Para divulgar neste Portal, clique aqui.

Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estimularão durante os próximos 15 anos as acções em áreas críticas para a humanidade e para o planeta.  O desenvolvimento económico, a integração social e a protecção do meio ambiente, enquanto pilares do desenvolvimento sustentável, necessitam das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) como catalisadoras fundamentais desse desenvolvimento. Deste modo, as TICs serão indispensáveis para alcançar os ODSs, como se mostra a seguir:

Objectivo 1. A erradicação da pobreza

As TICs são a chave fundamental para acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares. Por exemplo, fornecendo serviços de informação oportunos e precisos que garantam direitos iguais sobre os recursos económicos, assim como a posse e controlo sobre diferentes formas de propriedade, bem como serviços como os serviços bancários móveis, que já trouxeram benefícios directos para milhões de pessoas que anteriormente não tinham acesso ao sistema bancário.

Objectivo 2. Fome e a segurança alimentar 

As TICs oferecem aos agricultores novas formas de aceder à informação e aos serviços; os consultores agrónomos melhoram seus serviços acedendo, através de telefones móveis, à informação digital, à educação online e às ferramentas de planificação comercial. Eles podem, com os seus telemóveis, registar os eventos de prestação de serviços e solicitar informação de retorno aos agricultores; por outro lado, os departamentos ministeriais podem acompanhar, à distância, as actividades de capacitação e prestação de serviço de consultores agrónomos, e avaliar os resultados no intuito de melhorar os serviços ao longo do tempo.  

Objectivo 3. A saúde e o bem-estar  

As TICs garantem a possibilidade de obter vantagens incríveis em todo o sistema mundial de assistência médica.  A conectividade assegurada pelas as redes de informação e de telecomunicações, permite que técnicos de saúde estejam conectados a serviços de informação e de diagnóstico, e permite-lhes constituir redes de apoio e comunicarem-se com médicos e enfermeiros de clínicas e hospitais. 

Objectivo 4. A educação 

As TICs podem ser de grande utilidade para a melhoria da educação em todo mundo, particularmente em países em desenvolvimento. Graças aos dispositivos móveis (smartphones, tablets), os alunos podem, em qualquer lugar e momento, ter acesso a recursos educativos, bem como os professores podem preparar as aulas. Os telefones móveis podem ser utilizados para a aprendizagem da leitura, da escrita e da aritmética básica e da tutoria interactiva (os smartphones podem ser utilizados como livros ou leitores electrónicos ou como interface de jogos educativos), impulsionando o activo mais precioso de muitos jovens estudantes: a sua curiosidade. 

Objectivo 5. A igualdade de Género

As TICs desempenharão um papel importante para alcançar a igualdade de género, bem como fortalecer as mulheres. As TICs permitem às mulheres e às meninas acederem a informações importantes para as suas funções produtivas, reprodutivas e comunitárias, e obter recursos adicionais. O acesso às TICs pode fazer com que as mulheres consigam um maior protagonismo no seio das suas comunidades e governos, e a nível mundial. As TICs também oferecem às mulheres flexibilidade de tempo e espaço, e podem tornar-se especialmente úteis para as mulheres que se encontram em isolamento social. 

Objectivo 6. Água e serviços sanitários 

As TICs exercerão um papel essencial na garantia do acesso de todos à água e ao saneamento e garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos.  As TICs são particularmente importantes para a gestão inteligente da água, facilitando a mediação e supervisão do abastecimento de água, bem como as intervenções necessárias, ajudando os técnicos locais a garantir uma utilização equitativa e sustentável dos serviços abastecimento de água, de saneamento e higiene.

Objectivo 7. A energia 

As TICs desempenharão um papel fundamental na melhoria da eficiência energética e, especialmente, na redução das emissões em muitos sectores da economia. As TIC e a eficiência energética podem relacionar-se por duas vias: “TICs mais ecológicas” e “Melhoria ecológica pelas TIC”. No primeiro caso, consiste em transformar e desenvolver as TICs de modo mais ecológico, reduzindo assim as emissões de carbono. No segundo caso, as TICs são utilizadas para desenvolver soluções (por exemplo, redes inteligentes, edifícios inteligentes, logística e processos industriais inteligentes) que contribuem para transformar o mundo e atingir um futuro mais sustentável e eficiente do ponto de vista energético. Estes processos e tecnologias verdes podem desempenhar um papel importante para reduzir de maneira significativa as emissões de gases estufa à escala mundial.  

