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REPÚBLICA DE ANGOLA

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AVISO DE CONCURSO ESPECÍFICO

Convite à Apresentação de Propostas

Data: 30 de Junho de 2020

Empréstimo N.º: 2000130014332

ICB N.º PDCT-G004/ICB/2020

1. Este Convite à Apresentação de Propostas vem na sequência do Aviso de Concurso Geral para este projecto, publicado no United Nations Development Business (UNDB online), datado de 8 de Novembro de 2016, e no portal da Internet do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento (afdb.org).

2. O Governo da República de Angola recebeu financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento para custear o Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT). Pretende-se que parte dos recursos deste empréstimo seja aplicada a pagamentos elegíveis nos termos do contrato para o fornecimento de Equipamento de Tecnologias de Informação para o Sistema de Gestão de Propriedade Intelectual do IAPI, incluindo a sua instalação.

3. O PDCT convida a apresentação de propostas seladas de Potenciais Fornecedores elegíveis para o fornecimento de equipamentos de Tecnologia de Informação, incluindo a sua instalação, para apoiar a implantação e a implementação de uma automação de fluxo de trabalho e serviços on-line no Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI), conforme os requisitos definidos na Secção VI do Bidding Document, doravante denominada “os Requisitos”.

4. O Concurso Público Internacional será conduzido de acordo com as Regras e Procedimentos do Banco para Aquisição de Bens e Contratação de Empreitadas, datado de Maio de 2008 e Revisto em Julho de 2012.

5. Os concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações e inspecionar os documentos de concurso por e-mail ou, excepcionalmente, no escritório:

Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT)

Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia e Inovação

Avenida Ho Chi Minh, Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC), Maianga

Luanda - Angola

Coordenadas GPS: 8°50'20.6"S , 13°13'53.7"E

Correio electrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

6. Um conjunto completo de documentos de concurso pode ser obtido (gratuitamente) pelos concorrentes interessados através de solicitação por escrito por e-mail ou, excepcionalmente, pelo endereço indicado acima.

7. As disposições nas Instruções aos Concorrentes e nas Condições Gerais são as disposições do Documento de Concurso Padrão do Banco Africano de Desenvolvimento: Aquisição de Bens, datado de Setembro de 2010 e Revisto em Fevereiro de 2018.

8. As propostas devem ser entregues no escritório acima até às 10:00 (horário local) de 18 de Agosto de 2020.

9. A proposta deve incluir uma Garantia de Proposta, na forma de Garantia Bancária, cujo modelo está incluído na Secção IV, Formulários de Concurso, no valor de USD 20.000.

10. As propostas deverão permanecer válidas por 120 dias após o prazo para apresentação de propostas prescrito acima ou respectivas alterações.

11. As propostas serão abertas no seguinte endereço, na presença de representantes dos concorrentes que optarem por comparecer às 10:30 (horário local) de 18 de Agosto de 2020 no escritório:

Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT)

Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia e Inovação

Avenida Ho Chi Minh, Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC), Maianga

Luanda - Angola

Coordenadas GPS: 8°50'20.6"S , 13°13'53.7"E

Pre-Bid Meeting Information:

As indicated in the Standard Bidding Document (SBD) – ITB Bid Data Sheet 7.4 (page 28), the pre-bid meeting held at the meeting room of the STDP at Av. Ho Chi Minh, Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC), Maianga – Luanda - Angola, and via Skype, on 14 July 2020 at 10:00 AM, Angola time..

Please add the following Skype details or send us your Skype details to enable the invitation for pre-bid meeting Skype call.

 - Name: pccb550

- Group name: STDP: Pre-Bid Meeting

Agenda:

REPÚBLICA DE ANGOLA

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AVISO DE CONCURSO ESPECÍFICO

Convite à Apresentação de Propostas

Data: 7 de Agosto de 2020

Empréstimo N.º: 2000130014332

ICB N.º PDCT-G005/ICB/2020

1. Este Convite à Apresentação de Propostas vem na sequência do Aviso de Concurso Geral para este projecto, publicado no United Nations Development Business (UNDB online), datado de 8 de Novembro de 2016, e no portal da Internet do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento (afdb.org).

2. O Governo da República de Angola recebeu financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento para custear o Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT). Pretende-se que parte dos recursos deste empréstimo seja aplicada a pagamentos elegíveis nos termos do contrato para o fornecimento de Equipamentos de laboratório de Escolas Secundárias, incluindo a sua instalação e a formação de utilizadores.

3. O PDCT convida a apresentação de propostas seladas de Potenciais Fornecedores elegíveis para o fornecimento de equipamentos (instrumentos, mobiliários, ferramentas e materiais) de laboratório (física, química e biologia), incluindo a sua instalação e formação (operação e manutenção) de utilizadores (técnicos, professores, etc.) para 18 Escolas Secundárias (3 laboratórios por escola, um total de 54 laboratórios), uma por província, conforme os requisitos definidos na Secção VI do Bidding Document.

