Estão abertas até o dia 28 de Agosto, as candidaturas para submissão de artigos para o Congresso Internacional de Engenharia – Vision for the Future ICEUBI2017, que se realizará de 5 a 7 de Dezembro de 2017 na Faculdade de Engenharia da Universidade de Beira Interior, Covilhã – Portugal, nas seguintes línguas oficiais: Português, Inglês e Espanhol.

O evento visa promover o contributo e interesse da Engenharia para a sociedade e fazer uma antevisão do nosso futuro comum, assegurando o contacto entre investigadores e profissionais de diferentes áreas de engenharia e permitir a divulgação das suas actividades de investigação, inovação e desenvolvimento dentro dos vários sectores de actividade económica.

Para obter mais informações consulte: http://iceubi.ubi.pt/, ou envie um e-mail para o Secretariado da Conferência no seguinte endereço: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

O portal ciencia.ao tem agora uma nova secção (clique aqui para conhecer) para divulgar os artigos publicados em revistas científicas indexadas em bases de dados internacionais, por angolanos ou estrangeiros funcionários de uma instituição de investigação científica ou de ensino superior angolana.

Com esta nova secção, pretende-se atingir os seguintes objectivos:

• Dar a conhecer os artigos, os autores e as instituições que contribuem para o aumento dos indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação nacionais;
• Partilhar o conhecimento produzido;
• Promover a colaboração científica.

A nova secção permite a consulta dos artigos na base de dados, podendo ser realizada por nome do autor, grau académico, nome da Instituição, ano de publicação, factor de impacto da revista, área científica, etc. Adicionalmente, é possível alterar a ordenação do resultado da consulta. 

Por exemplo, é possível consultar todos os artigos na base dados, ou todos os artigos da base de dados publicados após o ano X, ou todos os artigos do autor Y. 

Para divulgar o seu artigo científico envie o link (ex. DOI - Digital Object Identifier) da base de dados onde este se encontra (ex. Science Direct, etc.) para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Os ganhos de uma política fiscal prudente sobre a economia, nomeadamente estabilidade de preços, crescimento económico e emprego têm sido amplamente discutidos na literatura. Vários autores defendem que severos défices orçamentais podem criar resultados desfavoráveis sobre a economia de um país. Desta forma, perceber a causalidade entre despesas e receitas públicas é fundamental para avaliar o papel da política fiscal durante os ciclos económicos.

São quatro as hipóteses que visam estudar a relação entre receitas e despesas públicas. A primeira hipótese revenue-to-spend indica que variações nas receitas conduzem a variações nas despesas. A segunda hipótese spend-to-revenue indica que variações nas despesas conduzem a variações nas receitas. A terceira hipótese denominada sincronização fiscal sugere que receitas e despesas são fixadas em simultâneo. Finalmente, a hipótese da neutralidade fiscal em que receitas e despesas públicas são definidas e/ou estabelecidas de forma independente uma da outra.

Este estudo tem como objectivos, primeiramente investigar a relação entre despesas e receitas públicas em Angola numa abordagem variável no tempo. Adicionalmente, demonstrar de que forma os choques petrolíferos têm afectado a convergência entre despesas e receitas públicas. A abordagem econométrica seguida consistiu em cointegração, modelo de correcção de erros, teste de causalidade e funções de impulso e resposta. Além das despesas (Gt) e receitas públicas (Rt), usou-se como variáveis de controlo o PIB petrolífero (OILGDPt) e a oferta de moeda (M3t). Todos os dados encontram-se distribuídos mensalmente entre Janeiro de 2004 a Dezembro de 2014.

Este estudo contribui para a literatura em diferentes modos. Primeiro, irá avaliar os caminhos pelos quais as escolhas públicas devem ser feitas em Angola e/ou definição de uma política fiscal mais coerente com a relação dinâmica entre receitas e despesas públicas. 

Os resultados obtidos pelo modelo de correcção de erros indicam que as despesas e receitas públicas em Angola partilham uma relação de equilíbrio. No curto prazo verifica-se que a hipótese spend-to-revenue explica melhor a relação entre receitas e despesas. Contrariamente, no longo prazo a sincronização fiscal descreve a relação entre receitas e despesas. Estes resultados confirmam-se analisando as respectivas funções de impulso e resposta, sendo que as receitas tendem a responder de forma mais elástica aos choques ocorridos nas despesas públicas (Fig. 1, painel A). Contudo, os choques entre despesas e receitas tendem a ser permanentes.

