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COMUNICADO DE IMPRENSA

A Comissão Interministerial para a Resposta à Pandemia do Coronavírus, reuniu hoje em Luanda, para avaliar as medidas de Prevenção e o Plano Nacional de Contingência para o controlo da Pandemia COVID-19. Da reunião recomendou-se o seguinte:

• Necessidade de intensificar o trabalho de Educação Cívica para a prevenção e medidas de contenção da Pandemia, em especial aos viajantes e aos grupos de risco (idosos, crianças, doentes crónicos, entre outros);
• Recomendar medidas de contenção social, evitando-se ao máximo possível, grupos com grandes aglomerados, em actividades desportivas, culturais, religiosas, familiares e de lazer e evitar espaços fechados;
• Garantir a protecção das fronteiras do país com base no Regulamento Sanitário Internacional para um controlo reforçado a nível nacional da entrada de viajantes, pelos aeroportos, portos, terminais ferroviários e fronteiras terrestres, para o seu cumprimento, fortalecendo a cooperação Intersectorial para implementar as medidas de controlo e prevenção, pelos organismos da Administração Central e Local do Estado e parceiros;
• Foi analisado o impacto social e económico da Pandemia no mundo, em África, e em especial na região da SADC, e avaliadas as possíveis consequências no nosso País e as medidas estratégicas a serem adoptadas;
• Recomenda-se ao público a, observar frequentemente medidas de higiene, participar em reuniões pequenas e estritamente necessárias, evitar deslocações desnecessárias, no interior e para o exterior do País;

A Comissão Interministerial apela a toda a sociedade, em especial à Sociedade Civil, Igrejas, Autoridades Tradicionais, Sector Privado, e outras instituições, a desencadear iniciativas para a educação, sensibilização e prevenção junto das comunidades. Encoraja a sociedade em geral a zelar pelas regras de civismo, comprometimento social, solidariedade, respeito pelas normas e recomendações sanitárias e de segurança, perante um desafio colectivo de toda a Nação.

Chamamos a atenção para a necessidade de ter em consideração o seguinte Comunicado do Ministério da Saúde cujo cumprimento é de carácter obrigatório:

• Considerando a evolução da pandemia do COVID 19, doença altamente contagiosa que atinge os cinco continentes e mais de 150 países do Mundo;
• Baseando-se no disposto no Regulamento Sanitário Internacional ratificado pelo Estado Angolano através da Resolução nº 32/2008, de 1 de Setembro da Assembleia Nacional, conjugado com o estipulado no Regulamento Sanitário Nacional aprovado através da Lei 5/87, de 23 de Fevereiro;

Auscultado o Comité de Especialistas Nacionais e Peritos da OMS face a magnitude da Pandemia, o Ministério da Saúde decidiu adoptar adicionalmente as seguintes medidas:

• Alargar a quarentena obrigatória, a partir do dia 18 de Março de 2020, de no mínimo catorze dias, a todos os cidadãos Nacionais ou Residentes, que em qualquer momento, no decurso desta pandemia, tenham estado em países com transmissão comunitária do novo coronavírus, nomeadamente China, Coreia do Sul, Irão, Itália, Portugal, Espanha e França ou em contacto com doentes afectados pelo COVID 19;
• Manter a proibição da visita aos cidadãos abrangidos por esta medida enquanto permanecerem nos Locais de Quarentena;
• Manter a interdição do acesso público às áreas de Quarentena;
• Reforçar as equipas e as acções de resposta rápida e de vigilância epidemiológica nos níveis Central, Provincial e Municipal bem como nos pontos de entrada do País;
• Recomendar a todos os organismos públicos e privados, a Quarentena, de no mínimo 14 dias, de todos os funcionários que tenham regressado de países com transmissão comunitária activa;
• Evitar eventos públicos com a aglomeração de mais de 200 pessoas respeitando-se as demais orientações das autoridades sanitárias;
• Em caso de suspeita da doença, contactar o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) através do número 111.

A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA A RESPOSTA À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, em Luanda, 17 de Março de 2020.

O desenvolvimento tecnológico e a inovação em suas diferentes vertentes, seja de produtos, processos, organizacional ou de marketing, têm contribuído para o desenvolvimento sustentável dos países, revolucionando os mercados com a oferta de novos produtos, serviços e emprego.

A contribuição do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) para actual legislatura passa essencialmente pela realização de actividades que respondam aos objectivos e metas dos Programas 1.2.7. “Melhoria da qualidade do ensino e da investigação científica e tecnológica” e 2.2.4. “Transferência de tecnologia e inovação” inscritos no Plano Nacional de Desenvolvimento “PDN 2018 – 2022”.

Na perspectiva de emprestar o potencial da investigação científica na resolução de problemas estruturais, funcionais e de produção da indústria angolana, através do financiamento de projectos conjuntos ciência-indústria, o MESCTI realiza uma auscultação às empresas e associações empresariais angolanas para identificar problemas passíveis de serem resolvidos com a participação efectiva da comunidade científica angolana.

Para participar, basta preencher a ficha em anexo, e enviar para os seguintes correios electrónicos: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Luanda, aos 11 de Março de 2020.

O Programa de Visitas de Cooperação Científica TWAS-DFG oferece aos investigadores de pós-doutoramento da África Subsaariana, incluindo a África do Sul, a oportunidade de realizar uma 'Visita de Cooperação Científica' durante três meses a um instituto de investigação na Alemanha.

