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Encontra-se aberto, até ao dia 6 de Dezembro de 2018, o concurso para a atribuição de uma (1) Bolsa de Investigação (BI) no âmbito do Projecto de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico designado por SCAFfoldChild – “SickleCell Anemia and Fetal Hemoglobin. Genetic modifiers in an Angolan Children Cohort”, financiado pela Rede AgaKhan para o Desenvolvimento, através do acordo de cooperação celebrado com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) de Portugal. 

Condições para a candidatura:

• Área Científica: Ciências Naturais e Ciências da Saúde.
• Requisitos de admissão: A Bolsa de Investigação (BI) destina-se a Mestres que queiram obter formação científica em projectos de investigação ou em instituições científicas e tecnológicas em Portugal.

As candidaturas devem ser formalizadas pelo correio electrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., acompanhadas dos seguintes documentos: 

• Curriculum vitae;
• Certificado(s) de habilitações;
• Outros documentos comprovativos considerados relevantes;
• PDFs de publicações (caso tenha) ou indicação em CV se disponível online. 

A referência ao concurso Ref.ª: 330842553/SCAFfoldChild – BI 12M deve ser indicada no assunto do correio electrónico. 

Duração da bolsa:

A bolsa tera a duração de 12 (doze) meses, eventualmente, renovável por iguais períodos até ao final do projecto (projecto de 3 anos), com início previsto no mês de Fevereiro de 2019.

Local de trabalho:

O trabalho será desenvolvido na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa.

Valor do subsídio de manutenção mensal:

O montante da bolsa corresponde a 980 Euros/mês (BI Mestre), de acordo com a tabela de valores das bolsas atribuídas pela FCT. 

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Junto com a grande expansão das startups no mercado, surgiram importantes aliados na hora de pôr as ideias inovadoras em acção. Nesse contexto foram criadas as incubadoras.

Tais agentes do ecossistema têm como papel acompanhar, avaliar e apoiar o negócio durante todo o período inicial, visando criar condições propícias para o seu desenvolvimento e fortalecimento no mercado.

Em muitos casos, as incubadoras procuram apoiar startups e pequenas empresas de acordo com necessidades sociais prévias ou orientações do governo. Apenas para exemplificar, caso uma região necessite desenvolver o transporte local, projectos ligados a essa área serão incentivados.

Isso porque as incubadoras, ao menos na sua concepção inicial, são entidades sem fins lucrativos, apoiadas pelo governo e movidas principalmente por verbas públicas, que viabilizam a infraestrutura e espaço físico para as startups se estabelecerem.

Em razão do envolvimento de órgãos governamentais há uma maior formalidade, complexidade e transparência na escolha dos projectos. Além de critérios rígidos na selecção e análise, é comum que as incubadoras exijam a apresentação de planos de negócios pelas empresas interessadas.

Durante a incubação, são oferecidos acompanhamentos e orientações de consultores, ligados a várias vertentes que qualquer negócio necessita, como administração, vendas, gestão de pessoas, direito, finanças e marketing. Esses profissionais são contratados para apoiar os incubados a um valor reduzido, facilitando o acesso.

Também costumam ser providos ambientes de laboratórios e convívio frequente com profissionais e pesquisas baseadas nas universidades públicas, por um longo período de tempo, que costuma variar entre 12 (doze) a 24 (vinte e quatro) meses.

Em troca dos mencionados benefícios e de serviços compartilhados, como telefone, internet, água, luz, segurança, são cobradas mensalidades que tendem a ter valores acessíveis.

Com base no exposto, as incubadoras mostram-se mais adequadas para os empreendedores que precisam de tempo e muito conhecimento técnico para estruturar o seu negócio, além de empresas interessadas em subsídios governamentais e/ou grandes investimentos.

Assim, caso o seu modelo de negócios seja baseado na economia tradicional e em medidas com fins sociais, faça uma análise das vantagens e desvantagens junto de profissionais capacitados e, havendo necessidade, considere estabelecer uma parceria com uma incubadora.

Autora: Natália Martins Nunes - Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp e Sócia do Escritório Nunes, Duarte & Maganha Advogados Associados, Brasil.

Fonte: http://ndmadvogados.com.br/incubadoras-conceito-caracteristicas-startup-empreendedorismo/

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) realizou, na segunda-feira, 5 de Novembro do ano em curso, a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo, no Hotel de Convenções de Talatona (HCTA), em Luanda.

O Conselho Consultivo é o órgão colegial de apoio do Titular do referido Departamento Ministerial, ao qual compete a análise das estratégias e políticas relativas ao desenvolvimento do ensino superior, ciência, tecnologia e inovação.

O Conselho foi presidido pela Ministra do Ensino Superior, Ciência Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança Sambo, que se fez ladear da Secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais, Fátima Viegas, do Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Adolfo Alves da Silva, do Secretário de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Domingos da Silva Neto, e do Director do Gabinete de Quadros do Presidente da República, Edson Barreto.

Ao proferir o discurso de abertura, a Ministra do Ensino Superior, Ciência Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança Sambo, realçou como objectivos do Conselho os seguintes: prestar contas sobre o trabalho realizado no primeiro ano de mandato, salientar as principais acções em execução e a executar ao longo do 4º trimestre de 2018 e finalizar o processo de consulta de três (3) diplomas legais essenciais, nomeadamente a proposta do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (IES) (revogação do Decreto 90/09), a proposta do novo Regime Geral Eleitoral das IES e a proposta de Regime de Acesso ao Ensino Superior.

