O Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) realizará no dia 13 de Fevereiro de 2023, às 09:00, nas instalações do INAAREES, uma "Acção de Formação no domínio da Auto-Avaliação da Qualidade de Cursos e/ou Programas destinada aos Órgãos de Controlo de Qualidade e às Comissões de Auto-Avaliação das Instituições de Ensino Superior (IES)".

Nessa acção de formação, serão debatidas questões relativas ao seguinte:

1. Operacionalização do processo de Auto-Avaliação nas IES;
2. Implementação e Metodologia de Auto-Avaliação;
3. Elaboração do Relatório de Auto-Avaliação.

A importância da avaliação do ensino superior é reconhecida por alterar as expectativas sociais face à qualidade desse subsistema. A avaliação pode contribuir para a promoção da cultura de qualidade, do rigor, da excelência académica, da otimização dos dispositivos pedagógicos e da reforma académica nas Instituições de Ensino Superior (IES).

Em Angola, entre 2017-2020, foram publicadas um conjunto de medidas legislativas relacionadas com a política de avaliação das IES e a qualidade de ensino. Estas medidas, nem sempre foram do conhecimento ou tiveram o acompanhamento minucioso dos das IES, de modo que estas pudessem antecipar-se, por exemplo, na construção dos sistemas internos de garantia da qualidade, pressuposto obrigatório por lei e fundamental para a constituição do Sistema Nacional de Garantia da Qualidade do Ensino Superior (SNGQES).

Com a publicação recente, pelo INAAREES, de quatro instrumentos de avaliação e acreditação do ensino superior - nomeadamente, o Guião de Auto-Avaliação das IES e Cursos e/ou Programas, o Manual de Avaliação Externa de Cursos e/ou Programas, o Manual de Procedimentos de Acreditação de IES e Cursos e/ou Programas e o Manual de Avaliação Externa das IES -, estão criadas as condições para que as IES prossigam os seus processos de Auto-Avaliação

Esta acção de formação tem como objectivo construir um espaço privilegiado de partilha de experiências e novidades do processo de Auto-Avaliação com as IES e motivá-las à operacionalização desse processo dentro das IES. A acção formativa está destinada a todas as Instituições de Ensino Superior legalmente criadas em Angola, comportando três fases:

• Fase 1: Dia 13 de Fevereiro de 2023, serão formados de modo presencial, em Luanda, nas Instalações do INAAREES, os Órgãos de Gestão de Qualidade e as Comissões de Auto-Avaliação das IES que ministram os Cursos de Medicina e Ciências da Saúde das Províncias de Luanda, Malanje e Cabinda;
• Fase 2: Dia 15 de Fevereiro de 2023, serão formados de modo presencial, em Benguela, nas instalações da Universidade Katyavala Bwila (UKB), os Orgãos de Gestão de Qualidade e as Comissões de Auto-Avaliação das IES que ministram os Cursos de Medicina e Ciências da Saúde das Províncias de Benguela, Huila e Huambo;
• Fase 3: Dia 17 de Fevereiro de 2023, serão formados de modo virtual (sala virtual), os Órgãos de Gestão de Qualidade e as Comissões de Auto-Avaliação de todas as IES, excepto as que ministram os cursos de Medicina e de Ciências da Saúde.

Em consonância com os objectivos enunciados, espera-se que os Órgãos de Gestão de Qualidade e as Comissões de Auto-Avaliação possam materializar os seguintes resultados:

• Processo de Auto-Avaliação de Cursos e/ou Programas operacionalizado nos marcos da Lei e da missão/visão das respectivas IES.
• Projecto de Auto-Avaliação e metodologia de recolha de dados informações ligados ao Curso e/ou Programa implementado.
• Habilidades para a elaboração do Relatório de Auto-Avaliação transmitidas.

Luanda, 12 de Fevereiro de 2023.

PROGRAMA