Objectivo 9. A infra-estrutura, a industrialização,  a inovação 

As TICs jogam e continuarão a jogar um papel fundamental na construção de infra-estruturas resistentes, na industrialização integradora e sustentável e na promoção de inovação. No século XXI, a infra-estrutura mundial e local são controladas, geridas e optimizadas com ajuda das TICs, como são os casos das redes de alimentação eléctrica, o abastecimento de água, os sistemas de transportes e as próprias redes de comunicação. 

Objectivo 10. Reduzir a desigualdade

As TICs têm claramente o potencial de ajudar a reduzir as desigualdades, tanto nos respectivos países, como entre países. Para isso, é preciso centrar-se cada vez mais no desenvolvimento da capacidade humana e garantir às pessoas com menos qualificações, competências necessárias para o seu próprio desenvolvimento, de outro modo as TICs (como qualquer outra alavanca de desenvolvimento) podem aumentar a desigualdade digital em vez de a diminuir.  O desafio consiste em implementar políticas que garantam uma maior equidade de acesso e de utilização das TICs. 

Objectivo 11. As cidades 

Com mais de metade da população já a viver em zonas urbanas, as TICs serão essenciais, oferecendo soluções inovadoras para gerir cidades de maneira mais eficaz e mais global.   Os edifícios inteligentes, a gestão inteligente da água, os sistemas de transporte inteligentes beneficiarão, efectivamente, dessas tecnologias que permitirão alcançar novos ganhos de eficácia no consumo de energia e tratamento de resíduos. 

Objectivo 12. O consumo e a produção sustentáveis 

As TICs têm o potencial de promover o consumo e a produção sustentáveis através de melhorias específicas de produtos, aumento da desmaterialização se virtualização, e implementação de tecnologias inteligentes em vários sectores da economia - incluindo na agricultura, nos transportes, na produção, transporte e consumo de energia, gestão da cadeia de fornecimento, e em edifícios inteligentes - bem como de apoiar na melhoria da prestação de serviços públicos. Aplicações inovadoras de TICs que permitem o consumo e produção sustentáveis incluem a computação em nuvem, redes inteligentes, medição inteligente e consumo reduzido de energia por aparelho, produto ou processo.

Objectivo 13. As alterações climáticas  

As TICs podem ajudar a melhorar o ambiente no que toca as alterações climáticas. As principais áreas de aplicação das TICs incluem a fabricação, a energia, o transporte e a construção. As TICs também ajudam a fomentar o consumo e estilos de vida sustentáveis. As TICs também jogam um papel crucial na partilha de informação relativa ao clima, na previsão do estado do tempo e em sistemas de alerta.

Objectivo 14. Os oceanos 

As TICs podem desempenhar um papel imprescindível na conservação e uso sustentável dos oceanos – por meio das TICs é possível gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos. A monitorização baseada em satélites fornece informação global atempada e exacta, enquanto que sensores locais fornecem informação detalhada localizada, em tempo-real. 

Objectivo 15. A terra 

As TICs ajudam a proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade – através da melhoria  da monitorização e da avaliação que levam a responsabilizações. Sistemas de monitorização por satélite podem fornecer dados precisos e  sensores locais fornecer actualizações em tempo-real. 

Objectivo 16. A paz e a justiça 

As TIC jogam um papel importante na gestão de crises, na ajuda humanitária e na consolidação da paz, e provaram ser uma ferramenta de grande utilidade na monitorização eleitoral, por meio da colaboração corporativa.  O crescente uso de dados abertos pelos governos aumenta a transparência, ajudam a promover sociedades pacíficas e inclusivas e conduzem ao crescimento económico. As TICs são também essenciais para o registo e conservação de dados governamentais e demográficos. 

Objectivo 17. A implementação 

“A difusão das TICs e interligação mundial tem grande potencial para acelerar o progesso humano, colmatar o fosso digital e promover sociedades do conhecimento.” Esta declaração vem do 15º paragrafo do Documento Resultante Final sobre o Desenvolvimento Sustentável, produzido pelo  Grupo de Trabalho Aberto da ONU encarregue de desenvolver a agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015 e faz referência à importância das TICs na agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015. Em termos de especificamente reforçar os meios de implementação, as TICs jogam um papel crucial através da promoção da cooperação e coordenação internacional; promoção da transferência de tecnologia; capacitação de recursos humanos, materialização de parcerias; e facilitando e melhorando a monitorização de informação e a responsabilização.

