O Ex-Reitor da Universidade Agostinho Neto (UAN), Prof. Doutor Engº João Sebastião Teta, actualmente Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, publicou em 2016 na Revista Internacional em Língua Portuguesa (RILP), III Série Nº 30 2016 (pág. 59), um artigo sobre a sua experiência na presidência da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP). O referido artigo é apresentado na íntegra a seguir:

AULP – EXPERIÊNCIA ÍMPAR E GRATIFICANTE

JOÃO SEBASTIÃO TETA

INTRODUÇÃO

A Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) foi criada em circunstâncias que o Primeiro Presidente desta associação, o Prof. António Simões Lopes, descreveu nos seguintes termos: “Num ambiente de expectativa (só os delegados brasileiros e portugueses se conheciam) algum cuidado, que os factos demonstraram ser exagerado, era usado pela delegação portuguesa quando adiantava sugestões e propostas para o modelo a instituir e para a sua instituição efectiva. Valeu na circunstância o carácter extrovertido, sempre animoso e bem disposto, mesmo “folgazão”, da delegação brasileira que cedo “quebrou o gelo”; e valeu também o espírito organizativo assente nos conhecimentos técnico-jurídicos do então Reitor da Universidade Eduardo Mondlane para que, naturalmente, surgisse um projecto de Estatutos que a participação de todos tornou de aceitação consensual e a que haveria de aderir mais tarde, sem a menor dificuldade, a Universidade Agostinho Neto, ausente no encontro da Praia. Valeu, ainda, o ambiente hospitaleiro com que a República de Cabo Verde nos acolheu, num enquadramento que permitiu desde logo uma avaliação confirmadora dos elevados padrões culturais, conhecidos, deste nosso país de língua portuguesa”¹.

Estes termos descrevem bem o espírito que anima os encontros e desencontros dos nossos povos rumo à construção de um futuro comum.

A adesão da Universidade Agostinho Neto (UAN) à AULP foi um compromisso assumido por esta universidade em relação aos seus ideais e estatutos.

Estas linhas pretendem testemunhar a curta, mas intensa, e gratificante passagem que tivemos pela AULP, que continua a ser uma referência incontornável para o nosso ser. 

O CONTEXTO DA REALIZAÇÃO DA XII ASSEMBLEIA DA AULP EM LUANDA

Acabávamos de ser eleitos, a 6 de Janeiro de 2002, Reitor da Universidade Agostinho Neto (UAN), única universidade pública (do estado) e nacional da República de Angola, na altura. 

Um dos pelouros importantes, aliás bem realçados no programa do Reitor eleito, era o relacionado com a cooperação internacional, vector importante para criar dinâmicas de mudança necessárias, numa universidade refém do contexto e caracterizada pela resignação generalizada dos seus docentes, discentes e trabalhadores não docentes. 

Angola vivia num contexto de guerra fratricida que já durava há mais de 21 anos, isto é, desde a independência a 11 de Novembro de 1975. Poucos angolanos, no princípio do ano de 2002, acreditavam no fim breve daquela guerra devastadora. Mas esta descrença era muito maior no seio dos estrangeiros. Poucos queriam “arriscar-se” a ir a Angola, seja lá para o que fosse. Assim, a intenção da UAN, inicialmente manifestada durante o XI Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) em Viseu (Portugal) de organizar o XII Encontro da AULP em Angola, na Província de Benguela ficou comprometida – medo e descrença, naturais, dos colegas portugueses e incerteza e desconhecimento, compreensíveis, dos colegas brasileiros. Estamos a falar de colegas de instituições de ensino superior de países mais representados na AULP.