4. O Concurso Público Internacional será conduzido de acordo com as Regras e Procedimentos do Banco para Aquisição de Bens e Contratação de Empreitadas, datado de Maio de 2008 e Revisto em Julho de 2012.

5. Os concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações e inspecionar os documentos de concurso por e-mail ou, excepcionalmente, no escritório:

Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT)

Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia e Inovação

Avenida Ho Chi Minh, Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC), Maianga

Luanda - Angola

Coordenadas GPS: 8°50'20.6"S , 13°13'53.7"E

Correio electrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

6. Um conjunto completo de documentos de concurso pode ser obtido (gratuitamente) pelos concorrentes interessados através de solicitação por escrito por e-mail ou, excepcionalmente, pelo endereço indicado acima.

7. As disposições nas Instruções aos Concorrentes e nas Condições Gerais são as disposições do Documento de Concurso Padrão do Banco Africano de Desenvolvimento: Aquisição de Bens, datado de Setembro de 2010 e Revisto em Fevereiro de 2018.

8. As propostas devem ser entregues no escritório acima até às 10:00 (horário local) de 6 de Outubro de 2020.

9. A proposta deve incluir uma Garantia de Proposta, na forma de Garantia Bancária, cujo modelo está incluído na Secção IV, Formulários de Concurso, no valor de USD 40.000 ou equivalente em Kz.

10. As propostas deverão permanecer válidas por 120 dias após o prazo para apresentação de propostas prescrito acima ou respectivas alterações.

11. As propostas serão abertas no seguinte endereço, na presença de representantes dos concorrentes que optarem por comparecer às 10:30 (horário local) de 6 de Outubro de 2020 no escritório:

Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT)

Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia e Inovação

Avenida Ho Chi Minh, Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC), Maianga

Luanda - Angola

Coordenadas GPS: 8°50'20.6"S , 13°13'53.7"E

Pre-Bid Meeting Information:

As indicated in the Standard Bidding Document (SBD) – ITB Bid Data Sheet 7.4, the pre-bid meeting held at the meeting room of the STDP at Av. Ho Chi Minh, Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC), Maianga – Luanda - Angola, and via Skype or another platform, on 4 September 2020 at 10:00 AM, Angola time.

Please visit this page from 2 September 2020 to get the online platform details.

Agenda:

REPÚBLICA DE ANGOLA

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AVISO DE CONCURSO ESPECÍFICO

Convite à Apresentação de Propostas

Data: 7 de Agosto de 2020

Empréstimo N.º: 2000130014332

ICB N.º PDCT-G005/ICB/2020

1. Este Convite à Apresentação de Propostas vem na sequência do Aviso de Concurso Geral para este projecto, publicado no United Nations Development Business (UNDB online), datado de 8 de Novembro de 2016, e no portal da Internet do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento (afdb.org).

2. O Governo da República de Angola recebeu financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento para custear o Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT). Pretende-se que parte dos recursos deste empréstimo seja aplicada a pagamentos elegíveis nos termos do contrato para o fornecimento de Equipamentos de laboratório de Escolas Secundárias, incluindo a sua instalação e a formação de utilizadores.

3. O PDCT convida a apresentação de propostas seladas de Potenciais Fornecedores elegíveis para o fornecimento de equipamentos (instrumentos, mobiliários, ferramentas e materiais) de laboratório (física, química e biologia), incluindo a sua instalação e formação (operação e manutenção) de utilizadores (técnicos, professores, etc.) para 18 Escolas Secundárias (3 laboratórios por escola, um total de 54 laboratórios), uma por província, conforme os requisitos definidos na Secção VI do Bidding Document.

4. O Concurso Público Internacional será conduzido de acordo com as Regras e Procedimentos do Banco para Aquisição de Bens e Contratação de Empreitadas, datado de Maio de 2008 e Revisto em Julho de 2012.

5. Os concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações e inspecionar os documentos de concurso por e-mail ou, excepcionalmente, no escritório:

Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT)

Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia e Inovação

Avenida Ho Chi Minh, Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC), Maianga

Luanda - Angola

Coordenadas GPS: 8°50'20.6"S , 13°13'53.7"E

Correio electrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

6. Um conjunto completo de documentos de concurso pode ser obtido (gratuitamente) pelos concorrentes interessados através de solicitação por escrito por e-mail ou, excepcionalmente, pelo endereço indicado acima.

7. As disposições nas Instruções aos Concorrentes e nas Condições Gerais são as disposições do Documento de Concurso Padrão do Banco Africano de Desenvolvimento: Aquisição de Bens, datado de Setembro de 2010 e Revisto em Fevereiro de 2018.

8. As propostas devem ser entregues no escritório acima até às 10:00 (horário local) de 6 de Outubro de 2020.

9. A proposta deve incluir uma Garantia de Proposta, na forma de Garantia Bancária, cujo modelo está incluído na Secção IV, Formulários de Concurso, no valor de USD 40.000 ou equivalente em Kz.

