A maioria das pessoas é incapaz de entender como uma personalidade anti-social e criminosa, tal como a de um "serial killer" (assassino em série), é possível, num ser humano como nós.

Não são apenas os assassinos em série, mas uma grande proporção de criminosos violentos na nossa sociedade (em torno de 25% dos prisioneiros) mostram muitas características do que a psiquiatria chama de "sociopatia", um termo melhor e mais preciso do que psicopatia. A DSM-IV (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (DSM) ou Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais), o importante manual de diagnóstico utilizado por psicólogos e psiquiatras, define um distúrbio genérico, denominado "distúrbio da personalidade anti-social" (DPA) e lista suas principais características, que podem ser facilmente reconhecidas em indivíduos afectados. A Organização Mundial de Saúde também definiu a sociopatia, na sua classificação de doenças CID-10 (Classificação Internacional de Doenças ), usando o termo "distúrbio da personalidade dissocial".

Os sociopatas são caracterizados pelo desprezo pelas obrigações sociais e por uma falta de consideração com os sentimentos dos outros. Eles exibem egocentrismo patológico, emoções superficiais, falta de auto-percepção, pobre controlo da impulsividade (incluindo baixa tolerância para frustração e baixo limiar para descarga de agressão), irresponsabilidade, falta de empatia com outros seres humanos e ausência de remorso, ansiedade e sentimento de culpa em relação ao seu comportamento anti-social. 

Eles são geralmente cínicos, manipuladores, incapazes de manter uma relação e de amar. Eles mentem sem qualquer vergonha, roubam, abusam, trapaceiam, negligenciam as suas famílias e parentes, e colocam em risco as suas vidas e a de outras pessoas. O investigador canadense Robert Hare, um dos maiores especialistas do mundo em sociopatia criminosa, caracteriza-os como "predadores intra-espécies que usam charme, manipulação, intimidação e violência para controlar os outros e para satisfazer as suas próprias necessidades. Na sua falta de consciência e de sentimento pelos outros, eles tomam friamente aquilo que querem, violando as normas sociais sem o menor senso de culpa ou arrependimento."

Os sociopatas são incapazes de aprender com a punição, e de modificar os seus comportamentos. Quando descobrem que o seu comportamento não é tolerado pela sociedade, eles reagem escondendo-o, mas nunca o suprimindo, disfarçando de forma inteligente as suas características de personalidade. Por isso, os psiquiatras usaram no passado o termo "insanidade moral" ou "insanité sans délire" para caracterizar esta psicopatologia. 

O indivíduo sociopata geralmente exibe um charme superficial para as outras pessoas e tem uma inteligência normal ou acima da média. Não mostra sintomas de outras doenças mentais, tais como neuroses, alucinações, delírios, irritações ou psicoses. Eles demonstram um comportamento tranquilo no relacionamento social normal e têm uma considerável presença social e boa fluência verbal. Em alguns casos, são os líderes sociais dos seus grupos. Muito poucas pessoas, mesmo após um contacto duradouro com os sociopatas, são capazes de imaginar o seu "lado negro", o qual a maioria dos sociopatas é capaz de esconder com sucesso durante sua vida inteira, levando a uma dupla existência. Vítimas fatais de sociopatas violentos percebem o seu verdadeiro lado apenas alguns momentos antes de sua morte.

A sociopatia é reconhecida precocemente num indivíduo: ela começa na infância ou adolescência e continua na vida adulta (o diagnóstico é possível em torno de 15 a 16 anos). Crianças sociopatas manifestam tendências e comportamentos que são altamente indicativos do seu distúrbio. Por exemplo, eles são aparentemente imunes à punição dos pais, e não são afectados pela dor. Nada funciona para alterar o seu comportamento indesejável, e consequentemente os pais geralmente desistem, o que faz a situação piorar. Os sociopatas violentos mostram uma história de torturar pequenos animais quando crianças e também demonstram alguns actos de vandalismo, mentiras sistemáticas, roubo, agressão aos colegas da escola e desafio à autoridade dos pais e professores.

O DPA é relativamente fácil de diagnosticar. O Dr. Hare desenvolveu uma escala de avaliação, chamada Psychopathy Checklist-Revised (PCL-R), que é útil para este propósito, particularmente na avaliação de criminosos (a população forense). É possível fazer um teste a si próprio usando uma escala on-line disponível no Internet Mental Health.

Os sociopatas violentos provocam um alto preço para a sociedade humana. Nos EUA, mais da metade dos policiais mortos por criminosos eram vítimas de sociopatas. O DPA é comum entre dependentes de drogas, mulheres e crianças, gangsters, terroristas, sádicos, torturadores, etc.

Além disso, sob situações de stress, tais como em guerras, pobreza geral e quebra da economia, surtos epidémicos ou brigas políticas, etc., os sociopatas podem adquirir o status de líderes regionais ou nacionais e sábios, tais como Adolf Hitler, Stalin, Saddam Hussein, Idi Amin, etc. Quando eles alcançam posições de poder, eles podem causar mais danos do que como indivíduos.

