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República de Angola e República das Maurícias Perspectivam Oportunidades de Cooperação no Domínio do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

A Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança, realiza de 4 a 5 de Maio do corrente ano, uma visita de trabalho à República das Ilhas Maurícias. Esta missão surge a convite da Vice-Primeira Ministra e Ministra da Educação, Educação Terciária, Ciência e Tecnologia das Maurícias, Leela Devi Dookun Luchoomun, em virtude da intenção manifestada de cooperação no domínio do ensino superior e da ciência, tecnologia e inovação com o Governo das Ilhas Maurícias.

Acompanhada por quadros seniores do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (com destaque para o Director do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo), do Ministério das Relações Exteriores (representante da Direcção de Assuntos Jurídicos, Tratados e Contencioso) e pela Missão Diplomática angolana nesta jurisdição [3ª Secretária da Embaixada de Angola na Tanzânia (em representação de Sua Excelência Embaixador) e pelo Cônsul de Angola nas Ilhas Maurícias], a Ministra Maria do Rosário Bragança tem traçado para esta missão de serviço os seguintes objectivos:

  1. Conhecer a experiência da gestão do ensino superior nas Maurícias;
  2. Recolher contributos das principais tendências e políticas de garantia da qualidade no sector;
  3. Visitar Instituições do Ensino Superior (IES) locais e perspectivar propostas de parcerias com IES de prestígio.

Durante o encontro de cortesia com a anfitriã daquele país, a Ministra manifestou o interesse em estabelecer uma cooperação mutuamente vantajosa entre as partes no domínio do ensino superior e da investigação científica, propondo engajar as instituições de ensino superior das Ilhas Maurícias e de Angola em acções de intercâmbio, mediante a perspectiva de assinatura de acordos de cooperação neste domínio.

Após um breve enquadramento sobre o crescimento exponencial da população estudantil universitária de Angola, a Ministra angolana frisou na sua intervenção que “conciliar o aumento do acesso ao ensino superior com a qualidade do ensino é um dos maiores desafios que temos, sobretudo numa fase em que os recursos financeiros não abundam". Nestes termos, a Ministra aproveitou o ensejo para apresentar algumas iniciativas do Governo Angolano, como a aposta no empreendedorismo acadêmico.

A delegação angolana liderada pela Ministra Maria do Rosário Bragança fez uma visita à Autoridade de Garantia de Qualidade (QAA) e à Comissão de Ensino Superior (HEC) da República das Maurícias

 

O segundo dia desta missão (5 de Maio) estará reservado para visitas às seguintes IES: Universidade das Maurícias (UoM), Universidade Aberta das Maurícias (Open University of Mauritius), o Instituto Superior de Educação das Maurícias (Mauritius Institute of Education), e o Instituto Superior Politécnico das Maurícias (Polytechnics Mauritius Ltd. — PML).

O Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Luanda, aos 4 de Maio de 2023.

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Ministra Maria do Rosário Bragança participa na 2.ª Edição da Conferência Inter-regional Pan-africana da AUF: África Científica e Plurilingue, na Cidade da Praia, Cabo Verde.

A Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança, participa de 12 a 13 de Abril do corrente ano, na  2.ª edição da Conferência Inter-regional Pan-africana da AUF: África Científica e Plurilingue, no Centro de Convenções da Uni-CV, na Cidade da Praia, Cabo Verde.

Esta conferência, organizada pela Agência Universitária da Francofonia (AUF) em parceria com o Ministério da Educação de Cabo Verde e a Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), tem como tema central a “Empregabilidade e o empreendedorismo dos estudantes e dos aprendentes” e será dinamizada pelo Reitor da Agência Universitária da Francofonia, o Professor Doutor Slim Khalbous, pela Secretária de Estado do Ensino Superior de Cabo Verde, Professora Doutora Eurídice Monteiro e pelas delegações ministeriais e universitárias de oito países, nomeadamente: Angola, Cabo Verde, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Moçambique, Senegal e São Tomé e Príncipe.

O tema desta 2ª edição da Conferência abordará sobre as grandes reformas empreendidas pelos intervenientes desta área, nomeadamente a adoção do Estatuto Nacional do Estudante Empreendedor (ENEE) no Senegal e na Guiné, e a inauguração prevista dos Centros de Empregabilidade Francófonos (CEF) em Banjul (Gâmbia) e na Praia (Cabo Verde).

A conferência pretende partilhar experiências e identificar as oportunidades de parceria entre os países e instituições do Ensino Superior do Continente Africano, na promoção da empregabilidade e do empreendedorismo dos estudantes.