Adicionalmente, a análise variável no tempo demonstra que o choque petrolífero ocorrido a quando da crise financeira internacional de 2007/09 afectou profundamente ajustamento entre receitas e despesas públicas no longo prazo, sendo que o equilíbrio das despesas no longo prazo foram muito mais afectadas.

Estes resultados têm consideráveis implicações para o papel da política fiscal quer no curto como no longo prazo. No curto prazo, a hipótese spend-to-revenue reforça o problema de limitada gestão fiscal e orçamental, uma vez que é muito comum por parte do governo o atraso de pagamentos e/ou comprometer receitas futuras com despesas actuais. Isto indica que no curto prazo existe um grande risco de défices públicos em Angola. Logo, recomenda-se que o governo deve procurar impor limites nas despesas e/ou envolver-se mais em programas de despesas ou investimentos públicos totalmente financiados de forma a garantir uma política fiscal mais estabilizadora. A sincronização fiscal no longo prazo indica indica que o governo pode ter controlo sobre os principais mecanismos da politica fiscal de um modo em que todo e qualquer rápido crescimento em despesas no curto prazo pode não levar a uma crise da dívida pública no longo prazo se o governo arrecadar mais receitas e/ou reduzir as despesas ao nível necessário.

Existe muita pouca publicação acerca desta temática para Angola. Logo, mais estudos e com dados mais recentes e considerando um período trimestral e/ou anual são necessários. Contudo, estes resultados devem ser levados com muita seriedade, pois têm implicações para a gestão das receitas e despesas e consequentemente para o papel da política fiscal.

Autor

Alexandre António

Mestre em Economia e Finanças, University of Leeds, UK (2016)

MBA em Finanças e Gestão Empresarial, Universidade Católica Portuguesa – Porto (2011)

Licenciado em Economia, Universidade Católica de Angola (2009)

Linhas de investigação: Economia Aplicada na vertente política fiscal e monetária; Avaliação e gestão de investimentos privados e públicas.

Instituição: Instituto Superior Politécnico de Tecnológico de Ciências e Tecnologias – ISPTEC.

Contactos: Telemóvel +244 923 604 182| E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

* Este trabalho foi apresentado na 5ª Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia, realizada em Luanda entre 26 e 28 de Abril de 2017.

O vencimento base dos Docentes Universitários e do Pessoal de Investigação Científica sofreu um aumento de 13.4 % no período de Junho de 2013 a Junho de 2017. A título de exemplo, segundo a tabela actual, o Professor Titular, bem como, o Investigador Coordenador têm um vencimento base de 405 265.65 Kz, o equivalente a 2 431 USD. Por sua vez, os Assistentes Estagiários e os Estagiários de Investigação auferem um vencimento base de 190 713.25 Kz, o equivalente a 1 144 USD, tal como mostram as seguintes tabelas:

 2013

2017

2017

Decretos consultados:

DP n.º 79/13, de 14 de Junho – Vencimento Base da Carreira Docente Universitária;

DP n.º 104/17 de 8 de Junho – Vencimento Base da Carreira Docente Universitária;

DP n.º 92/17 de 7 de Junho – Vencimento Base do Pessoal de Investigação Científica.

O Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) torna Público que as Declarações Definitivas de Reconhecimento de Estudos, emitidas pela Universidade Agostinho Neto (UAN), são válidas para todos os efeitos legais e não necessitam de certificação adicional por parte do INAAREES.

Por outro lado, o INAAREES informou ainda que o atendimento (Entrada de solicitações de reconhecimento de estudos, Levantamento de declarações, Reclamações) é feito no Distrito Urbano do Kilamba, Bloco B3, nos seguintes dias e horário:

• De Segunda-Feira a Quarta-Feira: 08h30 - 14h00

Os utentes podem contactar, igualmente, o INAAREES pelo número de telemóvel 996 881 477, ou pelo correio electrónio:  Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

O Centro de História da Universidade de Lisboa, o Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto, o Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL e o Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa organizam entre os dias 14 e 15 de Novembro de 2017 a Conferência Internacional “Angola: os legados do passado, os desafios do presente”.