Almas Atormentadas, Cérebros Doentes

Muitos estudos têm mostrado nos últimos 20 anos que assassinos e criminosos ultraviolentos têm evidências precoces de doença cerebral. Por exemplo, num estudo, 20 de 31 assassinos confessos e sentenciados possuíam diagnósticos neurológicos específicos. Alguns dos presos tinham mais que um distúrbio, e nenhum sujeito era normal em todas as esferas. Entre os diagnósticos, estavam a esquizofrenia, depressão, epilepsia, alcoolismo, demência alcoólica, retardamento mental, paralisia cerebral, injúria cerebral, distúrbios dissociativos e outros. Mais de 64% dos criminosos pareciam ter anormalidades no lobo frontal. Quase 84% dos sujeitos tinham sido vítimas de severo abuso físico e/ou sexual. O grupo de assassinos incluiu membros de gangues, sequestradores, ladrões, assassinos seriais, um sentenciado que tinha matado o seu filho pequeno, e outro que assassinara os seus três irmãos.

Em outro estudo realizado no Canadá em 1994, no grupo mais violento de 372 homens presos em um hospício de segurança máxima, 20% tinham anormalidades focais temporais do EEG, e 41% tinham alterações patológicas da estrutura do cérebro no lobo temporal. As taxas correspondentes para o resto do grupo violento foram de 2.4 % e 6.7 %, respectivamente, sugerindo assim um papel importante para os danos neurológicos na génese das personalidades violentas, em uma proporção de 21:1 para agressivos habituais, e de até 4:1 (quatro vezes mais que na população normal), no caso de agressivos incidentais (uma única vez). O estudo conclui: "nós propomos que, embora tais discrepâncias não sejam suficientes para confirmar a neuropatologia como uma causa univariada da agressão criminosa, também não é razoável supor que sejam meros artefactos do acaso."

De acordo com os autores Nathaniel J. Pollone e James J. Hennessy, "Vários estudos em um período de mais de 40 anos sugeriram uma incidência relativamente alta de neuropatologia entre os criminosos violentos, muitas vezes acima daquele encontrado na população em geral, em taxas que excedem de 31:1 no caso de homicidas acidentais." (35 Annual Meeting of the Academy of Criminal Justice Sciences, Albuquerque, NM, 14 março, 1998).

Ainda que este tenha sido sempre um assunto muito controverso, muitos investigadores acham que existem fortes argumentos a favor de um substrato da doença cerebral presente em criminosos violentos; e que isto tem consequências importantes para muitas coisas, desde do ponto de vista da lei, até a perspectiva de uma prevenção efectiva e do tratamento da sociopatia.

A Hipótese do Cérebro Frontal

Como os indivíduos sociopatas têm alterações marcantes em relação aos outros seres humanos, é natural que se devesse investigar primeiro se a parte do cérebro que é responsável por este tipo de comportamento também teria alguma anormalidade significativa.

Muitos comportamentos associados às relações sociais são controlados pela parte do cérebro chamada lobo frontal, que está localizado na parte mais anterior dos hemisférios cerebrais. Todos os primatas sociais desenvolveram bastante o cérebro frontal, e a espécie humana tem o maior desenvolvimento de todos. Auto-controle, planeamento, julgamento, o equilíbrio das necessidades do indivíduo versus a necessidade social, e muitas outras funções essenciais subjacente ao intercurso social efectivo são mediadas pelas estruturas frontais do cérebro (veja o artigo da Dra. Silvia Cardoso  "A Arquitectura Externa do Cérebro" na revista Cérebro & Mente para entender o que é o cérebro frontal).

 As principais subdivisões do encéfalo humano. As áreas frontais incluem o lobo frontal (sua porção anterior é chamada de área pré-frontal), o córtex motor (responsável pelo controle voluntário do movimento muscular) e o córtex sensorial (que recebe a informação sensorial vinda principalmente do tacto, vibração, dor, propriocepção e sensores de temperatura). Existem áreas separadas para olfação, gosto, visão e audição. A área de Broca é uma área especializada, responsável pela expressão motora da fala.

Há muito tempo que os neurocientistas sabem que as lesões desta parte do cérebro levam a défices severos em todos estes comportamentos. O uso abusivo da lobotomia pré-frontal como uma ferramenta terapêutica pelos cirurgiões em muitas doenças mentais nas décadas de 40 e 50, forneceu dados mais que suficientes aos investigadores para implicar o cérebro frontal na génese das personalidades.

Ilustração da leucotomia transorbital, uma operação cirúrgica que foi amplamente utilizada nos anos 50 para executar lobotomia pré-frontal em muitos tipos de doença mental. Desenvolvido pelo neurocirurgião americano Walter Freeman, ela consistia em inserir uma lâmina no teto ósseo de uma das órbitas usando um martelo e anestesia local. O movimento da lâmina lesava conexões importantes entre as áreas frontais e o resto do cérebro.

