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MESCTI e Programa UNI.AO realizam Capacitação em Matéria de Ensino à Distância

Arrancou de 28 a 30 de Setembro, no Hotel Monalisa, em Luanda, a primeira edição de capacitação em B-learning. Uma iniciativa do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) em parceria com o Programa UNI.AO. A formação, ministrada pela Digital Factory, visa capacitar 57 docentes e técnicos de 6 Instituições de Ensino Superior.

A cerimónia de abertura foi presidida pelo Secretário de Estado para o Ensino Superior, Prof. Dr. Eugénio Adolfo Alves da Silva e contou com a presença do Director Nacional do Ensino Superior, Dr. Emanuel Catumbela, bem como da equipa do Programa UNI.AO.

Na sua intervenção, João Júlio, Coordenador da equipa da Digital Factory, começou por agradecer pela presença de todos, afirmando que o primeiro dia tratava-se apenas do pontapé de saída e conta com a colaboração de todos os envolvidos para garantir o sucesso desta iniciativa. Já a Dra. Jeanne Vivet, Perita Técnica do Programa UNI.AO, realçou que o B-learning irá facilitar o maior acesso à formação pós-graduada por parte dos estudantes e que a iniciativa contribuirá para o processo de digitalização do ensino superior em Angola.

O Secretário de Estado saudou os formandos, augurando um bom desempenho, para que a implementação do B-learning nas IES seja uma realidade. Frisou ainda que "essa formação vai garantir a viabilização dos projectos ligados à aprendizagem e ensino, daí a sua relevância por ser uma modalidade de ensino que tem tudo para dar certo". Terminou agradecendo a iniciativa do Programa UNI.AO, sublinhando o profissionalismo da Digital Factory e desejando “um bom trabalho para que haja resultados em que podemos nos orgulhar e garantir o desenvolvimento do ensino superior”.

Saiba e veja mais em: https://www.facebook.com/programauniao/

 

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Delegação do MESCTI participa na 39ª Conferência Mundial sobre Parques de Ciência e Áreas de Inovação

No âmbito do Projecto de Desenvolvimento da Ciência e tecnologia (PDCT), em execução pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, que tem como principal objectivo a construção de um Parque de Ciência e Tecnologia em Luanda, uma delegação angolana participa na 39ª Conferência Mundial Sobre Parques de Ciência e Áreas de Inovação, realizada na cidade de Sevilha, Espanha, de 27 a 30 de Setembro.

A Conferência Mundial é organizada pela Associação Internacional de Parques de Ciência e Áreas de Inovação (IASP), sob o lema “Mudança verde e digital induzida pela inovação – o papel dos ecossistemas de inovação”.

A referida delegação é composta pelo Coordenador do PDCT, Dr. Ricardo Queirós, pelo Director Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação, Dr. António de Alcochete, pelo Director Geral do Centro Nacional de Investigação Científica, Dr. Adérito da País Cunha, pelo Consultor de Aquisições do PDCT, Sr. Cristino Veiga, e pelo Assistente de Engenharia Civil do PDCT, Engº Baltazar Cristovão.

O objectivo da delegação angolana é participar numa acção de formação sobre parques de ciência e áreas de inovação, colher experiências sobre construção e gestão de parques de ciência e áreas de inovação, estabelecer contactos para futuras parcerias, bem como participar em reuniões de trabalho com o Consórcio que irá fiscalizar a obra que iniciará este ano.

Para informações sobre o futuro Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda, consulte o link: https://ciencia.ao/projectos-mescti/pdct/concursos/item/1202-anuncio-de-adjudicacao-de-contrato-construcao-do-parque-de-ciencia-e-tecnologia-de-luanda

Sevilha, 27 de Setembro de 2022

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Conheça os Manuais de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior lançados pelo INAAREES

O INAAREES lançou oficialmente no pretérito dia 14 de Junho do corrente ano, no Hotel Epic Sana, em Luanda, os Manuais de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, que servirão de grande utilidade para o fortalecimento do Sistema Nacional de Garantia da Qualidade do Ensino Superior de Angola.

O acto de lançamento teve como objectivo divulgar e partilhar com as IES, em particular, e a sociedade, em geral, os instrumentos de auto-avaliação e avaliação externa e acreditação do ensino superior nacional. A prática da avaliação externa e acreditação no Subsistema de Ensino Superior iniciará com o suporte deste e doutros instrumentos publicados. Augura-se que a sua aplicação seja rigorosa, para que se possa, de forma crítica, aferir as insuficiências e encontrar soluções para a melhoria do Sistema de Garantia de Qualidade do Ensino Superior em Angola.

Para mais informação, faça o download dos Manuais em anexo:

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MESCTI divulga o número de vagas para o Ano Académico 2022/2023 e o Quadro Legal das IES Privadas e respectivos cursos

COMUNICADO

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) vem, por este meio, proceder à divulgação do número de vagas disponíveis nas Instituições de Ensino Superior, para o ano académico de 2022/2023.

Os dados foram recolhidos nas 98 Instituições de Ensino Superior (IES) legalmente reconhecidas e em funcionamento, das quais 28 são públicas e 70 são privadas.

Estão disponíveis 158.910 vagas, sendo 134.472 para as IES Privadas, representando 85%, e 24.438 vagas para IES públicas, correspondendo a 15%.