Nesta Conferência multidisciplinar, pretendem-se balanços da história e de outros campos do saber acerca de Angola aliados à reflexão sobre as transformações do país. O objectivo da Conferência é abrigar debates sobre novos objectos e perspectivas sobre a história política, económica e cultural de Angola, revisitando questões consagradas pela historiografia, e abordar temas e problemáticas relevantes para a Angola do presente.

O Congresso terá lugar em Portugal, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. O prazo limite para a submissão de propostas é até 30 de Setembro de 2017, por meio do preenchimento de um formulário online: http://www.centrodehistoria-flul.com/congressoangola.html#Form.

Para mais informações: http://www.centrodehistoria-flul.com/abertura/call-for-papers-congresso-internacional-angola-os-legados-do-passado-os-desafios-do-presente.

Esta é a conclusão de um estudo desenvolvido por investigadores franceses do Institut Pasteur, do CNRS (Centre National de la Recherche Scientifique, França) e do IRD (Institut de Recherche pour le Developpement),  em colaboração com investigadores africanos e americanos, que identificaram um marcador genético que permite distinguir, na natureza, os mosquitos transmissores da malária. O estudo foi publicado na revista eLife no dia 23 Junho de 2017. 

Baptizado com o nome de “inversion 2La”, o marcador genético corresponde a uma variação genética naturalmente prevalente associada ao mosquito Anopheles gambiae, o principal vector da malária em África. 

A malária, doença infecciosa causada por parasitas unicelulares do género Plasmodium, ainda continua a ser uma das principais  causas de morte no mundo. E de acordo com as últimas estimativas da OMS (Dezembro de 2016), 212 milhões de casos de malária e 429 000 mortes foram relatadas em 2015. Quase metade da população mundial está em risco de contrair a doença, e a maioria dos casos ocorrem na África subsaariana.

Neste estudo, os investigadores verificaram que os mosquitos potencialmente transmissores da malária passam mais tempo no exterior, ao passo que os não transmissores passam mais tempo no interior das residências. 

Com esta descoberta, os investigadores consideram estar aberto o caminho para o estabelecimento de uma estratégia de luta contra os mosquitos residentes no exterior das residências, os principais transmissores da malária.

Mais informações: http://www2.cnrs.fr/presse/communique/5123.htm

O Instituto Superior de Ciências de Educação da Huíla informa que estão abertas, até o dia 15 de Agosto, as inscrições para o 1º Congresso Internacional de Ensino das Ciências (CIECI) com o tema: “O Ensino das Ciências para um Desenvolvimento Sustentável. Desafios e Perspectivas”, a realizar-se de 26 a 27 de Outubro de 2017 na referida Instituição.

O 1º Congresso do ISCED-Huíla tem como objectivo reflectir sobre a oferta formativa, com base nos desafios que se colocam ao ensino das ciências no século XXI. Este Congresso pretende ser um espaço de reflexão alargada, actual e sistematizada sobre as formas, os contextos e os processos educativos que se vêm desenvolvendo, procurando convocar e pôr em debate abordagens teóricas e conceptualmente plurais sobre as relações e diálogos que se estabelecem quotidianamente entre os diversos agentes, individuais e colectivos, que se movimentam e interagem num campo vasto e heterogéneo como o da Educação.

Temas

• O Processo de Ensino Aprendizagem (PEA) das Ciências: Matemática e Informática;
• O PEA das Ciências Experimentais: Física, Biologia, Geografia e Química;
• Formação de futuros professores em Ciências, desafios e perspectivas;
• Ciência, Sociedade, Tecnologia e Ambiente.

Modalidades de Trabalho

• Exposição oral
• Mesa-redonda 
• Posters
  

Inscrições

• A participação no congresso sem comunicação é grátis;
• A participação com comunicação será taxada em 5 000,00 Kz;
• A inscrição nos cursos pré-congresso será taxada em 5 000,00 Kz.

O valor de inscrição não inclui despesas logísticas (transporte, alimentação e alojamento). No acto de inscrição, preenche-se um formulário.

Os Autores devem submeter os Resumos de seus Trabalhos, para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. O ISCED não espera receber Trabalhos por outras vias.