A Titular do Departamento Ministerial do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola, Maria do Rosário Bragança, participou no painel ministerial dando nota que “a candidatura de Angola a membro observador da Organização Internacional da Francofonia (OIF), reforçará a integração de Angola com os seus países vizinhos e com a comunidade francófona em geral e, consequentemente, da sua comunidade universitária com a dos países da francofonia”, frisou. 

Ainda na sua abordagem sobre o tema central, a Ministra Maria do Rosário Bragança afirmou que “... a estimulação e o desenvolvimento do empreendedorismo dos jovens nas universidades, não só promove o auto-emprego, acolhendo e apoiando a materialização de ideias inovadoras, quer do seu ambiente interno de ensino/aprendizagem, sobretudo de discentes e de docentes, quer do ambiente externo, na sociedade, mas também assegura a ligação universidade-sociedade, incluindo as empresas e, portanto a ligação universidade-empresas, com reflexos positivos na articulação entre a teoria e a prática no processo de formação". A Titular deu a conhecer que está em curso o processo de criação de um currículo sobre empreendedorismo nas IES angolanas, com o suporte do Reino dos Países Baixos, através do Erasmus Centre for Entrepreneurship, associado à Erasmus University of Roterdam. “Pretende-se despertar o talento empreendedor dos jovens e aperfeiçoar as suas habilidades para o empreendedorismo, apoiando o desenvolvimento do Ecossistema de Inovação e Empreendedorismo de Angola”, afirmou.

No segundo dia da Conferência, as universidades que participam no evento farão parte do painel com o tema: “A empregabilidade e o empreendedorismo dos diplomados: experiências partilhadas”. O Magnífico Reitor da Universidade Agostinho Neto, Professor Doutor Pedro Magalhães fará a sua intervenção neste fórum.

No fim destes dois dias de conferência, será assinado um acordo de cooperação que reforçará o compromisso dos intervenientes da rede da África Científica e Plurilingue, de trabalhar em sinergia, com vista à promoção do empreendedorismo e da empregabilidade dos jovens a nível do continente.

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Luanda, 12 de Abril de 2023.

Assista a conferência no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=_EW_hps61Ig

 

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Ministra Maria do Rosário Bragança Representa Angola na 26ª Sessão da Comissão de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CSTD), em Genebra, Suíça.

Uma delegação do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, liderada pela Titular deste Departamento Ministerial, Prof. Dra. Maria do Rosário Bragança, participa de 27 a 31 de Março do corrente ano, na 26ª Sessão da Comissão de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CSTD), em Genebra, Suíça.

A Comissão de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CSTD) é um órgão subsidiário do Conselho Económico e Social (ECOSOC) e o ponto focal das Nações Unidas para a Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) para o desenvolvimento, na análise de como a CTI e as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) servem como facilitadores da Agenda 2030.

A CSTD actua como um fórum de planeamento estratégico, compartilhando lições aprendidas e melhores práticas, fornecendo previsões sobre tendências críticas em CTI em sectores-chave da economia, meio ambiente e sociedade, e chamando a atenção para tecnologias emergentes e disruptivas.

A cada ano, a comissão selecciona dois temas prioritários. Para a vigésima sexta sessão, foram seleccionados os seguintes temas de discussão:

  1. Tecnologia e inovação para uma produção mais limpa, produtiva e competitiva;
  2. Garantindo água segura e saneamento para todos: uma solução de ciência, tecnologia e inovação. 

A Comissão também avaliará o progresso feito na implementação e no acompanhamento dos resultados da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação nos níveis regional e internacional e ouvirá as apresentações sobre revisões contínuas de políticas de ciência, tecnologia e inovação.

Como participantes desta sessão estão incluídos representantes de governos, organizações internacionais, sociedade civil e o sector privado.

A Ministra Maria do Rosário Bragança participou na Mesa Redonda Ministerial sobre o papel da ciência, tecnologia e inovação para acelerar a recuperação da pandemia e a plena implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável em todos os níveis.

A delegação angolana que participa deste evento integra os seguintes membros:

  1. Margarida IzataEmbaixadora Permanente de Angola Junto das Nações Unidas e Outras Organizações Internacionais em Genebra;
  2. Jone Heitor – Consultor da Ministra para área de Inovação;
  3. Henriqueta Quissueia – Consultora da Ministra;
  4. Maria Andrina Neto Rescova- Chefe de Departamento de Intercâmbio;
  5. Yolanda Sandra Fuma – Chefe de Departamento de Transferência de Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo;
  6. Maria Kâmia Vasconcelos – Chefe do Protocolo (Secretaria Geral).