Comparativamente ao Ano Académico de 2021/2022, constatou-se um aumento de 6.984 vagas, ou seja, mais 4,6%. 

Eis a distribuição percentual das vagas por áreas de conhecimento:

  • Ciências Sociais, Humanidades e Artes, com 61,4%;
  • Ciências Naturais e Exactas com 2,5%;
  • Engenharias e Tecnologias, com 20,4%;
  • Ciências Médias e da Saúde, com 15,4 %;
  • Ciências Agrárias e Veterinárias, com 0,2%.

Por outro lado, o MESCTI alerta o público, em geral, e os candidatos ao ingresso ao ensino superior, em particular, que no acto de inscrição de candidatura a formação graduada numa Instituição de Ensino Superior Privada, devem verificar previamente se esta é detentora do respectivo Decreto Presidencial de criação e do Decreto Executivo que cria o curso de graduação em que se candidata.

Nesta conformidade, a inscrição e a matrícula em estabelecimento de ensino superior ilegal é da inteira responsabilidade das entidades promotoras e dos candidatos que nela se inscreveram, nos termos da lei.

Para mais informação, consulte o Quadro Legal das Instituições de Ensino Superior Privadas referente ao Ano Académico 2022/2023 e respectivos cursos.

Anexos:

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COMUNICADO: Encerramento dos Editais para Financiamento de Projectos (FUNDECIT)

 

COMUNICADO

Encerramento dos Editais para Financiamento de Projectos


A Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT) vem, por este meio informar a sociedade, a comunidade científica e, em particular, os candidatos aos editais publicados a 17 de Junho de 2022 que os mesmos encerraram no final do passado dia 2 de Agosto, conforme previsto, com 203 candidaturas a financiamento de projectos, distribuídas pelos editais n.º 1 (74), 2 (48) e 3 (81).

Para além das explicações prestadas no acto de lançamento dos editais, foram proporcionadas mais duas sessões de esclarecimento (6 e 19 de Julho) e outra de balanço (5 de Agosto) e o site da FUNDECIT publicou regularmente as questões colocadas pelos interessados e respectivas respostas. Foi também concedida uma semana (até às 12h00 do próximo dia 12 de Agosto) para os candidatos e outros interessados poderem apresentar alguma exposição, questão ou proposta sobre esse processo para o email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. A partir desse momento, iniciará a triagem administrativa e revisão das propostas para apuramento das candidaturas aprovadas, consequente assinatura dos acordos e financiamento.


FUNDECIT, em Luanda, aos 5 de Agosto de 2022

O Director Geral

Mário Fresta

 

Comunicado - PDF

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MESCTI publica o Calendário Académico 2022/2023

 

 

 

REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

 

DECRETO EXECUTIVO N.º 40/2022 
DE 19 DE JULHO

Considerando que o Decreto Presidencial n.° 6/21, de 5 de Janeiro, determina que o Departamento Ministerial responsável pela gestão do Subsistema de Ensino Superior deve, anualmente, aprovar o calendário especifico respeitante a cada ano académico a vigorar nas Instituições de Ensino Superior Públicas, Público-Privadas e Privadas;

Havendo necessidade de se fixar o Calendário do Ano Académico2022/2023, de modo a operacionalizar o Calendário Académico do Subsistema de Ensino Superior, em conformidade com o disposto no artigo 16.° do Decreto Presidencial n.° 6/21, de 5 de Janeiro;

Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o disposto no n.° 3 do Despacho Presidencial n.° 289/17, de 13 de Outubro, conjugado com a alínea k) do n.° 1 do artigo 5.° do Decreto Presidencial n.° 221/20, de 27 de Agosto, determino:

ARTIGO 1.º
(Aprovação)

É aprovado o Calendário do Ano Académico2022/2023 a vigorar nas Instituições de Ensino Superior Públicas, Público-Privadas e Privadas, constante do anexo I ao presente Diploma, de que é parte integrante.

ARTIGO 2.°
(Princípios orientadores)

Os princípios orientadores respeitantes à organização e concretização do Calendário do Ano Académico 2022/2023 constam do Anexo II ao presente Diploma, de que é parte integrante.

ARTIGO 3.°
(Aplicação obrigatória)

1. O Calendário do Ano Académico 2022/2023, ora aprovado, é de aplicação obrigatória em todas as Instituições de Ensino Superior Públicas, Público-Privadas e Privadas.

2. O Titular do Órgão Singular de Gestão de cada Instituição de Ensino Superior tem a responsabilidade de assegurar o cumprimento integral das acções prescritas no Calendário Académico Anual, aprovado pelo presente Diploma.

ARTIGO 4.°
(Direito aplicável)

O Calendário do Ano Académico 2022/2023 é aplicável de acordo com as disposições constantes na legislação vigente no Subsistema de Ensino Superior.

ARTIGO 5.º
(Dúvidas e omissões)

As dúvidas e omissões resultantes da aplicação e interpretação do presente Diploma são resolvidas pelo Titular do Departamento Ministerial responsável pela gestão do Subsistema de Ensino Superior.

ARTIGO 6.°
(Entrada em vigor)

O presente Decreto Executivo entra em vigor na data da sua publicação em Diário da República.

 

Publique-se.

Luanda, aos 19 de Julho de 2022.

 

A MINISTRA

MARIA DO ROSÁRIO BRAGANÇA

 

Em anexo: Calendário Académico e Princípios Orientadores

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