Os participantes do II Conselho Consultivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MINCT) recomendaram esta terça-feira, em Luanda, a melhoria dos mecanismos de coordenação entre os sectores de pesquisa, de modo a evitar a duplicação de esforços e custos no demónio da investigação científica.

No certame, que reuniu, durante dois dias, membros do Executivo, quadros seniores ministeriais, pesquisadores e parceiros, foi ainda recomendada maior responsabilização na avaliação dos projectos.

O fortalecimento dos mecanismos de divulgação e implementação dos documentos orientadores da Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) e potencialização das instituições de investigação para responder ao novo paradigma, constam da recomendação.

Os participantes do Conselho pediram também o fortalecimento dos mecanismos de divulgação e de participação dos projectos financiados, directa ou indirectamente, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, tendo em vista um maior envolvimento dos actores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).

De acordo com os participantes, urge a melhoria da interacção do sector da ciência e tecnologia, com os outros sectores, em especial com o produtivo público e privado, e reforçar os mecanismos de mobilidade, nacional e internacional, dos investigadores angolanos.

Tirar maior benefício das oportunidades oferecidas pelos programas de cooperação científica e tecnológica como forma de contribuir para o reforço do SNCTI, são outras acções que os participantes recomendam. 

Os integrantes do órgão de consulta da ministra Maria Cândida Teixeira querem ainda criar mecanismos que facilitem a integração dos actores do SNCTI em programas, projectos e redes de investigação científica e desenvolvimento tecnológico nacionais, regionais e internacionais contribuindo para a superação de eventuais barreiras.

Rentabilizar o portal www.ciencia.ao como meio privilegiado de divulgação dos programas, projectos e actividades de ciência e tecnologia nacionais e internacionais é outra questão que os participantes querem ver implementada.

Os pesquisadores querem ainda aperfeiçoar a divulgação do programa de construção de infra-estruturas de investigação científica e desenvolvimento tecnológico destinadas ao estudo e diagnóstico de problemas socioeconómicos e ambientais do país.

A rápida aprovação e a publicação eficaz dos regulamentos sobre ciência, tecnologia e inovação como forma de reforçar a coordenação do SNCTI é outra recomendação dos participantes. 

Foi também recomendada a auscultação pública da proposta de decreto-lei sobre a criação e funcionamento das instituições de investigação científica, desenvolvimento tecnológico e inovação.

Recomendaram também o envolvimento dos actores do SNCTI nas actividades de negócios e empreendedorismo através dos programas do governo de criação de pequenas e médias empresas e o aperfeiçoar dos mecanismos de licenciamento e regulação de actividades de investigação e desenvolvimento, de transferência de tecnologia e de avaliação e acreditação da ciência e tecnologia no país, bem como de protecção da propriedade intelectual e direitos de autor e conexos.

Criar e promover, segundo os participantes, incentivos para a entrada e retenção de jovens nas carreiras científicas e tecnológicas e aumentar a eficiência na utilização dos recursos financeiros disponíveis para a implementação de actividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico.

Fonte: ANGOP