10. As propostas deverão permanecer válidas por 120 dias após o prazo para apresentação de propostas prescrito acima ou respectivas alterações.

11. As propostas serão abertas no seguinte endereço, na presença de representantes dos concorrentes que optarem por comparecer às 10:30 (horário local) de 6 de Outubro de 2020 no escritório:

Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT)

Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia e Inovação

Avenida Ho Chi Minh, Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC), Maianga

Luanda - Angola

Coordenadas GPS: 8°50'20.6"S , 13°13'53.7"E

Pre-Bid Meeting Information:

As indicated in the Standard Bidding Document (SBD) – ITB Bid Data Sheet 7.4, the pre-bid meeting held at the meeting room of the STDP at Av. Ho Chi Minh, Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC), Maianga – Luanda - Angola, and via Skype or another platform, on 4 September 2020 at 10:00 AM, Angola time.

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Agenda:

Workshop com as bolseiras de Luanda e os seus respectivos encarregados de educação.

O Projecto de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (PDCT) é um projecto da República de Angola (RoA), a ser executado pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), financiado em 90% através de um empréstimo do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e em 10% directamente da RoA. O PDCT tem como objectivo geral contribuir para a diversificação da economia angolana através da inovação científica e tecnológica, produzindo conhecimento através da identificação de soluções tecnológicas para problemas empresariais, transferência de tecnologia e inovação que serão apoiadas por um Parque de Ciência e Tecnologia (PCT).

Um dos objectivos específicos do PDCT é o financiamento de 250 bolsas de estudo a meninas carenciadas/desfavorecidas do 2º Ciclo do Ensino Secundário a nível nacional. O objectivo geral é promover a participação de meninas carenciadas/vulneráveis na Ciência, Tecnologia e Inovação de forma a minimizar a disparidade de género no sector. Adicionalmente, pretende-se minimizar o abandono escolar e contribuir para a emancipação e empoderamento da mulher.

O processo de selecção foi realizado pelo Ministério da Educação em Janeiro de 2019. Assim, desde Fevereiro de 2019, o PDCT tem financiado 250 bolseiras, distribuídas pelas 18 províncias, na área de Ciência e Tecnologia, sendo o valor da bolsa equivalente a USD 200.

No ano lectivo de 2019, o PDCT efectuou alguns workshops de sensibilização com as bolseiras, seus encarregados de educação, directores das escolas e directores provinciais da educação nas seguintes províncias: Luanda, Cuanza Norte, Benguela, Huíla, Namibe e Lunda Sul. O objectivo foi dar a conhecer o PDCT, o programa de bolsas e destacar alguns elementos (ex. duração e valor da bolsa, avaliação trimestral, incumprimento, etc.) do Acordo de Financiamento assinado com cada bolseira. As Figuras ilustram alguns dos workshops realizados. Os participantes mostraram-se satisfeitos e agradecidos pelas bolsas recebidas e aproveitaram para esclarecer algumas dúvidas. 

Workshop com as bolseiras da Huíla e os seus respectivos encarregados de educação.

Workshop com as bolseiras do Namibe e os seus respectivos encarregados de educação. Representantes da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia (Valério Arcanjo), Departamento Provincial de Educação, Ensino Geral e Tecnológico, e do PDCT (Sara Cunha).

Todos os trimestres o PDCT avalia o desempenho das bolseiras e alerta aquelas que não eventualmente não cumpram o Acordo de Financiamento (AF), dando oportunidade para corrigir. Infelizmente, o projecto já foi obrigado a cancelar 33 bolsas por incumprimento do AF, tendo no entanto, substituído por outras bolseiras.

Por outro lado, foi realizada uma avaliação geral do desempenho das meninas no ano académico de 2019, comparando com o desempenho anterior às bolsas de estudos. Os resultados são apresentados no seguinte gráfico, que mostra o percentual de melhoria por província. Uma percentagem acima de 50% indica que mais da metade das meninas melhorou a sua média. Por exemplo, na província do Bengo (BG), 80% das meninas melhoraram a sua média em 2019, em relação à sua média antes das bolsas de estudo. Podemos concluir que, em 11 (61%) das 18 províncias, as meninas, em média, melhoraram suas médias. O PDCT já alertou as bolseiras e escolas onde as bolsas não estão ainda a ter o impacto esperado.

Adicionalmente, foi feito um levantamento das melhores bolseiras. Os resultados obtidos são apresentados no gráfico seguinte. Verifica-se que as bolseiras com melhores médias, cujos nomes são apresentados a seguir, são das seguintes províncias: Benguela, Huíla, Lunda Sul, Namibe e Zaire.

1. Dádiva de J. Sabonete (HL21) – Huíla
2. Adelina C. Vilombo (HL17) – Huíla
3. Benvinda M. António (ZR04) – Zaire
4. Joaquina Raimundo (HL25) – Huíla
5. Adriana Bueti Gomes (BGL02) – Benguela
6. Eunice Sacandji (LS07) – Lunda Sul
7. Daniusa P. Chinhama (NB07) – Namibe