Mais informação

http://www.itu.int/es/sustainable-world/Pages/default.aspx

Criado em 2013, através do Decreto Presidencial nº 154/13, de 9 de Outubro, o Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional (GGPEN) tem o objectivo de gerir e de acompanhar o desenvolvimento do Programa Espacial Nacional, em que integra o ANGOSAT, o primeiro satélite angolano.

No exercício das suas competências, é missão do GGPEN promover o uso pacífico do espaço, bem como conduzir estudos estratégicos que visam estabelecer acordos de cooperação com instituições técnicas e científicas do domínio espacial, assegurando a criação de competências tecnológicas e humanas nacionais e a transferência de tecnologia e do saber fazer no quadro do Programa Espacial Nacional. Esta missão está assente na visão institucional e política de tornar o país numa referência de excelência no âmbito espacial com reconhecimento ao nível mundial na criação e capacitação de quadros altamente qualificados nas áreas de Engenharia e de Tecnologia Espacial. 

O GGPEN é superintendido por uma comissão interministerial coordenada pelo Ministro das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação, e tem como Director, Zolana Rui João, Mestre em Tecnologias de Telecomunicações pela Tshwane University of Technology, África do Sul, e Mestre em Engenharia de Electrónica e Telecomunicações pelo French South African Institute of Technology/École Supérieure d'Ingénieurs en Électronique et Électrotechnique (ESIEE) Paris, France. 

Mais informação: http://www.ggpen.gov.ao

Angola possui um conjunto de dados de biodiversidade, alguns em gavetas e armários de colecções e outros mais recentes recolhidos em trabalhos de campo e expedições. O nó do SASSCAL em Angola (Southern African Science Service Centre for Climate Change and Adaptive Land Management) identificou instituições detentoras de informação e colecções e, com o apoio do programa BID-GBIF (Global Biodiversity Information Facility) financiado pela União Europeia, está a desenvolver, desde Julho de 2016, um projecto que visa a mobilização de dados de Biodiversidade existentes nas instituições angolanas. 

As colecções de história natural podem servir como sistemas de referência fundamentais, uma vez que documentam a diversidade do mundo natural. Esta documentação permite a reconstrução de padrões e processos naturais, informação importante para a resolução de problemas como o efeito das alterações climáticas, a perda da biodiversidade, a descoberta de recursos naturais ou a selecção de novas áreas de conservação. 

O principal objectivo do projecto é digitalizar e publicar na plataforma GBIF informação de colecções naturais e formar recursos humanos, nas diferentes instituições, para que continuem a implementar projectos deste género no futuro. O projecto está a ser desenvolvido com recurso a uma bolsa BID (Biodiveristy Information for Development; em Português, Informação de Biodiversidade para o Desenvolvimento) atribuída pelo GBIF ao SASSCAL-Angola.

Os dados estão a ser preparados pelos funcionários das instituições parceiras, para serem publicados através do portal GBIF (www.gbif.org), o que será de extrema importância, uma vez que até a presente data, toda a informação sobre Angola publicada neste portal é proveniente de outros países detentores de dados de Angola e não de instituições nacionais.

O SASSCAL estende o desafio a todas as instituições que sejam proprietárias de dados de biodiversidade a publicarem os mesmos e convida todos os que pretendam obter formação e apoio no processo de mobilização de dados a contactar-nos (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.).

Mais informação em: http://www.gbif.org/programme/bid/project/africa/2015/strengthening-angola-data-network

Enquadrado numa iniciativa do Secretariado da SADC, em estreita colaboração com a Associação da África Austral para a Gestão da Investigação Científica e Inovação (SARIMA) e o Ministério da Ciência e Tecnologia, realizou-se nos dias 22 e 23 de Fevereiro de 2017, no Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC), em Luanda, o 2º Workshop Nacional sobre a Gestão da Investigação Científica e Inovação que contou com a presença de representantes de Instituições de Ensino e de Investigação Científica, de Instituições de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação e de empresas das províncias de Benguela, Huambo, Huíla, Luanda e Uíge, perfazendo um total de cerca de 40 participantes.

O Workshop teve como objectivo alavancar o desenvolvimento científico e tecnológico, particularmente no que tange à implementação de boas práticas na condução de actividades de investigação científica e inovação, de forma a aumentar a eficiência e a eficácia na obtenção de resultados que se candidatem a acrescentar valor na cadeia produtiva e ir ao encontro dos problemas que apoquentam a sociedade. 