Aceda ao link e assista a sessão:

Sessão 1:  https://www.youtube.com/watch?v=A_DnM0LpkPw&list=PLgI0nJpGUzw8XcUWL2yNx2pZDvyrgic_9&index=1

 Sessão 2: https://www.youtube.com/watch?v=ZQBAwo7gmuQ

Luanda, 30 de Março de 2023.

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MESCTI e BAD analisam cooperação no domínio do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

No dia 7 de Março de 2023, o Secretário de Estado do Ensino Superior (SEES) – Eugénio Silva –, em representação da Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) – Maria do Rosário Bragança – recebeu os 8 Directores Executivos e o Representante do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) em Angola – Pietro Toigo. O SEES fez-se acompanhar pelos seguintes representantes do MESCTI: Secretário Geral – Ndilu Nkula, Director Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – António Alcochete, Director do Gabinete Estudos, Planeamento e Estatística – Bau Nzuzi e Coordenador do Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT) – Ricardo Queirós.

No encontro foram abordados os objectivos estratégicos do Governo de Angola nos domínios do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito da preparação do documento estratégico do BAD para Angola no período 2024-2028. No encontro também foi abordado o desempenho do PDCT, um projecto do Governo de Angola, co-financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), em execução pelo MESCTI.

O objectivo geral do PDCT é o de contribuir para a diversificação da economia através da inovação científica e tecnológica, promovendo o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação (CTI). Um dos objectivos específicos do PDCT é de atribuir bolsas de estudo a meninas vulneráveis estudantes do ensino secundário em cursos nas áreas de CTI. Outro objectivo específico é a reabilitação ligeira e apetrechamento de 54 laboratórios de física, química e biologia do ensino secundário nas 18 províncias, de forma a minimizar a carência de laboratórios, para melhoria das condições de aprendizagem.

Na parte da tarde, uma das escolas – Escola do Ensino Secundário N° 3114, no Cazenga – cujos laboratórios foram reabilitados e apetrechados pelo PDCT foi visitada. A visita contou também com a presença de membros da Direcção da escola, da Direcção Municipal da Educação do Cazenga, e com algumas bolseiras do PDCT, com as quais foi possível interagir.

 

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INAAREES realiza Acção de Formação no domínio da Auto-Avaliação da Qualidade de Cursos e/ou Programas

O Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) realizará no dia 13 de Fevereiro de 2023, às 09:00, nas instalações do INAAREES, uma "Acção de Formação no domínio da Auto-Avaliação da Qualidade de Cursos e/ou Programas destinada aos Órgãos de Controlo de Qualidade e às Comissões de Auto-Avaliação das Instituições de Ensino Superior (IES)".

Nessa acção de formação, serão debatidas questões relativas ao seguinte:

  1. Operacionalização do processo de Auto-Avaliação nas IES;
  2. Implementação e Metodologia de Auto-Avaliação;
  3. Elaboração do Relatório de Auto-Avaliação.

A importância da avaliação do ensino superior é reconhecida por alterar as expectativas sociais face à qualidade desse subsistema. A avaliação pode contribuir para a promoção da cultura de qualidade, do rigor, da excelência académica, da otimização dos dispositivos pedagógicos e da reforma académica nas Instituições de Ensino Superior (IES).

Em Angola, entre 2017-2020, foram publicadas um conjunto de medidas legislativas relacionadas com a política de avaliação das IES e a qualidade de ensino. Estas medidas, nem sempre foram do conhecimento ou tiveram o acompanhamento minucioso dos das IES, de modo que estas pudessem antecipar-se, por exemplo, na construção dos sistemas internos de garantia da qualidade, pressuposto obrigatório por lei e fundamental para a constituição do Sistema Nacional de Garantia da Qualidade do Ensino Superior (SNGQES).

Com a publicação recente, pelo INAAREES, de quatro instrumentos de avaliação e acreditação do ensino superior - nomeadamente, o Guião de Auto-Avaliação das IES e Cursos e/ou Programas, o Manual de Avaliação Externa de Cursos e/ou Programas, o Manual de Procedimentos de Acreditação de IES e Cursos e/ou Programas e o Manual de Avaliação Externa das IES -, estão criadas as condições para que as IES prossigam os seus processos de Auto-Avaliação

Esta acção de formação tem como objectivo construir um espaço privilegiado de partilha de experiências e novidades do processo de Auto-Avaliação com as IES e motivá-las à operacionalização desse processo dentro das IES. A acção formativa está destinada a todas as Instituições de Ensino Superior legalmente criadas em Angola, comportando três fases:

  • Fase 1: Dia 13 de Fevereiro de 2023, serão formados de modo presencial, em Luanda, nas Instalações do INAAREES, os Órgãos de Gestão de Qualidade e as Comissões de Auto-Avaliação das IES que ministram os Cursos de Medicina e Ciências da Saúde das Províncias de Luanda, Malanje e Cabinda;
  • Fase 2: Dia 15 de Fevereiro de 2023, serão formados de modo presencial, em Benguela, nas instalações da Universidade Katyavala Bwila (UKB), os Orgãos de Gestão de Qualidade e as Comissões de Auto-Avaliação das IES que ministram os Cursos de Medicina e Ciências da Saúde das Províncias de Benguela, Huila e Huambo;
  • Fase 3: Dia 17 de Fevereiro de 2023, serão formados de modo virtual (sala virtual), os Órgãos de Gestão de Qualidade e as Comissões de Auto-Avaliação de todas as IES, excepto as que ministram os cursos de Medicina e de Ciências da Saúde.

Em consonância com os objectivos enunciados, espera-se que os Órgãos de Gestão de Qualidade e as Comissões de Auto-Avaliação possam materializar os seguintes resultados:

  • Processo de Auto-Avaliação de Cursos e/ou Programas operacionalizado nos marcos da Lei e da missão/visão das respectivas IES.
  • Projecto de Auto-Avaliação e metodologia de recolha de dados informações ligados ao Curso e/ou Programa implementado.
  • Habilidades para a elaboração do Relatório de Auto-Avaliação transmitidas.

Luanda, 12 de Fevereiro de 2023.

 

PROGRAMA

Dia 13/02/2023, Segunda-feira: Formato Presencial (Fase 1)
Dia 15/02/2023, Quarta-feira: Formato Presencial (Fase 2)
Dia 17/02/2023, Sexta-feira: Formato Virtual (Fase 3)
Link para a Acção de Formativa do dia 17/02 (Fase 3):https://us02web.zoom.us/1/823044836412pwd=M2dyRUICeUIOcFV4QTQw/NUtnOVBgUT09 
 
ID da reunião: 823 0448 3641 
Senha de acesso: 914143
 
08H30 - Entrada / Recepção e Registo dos participantes;
 
09H00 - Sessão de Abertura / Intervenção do Exmo. Director Geral do INAAREES (10 min.);
 
09H15 (45 min.) - Operacionalização do Processo de Auto-Avaliação nas IES / Formadora: Doutora Madalena Chimpolo - INAAREES;
 
10H00 (30 min.) - Debate;
 
10H30 (30 min.) - Coffee Break;
 
11H00 (30 Min) - Implementação e Metodologia da Auto-Avaliação - Formador: Manuel Zau - INAAREES;
 
11H30 (15 min.) - Debate;
 
11H45 (30 min.) - Elaboração do Relatório de Auto-Avaliação - Formador: Doutor Sabino do Nascimento - INAAREES;
 
12H15 (30 min.) - Debate;
 
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Angola representada pelo MESCTI na Cimeira – Innovation Africa 2022, em Lusaka – República da Zâmbia

Uma delegação angolana chefiada pela Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança, deslocou-se à cidade de Lusaka, República da Zâmbia, para participar na Cimeira – Innovation Africa 2022, que decorrerá de 16 a 18 de Novembro do corrente ano.

Os principais projectos multilaterais de educação e ensino, o desenvolvimento de habilidades e o aumento do investimento no continente em tecnologias de informação e comunicação (TIC) para a educação terão destaque no fórum ministerial de alto nível número um de África, onde os parceiros do sector da indústria desfrutam de reuniões pré-agendadas com altos funcionários do governo de mais de 40 países.

O Presidente da República da Zâmbia, Hakainde Hichilema, fez a abertura deste magno evento, seguindo-se sessões ministeriais de perguntas e respostas, bem como reuniões individuais entre os principais provedores de soluções de educação e TIC e formuladores de políticas. 

Mais de 250 Ministros e funcionários do governo, de toda a região africana, participam neste Fórum, adoptando o Innovation Africa como o evento essencial para a troca de experiências entre homólogos do sector da educação, ensino superior, ciência, tecnologia e inovação, líderes do sector da indústria, Startups, instituições vocacionadas para a educação e tecnologia.

Fazem igualmente parte da delegação angolana os seguintes quadros séniores:

  • Aldo Sambo – Consultor da Ministra da Educação de Angola (em representação da Ministra da Educação);
  • Elisamã Cardoso – Directora do Gabinete da Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação;
  • Antónia Djamila de Lima – Directora do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional do MESCTI;
  • Jone Heitor – Consultor da Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação para a área da Inovação e Empreendedorismo de Base Tecnológica;
  • Adilson Rodrigues – Chefe de Departamento para área Jurídica do Gabinete Jurídico e Intercâmbio do MESCTI.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Luanda, aos 16 de Novembro de 2022.

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