Prazos

• Fim das inscrições - 15 de Agosto de 2017;
• Prazo de envio de resumos - Até 15 de Agosto de 2017;
• Prazo de envio das comunicações - Até 30 de Setembro;
• Local do Congresso - ISCED-Huíla.

Mais Informação

Para mais informação clique aqui para fazer o download dos Termos de Referência em pdf.

Encontram-se abertas as candidaturas aos Mestrados e Doutoramentos do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT-NOVA). 

O IHMT-NOVA visa o desenvolvimento do conhecimento científico dos problemas de saúde ligados ao meio tropical e intertropical.  O Instituto é reconhecido, internacionalmente, quer pela sua história quer pela qualidade científica do ensino pós-graduado, investigação e contributo na cooperação para o desenvolvimento da saúde nos PALOP e Timor-Leste. A qualidade da sua intervenção foi reconhecida pela Organização Mundial de Saúde ao atribuir-lhe o estatuto de centro colaborador para as Políticas e Planeamento da Força de Trabalho em Saúde.

Fique a conhecer a oferta formativa do IHMT-NOVA para o Ano Lectivo 2017/18:

Mestrados

• Ciências Biomédicas
• Parasitologia Médica
• Saúde Pública e Desenvolvimento
• Estatística para a Saúde
• Saúde Tropical

Doutoramento

• Ciências Biomédicas
• Doenças Tropicais e Saúde Global
• Genética Humana e Doenças Infeciosas
• Saúde Internacional 

2ª fase: Até 31 de Agosto de 2017

Para mais informações: http://www.ihmt.unl.pt/

Os indicadores de Investigação e Desenvolvimento (I&D) e de Inovação constituem uma ferramenta incontornável para situar Angola no ranking de desenvolvimento científico e tecnológico a nível regional e internacional. O levantamento de indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) visa aferir o grau de desenvolvimento científico e tecnológico por via da medição da realização de actividade de investigação científica, desenvolvimento tecnológico e inovação. Cada país precisa de definir os tipos de indicadores que deseja para monitorizar e aferir o impacto do investimento em I&D, em termos da produção científica e tecnológica e quiçá na economia.

Neste âmbito, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MINCT), com a co-organização do Ministério do Ensino Superior (MES), realizou no pretérito dia 18 de Julho de 2017, em Luanda, uma sessão de apresentação dos Resultados do 2º Inquérito dos Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação. No discurso de abertura da actividade, a Ministra da Ciência e Tecnologia, Prof.ª Doutora Maria Cândida Pereira Teixeira, reafirmou a importância dos indicadores de CTI tendo em conta que “através destes é possível obter uma percepção generalizada de como estamos em termos de financiamento à ciência e como estão focados ou como são eficientes e eficazes os actores do SNCTI, isto é, as Instituições de Ensino Superior (IES), de Investigação & Desenvolvimento (I&D), as empresas e ONGs, no tocante às realizações científicas, obtenção de resultados, valorização de produtos e inovação.

A actividade contou com 3 apresentações, nomeadamente: 

• Introdução aos Indicadores de CTI e à Metodologia Aplicada, apresentada pelo Coordenador do Grupo Técnico Ad-hoc para os Indicadores de CTI, Prof. Doutor Domingos da Silva Neto;
• Resultados dos Indicadores de Investigação Científica e de Desenvolvimento Experimental, também apresentada pelo Prof. Doutor Domingos da Silva Neto;
• Resultados dos Indicadores de Inovação, apresentado pelo MSc. Sebastião Mateus.

Contrariamente ao 1º Inquérito Nacional de CTI/2013, durante o 2º/2016, não foi possível enviar uma equipa multidisciplinar às instituições e/ou empresas. Assim, foi tomada a decisão de se realizar o 2º Inquérito Nacional de CTI por correio electrónico. Contudo, os conceitos e metodologias utilizados seguem o Manual de Oslo. Por outro lado, o acompanhamento e interacção fez-se essencialmente por correio electrónico, telefone ou através de encontros de trabalho no MINCT e raramente nas instituições ou empresas inquiridas, o que levou a actualização de formulários.