A sessão de abertura foi orientada pelo Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Prof. Doutor João Sebastião Teta, tendo ressaltado o facto de o Workshop se inserir na visão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - PNCTI (Dec. Pres. 201/11, de 20 de Julho) que estabelece a necessidade da capacitação dos Recursos Humanos (Objectivo Geral I) e reforço do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) (Objectivo Geral IV). Apelou ainda aos participantes a desempenharem um papel cada vez mais participativo no desenvolvimento económico e social do nosso País, de forma a tirar-se melhor partido do potencial existente e do conhecimento que pode ser gerado localmente e, assim, contribuir-se para a redução da dependência tecnológica.

Os dois dias de trabalho foram de sessões bastante interactivas que tiveram como facilitadores a Vice-Presidente da SARIMA, Emilia Nahlevilo e o Director Nacional de Ciência e Investigação Científica, Domingos Neto.

Sob o lema “O Impacto da Ciência Tecnologia e Inovação no Crescimento e na Diversificação da Economia”, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MINCT) realizou nos dias 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro, no auditório do Banco Económico, sito na rua do 1º Congresso do MPLA, a 1º Edição do Fórum Futuro, com o objectivo de sensibilizar os decisores políticos e parceiros sociais sobre a importância da inserção da Ciência, Tecnologia e Inovação no desenvolvimento sustentável do país.

O fórum contou com a presença de prelectores nacionais e estrangeiros e estava estruturado em 4 sessões em formas de palestras seguidas de momentos de debate. As duas (2) sessões do dia 31 de Janeiro contaram com os seguintes prelectores e temas:

a) Sessão 1

• Professor Doutor Manuel Heitor, Ministro da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, com o tema: O papel da CTI no desenvolvimento de Portugal;
• Dr. Joel Muzima, Economista Principal do Banco Africano de Desenvolvimento – BAD, com o tema: Experiência do BAD no Financiamento à Investigação Científica em África;

b) Sessão 2

• Professor Doutor Paulo Ferrão, Presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), com o tema: O financiamento da Investigação Científica e o impacto no desenvolvimento de Portugal;
• Dr. Andrew Musonda Kaniki, Director Executivo da Gestão do Conhecimento e Estratégia da Fundação Nacional para a Investigação, com o tema: O financiamento da Investigação Científica na África do Sul;
• Dr. Armando Valente, Director do Instituto de Investigação Agronómica, com o tema: A Investigação Agrária Aplicada e o Desenvolvimento da Agricultura em Angola.

As duas (2) sessões do dia 1 de Fevereiro contaram com os seguintes prelectores e temas:

c) Sessão 3

• Dr. Manuel Neto Costa, PCA do Banco de Desenvolvimento Africano – BDA, com o tema: Uma abordagem sobre o Financiamento na Investigação Científica Aplicada, com Impacto no Desenvolvimento Económico do País;
• Dr. José Pedro Domingos, Director Geral da Nutricampo, com o tema: Contribuição para o Desenvolvimento Tecnológico da Agro-Pecuária de Angola;
• Dr. Zolana João, Director do Gabinete de Gestão do Projecto ANGOSAT, com o tema: O projecto ANGOSAT e o desenvolvimento de Angola;
• Dr. Carlos Faro, Director do BIOCANT, com o tema: Instrumentos de Apoio Financeiro para Parques Tecnológicos: A Experiência da Somorelate/Biocant;
• Dr. Nelson Simões, Director Geral da RNP – Brasil, com o tema: Rede Nacional de Pesquisa (RNP) uma rede consolidada. Sua contribuição ao desenvolvimento do país e as tendências e oportunidades de evolução;
• Dr. Pascal Hoba, CEO da UBUNTUNET, com o tema: An African alliance of research and education network;

d) Sessão 4

• Dr. Lourino Chemane, Director Executivo da MORENet – Moçambique, com o tema: MORENet: desafios para implantação de uma rede de pesquisa em Moçambique;
• Dr. Eduardo Grizendi, representante da RedeCLARA (Brasil), com o tema: Uma visão de consórcio no desenvolvimento das redes de ensino e pesquisa na América Latina;
• Engº António Nunes, CEO da Empresa Angola Cables, com o tema: A contribuição da Empresa Angola Cable para o Desenvolvimento de Angola;

A discussão dos trabalhos apresentados permitiu realçar alguns pontos de consenso comum relativamente à relevância do papel da ciência, tecnologia e inovação no desenvolvimento dos países, nomeadamente:

• O desenvolvimento sustentável das sociedades é feito com recurso ao conhecimento, sendo que não há ciência sem recursos humanos altamente qualificados e um ambiente de cultura científica que cria uma atmosfera favorável à congregação de energias e sinergias;

