável se nosso ensino superior for rigoroso e exigente.

O país tem um grande deficit de quadros em termos numéricos, por isso precisamos de formar mais quadros, mas sobretudo precisamos de formar melhores quadros.

Aproveito a oportunidade para fazer um veemente apelo para que todos os participantes neste encontro contribuam para a melhoria da qualidade do ensino e da investigação científica, das tecnologias e da inovação, premiando o mérito e combatendo as práticas nefastas que são de todo inimigas do progresso e do desenvolvimento económico e social.

Trabalhemos para que nossos engenheiros, arquitectos, agrónomos, veterinários, médicos, economistas, juristas e outros, tenham um papel de destaque, um papel determinante no processo de desenvolvimento do nosso país, porque isso está ao nosso alcance se fizermos o que é certo, apostar no homem como principal factor de produção.

É verdade que o cimento e o aço são importantes materiais de construção mas só com homens e com livros, se constrói uma Nação.

Muito Obrigado pela atenção!