Contudo, achávamos importante organizar o XII. Esta vontade era produto da convicção de que estávamos em condições (UAN) de garantir a segurança dos membros da AULP ao XII Encontro, da existência de competências para eventualmente assumir a Presidência da AULP e da necessidade inadiável de internacionalização da UAN. Havia que provar isso mesmo aos nossos colegas, sobretudo aos portugueses. O Reitor recém-eleito da UAN teve que se deslocar a Lisboa para reunir com os Reitores mais influentes na AULP, em particular do Conselho de Reitores Portugueses (CRUP), que manifestaram por escrito a necessidade de conhecer (examinar) o novo Reitor da UAN, na medida em que a organização do encontro podia pressupor (pressupunha) a assunção da Presidência da AULP. Pôr na mão de um Reitor desconhecido, jovem (com apenas 46 anos) e de um país em guerra os destinos da AULP, já com algum renome internacional, era um grande risco! Passamos o “exame”, conseguindo vencer o cepticismo dos nossos colegas, que nada mais queriam… senão ver uma AULP a florir. A benevolência do Conselho de Administração da AULP, presidido pelo Prof. Brazão Mazula, então Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, em ter permitido adiar por um mês a data prevista para realização do XII Encontro, foi um feito facilitador. 

A nossa vontade em organizar o XII encontro da AULP em Angola, naquela altura, também resultava da nossa convicção de que as instituições de ensino, de ensino superior em particular, podem e devem ser um veículo para o moldar das mentes para a cultura da paz, como afirmamos no discurso de abertura do XII Encontro, que teve lugar em Luanda: “às Universidades cabe o estabelecimento e a consolidação da paz e da democracia, da reconciliação e da tolerância, do intercâmbio e da cooperação”. 

Finalmente, foi decisivo o apoio do Governo de Angola que, por orientação de Sua Excelência Presidente da República, o Eng.º José Eduardo dos Santos, assumiu totalmente todos os custos inerentes à realização do XII Encontro da AULP em Angola, realizado de 7 a 9 de Maio de 2002. É preciso sublinhar que este evento foi realizado já num contexto de fim da guerra fratricida, mas de grandes desafios, para com os milhares de deslocados de guerra. 

A PRESIDÊNCIA DA AULP - UMA VERDADEIRA APRENDIZAGEM

No quadro do XII Encontro da AULP, como era de praxe, realizou-se a Assembleia Geral da nossa associação. Nesta assembleia a UAN, com apoio das universidades privadas angolanas, que acabaram também por se associar, apresentou a sua candidatura à presidência da AULP para os 3 anos seguintes. A candidatura foi suportada por um programa que era reflexo da nossa visão, expressa no nosso discurso de abertura do XII Encontro sobre o que seria a nossa Presidência se fôssemos eleitos. 

Assumíamos assim a presidência da organização da AULP, encorajados por Sua Excelência Presidente da República de Angola, Eng.º José Eduardo Dos Santos, que teve a amabilidade de receber em audiência o recém-eleito Conselho de Administração da AULP, e pelos nossos colegas de Macau, que constituíram o balão de oxigénio necessário à sobrevivência da AULP, como viemos logo a saber: as instituições portuguesas que apoiavam financeiramente e de forma complementar a AULP, alegadamente por dificuldades financeiras, deixaram de financiar a associação; As universidades associadas do Brasil tinham cada vez mais dificuldades em adquirir fundos para transferir para o exterior do seu país, por razões legais, não podendo assim pagar as suas quotas; alguns associados de países africanos não tinham dinheiro para cumprir com as suas obrigações estatutárias.

Houve a necessidade de se engendrar um programa de diplomacia académica para salvar a AULP da falta de verbas, o que podia comprometer o seu funcionamento e consequentemente a sua existência. A materialização desta diplomacia académica foi assegurada por valiosos colaboradores do Presidente da AULP, nomeadamente o Prof. José Dias Lopes da Silva, Reitor da Universidade Técnica de Lisboa (1º Vice-Presidente da AULP), a Profª Inguelore Scheuneman de Souza, Reitora da Universidade Federal de Pelotas do Brasil (2ª Vice-Presidente) e o Dr. José Augusto Perestrello de Alarcão Troni (Secretário Geral da AULP), que trataram, usando das suas relações e influências, de falar com as autoridades de Portugal, Brasil e Macau, respectivamente, para que nos recebessem em audiências para advogarmos a causa da AULP e a necessidade da sua existência para o estreitamento das relações dos nossos países, nos domínios do ensino superior e da investigação científica. O Presidente da AULP encarregou-se de fazer a advocacia junto das autoridades angolanas e de outros países africanos de língua oficial portuguesa. 

