No dia 28 de Junho do corrente ano, deslocou-se à cidade de Maputo, República de Moçambique, uma delegação do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação liderada pela sua Titular, a Ministra Maria do Rosário Bragança, para a celebração dos 60 Anos de Ensino Superior de Angola e Moçambique, que culminou de 29 de Junho a 1 de Julho com uma Conferência Internacional sob o lema: “Consolidar um Ensino Superior de Qualidade”.
O presente ano marca os sessenta (60) anos do ensino superior em Angola e Moçambique. Com efeito, decorreram seis décadas desde que os Estudos Gerais Universitários de Angola (EGUA) e os Estudos Gerais Universitários de Moçambique (EGUM) foram estabelecidos, por Decreto, a 21 de Agosto de 1962, criando, deste modo, a primeira instituição de ensino superior nas então colónias portuguesas.
As celebrações dos sessenta (60) anos do ensino superior em Angola e em Moçambique, proporcionaram uma ocasião fundamental para os Governos destes dois (2) países mobilizarem os diversos actores da sociedade, nacionais e estrangeiros, que participaram em debates sobre as reformas das políticas públicas do ensino superior e as consequentes acções, na busca de propostas exequíveis para responder aos principais desafios, através de conferências nacionais, regionais, internacionais, eventos virtuais e de outras modalidades, que colheram o melhor da inteligência colectiva da esfera pública que, à posterior, poderão ser transformadas em planos de acção concretos.
A Conferência Internacional alusiva aos 60 anos de Ensino Superior de Angola e Moçambique, decorreu em formato híbrido (presencial e on-line). As apresentações dos trabalhos científicos estiveram organizadas em Conferências Principais, Sessões paralelas e Mesas redondas. A Conferência esteve dividida em eixos ou áreas temáticas gerais, nomeadamente:
- Ensino e aprendizagem no ensino superior;
- Investigação no ensino superior;
- Extensão e inovação no ensino superior;
- Governação, administração e gestão do ensino superior
- Assuntos estratégicos e transversais ensino superior, i.e., ICT e Transição Digital, Mudanças Climáticas, COVID-19, etc.
O discurso de abertura da Conferência Internacional foi proferido pelo Presidente da República de Moçambique, Eng.º Filipe Jacinto Nyusi, que na sua alocução afirmou que a realização da Conferência Internacional "representa também um marco importante na caminhada de ambos os países na busca de respostas em relacção aos desafios do Subsistema, através da reflexão em torno do passado, do presente e dos desafios e perspectivas do Ensino Superior enquanto fonte de conhecimento para o desenvolvimento do país". Na sua abordagem, enfatizou que "apesar dos ganhos observados, Angola e Moçambique estão longe de ter pessoal suficiente e devidamente qualificado, e o calcanhar de aquiles continua a ser a necessidade de alargar o número de acesso ao Ensino Superior e ao mesmo tempo salvaguardar um ensino de qualidade que seja útil para os graduados, empregadores e a sociedade."
Para o Presidente Filipe Nyusi o ensejo é de que, a Conferência resulte na partilha de melhor informação, ideias inovadoras e bem estruturadas sobre políticas, estratégias e práticas do Ensino Superior que se podem adoptar para o melhor posicionamento dos países (Angola e Moçambique) na sua missão de formar estudantes, na investigação científica, na extensão, inovação, e na qualificação de docentes, para que os produtos resultantes das Instituições de Ensino Superior Angolanas e Moçambicanas sejam de qualidade relevante para o mercado e a sociedade.
Ainda no dia 1 de Julho do presente ano, no culminar da Conferência Internacional, a Ministra Maria do Rosário Bragança (MESCTI - Angola) e o Ministro Daniel Daniel Nivagara (MCTES - Moçambique) assinaram um acordo de cooperação nos domínios do ensino superior, ciência, tecnologia e inovação. O acordo estabelece dentre várias acções a cooperação na mobilidade de docentes, discentes e investigadores das IES e I&D, formação graduada e pós-graduada em áreas de conhecimento relevantes para o desenvolvimento social e económico das partes e dos recursos humanos em particular, partilha de documentos legais nos domínios do ensino superior, ciência, tecnologia e inovação, colaboração entre as entidades responsáveis pela avaliação e acreditação de cursos e programas de graduação e pós-graduação, com vista a assegurar a qualidade do ensino superior e da ciência, fortalecendo a cooperação e a confiança mútua.
Fizeram parte da delegação Directores Nacionais e Consultores do MESCTI, Magníficos Reitores e Vice-Reitores das IES Públicas e Privadas, Professores Catedráticos, Docentes e Investigadores.
Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Luanda, 04 de Julho de 2022.