O objectivo da visita é dar inicio a colaboração científica entre investigadores africanos e alemães para desenvolver vínculos de longo prazo, por meio de outros programas da Deutsche Forschungsgemeinschaft (DFG, ou German Research Foundation). A DFG cobrirá despesas relativas ao seguro de saúde, despesas de viagem e custos de subsistência para a estadia dos candidatos na Alemanha. A administração e operação financeira do TWAS são realizadas pela UNESCO de acordo com um acordo assinado pelas duas organizações.

Elegibilidade

Os candidatos devem possuir seguintes requisitos de elegibilidade:

• Um doutoramento obtido até antes de 2015;
• Ser nacional de um país da África Subsaariana, incluindo a África do Sul, e ocupar uma posição de investigação em um país da África Subsaariana;
• Os candidatos já presentes na Alemanha ou com uma colaboração estabelecida com o host pretendido não são elegíveis;
• Os destinatários anteriores de uma visita de cooperação do TWAS-DFG não podem se inscrever novamente. Para uma segunda visita, o anfitrião alemão pode solicitar financiamento no âmbito do Programa de Iniciação Internacional à Colaboração da DFG;
• As mulheres investigadoras são especialmente incentivadas a candidatar-se;
• Todos os campos académicos serão considerados.
  
  

Os candidatos devem preencher o formulário de inscrição online. Durante o preenchimento da inscrição online, os candidatos também deverão fazer o upload da seguinte documentação:

• Cópia digitalizada do seu passaporte, mesmo que tenha expirado (página com seu nome e sobrenome);
• CV, no máximo duas páginas, incluindo uma lista de no máximo 6 publicações;
• uma carta convite recente de uma instituição anfitriã alemã - no papel timbrado da instituição anfitriã - que deve conter o tempo proposto para a visita (até 3 meses) e deve referir à cooperação proposta.
• Duas cartas de referência de investigadores seniores familiarizados com o trabalho do candidato. As cartas precisam estar em papel timbrado e assinadas;
• Cópia do certificado de doutoramento;
• Evidência de proficiência em inglês ou alemão;
• declaração de apoio do Director / Director do instituto de origem do requerente: deve confirmar que o Director / Director é favorável à solicitação e que o candidato terá permissão para realizar a visita de cooperação na Alemanha, se for concedido.

Prazo final de submissão de candidatura: 18 de Maio de 2020

Mais informação em: https://twas.org/opportunity/twas-dfg-cooperation-visits-programme

Estão abertas até o dia 12 de Março de 2020, as candidaturas à vaga de Consultor de diagnóstico sobre a Pós-graduação em Angola, do Programa de Apoio ao Ensino Superior da Agência Expertise France.

O Programa de Apoio ao Ensino Superior - PAES - é financiado pela União Europeia e implementado pela Agência Expertise France, com uma duração total de 60 meses (Dezembro de 2019 - Dezembro de 2024). O programa apoia o sistema de ensino superior na produção de conhecimento e inovação com fundos para investigação, criação de novos cursos pós-graduados e ensino de competências relevantes para formar quadros mais especializados.
Este programa tem como objectivo aumentar a diversificação económica do país e a criação de empregos em sectores prioritários.

Descrição da prestação

O consultor terá de trabalhar em estreita colaboração com a técnica perita do PAES, a Direcção Nacional da Formação Pós-graduada (DNFPG) e o Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas (GEPE) do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) de acordo com a metodologia co-definida a fim de realizar as seguintes actividades:

• Fase I: Preparação da consultoria:
  - Reunião preliminar durante a qual se especificam as expectativas, metas, metodologia e cronograma para o processo de elaboração do estudo diagnóstico;
  - Redacção de uma nota de enquadramento da missão;
• Fase II: Recolha de dados primários e secundários;
• Fase III: Analise, síntese, organização dos dados e redacção do diagnóstico

Competências Requeridas

• Ter um diploma de mestrado ou doutoramento em ciências sociais, economia, direito, estatísticas, estudos de desenvolvimento, educação;
• Excelente conhecimento do mundo académico angolano;
• Experiência prévia em concepção e realização de diagnósticos;
• Excelente capacidade de redacção;
• Excelente capacidade de análise e síntese;
• Bom domínio de organização de dados estatísticos;
• Excelente domínio de Word e Excel. Conhecimento de SPSS seria uma vantagem;
• Capacidade de trabalho autónomo e em equipa, grandes qualidades relacionais.

Lugar, Duração e Modalidade de Execução

• Lugar: Sede do MESCTI (Talatona) - Luanda e possíveis deslocações nas províncias em função das necessidades de recolha de dados;
• Data de início da prestação: 23 de Março 2020;
• Data de entrega dos produtos: 22 de Junho 2020.

Para candidatar-se por favor indique a referência PAES_ESTUDO 1 no assunto do correio electrónico de candidatura. As propostas devem ser submetidas por e-mail a Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até o dia 12 de Março as 15:00 e devem incluir os seguintes documentos:

• Um CV (Currículo)
• Uma nota técnica que descreve a boa compreensão dos termos de referência e uma proposta de metodologia de trabalho (recolha e análise de dados);
• Uma proposta financeira para o serviço;
• Um comprovativo do registo nacional das empresas ou a capacidade de emitir facturas.

Os candidatos que não respeitaram as seguintes condições serão excluídos do processo.

Para mais informações, por favor baixe Aqui o PDF