Esta estratégia surtiu os seus efeitos. Durante o nosso mandato fomos recebidos em audiências por várias personalidades políticas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): em Angola, por Sua Excelência Presidente da República, Eng.º José Eduardo dos Santos; de visita a Angola, por Sua Excelência Luís Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil; em Cabo Verde, por sua Excelência Pedro de Verona Rodrigues Pires, Presidente da República de Cabo Verde; em Macau, por Sua Excelência Edmund Ho Hau Wah, Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau; e em Portugal, por Sua Excelência Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. José Mariano Rebelo Pires Gago. Nestes encontros, para além do apoio financeiro, “solicitamos apoios para a materialização dos projectos dos Grupos de Missão, que sustentam o facto de a AULP poder ser o parceiro privilegiado da CPLP na reflexão, implementação e desenvolvimento do ensino superior e da investigação científica na nossa Comunidade”².

Fomos igualmente recebidos em audiências pelos sucessivos Secretários Executivos da CPLP, aos quais fizemos sentir o papel que a AULP podia desempenhar na nossa Comunidade.

Para além de se conseguir estabilizar a situação financeira, outro dos resultados mais relevantes que nos orgulha foi a criação formal do Espaço de Ensino Superior de uma comunidade de nações irmãs, no qual se incluem os nossos amigos da região administrativa de Macau, a chamada Declaração de Fortaleza, assinada pelos Ministros responsáveis pelo Ensino Superior da CPLP, de 26 de Maio de 2004. 

O DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO E A AULP

A adesão da UAN à AULP e a consequente assunção da presidência desta permitiram que a UAN tivesse melhorado o seu desempenho³, graças a acordos de cooperação assinados com instituições membros da AULP. Um dos exemplos emblemáticos foi a instituição, pela primeira vez em Angola, depois da independência, de cursos de mestrado. 

AULP, O MONSTRO ADORMECIDO

A falta de apoio coordenado e multiforme à AULP, a nível dos países membros da CPLP, na materialização efectiva do Espaço de Ensino Superior, na implementação de um Espaço de Investigação Científica e na concepção e implementação de uma Universidade Virtual de Língua Portuguesa, debilitam a nossa associação composta por virtudes académicas e científicas dispersas por 4 continentes.

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

A nossa passagem pela AULP, diante dos destinos desta associação foi uma oportunidade de reconfirmar que “só sei que nada sei”.

Urge unir esforços a nível das instituições de ensino superior e de investigação científica da CPLP e da China (Macau) para tornar a AULP numa instituição forte, capaz de contribuir para o melhoramento da qualidade de ensino e para o desenvolvimento técnico e científico dos nossos países.

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¹ Lopes, António Simões (2006). Língua Portuguesa, Multiculturalismo e Cooperação Económica. Macau: in XVI Encontro da AULP (2006).

² Teta, J.S. (2005). Discurso de Abertura do Presidente da AULP. Lisboa: in XV Encontro da AULP (2005).

³ Teta, J.S. (2015). O plano de relançamento da Universidade Agostinho Neto a nível nacional e a massificação do ensino superior em Angola in Roteiro do Plane(j)amento Estratégico: Percursos e Encruzilhadas do Ensino Superior no Espaço de Língua Portuguesa, 228-248. Imprensa da Universidade de Coimbra (2015).

ⁱ A 4 de Abril de 2002, em Angola, na Província do Moxico, foi assinado o acordo de paz entre o Governo de Angola e a UNITA, o que pós fim a guerra fratricida que iniciara em 1975, logo depois da independência. 

ⁱⁱ “A valia do Ensino Superior, na formação, no aprofundamento do conhecimento e na pesquisa de novos caminhos, ou na interacção com o tecido social, é hoje reconhecido por todos. Instrumento do desenvolvimento humano, científico, cultural e social, as Instituições de Ensino Superior têm de ser capazes de reflectir sobre si próprias e apostar na sua renovação, para fazer face às mudanças sociais, mantendo os valores essenciais que as caracterizam.” 

Caso pretenda conhecer melhor ou adquirir a RILP consulte:

http://aulp.org/node/114678