A Ministra Maria Sambo afirmou ainda que no quadro do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022 estão definidas as seguintes prioridades de intervenção do MESCTI para a Política de Educação e Ensino Superior:

1. Melhorar a rede de Instituições de Ensino Superior (IES), aumentar os cursos e os graduados, aumentar a oferta de pós-graduações e melhorar a qualidade do ensino ministrado com o reforço da qualificação de mestres e doutores;
2. Desenvolver o sistema de avaliação e certificação do Ensino Superior;
3. Promover a Investigação Científica e Desenvolvimento (I&D) nas universidades e nos centros de investigação do País, com investigadores científicos de carreira, laboratórios apetrechados e conexão com redes internacionais de investigação e de divulgação, partilha e acesso a dados nacionais e internacionais.

No âmbito da apresentação do Balanço das Actividades do MESCTI  no que concerne o Subsistema de Ensino Superior, para este primeiro ano de mandato, destacaram-se as seguintes acções:  a elaboração do Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior, que já está publicado em Diário da República, o Regime Jurídico de Avaliação e Acreditação da Qualidade das IES, das Normas Curriculares Gerais para os Cursos de Graduação. 

Segundo o Secretário de Estado para o Ensino Superior, foram analisados 140 cursos de 13 IES privadas, espalhadas pelo País, a funcionar ilegalmente, e estão em análise processos de criação de 26 IES submetidos no Iº trimestre de 2018. disse que está em curso o processo de harmonização curricular e revisão curricular com a participação das IES, bem como a realização de visitas de constatação às IES públicas e privadas para constar o quadro actual das condições técnicas e organizacionais.

No domínio da investigação científica, foi abordado o Estatuto da Carreira do Investigador Científico, o Regulamento das Instituições de Investigação Científica e Desenvolvimento nas IES e o processo de Avaliação de Instituições, Pessoas Colectivas e Singulares relativamente ao seu Desempenho em ciência, tecnologia e inovação (CTI).

Foram apresentadas um total de 18 comunicações que versaram sobre as principais acções do Ministério no período de Outubro de 2017 a Setembro de 2018, bem como, a apresentação das propostas de diplomas legais relativos ao funcionamento das IES, que foram alvo de intervenções e contribuições por parte dos participantes. 

Participaram neste 1º Conselho Consultivo Directores Nacionais, Directores-Gerais e Directores-Gerais-Adjuntos, Consultores e Chefes de Departamento do MESCTI, Reitores de Universidades Públicas e Privadas, Representantes das Associações de Estudantes das IES Públicas e Privadas e outros convidados.

As autoridades angolanas entregaram, no dia 7 de Novembro, ao Arquivo Histórico Nacional 144 títulos de literatura científica do tempo colonial, essencialmente sobre agropecuária, de um total de 160 devolvidas por instituições portuguesas em 2012. 

Em declarações à agência Lusa, o Secretário de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação angolano, Domingos Neto, disse que contaram com a colaboração de muitas instituições portuguesas para a recuperação do acervo, composto por revistas, livros, relatórios, comunicações, memórias, trabalhos, artigos, boletins, teses de doutoramento, cadernos e dissertações de mestrado, originais e cópias autenticadas.

O governante angolano avançou que as obras foram recuperadas de instituições como o Arquivo Histórico de Portugal, a biblioteca do Instituto Superior de Agronomia, o Instituto de Investigação Científica de Portugal e instituições universitárias.

Entre o espólio encontram-se títulos relacionados com os solos minerais, cultura, saúde, flora, fauna e ciência marinha.

Secretário de Estado para as Indústrias Criativas do Ministério da Cultura, João Constantino (à esquerda), Directora do Arquivo Histórico Nacional, Alexandra Aparício (ao centro), Secretário de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Domingos da Silva Neto (à direita)

Segundo Domingos Neto, para uma maior partilha será feita a digitalização das obras, que, posteriormente, deverão ser colocadas nas instituições de ensino superior, bibliotecas, Governos provinciais e mediatecas.

Domingos Neto agradeceu às autoridades portuguesas que, através das suas instituições, "tiveram o gesto de partilhar importantes fontes" que Angola não tinha em sua posse e que "deverão servir imenso a comunidade científica angolana".

O governante angolano disse que se destaca a literatura do sector agropecuário, a área com maior pendor em termos de investigação científica no tempo colonial.

Ao Arquivo Histórico Nacional angolano foram entregues títulos como "Carta Fitográfica de Angola", de 1939, "Zonagem Agro-ecológica de Angola", de 1974, "A Palanca Real", de 1972, ou "Breve Notice", de 1901.

Sobre esta última obra, o Secretário de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação angolano disse que foi publicada em Paris e cedida por Portugal, que "traz um número curioso". "Em 1870, na então província ultramarina de Angola, havia 12.400.000 habitantes", indicou.

Depois de Portugal, as autoridades angolanas pretendem recuperar igualmente obras em posse do Brasil, Canadá e Estados Unidos.

"Apesar de essa tarefa não ser assim tão fácil, a nossa missão é continuarmos, para, se possível, recuperar o que temos também noutros países. Vamos tentar estabelecer esses contactos no sentido de nos serem cedidas aquelas cópias ou exemplares que estiverem disponíveis, tal como aconteceu com Portugal", disse.

Fonte: Diário de Notícias