Existem muitos exemplos de pessoas que adquiriram personalidades sociopáticas devido a lesões patológicas do cérebro, tais como tumores. Por exemplo, um estudo de caso em 1992 descreveu um paciente que desenvolveu alterações de personalidade, as quais se assemelhavam fortemente a um distúrbio de personalidade anti-social, após a remoção cirúrgica de um tumor na glândula hipófise, o qual provocou danos a uma parte do lobo frontal chamado córtex órbito frontal esquerdo. Neste caso, testes neuropsicológicos e de personalidade não revelaram qualquer défice cognitivo ou psicopatologia.

António e Hanna Damásio, dois notáveis neurologistas e investigadores da Universidade de Iowa, investigaram na última década as bases neurológicas da psicopatologia. Eles mostraram em 1990, por exemplo, que indivíduos que tinham se submetido a danos do córtex frontal ventromedial (e que tinham personalidades normais antes do dano) desenvolveram conduta social anormal, levando a consequências pessoais negativas. Entre outras coisas, eles apresentavam tomadas de decisões inadequadas e habilidades de planeamento, as quais são conhecidas por serem processadas pelo lobo frontal do cérebro.

Reconstrução computadorizada da destruição do cérebro de Phineas Gage pela barra de ferro.Os Damásios também reconstituíram neurológicamente o primeiro caso conhecido de alteração de personalidade devido a uma lesão frontal no cérebro, observado no século XIX. Phineas Gage, um supervisor de obras ferroviárias, perdeu parte do seu cérebro com uma barra de ferro que atravessou o seu crânio quando uma carga explosiva foi colocada acidentalmente. Ele sobreviveu por muitos anos ao extenso trauma, mas tornou-se uma pessoa inteiramente nova, abusiva e agressiva, irresponsável e mentirosa, incapaz de imaginar e planear, e completamente diferente de sua formação.

Baseado em uma sofisticada reconstrução computadorizada da possível extensão do dano cerebral, Gage parece ter sofrido uma lesão no córtex frontal ventromedial, em um lugar muito similar àqueles dos modernos pacientes de Damásio.

Por que o cérebro frontal parece ser tão importante na génese de indivíduos anti-sociais?

Uma hipótese provável é que quando não existe punição, ou quando a pessoa é incapaz de ser condicionada pelo medo, devido a uma lesão no córtex órbito-frontal, por exemplo, ou devido a baixa actividade neural nesta área, então ele desenvolve uma personalidade anti-social.

Pesquisas com animais têm mostrado que o córtex órbito-frontal direito está envolvido no medo condicionado. Por exemplo, quando um rato é punido com um choque eléctrico cada vez que uma luz pisca em sua gaiola, ele sente medo, por associar aquele estímulo à punição. Seres humanos normais aprendem muito cedo na vida a evitar comportamentos anti-sociais, porque eles são punidos por isso e também porque eles possuem circuitos cerebrais para associar o medo da punição (sentimento da emoção) à supressão do comportamento. Este parece ser um elemento-chave no desenvolvimento da personalidade.

Em resumo, ainda que muitos destes resultados devam ser tomados com cuidado, todos eles convergem para uma importante descoberta: a de que os cérebros de criminosos violentos e sociopatas são na verdade alterados de maneira subtil, e que este facto pode agora ser revelado por novas técnicas sofisticadas. Um factor importante é que o comportamento humano é extremamente complicado e o resultado de uma interacção de muitos factores sociais, biológicos e psicológicos. "Existem muitos factores envolvidos no crime. A função cerebral é apenas uma delas", diz o Prof. Adrian Raine. "Mas, ao entendermos a sua função cerebral, estaremos em uma melhor posição para entender as causas completas do comportamento violento".

Outra desvantagem dos estudos retrospectivos (isto é, feitos após o distúrbio aparecer em indivíduos estudados), é que é difícil separar causa da consequência. Em outras palavras, será que o défice cerebral observado é a causa da anormalidade psicológica ou apenas o seu resultado? Além disso, os resultados são ainda preliminares e não dão credibilidade ao uso destes métodos de neuro-imagem e avaliação da função para "diagnosticar" indivíduos em risco de sociopatia; deste modo eles não devem ser usados para propósitos clínicos ou forenses no presente estágio.

Portanto, existe evidência razoável que os sociopatas têm uma disfunção do cérebro frontal. Porque e quando esta disfunção aparece ainda é totalmente desconhecido, até agora.

Autor

Renato M.E. Sabbatini, PhD. Neurocientista e especialista em Informática Biomédica, doutor pela Universidade de São Paulo e Pós-doutorado no Instituto de Psiquiatria Max Planck em Munique, na Alemanha. 

Actualmente, é Director do Núcleo de Informática Biomédica da Unicamp e professor de Informática Médica da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de Campinas, (Campinas, Brasil). 

Mais informação: http://www.cerebromente.org.br/n07/doencas/disease.htm