• O conhecimento deve ser transformado em tecnologias e essa transformação assenta-se na criação de infraestruturas que permitam usar o conhecimento para criar e agregar valor a um dado produto ou a bens e serviços;

• Investir na ciência é fundamental por ser um factor importante para suportar e sustentar a economia por via da inovação tecnológica. O investimento público constitui a base impulsionadora do desenvolvimento científico e tecnológico e, por isso, deve ser visto como primordial e não deve ser substituído pelo investimento privado, que deve ser visto como complementar, já que só aumenta quando em função do crescente  público consumidor. Uma outra forma que permite aumentar rapidamente o investimento na ciência é a instituição de fundos, que são instituições que se ocupam da gestão (apoio e monitorização) do desempenho do sistema cientifico e relevante na absorção de fundos externos;

• A cooperação científica e tecnológica entre países, instituições e investigadores é importante por constituir grandes possibilidades de realização de acções, actividades, projectos e programas de partilha do conhecimento e transferência de tecnologias, sendo que não se deve descorar a aposta na educação e nos indicadores de ciência, tecnologia e inovação. A necessidade de interagirem, trocarem experiências, equipamentos e de se complementarem, leva ao surgimento de Redes de Educação e de Investigação nacionais e internacionais.

• O Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) aprova, nos termos do Decreto Presidencial n9 156/16, de 10 de Agosto, o regulamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) que poderá ser aplicado em "projectos ou programas privados de ensino e investigação, de natureza científica ou tecnológica, incluindo as realizadas mediante doação de equipamentos técnicos ou científicos e de publicações técnicas a instituições que se dediquem à realização de tais projectos". Os projectos de investigação científica são submetidos a um estudo de viabilidade por entidades competentes antes do período de cedência de crédito;

• O ANGOSAT é o primeiro satélite de comunicações de Angola, com parceria Russa e previsão de lançamento para 2017, e visa prover comunicações, garantindo maior velocidade de dados ao nível do país, com uso de sistemas de informação eficazes e mais autonomia ao país, economizando custos no que concerne ao aluguer de outros satélites. 

A contribuição das empresas privadas para o reforço do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação (SNCTI) é um facto, sendo exemplos:

• A Empresa Nutricampo, Pesquisa e Inovação, Sociedade Anónima de direito angolano, que conta com o Centro de Investigação Animal e de Tecnologia Alimentar, na província do Huambo e um Centro de Melhoramento Genético e Propagação de Plantas, na Huíla;

• A BIOCANT, envolvida na capacitação de recursos humanos e na criação de infra-estruturas para a investigação científica e tecnológica, mais especificamente de parques tecnológicos;

• A UBUNTUNET ALLIANCE, enquanto organização regional de Pesquisa e Educação em Rede para África Oriental e Austral ilustrou, na sua experiência, que a criação de redes de educação e investigação têm permitido, por um lado, o envolvimento dos parceiros sociais na aplicação de tecnologias de comunicação e informação à baixo custo e, por outro lado, o intercâmbio académico e científico entre instituições de ensino superior e instituições de investigação e desenvolvimento, ao nível nacional e ao nível internacional;

Nesta lógica, foi sugerido que o Ministério da Ciência e Tecnologia assumisse o protagonismo político para a criação de uma rede nacional de educação e investigação, com a colaboração tecnológica do parceiros sociais nas TIC, e na qual estariam inseridos de forma voluntária os actores do SNCTI, com o objectivo de facilitar e disseminar o conhecimento, reduzir a distância entre a comunidade acadêmica e científica, contribuir para materialização das políticas do governo, e permitir a participação de Angola em redes internacionais;

Nas palavras da Ministra da Ciência e Tecnologia, Professora Doutora Maria Cândida Pereira Teixeira,“a ciência, a tecnologia e a inovação (CTI) são ferramentas importantes que influenciam o crescimento económico e social, particularmente quando se referem ao desenvolvimento sustentado, assente na sustentabilidade de processos rumo à edificação de uma sociedade do conhecimento”. Finalmente apelou o estabelecimento da cooperação com boas sinergias e perspectivas entre os sectores público e privado, como condição importante para o desenvolvimento da sociedade.

Esta 1ª Edição do Fórum Futuro contou com o financiamento dos seguintes parceiros sociais: Banco Económico, Angola Cables, Grupo Mitrelli, MORELATE Empreendimentos e Participações, WEZA e The Bridge.