Com o levantamento das listas das Instituições de Ensino Superior (IES), de I&D, de empresas e ONGs, foram apuradas as informações concernentes ao tempo de existência das instituições, assim como estabelecido um contacto prévio para se confirmar os endereços e/ou contactos, definindo a amostra. As listas das instituições foram fornecidas pelo Ministério do Comércio (micro, pequenas e médias empresas), Ministério da Indústria (grandes empresas), Ministério da Ciência e Tecnologia (Instituições de I&D), Ministério do Ensino Superior (IES) e Instituto Nacional de Estatística (lista geral de empresas).

Em relação ao inquérito às I&D e às IES as taxas de resposta foram as seguintes: I&D: 77.4% (24/31) e IES: 24.1% (13/54). Ou seja, apenas 24.1% das IES responderam. Destaca-se, no entanto, que 61.5% (8/13) das IES públicas responderam e contra 12.2% (5/41) das IES privadas.  Assim, destacam-se os seguintes indicadores (I&D e IES) preliminares:

Gastos em CTI: 0.08 % do PIB

Número de investigadores nas instituições de I&D: 327

• Doutores: 59, dos quais 74.6% são homens
• Mestres: 93, dos quais 62.4% são homens
• Licenciados: 175, dos quais 57.7% são homens

Contudo, em termos de Equivalente a Tempo Integral (FTE) os 327 passam para 266.5. Ou seja, 18.5% trabalha em tempo parcial.

Número de investigadores nas instituições de I&D, por área: 

• Ciências agrárias (39.4%)
• Ciências médicas (26.9%)
• Ciências naturais (23.2%)
• Engenharia e Tecnologia (7.6%)
• Ciências sociais (2.1%)
• Humanidades (0.6%)

Número de técnicos nas instituições de I&D: 258

Contudo, em termos de Equivalente a Tempo Integral (FTE) os 258 passam para 125.4. Ou seja, 51.4% trabalha em tempo parcial.

Número de docentes/investigadores nas IES públicas: 1073 

• Doutores: 246, dos quais 82.9% são homens
• Mestres: 471, dos quais 70.7% são homens
• Licenciados: 356, dos quais 72.4% são homens

Contudo, em termos de Equivalente a Tempo Integral (FTE) os 1073 passam para 276.2. Ou seja, 74.3% trabalha em tempo parcial.

Número de docentes/investigadores nas IES públicas, por área:

• Ciências agrárias (3.6%)
• Ciências médicas (7.4%)
• Ciências naturais (24%)
• Engenharia e Tecnologia (6.8%)
• Ciências sociais (49.3%)
• Humanidades (6.3%)

Número de técnicos nas IES públicas: 178

Contudo, em termos de Equivalente a Tempo Integral (FTE) os 178 passam para 33.5. Ou seja, 81.2% trabalha em tempo parcial.

Quanto aos aos indicadores de inovação, a taxa de resposta das empresas foram as seguintes: 31.3% (41/131), sendo que 71.6% das empresas foram inquiridas em Luanda. Destacam-se os seguintes indicadores de inovação preliminares:

Empresas inovadoras por província:

• Luanda: 35
• Bengo: 2
• Kwanza Sul: 1
• Huambo: 1
• Namibe: 1
• Luanda Sul: 1

Percentagem de empresas por tipo de inovação

• Processo: 61%
• Organizacional: 58.5%
• Inovação de marketing: 53.7%
• Produto: 51.2%

Origem das inovações nas empresas

• Resto de África: 24.4%
• Europa: 24.4 %
• EUA: 9.8%
• Ásia: 4.9%

Origem de parceiro de cooperação

• Europa: 9.8%
• Ásia: 6.5%
• África: 4.9%

Propriedade Intelectual

• Registo de marca: 20.5%
• Patente nacional: 15.4%
• Registo internacional de patente: 2.6%
• Registo de modelo industrial: 2.6%
• Reivindicação de direito de autor: 2.6%
• Licença de direito de propriedade intelectual: 2.6%

Principais factores que dificultam as actividades de inovação

• Falta de fundos internos (empresa): 24.4%
• Falta de financiamento externo: 17.1%
• Custos de inovação muito altos: 14.6%
• Dificuldade em encontrar parceiros: 9.8%
• Falta de necessidade devido a inovações anteriores: 9.8%